O Programa do Empreendedor Individual, lançado em julho de 2009, chega a dezembro de 2010 com mais de 800 mil formalizações. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o total de empreendedores individuais formalizados, até segunda-feira (20), foi de 800.354.
Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o número de adesões demonstra que as ações desenvolvidas para incentivar a formalização desses trabalhadores seguem no rumo certo. “Ao aderir ao programa, trabalhadores como o pipoqueiro, a cabeleireira, o borracheiro e outras atividades passaram a contar com a proteção da Previdência Social e para nós isso é o mais importante”, destacou o ministro.
No Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) é possível consultar a lista de atividades, nas quais o empreendedor individual pode ser enquadrado, e o passo a passo para a inscrição no programa. Além disso, dúvidas sobre a formalização podem ser esclarecidas por meio do número 0800 570 0800 (Sebrae).
Benefícios - O trabalhador que adere ao programa passa a ter direito a benefícios como aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais), salário-maternidade (10 contribuições mensais). A família do empreendedor individual tem direito a auxílio-reclusão e a pensão por morte (ambos após a primeira contribuição). Dúvidas sobre proteção previdenciária podem ser esclarecidas pela Central 135.
Além da cobertura previdenciária, o empreendedor individual, como pessoa jurídica, consegue juros mais acessíveis na rede bancária, pode contar com assessoria técnica e cursos de qualificação do Sebrae, e ainda participar de licitações dos governos federal, estaduais e municipais.Têm também imposto zero para o Governo Federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço. A contribuição previdenciária é de R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo). Para aqueles que têm atividade mista, de comércio e indústria e prestação de serviço, o custo é de R$ 62,10.
29 de dezembro de 2010
INSS paga nesta quinta e depois só dia 3
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (30), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 5, desconsiderando-se o dígito. Não haverá pagamentos no dia 31 de dezembro, quando os bancos estarão fechados.
Os depósitos retomam no dia 3 de janeiro de 2011, data do início do pagamento dos segurados que ganham acima do salário mínino e têm cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Também recebem na segunda-feira (3) aqueles que ganham até o piso previdenciário e têm cartão com final 6.
A folha de dezembro irá pagar mais de 27 milhões de benefícios até o dia 7 de janeiro de 2011.
O calendário de pagamento de 2011 está disponível no Portal da Previdência Social. Para acessá-lo, basta entrar na “Agência Eletrônica: Segurado” e clicar na “Tabela de Pagamento de Benefício 2011”.
Os segurados da Previdência Social também podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.
Os depósitos retomam no dia 3 de janeiro de 2011, data do início do pagamento dos segurados que ganham acima do salário mínino e têm cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Também recebem na segunda-feira (3) aqueles que ganham até o piso previdenciário e têm cartão com final 6.
A folha de dezembro irá pagar mais de 27 milhões de benefícios até o dia 7 de janeiro de 2011.
O calendário de pagamento de 2011 está disponível no Portal da Previdência Social. Para acessá-lo, basta entrar na “Agência Eletrônica: Segurado” e clicar na “Tabela de Pagamento de Benefício 2011”.
Os segurados da Previdência Social também podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.
Termina em janeiro o prazo para processo do Collor II
Poupadores prejudicados pelo Plano Collor II têm pouco mais de um mês para entrarem com pedido de ressarcimento. O prazo para entrada no processo para pagamento das diferenças de correções das poupanças com datas de vencimento entre janeiro e fevereiro de 1991 vai até o dia 31 de janeiro.
É importante que o poupador que tenha valores a receber solicite os seus extratos de janeiro, fevereiro e março de 1991 junto ao banco para que, munido da documentação necessária, possa buscar um advogado para dar entrada no processo. Valem os extratos bancários ou algum protocolo que comprove a solicitação destes.
Segundo o advogado Sebastião Rangel, sócio da S.F. Araújo de Castro Rangel Advogados, é fundamental que o cliente entre com sua ação de forma individual uma vez que as ações civis públicas estão em risco. “O panorama das ações civis públicas está muito turvo. Esperar que elas sejam vencedoras de causa para pleitear seu direito é um risco muito grande”, diz.
Isso porque em abril deste ano o Superior Tribunal de Justiça definiu que ações civis públicas que tivessem sido protocoladas mais de cinco anos depois do evento estariam prescritas. Há pedidos para que essa decisão seja revertida, mas eles ainda estão sendo analisados.
Vergonhoso: governo fixa mínimo em R$ 540
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira, 29, que a decisão do governo é por um salário mínimo de R$ 540,00 a partir do próximo ano. Lupi era um entusiasta de uma proposta intermediária de R$ 560,00 ante a reivindicação das centrais de um valor de R$ 580,00.
"O governo resolveu cumprir o que sempre foi acertado", disse. Ele se refere a um acerto feito entre governo e centrais e que leva em conta a inflação e o crescimento da atividade econômica dos anos anteriores. "Indiquei um pouco mais, mas a parte econômica (do governo) avalia que se quebrará uma regra que foi cumprida até aqui."
FGTS - O ministro admitiu que a forma de remuneração do FGTS precisa ser alterada. "O modelo de hoje precisa ser reavaliado, mas não pode prejudicar o trabalhador, que é o grande beneficiado", comentou. "Com o real valorizado e a estabilidade da moeda, esta é uma questão que precisamos enfrentar para que o trabalhador não tenha perdas", acrescentou.
O ministro ressaltou, no entanto, que a discussão deve ser feita com parcimônia. "O FGTS é grande investidor da economia brasileira e grande gerador de empregos. Isso tem que ser muito estudado", disse. Lupi alega que, ao aumentar a remuneração do fundo, também tende a crescer a taxa cobrada ao cidadão que utiliza o recurso. "O mesmo dinheiro não pode servir a dois senhores."
Ações clássicas de interesse dos aposentados reivindicam revisões e atrasados
Aposentados e pensionistas do INSS venceram, em 2010, uma grande causa na Justiça: 150 mil com benefícios concedidos entre 1991 e 2003 tiveram reconhecido o direito à revisão de até 39% e pagamento de atrasados que chegam a R$ 50 mil. Aguardaram mais de 20 anos. Hoje, as cortes superiores têm outras ações de interesse dos beneficiários que podem ser retomadas em 2011, com igual poder de correção.
Será preciso vencer, porém, ritos que represam ações. O Supremo Tribunal Federal tem a Repercussão Geral, enquanto o Superior Tribunal de Justiça vive às voltas com Recursos Repetitivos (processos de mesmo tema aguardam julgamento daquele que será referência). Só a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que contesta o fator previdenciário, está sem julgamento de mérito há mais de 11 anos. Obstáculo: lentidão.
“Há 11 anos, o fator previdenciário, inconstitucional, ilegal e imoral sob todos os ângulos, diminui em até aproximadamente 50% a renda mensal de milhares de beneficiários do INSS. O STF não apreciou o tema até hoje, após várias mudanças na relatoria da ADIN”, protesta o advogado Flávio Brito Brás.
O Recurso Especial 630.501, que trata da Desaposentação — ou Desaposentadoria — também está suspenso, desde que um dos ministro do STF, Dias Toffolli, pediu vistas. Esse é um instrumento que tem servido para compensar a injustiça da contribuição de 11% exigida de aposentados que permanecem no mercado de trabalho. Esse desconto mensal sobre os rendimentos ao INSS não dá direito a benefícios, exceto salário família, maternidade e reabilitação, inócuos no caso de pessoas de idade.
Pela desaposentação, o segurado renuncia à aposentadoria atual. Adicionando-se as contribuições posteriores, ele pode acrescentar tempo e valor ao benefício futuro. A decisão deverá resolver impasse: hoje, enquanto a Turma Nacional de Uniformização entende que, na desaposentação, o autor deverá devolver valores recebidos pelo benefício anterior, o STJ entende que não deverá haver a devolução. A situação é contraditória e, por enquanto, tem deixado ressabiados advogados que aguardam o julgamento para entrar ou não com futuras ações, porque pode gerar risco ao segurado.
“STJ decide por beneficiários há anos”
Outro tema importante é o Recurso Especial 626.489, que aborda a decadência nas ações previdenciárias, em Repercussão Geral no Supremo. Isso paralisa ações de benefícios concedidos antes de 27 de junho de 1997. “Dezenas de beneficiários do INSS, pelas estatísticas, em tese, autores de ações paralisadas, morrem por mês. Situação injusta e angustiante. A questão é infraconstitucional, e o STJ vem decidindo em favor dos beneficiários do INSS há anos”, lamenta Flávio Brito Brás.
Também é inquietante a espera do julgamento da petição que avalia a aplicação dos fatores 1,2 e 1,4 no caso das aposentadorias especiais, sob recurso repetitivo no STJ. As ações do tipo (aposentadoria especial) vêm sendo suspensas nos Juizados Especiais enquanto o tema não é decidido. A situação é grave: muitos autores das ações judiciais estão sem a concessão de seu benefício ante a controvérsia, e essa é uma verba alimentar.
Decisão sobre teto é conhecida. Falta só a publicação
O pior é que, mesmo já julgadas, as decisões demoram, e muito, a ser publicadas. E quem depende disso fica à espera. A decisão sobre os benefícios prejudicados pelo teto do INSS com as emendas 20/1998 e 41/2003 é ansiosamente aguardada. E ainda não terminam aí as queixas: a ação que prevê revisão para a aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença também está sob repercussão geral no Supremo.
Os expurgos da caderneta de poupança, gerados nos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990) aguardam retomada do julgamento. O tema, já pacificado pelo STJ, teve tramitação suspensa no Supremo, por Repercussão Geral. Todas as ações estão paralisadas.(
POR LUCIENE BRAGA)
Será preciso vencer, porém, ritos que represam ações. O Supremo Tribunal Federal tem a Repercussão Geral, enquanto o Superior Tribunal de Justiça vive às voltas com Recursos Repetitivos (processos de mesmo tema aguardam julgamento daquele que será referência). Só a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que contesta o fator previdenciário, está sem julgamento de mérito há mais de 11 anos. Obstáculo: lentidão.
“Há 11 anos, o fator previdenciário, inconstitucional, ilegal e imoral sob todos os ângulos, diminui em até aproximadamente 50% a renda mensal de milhares de beneficiários do INSS. O STF não apreciou o tema até hoje, após várias mudanças na relatoria da ADIN”, protesta o advogado Flávio Brito Brás.
O Recurso Especial 630.501, que trata da Desaposentação — ou Desaposentadoria — também está suspenso, desde que um dos ministro do STF, Dias Toffolli, pediu vistas. Esse é um instrumento que tem servido para compensar a injustiça da contribuição de 11% exigida de aposentados que permanecem no mercado de trabalho. Esse desconto mensal sobre os rendimentos ao INSS não dá direito a benefícios, exceto salário família, maternidade e reabilitação, inócuos no caso de pessoas de idade.
Pela desaposentação, o segurado renuncia à aposentadoria atual. Adicionando-se as contribuições posteriores, ele pode acrescentar tempo e valor ao benefício futuro. A decisão deverá resolver impasse: hoje, enquanto a Turma Nacional de Uniformização entende que, na desaposentação, o autor deverá devolver valores recebidos pelo benefício anterior, o STJ entende que não deverá haver a devolução. A situação é contraditória e, por enquanto, tem deixado ressabiados advogados que aguardam o julgamento para entrar ou não com futuras ações, porque pode gerar risco ao segurado.
“STJ decide por beneficiários há anos”
Outro tema importante é o Recurso Especial 626.489, que aborda a decadência nas ações previdenciárias, em Repercussão Geral no Supremo. Isso paralisa ações de benefícios concedidos antes de 27 de junho de 1997. “Dezenas de beneficiários do INSS, pelas estatísticas, em tese, autores de ações paralisadas, morrem por mês. Situação injusta e angustiante. A questão é infraconstitucional, e o STJ vem decidindo em favor dos beneficiários do INSS há anos”, lamenta Flávio Brito Brás.
Também é inquietante a espera do julgamento da petição que avalia a aplicação dos fatores 1,2 e 1,4 no caso das aposentadorias especiais, sob recurso repetitivo no STJ. As ações do tipo (aposentadoria especial) vêm sendo suspensas nos Juizados Especiais enquanto o tema não é decidido. A situação é grave: muitos autores das ações judiciais estão sem a concessão de seu benefício ante a controvérsia, e essa é uma verba alimentar.
Decisão sobre teto é conhecida. Falta só a publicação
O pior é que, mesmo já julgadas, as decisões demoram, e muito, a ser publicadas. E quem depende disso fica à espera. A decisão sobre os benefícios prejudicados pelo teto do INSS com as emendas 20/1998 e 41/2003 é ansiosamente aguardada. E ainda não terminam aí as queixas: a ação que prevê revisão para a aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença também está sob repercussão geral no Supremo.
Os expurgos da caderneta de poupança, gerados nos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990) aguardam retomada do julgamento. O tema, já pacificado pelo STJ, teve tramitação suspensa no Supremo, por Repercussão Geral. Todas as ações estão paralisadas.(
POR LUCIENE BRAGA)
Aposentado terá declaração de renda no extrato bancário
O aposentado que precisar da declaração de renda não terá mais que ir a uma Agência da Previdência Social (APS). A partir de agora, consta no extrato bancário, retirado no caixa eletrônico, a renda do benefício, bem como a qualidade de beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse mecanismo facilita a vida do cidadão idoso que tem direito ao transporte interestadual gratuito. Antes, o aposentado tinha que agendar atendimento em uma APS para obter a declaração que comprova a renda de até dois salários mínimos e, assim, conseguir retirar a passagem gratuitamente.
Para comprovar a condição de beneficiário, o cidadão também pode apresentar nas instituições financeiras (bancos) o Cartão de Pagamento de Benefício, o Extrato Anual de Pagamento e/ou Demonstrativo de Crédito de Benefício.
O Demonstrativo será disponibilizado mensalmente nos terminais de autoatendimento. O documento contém informações sobre os dados cadastrais do beneficiário, a competência do crédito, os dados do benefício, rubricas e valores referentes aos créditos e débitos. O beneficiário ainda pode ter acesso ao Demonstrativo por meio da internet, caso receba o benefício via crédito em conta.
A medida facilita o acesso à declaração de mais de 10 milhões de idosos em todo o país que precisam comprovar a renda para obter a passagem gratuita, um mecanismo que garante celeridade na prestação de informações aos aposentados.
Deputada defende lei para 'felicidade sexual' no Equador
Uma deputada constituinte governista no Equador propôs que o direito das mulheres à felicidade sexual seja garantido pela lei do país.
A sugestão vem provocando um intenso debate no conservador Equador.
Maria Soledad Vela, que faz parte da Assembléia que está reescrevendo a Constituição do país, alega que as mulheres são tradicionalmente vistas apenas como objetos sexuais ou como reprodutoras.
Agora, segundo ela, as mulheres deveriam ter o direito de tomar decisões “livres, responsáveis e informadas” sobre suas vidas sexuais.
“Orgasmo por lei”
O objetivo expresso da Assembléia Constituinte é, entre outras coisas, tentar garantir uma melhor distribuição de renda e direitos para as comunidades indígenas e para os pobres.
Para Soledad Vela, as mulheres não deveriam ser deixadas de lado nesta lista.
Mas suas propostas provocaram uma intensa resposta – em sua maioria, sem surpresas, dos homens.
O deputado constituinte de oposição Leonardo Viteri acusou-a de tentar decretar “orgasmo por lei”.
Outro deputado classificou a proposta de “ridícula” e disse que um tema tão íntimo deveria permanecer íntimo e não ser previsto por lei.
Soledad Vela respondeu às críticas dizendo que nunca pediu o direito ao orgasmo, mas somente o direito de “desfrutar do sexo em uma sociedade mais livre, justa e aberta”.
Segundo ela, o sexo é um tema difícil de discutir no Equador e o que ela quer são leis mais claras sobre o direito à vida, à saúde e à educação sexual.
A sugestão vem provocando um intenso debate no conservador Equador.
Maria Soledad Vela, que faz parte da Assembléia que está reescrevendo a Constituição do país, alega que as mulheres são tradicionalmente vistas apenas como objetos sexuais ou como reprodutoras.
Agora, segundo ela, as mulheres deveriam ter o direito de tomar decisões “livres, responsáveis e informadas” sobre suas vidas sexuais.
“Orgasmo por lei”
O objetivo expresso da Assembléia Constituinte é, entre outras coisas, tentar garantir uma melhor distribuição de renda e direitos para as comunidades indígenas e para os pobres.
Para Soledad Vela, as mulheres não deveriam ser deixadas de lado nesta lista.
Mas suas propostas provocaram uma intensa resposta – em sua maioria, sem surpresas, dos homens.
O deputado constituinte de oposição Leonardo Viteri acusou-a de tentar decretar “orgasmo por lei”.
Outro deputado classificou a proposta de “ridícula” e disse que um tema tão íntimo deveria permanecer íntimo e não ser previsto por lei.
Soledad Vela respondeu às críticas dizendo que nunca pediu o direito ao orgasmo, mas somente o direito de “desfrutar do sexo em uma sociedade mais livre, justa e aberta”.
Segundo ela, o sexo é um tema difícil de discutir no Equador e o que ela quer são leis mais claras sobre o direito à vida, à saúde e à educação sexual.
Confirmado: Galvão Bueno vai pendurar as chuteiras mesmo
Do principado de Mônaco, onde reside, o narrador esportivo Galvão Bueno confirmou: vai se aposentar mesmo após a Copa de 2014, que se efetivará no Brasil. E reiterou: "o sentimento é de missão cumprida".
Nos bastidores globais, já se trava uma luta entre os candidatos à cadeira do futuro aposentando Galvão Bueno. Um dos nomes que desponta como "pole pisition" é o do narrador Luís Roberto, enquanto já se fala na volta ao banco global de Luciano do Valle.
A direção da emissora, contudo, examina nomes da nova geração e despita dizendo que o assunto não está em exame na empresa.
CURIOSIDADE - Durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2010 , transmitida pela Globo, com apresentação de Galvão Bueno e Fátima Bernades, a expressão "Cala a boca Galvão" começou a se espalhar rapidamente pelo Twitter por internautas insatisfeitos com os comentários do locutor. Depois que a frase entrou para a lista de tópicos mais comentados no Twitter por brasileiros, passou a ser utilizada como piada e forma de protesto contra Bueno.
Num momento de desconcentração, pouco habitual na tela do Plim-Plim, veja Galvão dançando, na abertura da Copa: http://www.youtube.com/watch?v=GQLweJYak1E
A direção da emissora, contudo, examina nomes da nova geração e despita dizendo que o assunto não está em exame na empresa.
CURIOSIDADE - Durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2010 , transmitida pela Globo, com apresentação de Galvão Bueno e Fátima Bernades, a expressão "Cala a boca Galvão" começou a se espalhar rapidamente pelo Twitter por internautas insatisfeitos com os comentários do locutor. Depois que a frase entrou para a lista de tópicos mais comentados no Twitter por brasileiros, passou a ser utilizada como piada e forma de protesto contra Bueno.
Num momento de desconcentração, pouco habitual na tela do Plim-Plim, veja Galvão dançando, na abertura da Copa: http://www.youtube.com/watch?v=GQLweJYak1E
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