O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho e eleito vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o período de março/2011 a fevereiro/2013, comunicou que não tomará posse para exercer o mandato. O anúncio foi feito por meio de uma carta entregue na última sexta-feira (14/1) ao presidente do TST, ministro Milton de Moura França. No texto, de apenas quatro linhas, o ministro Carlos Alberto apresenta sua renúncia “por razões que oportunamente serão explicitadas”.
Diante do fato, o presidente do TST determinou a protocolização do documento e o encaminhou ao Tribunal Pleno, “para os regulares efeitos de direito”. Na prática, isso significa que será realizada outra eleição para o cargo de vice-presidente, em data a ser definida pela Presidência do TST.
A escolha da nova Direção do TST, cuja posse está prevista para 2 de março de 2011, foi realizada durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno no dia 15 dezembro de 2010, quando foram eleitos os ministros João Oreste Dalazen (Presidência), Carlos Alberto Reis de Paula (Vice-Presidência) e Antônio José de Barros Levenhagen (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho).
Quadro de sucessão - Os tribunais superiores são sempre comandados pelos seus integrantes mais antigos, como prevê a Loman. O artigo 102 da lei diz ainda que o mandato de corregedor-geral, vice-presidente ou presidente será exercido por dois anos, proibida a reeleição, e que quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos não poderá concorrer novamente. A parte final do dispositivo é categórica: “É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”.
O presidente eleito, ministro João Oreste Dalazen, é o atual vice-presidente do TST e, antes, de 2007 a 2009, ocupou a função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Carlos Alberto de Reis Paula, ministro eleito vice-presidente da corte, só ocupou o cargo de corregedor-geral. A sua aposentadoria está prevista para fevereiro de 2014.
Antônio José de Barros Levenhagen, que foi escolhido na última eleição para ser corregedor-geral da Justiça do Trabalho, estará pela primeira vez em um cargo de direção do TST.
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