Prisão de Clara, de Passione, foge à realidade da lei brasileira

O investigador Diogo prende Clara pela tentativa de homicídio contra Totó (Foto: Divulgação)

Na última segunda-feira (10/01), a personagem Clara, interpretada por Mariana Ximenez, na novela Passione, foi desmascarada e presa por falsificação de documento e tentativa de homicídio contra seu marido, Totó (Tony Ramos). A cena rendeu mais de sete minutos ininterruptos no ar.
Mas todo o desenrolar da prisão foi, no mínimo, estranho às leis brasileiras. “O artigo 17 do Código Penal não pune a tentativa quando a tentativa é impossível. Ou seja, atirar com balas de festim é o mesmo que atirar com uma arma e aparecer uma bandeirinha de bang”, ironiza Mauro César Bullara Arjona, professor de Direito Penal e Prática Processual Penal da PUC-SP e sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados.
O advogado explica que o personagem Diogo (Daniel Boaventura), que escondeu ser um investigador de polícia, prendeu Clara pelo crime de “falsificação de documento visando homicídio” e depois afirmou que ela irá responder por tentativa de homicídio.
“O advogado de Clara na novela não terá muito trabalho em defendê-la, já que a sua conduta corresponde a crime impossível por absoluta impropriedade do meio. Ou seja, é como se eu atirasse contra alguém morto. O código brasileiro é claro: quando o crime for ineficaz, a pessoa não responde nem por tentativa”, completa.
Segundo o advogado, Clara deveria responder apenas pelo estelionato [do testamento], cuja pena é de dois a seis anos de prisão.(MD)