Brasil gasta com dívida 2,5 vezes do que com educação e saúde

Pedro do Coutto

Parece incrível, mas é verdade. O Brasil está despendendo por ano, com pagamento de juros e amortização da dívida interna, 307 bilhões de reais, correspondendo a 2,5 vezes mais do que com a soma das despesas com educação e Saúde. Esses dados oficiais encontram-se no balanço Financeiro da Administração Federal, relativo a 2010, assinado pelo Secretário do Tesouro, Arno Hugo Augustin, publicado no Diário Oficial de 28 de Janeiro, a partir da página 24. O rumo para confirmar a afirmação é este. Os que desejarem fazê-lo já ficam sabendo como proceder.
Além do contraste citado, o trabalho do STN funciona para derrubar definitivamente vários falsos mitos adorados no altar da tecnocracia. As despesas com pessoal, por exemplo. Afirmam os técnicos financeiros que são altíssimas. Nada disso. Para um total orçamentário da ordem de 1 trilhão e 8489 bilhões de reais, o custo da folha de pagamento dos servidores civis e militares, incluindo aposentados, reformados e pensionistas, é de 170 bilhões. Menos de dez por cento, como se vê.
Mas eu comparei os dispêndios referentes a dívida com as verbas canalizadas para os setores de Educação e Saúde. Muito bem. Pagamento de juros: 138,4 bilhões. Amortizações: 168,6 bilhões de reais. Total, portanto, de 307 bilhões de reais. Agora, com Educação apenas 54,9 bilhões. Com Saúde, somente 65,4 bilhões. Soma das duas rubricas essenciais: 120,3 bilhões. Está aí, para todos os leitores verem, a proporção de 2,5 vezes. A dívida interna (2,2 trilhões) está custando uma barbaridade ao país. A todos nós, portanto.
Outro mito derrubado pelo Secretário do Tesouro está no valor das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS: 246,4 bilhões é a soma dos proventos de mais de 25 milhões de segurados inativos. Inferior aos desembolsos relativos ao endividamento.
Diga-se de passagem aparece no balanço financeiro uma rubrica que representa um enigma.
Trata-se da que fala vagamente em despesas diversas… Quais são elas? A pergunta cabe perfeitamente, pois tal rubrica entra na peça financeira com uma fração de 615,3 bilhões de reais. Por quê motivo um deputado ou senador não faz tal pergunta? Despesas diversas no montante de 615 bilhões são desproporcionais à própria lei de meios como um todo. Tal montante é o dobro das despesas com juros e amortizações da dívida interna.
E, por falar em juros, os pagos aos bancos pelo governo, na escala de 11,25% ao ano sobre o total da montanha, que atinge a altura de 2,2 trilhões, como disse há pouco, recebo uma pequena carta de meu amigo Gilberto Paim. Ele pede atenção para recente colocação do ex-ministro Ernane Galvêas sobre a matéria.
Disse o ex-titular da Fazenda: “Os avanços tecnológicos dos últimos 50 anos mudaram o conceito monetário e portanto, a teoria quantitativa da moeda baseada na taxa de juros. Quando os meios de pagamento representavam 60% do PIB, a situação era diferente da que se observa hoje, uma vez que a moeda não passa de 6% do PIB. A taxa de juros básica assim não tem mais o mesmo comando sobre a demanda agregada, soma do consumo e investimentos privados. Até porque as operações de redesconto, que davam acesso aos bancos para os recursos do Banco Central, não existem mais”.
“Na conjuntura atual – acrescenta Galvêas – o racional é que a taxa de juros seja determinada pelo mercado aberto secundário, diariamente, onde os bancos trocam reservas, comprando ou vendendo títulos para aumentar ou enxugar a liquidez”.
Fica assim registrada aqui a visão atual do ex ministro sobre um dos aspectos essenciais do mercado financeiro. Que, no fundo, rege tanto o peso da moeda quanto a importância muito maior, da produção.