18 de fevereiro de 2011

Governo pedirá urgência no Senado para votar mínimo

União espera a aprovação do novo valor de
R$ 545 para definir correção na tabela do IR


O novo salário mínimo de R$ 545, aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado uma semana depois, dia 23, no Senado. O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmo que vai pedir urgência na tramitação e votação da matéria.
Se o mínimo passar pelo Senado na próxima semana, o governo pretende enviar imediatamente ao Congresso uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda deste ano. A proposta da União é reajustar o IR em 4,5%. Já as centrais sindicais reivindicam correção de 6,46% para a tabela.
A expectativa de Jucá é que o salário mínimo seja aprovado pela mesma maioria folgada de votos, como ocorreu na Câmara. O objetivo é assegurar a sanção do projeto pela presidenta Dilma Rousseff até o fim deste mês, para que o novo valor entre em vigor em 1º de março. “Espero que a base aliada, no Senado, garanta a aprovação expressiva que o projeto teve na Câmara. Vamos trabalhar para isso”, garantiu Jucá.
Aprovação do texto-base do Projeto de Lei 382/11 também institucionalizou a política de reajustes para o mínimo até 2015. O cálculo considera a inflação do ano anterior mais o crescimento do do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de riquezas do País, de dois anos antes.
Mesmo com algumas dissidências, principalmente de deputados do PDT, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que a presidenta ficou contente e agradeceu à base aliada pela aprovação do mínimo.

PROPOSTAS PELOS R$ 560 - A proposta do governo ainda nem chegou ao Senado e o senador Paulo Paim (PT-RS) já anunciou que vai propor antecipação de R$ 15 do reajuste de 2012 para que o valor do mínimo este ano chegue aos R$ 560 reivindicados pelos trabalhadores. Mesmo reconhecendo a força do governo na votação da Câmara, a oposição promete lutar por um valor maior no Senado. O DEM terá emenda elevando o mínimo para R$ 560 e o PSDB, para R$ 600.
As centrais sindicais prometem manter a pressão no Senado pelo valor de R$ 560. Já a Federação do Comércio, Bens e Turismo de São Paulo aplaudiu a aprovação do novo mínimo em R$ 545.

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