18 de fevereiro de 2011

Mínimo: após aprovação, correção do IR será por MP


Após a aprovação do novo salário mínimo em 545 reais, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff editará uma Medida Provisória (MP) corrigindo a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) assim que sancionar a lei do benefício. "Posso afirmar que, quando a presidente sancionar a lei do salário mínimo, será editada uma medida provisória com a correção da tabela do IR, muito provavelmente, tendo o centro da meta da inflação", explicou Vaccarezza.
A correção da tabela faz parte da pauta de reivindicações das centrais sindicais e foi usada como moeda de troca pelo Planalto para garantir a aprovação do projeto no valor de 545 reais. Mesmo assim, as centrais defendem um índice maior do que o proposto até agora pelo governo para o ajuste da tabela, de 4,5%, que representa, por ano, uma renúncia fiscal de 2,2 bilhões de reais. Em quatro anos de mandato, portanto, o governo abriria mão de quase 9 bilhões de reais.
Emissário - Além de Vaccarezza, o Planalto já havia enviado outro emissário para dar declarações sobre os próximos passos para a lei do salário mínimo. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse mais cedo, em coletiva no Palácio do Planalto, que depois que o Senado votar o projeto, na próxima semana, o governo dará andamento à discussão sobre o reajuste da tabela do IR. "Superada a fase do salário mínimo, a predisposição do governo é trabalhar pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda", disse o ministro.
Luiz Sérgio afirmou ainda que o Senado irá corresponder ao Planalto assim como fez a Câmara na noite de quarta-feira e aproveitou para parabenizar o PMDB - maior aliado do governo - pelos votos unânimes favoráveis aos 545 reais. "O PMDB é governo e, como tal, teve uma atitude já esperada pelo governo. Ele correspondeu às expectativas".
O PMDB, por sua vez, já articula nos bastidores para receber as recompensas pelo apoio de toda a bancada ao Planalto. O ministro, por sua vez, nega que haja qualquer troca de benefícios. "Não existe nenhuma relação entre votação e nomeação", diz Luiz Sérgio.(V/ESP)

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