Ministro assegura que fator previdenário acaba, se tiver outra alternativa

Ministro defende troca do atual mecanismo de cálculo das aposentadorias do INSS

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defendeu a criação de mecanismo para substituir o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias concedidas pelo INSS. Alves afirmou, no entanto, não ser possível acabar com o fator, sem haver alternativa. Segundo o ministro, sem um novo modelo que substitua o atual, as contas da Previdência ficariam desreguladas. Para ele, a implementação da idade mínima não seria o ideal.
“O fator não pode ser eliminado simplesmente. Tem que se encontrar uma alternativa. Uma que é mais lembrada sempre é a da idade mínima, mas não sei se é a solução ideal. Temos que ter uma solução que seja menos ruim para o aposentado”, afirmou.
O fator previdenciário foi criado em 1999 para incentivar a permanência dos trabalhadores no mercado, retardando o pedido de aposentadoria. O mecanismo, que leva em conta a expectativa de vida, idade e tempo de contribuição representa redução do valor do benefício que varia de 35% e 40% no momento da aposentadoria.
FÓRMULA 85/95- O Senado chegou a aprovar o fim do fator corrigindo distorção, para assalariados que começaram a trabalhador mais cedo. O senador Paulo Paim (PT/RS) é o autor do projeto - (PLS) 296/03). A proposta tramita na Câmara.
Um substitutivo apresentado institui a Fórmula 85/95. Por esta regra, o cálculo da aposentadoria considera a soma idade com o tempo de contribuição. Se atingir 85 pontos (mulher), 95 (homem), o trabalhador receberá seus proventos integrais.