8 de fevereiro de 2011

Para manter mínimo, líder do PMDB quer desonerar ICMS da cesta básica

Alternativa permitiria manutenção do salário mínimo
em R$ 545 com elevação de seu poder de compra


O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), propôs a desoneração do ICMS em produtos da cesta básica como alternativa para a manutenção do salário mínimo em R$ 545,00 para este ano. A proposta foi feita em uma reunião de líderes governistas, que gostaram da ideia e defenderam que o Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda discuta o tema.
"O governo federal já desonerou estes produtos e agora nós precisamos fazer o mesmo com o ICMS. Só com isso, daria para elevar o poder de compra do salário mínimo em 20%", afirmou Calheiros.
Ele defendeu que seja feito um fundo com recursos arrecadados com o próprio ICMS para compensar estados produtores de alimentos, que seriam os prejudicados.
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, classificou a ideia como "interessante", mas ressaltou que cabe ao Confaz discutir a possibilidade. "É um tema interessante e que precisa ser debatido pelos secretários de Fazenda no Confaz. Se eles chegassem a este entendimento seria muito bom".

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