O imenso vazamento de recursos públicos para fins indevidos tem “goteiras” significativas no grande contingente de aposentados e pensionistas do país. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, ano passado, o Ministério da Previdência depositou R$ 1,67 bilhão em contas bancárias de pessoas já falecidas.
O próprio governo reconhece o problema. Na tentativa de evitar que o prejuízo bilionário se repita indefinidamente, a pasta publicou na quinta0-feira resolução que regulamenta o processo de validação das contas bancárias em que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paga aposentadorias e pensões, confiorme este blog publicou. A partir da data de publicação da resolução, as instituições bancárias terão seis meses para iniciar mutirão de recadastramento de senha e comprovação de vida de 28 milhões de beneficiários do INSS.
A resolução determina que os beneficiários renovem a senha e sejam atendidos presencialmente por funcionários do banco onde recebem para que a conta seja validada. Mas, para não repetir a polêmica de 2003, quando o Ministério da Previdência condicionou o pagamento dos benefícios de pessoas com mais de 90 anos ao recadastramento presencial, procuradores legais dos idosos que alegarem impossibilidade física de comparecer às agências poderão agendar visita domiciliar de funcionário do INSS.
Se o instituto não tiver pessoal suficiente ou demorar para atender o aposentado com problemas de deslocamento, o benefício será mantido até a visita de servidor do instituto.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, reclama da resolução e afirma que, do montante de 28 milhões de beneficiados que deverão passar pelo recadastramento, 2% passaram dos 85 anos. Assim, na prática, muitos idosos terão de sofrer o desconforto de enfrentar filas de banco para continuar recebendo o benefício. “É igual ao que o Ricardo Berzoini quis fazer”, afirmou o presidente da Cobap.
“Tudo o que é de ruim acontece com os aposentados. Ainda vem mais essa de querer que o aposentado vá ao banco se recadastrar. Nem todo mundo tem procuração para receber para os pais. Já que o INSS quer fazer recadastramento, porque eles não vão à casa dos aposentados?”, questiona.
(Correio Braziliense)

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