Mutirão vai acelerar soluções para processos contra o INSS

Instituição com maior número de processos em tramitação nos tribunais, o INSS está na mira da Justiça. A Corregedoria Nacional quer reduzir, no prazo de três meses, os estoques de processos que congestionam as varas. A ideia é promover um mutirão nacional de conciliação de ações envolvendo o Ministério da Previdência Social.

A ação coletiva ainda não tem data para começar, mas tudo indica que os trabalhos não vão demorar. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, os detalhes do projeto e as datas das ações serão afinados no próximo dia 29. Para o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocenttini, a iniciativa é urgente. “Para o governo, é uma economia. Para o aposentado é uma vantagem. Não dá mais para esperar por 10 anos por um direito nosso. Como foi o caso da revisão sobre o teto”, avalia Inocenttini.
O mutirão será formado por representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Procuradoria Federal Especializada do INSS, dos cinco tribunais federais e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos juizados especiais federais.
Mais de R$ 13,5 mi indevidos - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recuperou, entre janeiro e agosto deste ano, R$ 13,5 milhões referentes à devolução de valores pagos, indevidamente, após a morte de segurados. De acordo com o órgão, o dinheiro foi devolvido por meio de cobrança às instituições financeiras que efetuam o pagamento dos benefícios. Para restringir incorreções como esta, o INSS exige que os bancos renovem, todo ano, as senhas dos segurados que recebem pagamento de benefício por cartão magnético, conta-corrente ou poupança.