Aposentado que voltou à ativa pode ficar livre da mordida do INSS

Aposentados que voltaram a trabalhar, com carteira assinada, podem ficar livres de contribuírem para o INSS. Ou ainda, terão o direito de ver os descontos devolvidos na forma de pecúlio. A Previdência Social já confirma que estuda propostas de ressarcimento aos segurados que retornaram à ativa.

A saída viria solucionar parte da polêmica que envolve a desaposentação. O tema conta com 70 mil ações na Justiça e dois anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sem definições. No entanto, o relator Marco Aurélio de Mello já se comprometeu em julgar a causa antes do recesso de fim do ano do Judiciário, em 15 de dezembro.
Para a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), o recuo do INSS demonstra o receio de perda: “As ideias foram apresentadas, pela primeira vez, na quarta-feira, à confederação e demonstram que o INSS quer estancar possíveis perdas que terá com a aprovação do STF. Toda essa pressa em negociar mostra que eles têm informações que nós não temos”, avalia o assessor jurídico da Cobap, Pedro Dornelles.
Na prática, com a aprovação do direito à substituição de um benefício por outro, o INSS teria de recalcular a aposentadoria de quem voltou a ativa desde o ano de 1995 até 2011. A data inicial marca a extinção do pecúlio.