2 de janeiro de 2011

Vem aí a Previdência Complementar para segurados do INSS

Com o apoio de sindicatos, associações de aposentados e pensionistas e das centrais sindicais do País, o Brasil poderá fazer uma verdadeira revolução na área de seguros do trabalhador, ao implantar a Previdência Social Pública Complementar. Ao lado da garantia de aumento real para aposentados e pensionistas, a matéria está incluída na agenda prioritária para 2011 das entidades representativas. As conversações com o governo serão iniciadas imediatamente e, em caráter extraoficial, alguns setores da nova administração se mostraram favoráveis à iniciativa.
        A proposta – que indica o Ministério da Previdência como gestor -  beneficiará quem já contribui para o INSS e cogita descontar mais para ganhar benefício complementar superior ao teto. Quem hoje ganha R$ 5 mil e está limitado a contribuir sobre R$ 3.658,80 (teto atual), no máximo,   poderia  complementar  sobre  os      R$ 1.341,20 restantes para garantir o padrão de vida.         “Essa é uma proposta que retira o trabalhador das empresas privadas de previdência complementar e adota sistema que garante aposentadoria segundo as contribuições, com mais rendimento”, justifica o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini.
         A agenda das entidades inclui, ainda, o fim do fator previdenciário”, diz o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Gonçalles. Outra reivindicação é o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que remaneja verbas. “Queremos descongelar a PEC 4.434, que recupera benefícios no valor em mínimos em que foram concedidos no prazo de cinco anos e está parada”, acrescenta.




       
       





Novo mínimo altera diversas contribuições e deveres fiscais

Com a vigência do novo salário mínimo no País, corrigido abaixo da inflação, (dia primeiro, no valor de R$ 540,00), diversos outros benefícios para o trabalhador também foram alterados, assim como algumas obrigações fiscais. Por exemplo, quem estiver nessa faixa salarial mínima, não poderá ter remuneração-dia inferior a R$ 18,00 e o valor da hora desse empregado corresponderá a R$ 2,25.
No caso do seguro-desemprego, ele passou para R$ 540,00, conforme decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A contribuição mínima para a Previdência Social foi atualizada para R$ 43,20 e abriga os segurados empregados, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso. De igual modo, as empresas não poderão recolher ao FGTS menor valor do que esse.
Automaticamente, o abono do PIS/PASEP corresponderá a R$ 540,00. O benefício mínimo da Previdência será equivalente ao novo salário mínimo.
Quem pensa em entrar com um pedido de concessão ou revisão de aposentadoria no Juizado Especial Federal também deve atentar para a mudança. Essa instância judiciária só aceita ações cujo valor não ultrapasse os 60 salários mínimos --o que pulou de R$ 30,6 mil para R$ 32,4 mil. Nos processos já iniciados, esse será o limite respeitado para que o pagamento seja feito mais rapidamente.
Os Estados que têm piso regional diferenciado - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro -
deverão esperar os respectivos decretos. Tais valores serão respeitados dentro de seus limites geeográficos e a população tem que obedecer ao piso regional (exceção feita aos aposentados e pensionistas do INSS que seguem legislação federal). Oscar Andrades

Alerta: alimentação de rua, um perigo constante à saúde

Ministério da Saúde está alertando para a redução da qualidade na alimentação da população. Essa é uma questão séria, para a qual todos devemos estar atentos, tomando cuidados especiais, sobretudo em relação aos mais novos. Muita gente está ficando obesa porque passou a comprar comida pronta e pouco saudável.
É uma situação curiosa porque tem a ver com a melhoria de renda da população. Cidadãos com mais dinheiro no bolso passam a optar por uma dieta que a longo prazo pode provocar doenças, como diabetes.
Nos oito anos de governo Lula, a renda das famílias subiu; o número de trabalhadores com carteira assinada cresce velozmente, atingindo níveis que não conhecíamos antes. Além disso, houve redução significativa na quantidade de pessoas que viviam nas piores condições. Por fim, um dos resultados é que mais de 30 milhões de brasileiros foram incorporados no mercado de consumo, ou seja, passaram a comprar bens e produtos aos quais não tinham acesso até agora.
Com mais dinheiro no bolso, é um bom momento para cuidarmos mais da saúde, selecionando melhor os alimentos que consumimos e compramos para nossa família. Um dos problemas é o crscimento do consumo de fast food (sanduíches, hambúrgueres, salgadinhos), além de refrigerantes, doces e bebidas alcoólicas. Uma das informações constantes em pesquisa do IBGE que suscitou o alerta do Ministério da Saúde é que está havendo maior consumo de cerveja no País.
A mesma pesquisa mostra que, nos últimos anos, com o aumento da renda, o brasileiro está modificando seus hábitos alimentares. E uma dessas mudanças é o menor consumo do arroz e do feijão, uma combinação que sempre fez parte da tradição da culinária brasileira. O Ministério da Saúde sugere o consumo diário dessa dupla, ou pelo menos três vezes por semana, para a manutenção de uma dieta saudável. Ter mais renda, como está acontecendo com grande número de brasileiros, é uma chance de proporcionar bons momentos à família. E mais saúde, com uma alimentação adequada.

Obesidade,hipertensão e o diabetes: própolis promete inibir eficazmente

Primeiro, a má notícia.

A obesidade - além dos vários riscos à saúde já amplamente divulgados, como o aumento das chances de problemas cardíacos - aumenta a produção de radicais livres, substâncias ligadas ao envelhecimento das células.

Agora, a boa nova.

Estudo feito na Universidade de São Paulo (USP) indica que um composto extraído do própolis, chamado Cape, tem potencial para combater esse efeito. A descoberta se mostra promissora por vários motivos. Como a degeneração das células é provocada pelo estresse oxidativo, a inibição do processo pode prevenir doenças como a hipertensão e o diabetes tipo 2.

A constatação faz parte da dissertação de mestrado da cientista dos alimentos Aline Camila Caetano, que participa do projeto Efeitos do Cape, composto da própolis no mecanismo molecular da resistência à insulina, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Aline explica que pesquisou o efeito antioxidante da substância no estresse oxidativogerado pela obesidade. Segundo ela, o consumo em excesso de nutrientes leva ao aumento da glicose e dos ácidos graxos circulantes no organismo, e isso pode aumentar a produção de radicais livres (também chamados de espécies reativas de oxigênio - ERO), causando o desequilíbrio. "Esse é o chamado estresse oxidativo", explica a cientista. No processo oxidativo, é comum o aparecimento de diversas doenças, problema chamado de síndrome plurimetabólica e associado a males crônicos não transmissíveis, como resistência à insulina, diabetes tipo 2, aterosclerose, hipercolesterolemia, hipertensão, ovário policístico, entre outras. No centro de tudo, está a obesidade.

Para chegar ao resultado, Aline fez um experimento com camundongos, engordados em laboratório com uma dieta rica em banha de porco. Segundo ela, após quatro semanas, os animais obesos foram divididos em grupos e receberam doses diferenciadas de Cape (sigla em inglês para fenil éster do ácido cafeico). Depois de quatro semanas, os animais foram sacrificados, e seus tecidos hepático e adiposo foram comparados com os de animais não obesos. A pesquisadora constatou que os tecidos dos animais saudáveis e dos tratados com Cape não apresentavam muita diferença.

Aline destaca que a hipótese para tal resultado é que o Cape age inibindo a produção dos radicais livres. ´No entanto, muito trabalho ainda deve ser feito para assegurar o efeito da substância contra doenças`, acredita. Aline explica que, para surtir efeito, seria preciso administrar uma grande quantidade do composto e, para isso, há a necessidade de testes toxicológicos e epidemiológicos, além de verificar a viabilidade econômica.

O presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), Márcio Mancini, explica que, no organismo humano, os radicais livres são produzidos pelas células durante o processo de combustão do oxigênio, que converte os alimentos ingeridos em energia. ´Eles são produzidos por magros e obesos, e o organismo tem enzimas que os degradam`, salienta. Márcio diz que, como os obesos consomem mais oxigênio, eles têm maior formação de radicais livres. ´Outros fatores da dieta e do ambiente podem favorecer a formação das substâncias`, ressalta.

De acordo com o endocrinologista, os radicais livres estão ligados também ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e degenerativas, como o mal de Alzheimer. Ele afirma que as formas de prevenir a formação das substâncias são a prática de atividade física, a ingestão de alimentos pobres em gordura (frutas e hortaliças) e a redução da gordura saturada (carne vermelha, pele das aves, creme de leite). ´O álcool, a poluição e o estresse também podem aumentar a formação dos radicais livres`, conta.

Árvore certa -A pesquisadora e orientadora do trabalho, Rosângela Maria Neves Bezerra, explica que o própolis tem uma composição química muito complexa e as substâncias contidas nele podem variar de acordo com a flora de cada região visitada pelas abelhas, o período de coleta da resina, além da variabilidade genéticadas abelhas rainhas. Por isso, o Cape não é encontrado em todos os tipos de própolis, só naqueles obtidos em uma árvore chamada de poplar, encontrada no Hemisfério Norte, no Paraná, na Argentina e no Uruguai.

Segundo ela, estudos indicam que o Cape também tem propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas, antivirais e imunomoduladoras, além de ter potencial de ajudar no combate ao câncer. Quanto à sua ação no combate à formação de radicais livres, a explicação para essa eficácia não está totalmente esclarecida. Rosângela acredita que a substância estabiliza os radicais livres gerados ou atua por meio da ativação das proteínas que apresentam atividade enzimáticas, capazes de reduzirem a presença das espécies reativas.

Ela ressalta que já foi demonstrado em experimentos que o Cape age inibindo proteínas que participam nas células, ativando genes que estão envolvidos no processo inflamatório. Em relação ao efeito anticâncer, ela cita pesquisas em que o produto do própolis induziu a morte celular (apoptose), mecanismo pelo qual o organismo tenta defender as células sadias. ´Além disso, em vários tipos de câncer, o tratamento com radiação aumenta a geração de espécies reativas de oxigênio, e o uso do composto preveniu os danos causados pela radiação aos tecidos normais`, destaca.

Nos casos de obesidade, principalmente as de grande porte e de longa data, Rosângela explica que, além do estresse oxidativo gerado pelo aumento de suprimento de nutrientes e energia, o que leva o organismo a acelerar o metabolismo e consequentemente a gerar mais EROs, existe também um estado subclínico de inflamação, gerado pelo aumento da adiposidade. ´Esse aumento nas células adiposas leva a alterações das proteínas envolvidas no mecanismos de ação dentro da célula`, conta.(DP)