Quando sua vida começa...

Quando sua vida começa, você tem apenas uma mala pequenina de mão.
À medida que os anos vão passando, a bagagem vai aumentando, porque existem muitas coisas que você recolhe pelo caminho, por pensar que são importantes.
A um determinado ponto do caminho, começa a ficar insuportável carregar tantas coisas, pesa demais, então você pode escolher.
Se escolher ficar sentado à beira do caminho, esperando que alguém ajude, dificilmente conseguirá auxílio, pois todos que passarem por ali já terão sua própria bagagem. Você pode ficar a vida inteira esperando, até que seus dias acabem.
Mas você também pode aliviar o peso, esvaziando a mala. Mas o que tirar?
Você começa tirando tudo. Veja o que tem dentro: Amor, Amizade... Nossa! Tem bastante e, curioso, não pesa nada...
De repente, encontra algo pesado. Você faz força para tirar. É a Raiva, e como ela pesa!
Aí, você começa a tirar, tirar, e aparecem outros: Incompreensão, Medo, Pessimismo... Nesse momento, o Desânimo quase te puxa pra dentro da mala. Mas você puxa-o para fora com toda a força. No fundo da mala, aparece um sorriso, que estava sufocado no fundo da sua bagagem. Pula para fora outro sorriso, e mais outro, e aí sai a Felicidade.
Aí você coloca as mãos dentro da mala de novo e tira um monte de Tristeza.
Agora, você vai ter que procurar a Paciência dentro da mala, pois vai precisar bastante.
Procure então o resto: Força, Esperança, Coragem, Entusiasmo, Equilíbrio, Responsabilidade, Tolerância e o bom e velho Humor.
Tire a Preocupação também. Deixe de lado: depois você pensa o que fazer com ela.
Bem, sua bagagem está pronta para ser arrumada de novo. Mas, desta vez, pense bem o que vai colocar dentro da mala. Agora é com você.
E não se esqueça de fazer essa arrumação mais vezes, pois o caminho é muito, muito longo, e sua bagagem poderá pesar novamente.

RAIS podem ser entregues a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, as empresas brasileiras podem iniciar a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2010. Ela deve ser feita pela Internet, no endereço eletrônico da RAIS. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base poderão declarar a opção RAIS Negativa, com opção online. A entrega da RAIS é isenta de tarifas.
As informações exigidas para o preenchimento da RAIS encontram-se na edição 2010 do Manual de Orientação da RAIS. Entre os objetivos do levantamento constam a identificação de beneficiários do Abono Salarial; a prestação de subsídios ao FGTS e à Previdência Social; o registro da nacionalização da mão-de-obra; auxílio à definição das políticas de formação de mão-de-obra; a geração de estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e a prestação de subsídios ao Cadastro Central de Empresas (Cempre) e às pesquisas domiciliares do IBGE.

O QUE É - A RAIS é considerada um censo anual do mercado formal de trabalho e seu preenchimento é obrigatório para os seguintes estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados; todos os empregadores, conforme definidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); pessoas jurídicas de direito privado; empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais); órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; condomínios e sociedades civis; empregadores rurais pessoas físicas; e filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.
As declarações deverão ser fornecidas por meio da Internet, mediante utilização do programa gerador de arquivos da RAIS, conhecido como GDRAIS2010 e do programa transmissor de arquivos - RAISNET2010. Caso a empresa não consiga entregar a declaração por meio eletrônico, o arquivo poderá ser entregue nos órgãos regionais do MTE.

Para a transmissão da declaração da RAIS é facultada a utilização de certificado digital válido, que poderá ser o certificado digital da pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou o certificado digital do responsável pela entrega da declaração, sendo que este pode ser um CPF ou um CNPJ.
Caso haja inconsistências no arquivo da declaração que impeçam o processamento das informaçaões, o estabelecimento deverá reencaminhar cópia do arquivo. O Recibo de Entrega deverá ser impresso cinco dias úteis após a entrega da declaração,utilizando os endereços eletrônicos, opção "Impressão de Recibo".

Multa - As empresas que não fizerem a declaração até 28 de fevereiro ficarão sujeitas a multa prevista por Lei. O valor cobrado será a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da Rais respectiva ou da lavratura do auto de infração, se este for feito primeiro. A lavratura do auto de infração não isenta o empregador da obrigatoriedade de prestar as informações referentes à Rais ao MTE.

Rais - A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 76.900/75, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados Celetistas, Estatutários, Avulsos e Temporários, entre outros, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, entre outros recortes.

Confirmado: Mauro Hauschild é o novo presidente do INSS

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, é procurador federal, integrante da Advocacia Geral da União. Ele atuou junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS em Lajeado (RS), e ainda como procurador regional junto ao INSS em Porto Alegre e no Distrito Federal. Hauschild participou do Projeto de Modernização da Previdência Social, em Brasília.

“A principal preocupação neste primeiro momento é alinhar as ações do INSS com as diretrizes do ministro Garibaldi Alves, dirigindo os esforços do Instituto para o aprimoramento do atendimento ao cidadão, no combate às fraudes e no incremento das receitas da Previdência com medidas de incentivo à inclusão no sistema e na promoção de medidas de recuperação de créditos previdenciários e não previdenciários”, disse Mauro Luciano Hauschild.

Gaúcho de Bom Retiro do Sul, Mauro Hauschild é especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis e licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Na área de gestão, o novo presidente do INSS é certificado no programa de pós-graduação APG-AMANA-KEY, voltado para a formação de gestores e executivos. Tem ainda cursos em segurança da informação no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e no Comando da Marinha do Brasil.

Mauro Hauschild atuou também na área acadêmica. Exerceu o magistério, ministrando aulas de matemática; foi diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) e também fez parte do corpo editorial da Revista da AGU. O novo presidente do INSS estava cedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde era chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli.

Novos tempos: 20 países querem democratizar a palavra

O que há em comum entre o drama dos mineiros soterrados­ no Chile, os cortes de salários e programas­ sociais na Irlanda, a política de valorização do salário mínimo no Brasil e a exploração eleitoreira de uma bolinha de papel? E entre o aumento da idade em dois anos para o recebimento de pensões e aposentadorias na França e a recente decisão pela redução – em até 10 anos – para o acesso aos mesmos benefícios sociais na Bolívia? Além da óbvia opção sobre distintos projetos de sociedade e de país, são fatos que impactam a vida de milhões de pessoas e nos são contados por meios de comunicação de acordo com os interesses políticos de seus proprietários. São emissoras de rádio e televisão, portais de internet, jornais e revistas que interpretam a realidade conforme sua visão de mundo – e a distribuem como verdade.

Em espanhol, há um verbo que expressa a desconsideração total, o menosprezo pelo outro e sua transformação em ninguém por parte das grandes empresas comerciais de comunicação: ningunear­. Cansados de se ver e ouvir por fontes que consideram desinformativas, sindicalistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais de 20 países têm trabalhado para conformar uma nova rede de comunicação. “Michel Foucault dizia que o poder se exerce em rede. Se isso é certo, acrescentamos que o poder se constrói em rede. E a isso vamos”, afirma Victor Báez, secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), entidade organizadora da iniciativa, que ganhou vida em Montevidéu em novembro passado. A CSA congrega 59 centrais de 27 países e mais de 50 milhões de trabalhadores.

Conforme Báez, a experiência dos mineiros chilenos demonstrou como o monopólio dos meios pode impactar diretamente a vida dos trabalhadores. “Naquele episódio, os meios privados se concentraram apenas na ação de resgate. Com isso, conseguiram ocultar as verdadeiras causas do desastre, ou seja, a falta de investimentos em segurança por parte da empresa e a ausência de fiscalização por parte do governo.” Apesar do alerta dos sindicatos, a denúncia ficou isolada e a notícia não se difundiu. “Esse fato nos fez recordar o ocorrido no México, em Pasta de Conchos, onde 65 trabalhadores estiveram enterrados a 490 metros de profundidade, sem nenhum tipo de auxílio da empresa. Ali morreram. O líder sindical que denunciou o acidente, devido à falta de condições de segurança, teve de se exilar no Canadá, perseguido pela empresa e pelo próprio governo mexicano”, relata. A soma desses descalabros virou fermento de ideias e foi vitaminando a articulação da rede.

Sem reunir as mínimas condições de segurança, e com risco iminente para os operários, outras 18 minas acabaram sendo fechadas no Chile pelo Serviço Nacional de Geologia e Mineração, após intensa mobilização sindical e da própria sociedade, emocionada pelo drama. Nas notificações, realizadas após o escândalo, foram evidenciadas violações das normas mais elementares de segurança, como a inexistência de pelo menos duas rotas de fuga, a falta de chaminés de ventilação e mesmo de abrigos subterrâneos. O leitor deve ter visto a superficialidade da tal cobertura “jornalística”: nenhuma palavra a respeito da falta de pagamento dos salários ou do dinheiro público que precisou entrar para que os mineiros pudessem sair, já que a empresa alegou não dispor de recursos para o socorro.
Nas palavras do jornalista basco Unai Aranzadi, transmitidas em vídeo aos participantes da Conferência Sindical sobre Democratização da Comunicação, que lançou as bases para a rede, muita determinação é necessária, pois as “frentes de guerra número um, dois e três estão nos meios de comunicação e no controle da opinião pública”. Segundo Aranzadi, padrões de manipulação e de silêncio impostos pelos conglomerados privados “prostituem a informação” em troca da liberdade de empresa e do discurso único do “partido do capital”.

Entusiasta da iniciativa, o uruguaio Aram Aharonian, fundador da emissora Telesul e dirigente do Observatório Comunicação e Democracia, da Venezuela, lembra que há três décadas, para impor-se um modelo político-econômico, se recorria às armas, com um saldo de milhares de mortos, desaparecidos e torturados. “Hoje, os meios de comunicação de massa levam o bombardeio da mensagem hegemônica diretamente à sala de nossa casa, 24 horas por dia.” Para Aharonian, as grandes corporações manejam um “latifúndio midiático” e criam imaginários coletivos virtuais. “Elas decidem quem tem a palavra, quem é o protagonista e o antagonista e trabalham para que as grandes maiorias sigam mudas e invisíveis.”

Dilma reúne ministério e deve definir novo valor do salário mínimo

Um novo valor para o salário mínimo poderá ser discutido na reunião ministerial nesta sexta-feira. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante entrevista coletiva sobre a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores dos municípios atingidos pelas chuvas.
A reunião ministerial, prevista para as 14 horas no Palácio do Planalto, servirá para os ministros se inteirarem sobre a conjuntura econômica no Brasil e no mundo. Além disso, servirá para que eles se conheçam, pois muitos ministérios tiveram mudanças de dirigentes.
O valor do salário mínimo para 2011, R$ 540, foi definido em medida provisória (MP) editada nos últimos dias de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As centrais sindicais pedem que salário seja reajustado para R$ 580.
Lupi já disse que esse é um assunto para ser discutido no Congresso Nacional, que deverá tratar do o assunto em fevereiro, quando começa a nova legislatura. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a MP do Mínimo só deverá ser votada em meados de março, mas é consenso entre os parlamentares um valor acima da inflação.
As centrais sindicais protocolaram uma carta, que deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff, na qual pedem o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda pelo índice de inflação, de 6,43%, entre outros assuntos.(AB)

Instituto quer isenção de custas em ações previdenciárias

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) deu início a uma campanha nacional pela isenção de custas processuais em ações previdenciárias. A minuta do projeto de lei que prevê a mudança no texto do artigo 128 da lei 8.213/91 será enviada aos deputados eleitos e reeleitos para ser apresentada no Congresso Nacional.

A nova redação acaba com a cobrança de custas em processos previdenciários no País. “A idéia é que a OAB nos ajude a encabeçar essa campanha”, explica Jane Lúcia Whihelm Berwanger, presidente do IBDP. A seccional gaúcha da OAB já apóia a campanha.