O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que será responsável por coordenar uma reunião com as centrais sindicais na próxima quarta-feira, esteve reunido hoje com a presidente Dilma Rousseff para discutir as propostas apresentadas pelos sindicalistas. De acordo com a assessoria de Gilberto, a presidente Dilma está formulando uma posição do governo, vai ouvir as centrais sindicais e só depois vai tomar uma decisão.
Entre os assuntos que governo e sindicalistas vão discutir na quarta-feira no Planalto estão questões como o reajuste da tabela do imposto de renda, o reajuste dos aposentados e o novo valor do salário mínimo. A presidente Dilma pediu ao ministério da Fazenda um estudo de impactos tanto da mudança da tabela do imposto de renda quanto do aumento do salário mínimo.
(Tania Monteiro/ESP)
24 de janeiro de 2011
Mínimo de R$ 613. Essa é a previsão do governo para 2012
A possibilidade do salário mínimo ter, em 2012, uma alta de 12,5%, passando de R$ 545 (que vai vigorar a partir de 1º de fevereiro) para R$ 613, como prevê o governo, deve gerar um impacto de R$ 19 bilhões nas contas da Previdência Social.
Essa possibilidade leva economistas a defender que o governo federal adote um programa de ajuste fiscal para equilibrar as contas. “Isto é essencial para viabilizar a queda da dívida pública líquida, de 40% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, o que ajudaria a levar os juros reais para 2% naquele ano, como defendeu a presidenta Dilma Rousseff em
campanha”, disse o professor Márcio Garcia, da PUC-RJ.
Para cumprir a meta de um superávit primário de 3,1% do PIB neste ano, a administração federal precisará cortar perto de R$ 50 bilhões do Orçamento,
afirma Felipe Salto, da Tendências Consultoria.
Essa possibilidade leva economistas a defender que o governo federal adote um programa de ajuste fiscal para equilibrar as contas. “Isto é essencial para viabilizar a queda da dívida pública líquida, de 40% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, o que ajudaria a levar os juros reais para 2% naquele ano, como defendeu a presidenta Dilma Rousseff em
campanha”, disse o professor Márcio Garcia, da PUC-RJ.
Para cumprir a meta de um superávit primário de 3,1% do PIB neste ano, a administração federal precisará cortar perto de R$ 50 bilhões do Orçamento,
afirma Felipe Salto, da Tendências Consultoria.
INSS começa pagamento da folha de benefícios de janeiro nesta terça-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (25) o pagamento dos benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do mínimo o pagamento começa dia 1º de fevereiro.
Serão depositados os benefícios dos segurados dos sete municípios fluminenses atingidos pelas chuvas que estão em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
A antecipação do pagamento da folha de janeiro para os beneficiários de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para apoiar essas populações.
O calendário de pagamentos de 2011 está disponível no site da Previdência Social. Para isso, basta acessar o link Agência Eletrônica: Segurado. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária.
Os segurados da Previdência também podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local quando feita de celular.
Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista
O protesto em cartório de créditos trabalhistas ainda não gerou o efeito desejado pelo Judiciário. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região - que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista -, primeiro a implementar a prática e o único a utilizá-la em larga escala, já foram lavrados 1.244 protestos, que cobram cerca de R$ 36 milhões. Deste total, só R$ 99,7 mil (0,28% do montante) foram recuperados, de acordo com levantamento realizado pela Corte trabalhista.
A prática, iniciada pelo TRT da 2ª Região no ano passado, mas prevista em convênio desde 2008, já foi adotada por outros tribunais trabalhistas, que fecharam convênios com institutos de protestos locais. Entre eles, os tribunais regionais de Campinas (SP), Piauí, Mato Grosso, Ceará e Paraíba. De acordo com o regulamento dessas Cortes, essa possibilidade só deverá ser usada como último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas de execução, incluindo a penhora on-line de contas bancárias e bens. O protesto, quando aplicado, será imediato, pois os juízes podem requerê-lo por meio de um sistema on-line. A negativação vale para todo o País.
Apesar do baixo índice de recuperação, a juíza auxiliar da presidência do TRT de São Paulo, Maria Cristina Trentini, afirma acreditar que o convênio firmado atingiu sua finalidade. "A ideia não é apenas obter o pagamento imediato da dívida, mas retirar o devedor de sua zona de conforto. Ele é quem deverá procurar o credor para restabelecer suas linhas de crédito", diz a magistrada, acrescentando que, ao não localizar ativos financeiros e bens em nome de devedor, não restaria outra forma de cobrar o pagamento de uma dívida.
Em São Paulo, a maioria das dívidas foram quitadas antes da efetivação do protesto. Foram pagos 18 títulos, em um valor total de R$ 88,7 mil. Já após o protesto, somente quatro devedores regularizaram sua situação. Os créditos, vencidos há mais de dez anos, somaram cerca de R$ 11 mil. A juíza, porém, faz a ressalva de que existem outros acordos efetuados que ainda não foram contabilizados pelos cartórios. O pagamento em geral se dá, segundo Maria Cristina, nos processos de valores pequenos.
O mecanismo, na opinião da juíza, já contribui para a redução da inadimplência de uma forma geral. "Os empregadores que sabem dessa possibilidade de protesto não deixam mais a situação chegar a esse ponto", afirma. Segundo ela, o convênio é destinado principalmente aos processos antigos, cuja execução não foi finalizada por não se encontrar bens dos devedores passíveis de penhora.
Nem todas as varas do trabalho de São Paulo utilizam o sistema, de acordo com a juíza do TRT de São Paulo, embora a adoção da prática seja incentivada pela corregedoria. "Até mesmo o convênio Bacen-Jud (penhora on-line de contas bancárias) encontrou resistência entre os magistrados", diz. O convênio entre o TRT Paulista e o Instituto de Protesto de Títulos de São Paulo foi firmado em dezembro de 2008, mas só começou a ser utilizado no ano passado.
Outro tribunal que já utiliza os protestos é o TRT da 7ª Região (CE). A Corte assinou convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Secção Ceará em maio do ano passado. Mas, por enquanto, apenas uma empresa foi protestada por dever quase R$ 1 mil, segundo dados da assessoria de imprensa do tribunal.
O TRT da 15ª Região (Campinas), que também já adotou a prática de protesto em cartório para tentar acelerar o pagamento de 380 mil processos, foi ainda mais longe. A Corte também firmou um convênio com a Serasa Experian para negativar o nome dos devedores. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, ainda não há um balanço sobre os protestos e negativações já efetuados. O TRT da 22ª Região (Piauí) também já anunciou ter firmado convênio com a Serasa.
Este mês, mais um tribunal resolveu implantar a medida. Agora foi a vez do TRT da Paraíba firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa, a Corte está fazendo um correição para avaliar quais dívidas serão levadas a protesto ainda em janeiro.(Adriana Aguiar)
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A prática, iniciada pelo TRT da 2ª Região no ano passado, mas prevista em convênio desde 2008, já foi adotada por outros tribunais trabalhistas, que fecharam convênios com institutos de protestos locais. Entre eles, os tribunais regionais de Campinas (SP), Piauí, Mato Grosso, Ceará e Paraíba. De acordo com o regulamento dessas Cortes, essa possibilidade só deverá ser usada como último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas de execução, incluindo a penhora on-line de contas bancárias e bens. O protesto, quando aplicado, será imediato, pois os juízes podem requerê-lo por meio de um sistema on-line. A negativação vale para todo o País.
Apesar do baixo índice de recuperação, a juíza auxiliar da presidência do TRT de São Paulo, Maria Cristina Trentini, afirma acreditar que o convênio firmado atingiu sua finalidade. "A ideia não é apenas obter o pagamento imediato da dívida, mas retirar o devedor de sua zona de conforto. Ele é quem deverá procurar o credor para restabelecer suas linhas de crédito", diz a magistrada, acrescentando que, ao não localizar ativos financeiros e bens em nome de devedor, não restaria outra forma de cobrar o pagamento de uma dívida.
Em São Paulo, a maioria das dívidas foram quitadas antes da efetivação do protesto. Foram pagos 18 títulos, em um valor total de R$ 88,7 mil. Já após o protesto, somente quatro devedores regularizaram sua situação. Os créditos, vencidos há mais de dez anos, somaram cerca de R$ 11 mil. A juíza, porém, faz a ressalva de que existem outros acordos efetuados que ainda não foram contabilizados pelos cartórios. O pagamento em geral se dá, segundo Maria Cristina, nos processos de valores pequenos.
O mecanismo, na opinião da juíza, já contribui para a redução da inadimplência de uma forma geral. "Os empregadores que sabem dessa possibilidade de protesto não deixam mais a situação chegar a esse ponto", afirma. Segundo ela, o convênio é destinado principalmente aos processos antigos, cuja execução não foi finalizada por não se encontrar bens dos devedores passíveis de penhora.
Nem todas as varas do trabalho de São Paulo utilizam o sistema, de acordo com a juíza do TRT de São Paulo, embora a adoção da prática seja incentivada pela corregedoria. "Até mesmo o convênio Bacen-Jud (penhora on-line de contas bancárias) encontrou resistência entre os magistrados", diz. O convênio entre o TRT Paulista e o Instituto de Protesto de Títulos de São Paulo foi firmado em dezembro de 2008, mas só começou a ser utilizado no ano passado.
Outro tribunal que já utiliza os protestos é o TRT da 7ª Região (CE). A Corte assinou convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Secção Ceará em maio do ano passado. Mas, por enquanto, apenas uma empresa foi protestada por dever quase R$ 1 mil, segundo dados da assessoria de imprensa do tribunal.
O TRT da 15ª Região (Campinas), que também já adotou a prática de protesto em cartório para tentar acelerar o pagamento de 380 mil processos, foi ainda mais longe. A Corte também firmou um convênio com a Serasa Experian para negativar o nome dos devedores. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, ainda não há um balanço sobre os protestos e negativações já efetuados. O TRT da 22ª Região (Piauí) também já anunciou ter firmado convênio com a Serasa.
Este mês, mais um tribunal resolveu implantar a medida. Agora foi a vez do TRT da Paraíba firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa, a Corte está fazendo um correição para avaliar quais dívidas serão levadas a protesto ainda em janeiro.(Adriana Aguiar)
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CUT, MST e UNE buscam agenda conjunta
As três maiores organizações que representam os movimentos social, sindical e estudantil do País planejam a elaboração de uma agenda conjunta, a ser oferecida à presidente Dilma Rousseff. Nela, constarão as prioridades pelas quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) brigarão juntos. A formação deste bloco de representação foi discutida em agosto do ano passado, durante as eleições presidenciais - todos apoiaram a presidente eleita - e a conversa será retomada nas próximas semanas.
"A CUT elaborou um documento com 213 propostas para o novo governo. Como nós, as outras organizações estão fazendo o mesmo, o que cria um volume grande de pautas", avalia o presidente da CUT, Artur Henrique. "A ideia é que as três organizações peguem só os pontos prioritários para que possamos batalhar juntos", acrescenta. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a mudança dos índices de produtividade rural e a destinação de 50% do fundo pré-sal para a educação são pontos de convergência na pauta de CUT, MST e UNE e segundo seus representantes, seguramente farão parte da agenda.
Até o momento, as entidades aguardam para saber como será o relacionamento com o novo governo. De certo, deve ficar a cargo de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, a tarefa de intermediar o contato, cumprindo a função que foi de Luiz Dulci durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os presidentes de CUT, MST e UNE concordam que o relacionamento com o governo melhorou muito nos últimos oito anos, mas cobram que Dilma dê o próximo passo: "Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nós nunca fomos nem recebidos pelo presidente. Isso melhorou radicalmente com Lula. Mas agora, queremos influenciar na política, na tomada de decisões, assim como os empresários e outros personagens da sociedade", afirma Artur Henrique. "As discussões sobre o aumento do salário mínimo mostram isso. Mesmo que seja para fechar em R$ 545, como o governo quer, não é simplesmente nos comunicar e esperar a nossa reação. É decidir junto", acrescenta.
Uma conquista do sindicalismo durante o governo Lula, diz Artur Henrique, foi aprovação, no dia 29 de dezembro, da lei federal nº 12.353, que assegura o direito de eleger um representante dos funcionários no conselho de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladoras em que a União, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto.
Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, "houve muito diálogo, mas pouca efetividade". Batista cita como maior avanço do governo Lula na relação com os sem-terra a assimilação da produção do grupo com garantia de preço. "No entanto, a implantação de escolas nos assentamentos, uma prioridade, ainda não ocorreu. Mas melhorou muito o relacionamento. Nosso acesso hoje é bom até no Ministério da Agricultura", observa. Augusto Chagas, presidente da UNE, afirma que o ex-presidente recebeu a UNE "pelo menos quatro vezes por ano, durante os dois mandatos".
As decisões de cunho econômico também são alvo das organizações, que pleiteiam participação na efetivação de propostas de campanha, como a desoneração da folha de pagamentos: "Queremos saber qual será a contrapartida para o trabalhador", diz, Artur Henrique. Para os sindicalistas, a valorização do salário mínimo, por eles defendida, foi fator essencial para o enfrentamento da crise econômica mundial, em 2008, o que lhes daria gabarito para ter maior influência na tomada de decisões.
A CUT já tem agendados dois eventos em Brasília para março: um seminário sobre a reforma tributária e uma "ocupação pacífica" dos três Poderes, com maior concentração no Congresso Nacional. No fim do mesmo mês, a UNE prepara uma série de passeatas, em todas as capitais, com vistas de pressionar o Congresso Nacional a incluir no Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado neste ano, o investimento obrigatório de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país na educação: "Hoje, menos de 40% dos jovens entre 18 e 24 anos concluem o ensino médio. Para um país que quer ser desenvolvido, estamos desperdiçando um potencial imenso", observa Chagas.(Vandson Lima)
"A CUT elaborou um documento com 213 propostas para o novo governo. Como nós, as outras organizações estão fazendo o mesmo, o que cria um volume grande de pautas", avalia o presidente da CUT, Artur Henrique. "A ideia é que as três organizações peguem só os pontos prioritários para que possamos batalhar juntos", acrescenta. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a mudança dos índices de produtividade rural e a destinação de 50% do fundo pré-sal para a educação são pontos de convergência na pauta de CUT, MST e UNE e segundo seus representantes, seguramente farão parte da agenda.
Até o momento, as entidades aguardam para saber como será o relacionamento com o novo governo. De certo, deve ficar a cargo de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, a tarefa de intermediar o contato, cumprindo a função que foi de Luiz Dulci durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os presidentes de CUT, MST e UNE concordam que o relacionamento com o governo melhorou muito nos últimos oito anos, mas cobram que Dilma dê o próximo passo: "Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nós nunca fomos nem recebidos pelo presidente. Isso melhorou radicalmente com Lula. Mas agora, queremos influenciar na política, na tomada de decisões, assim como os empresários e outros personagens da sociedade", afirma Artur Henrique. "As discussões sobre o aumento do salário mínimo mostram isso. Mesmo que seja para fechar em R$ 545, como o governo quer, não é simplesmente nos comunicar e esperar a nossa reação. É decidir junto", acrescenta.
Uma conquista do sindicalismo durante o governo Lula, diz Artur Henrique, foi aprovação, no dia 29 de dezembro, da lei federal nº 12.353, que assegura o direito de eleger um representante dos funcionários no conselho de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladoras em que a União, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto.
Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, "houve muito diálogo, mas pouca efetividade". Batista cita como maior avanço do governo Lula na relação com os sem-terra a assimilação da produção do grupo com garantia de preço. "No entanto, a implantação de escolas nos assentamentos, uma prioridade, ainda não ocorreu. Mas melhorou muito o relacionamento. Nosso acesso hoje é bom até no Ministério da Agricultura", observa. Augusto Chagas, presidente da UNE, afirma que o ex-presidente recebeu a UNE "pelo menos quatro vezes por ano, durante os dois mandatos".
As decisões de cunho econômico também são alvo das organizações, que pleiteiam participação na efetivação de propostas de campanha, como a desoneração da folha de pagamentos: "Queremos saber qual será a contrapartida para o trabalhador", diz, Artur Henrique. Para os sindicalistas, a valorização do salário mínimo, por eles defendida, foi fator essencial para o enfrentamento da crise econômica mundial, em 2008, o que lhes daria gabarito para ter maior influência na tomada de decisões.
A CUT já tem agendados dois eventos em Brasília para março: um seminário sobre a reforma tributária e uma "ocupação pacífica" dos três Poderes, com maior concentração no Congresso Nacional. No fim do mesmo mês, a UNE prepara uma série de passeatas, em todas as capitais, com vistas de pressionar o Congresso Nacional a incluir no Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado neste ano, o investimento obrigatório de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país na educação: "Hoje, menos de 40% dos jovens entre 18 e 24 anos concluem o ensino médio. Para um país que quer ser desenvolvido, estamos desperdiçando um potencial imenso", observa Chagas.(Vandson Lima)
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