Classe C lidera consumo de higiene e beleza

A nova classe média, principal consumidora do País, é cada vez mais o foco das pesquisas de mercado sobre hábito de consumo do brasileiro. De acordo com estudo do Instituto Data Popular – empresa que analisa o comportamento do mercado emergente –, a classe C lidera também o consumo nacional de itens relacionados à higiene e cuidados pessoais.
De um total de gastos de R$ 43,4 bilhões, em 2010, R$ 19,8 bilhões foram só pela classe C. As classes A e B juntas gastaram R$ 15,9 bilhões e as C e D R$ 7,7 bilhões. Em 2002, a nova classe média gastou R$ 2,4 bilhões. Isso significa que a participação da classe C no consumo nacional passou de 26,6%, em 2002, para 45,6%, em 2010, um aumento oito vezes maior no consumo nacional, nesses últimos 8 anos.
O cabelo e o corpo são as principais fontes de gastos no consumo dos emergentes com produtos e serviços de higiene, beleza e cuidados pessoais. Em cada R$ 100 destinados ao setor, R$ 18,50 são gastos com cuidados com o cabelo e R$ 17,30 com cuidados com o corpo.
Depois, aparecem os gastos com higiene oral, higiene pessoal, artigos infantis, cosméticos, depilação e proteção solar. Artigos infantis consomem cerca de R$ 11,60. Os cosméticos representam R$ 8,30 dos gastos, os produtos para o rosto, R$ 7,40, e produtos de depilação e para barbear, R$ 6,70. O protetor solar é lanterninha dos gastos e consome, em média, R$ 3,20.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a classe C brasileira é formada por famílias cuja renda mensal vai de quatro a dez salários mínimos (R$ 2.040 a R$ 5.100), conforme o valor do mínimo em 2010 (R$ 510).

"Cartão aluguel" substitui a figura do fiador

Alternativa oferecida pela Caixa facilita contratos de locação residencial

O aumento da procura de imóveis traz grandes oportunidades ao mercado imobiliário e aos proprietários. Muitos contratos de aluguéis são garantidos com fiador, depósito caução e seguro-fiança. Mas, a partir de agora, para facilitar a locação residencial, os inquilinos poderão contar com o “cartão aluguel”.
O projeto, da Caixa Econômica Federal, desburocratiza e agiliza o processo de locação, por não ter a necessidade de terceiros. O consumidor recebe um cartão de crédito para quitar o aluguel todos os meses. Se atrasar o pagamento, não haverá transtornos para o proprietário, já que o valor será repassado diretamente pelo banco e depois cobrado com juros do locatário.

Como fazer - Para solicitar o cartão é preciso preencher e assinar os formulários de adesão nas agências da instituição ou em uma imobiliária cadastrada. Para o cartão ser concedido, será efetuada uma análise de risco de crédito. O futuro inquilino deve ter renda a partir de R$ 1 mil. O banco garante um prazo máximo de pagamento de até 12 aluguéis.
O cartão está disponível desde 20 de dezembro de 2010 em algumas imobiliárias de Goiás e de São Paulo, e a previsão é de que chegue a todo o Brasil em fevereiro de 2011. Ele será oferecido em duas bandeiras diferentes, Mastercard e Visa. O consumidor terá dois limites, um exclusivo para o aluguel e o rotativo, para pagamento de compras em estabelecimentos comerciais.
A instituição financeira inicia nesta semana o cadastramento das imobiliárias que receberão o “cartão aluguel”, que será comercializado exclusivamente nas imobiliárias credenciadas e redes de agências do banco em todo o País.

Ações locatícias caem 14% - As relações contratuais entre proprietário e inquilino já vem apresentando melhoras, por exemplo, em São Paulo. Levantamento feito pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP) constatou que em novembro deste ano foram ajuizadas 1.549 ações locatícias, uma queda de 14,3% em relação às 1.807 ocorrências do mesmo mês de 2009.
“As alterações introduzidas na Lei do Inquilinato (de 2009), influenciaram nessa redução. Como os processos estão muito mais céleres, as partes interessadas – locador e locatário – esforçam-se para chegar a um acordo, em vez de recorrer à Justiça”, diz Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.
A falta de pagamento continua originando a maior parte das ações: 1.246 casos, uma participação de 80,4% do total.(Michele Roza)

Problemas dentários causam dor de cabeça

Quem poderia imaginar que a solução para uma dor de cabeça que aparece sem explicação estaria na boca? Em casos assim, como não há indícios de inflamações, as pessoas não associam a cefaleia aos dentes, que aparentemente estão saudáveis. No entanto, o problema pode estar na raiz.
De acordo com dados do serviço de neurologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 80% das pessoas com enxaqueca apresentam algum tipo de Disfunção Têmporo Mandibular (DTM), que se acomete nas mandíbulas.
Além disso, a Sociedade Internacional de Cefaleias apontou que existem 145 tipos de dor cabeça e parte delas pode ser causada por bruxismo – ato de ranger os dentes –, briquismo – apertar os dentes –, unicofagia –, má oclusão e mordida cruzada.
Segundo o dentista Plínio Antônio de Moraes, existem casos em que a dor de cabeça pode ser notada pelo próprio paciente. “Existem oclusões normais, porém, toda pessoa que possui uma fora desse padrão é portador de uma má oclusão. Nesse caso, pode ser notada ao perceber que a arcada superior é avançada em relação à inferior ou ao contrário”, explica.
Tanto o bruxismo como o briquismo, má oclusão e a mordida cruzada forçam e sobrecarregam o músculo, causando desajuste das arcadas. A consequência é a tensão muscular que culmina na dor de cabeça mais concentrada na região temporal, que fica entre o fim das sobrancelhas e o ouvido.
“Usei aparelho nos dentes por quase 3 anos para corrigir a mordida cruzada. Vez ou outra sentia fortes dores de cabeça e no rosto. Além de melhorar a estética, hoje não sinto mais nada”, comenta a pedagoga Julia Agostinho.
Segundo Julia, o problema só foi descoberto depois de procurar um dentista. “Imaginava que a enxaqueca era ocasionada por outros motivos e não pela mordida, porque meus dentes não eram tortos”, completa.
Moraes explica que a articulação têmporo mandibular é um complexo de ossos, músculos, cartilagens, fibras e membranas que constituem a cápsula sinovial cujo líquido mantém a articulação lubrificada e protegida.
“Quando existe algum problema nela, esta passa a informação para os músculos, os quais se contraem para proteger. Portanto, antes que a má oclusão gere problemas maiores, as pessoas devem procurar um especialista”, conclui o dentista.

Aposentados de MS vão entrar com novas ações contra o fator previdenciário

Aposentados de Mato Grosso do Sul começam a se movimentar para entrar com novas ações contra o fator previdenciário que reduziu em até 40% o valor das aposentadorias. Só na Capital são 70 ações impetradas na justiça e dezenas de outras no interior do Estado. A infomação é do professor Jânio Batista de Macedo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi, Sub-sede Regional Mato Grosso do Sul.
“Vamos retomar com força total as ações jurídicas contra esse famigerado fator previdenciário que tem provocado muita dor-de-cabeça nos aposentados brasileiros”, afirmou Jânio Batista.
Na próxima semana, ele vai visitar as regiões de Dourados, Ponta Porá, Ivinhema, Jardim, Corumbá e Três Lagoas para montar novos processos e contar com a união dos aposentados para eventuais manifestações em Brasília ou em Campo Grande.
Jânio Batista informou que pelo menos 120 novas ações deverão ser impetradas contra o fator previdenciário em Mato Grosso do Sul. “Temos que lutar. Não há outro meio de revertermos esse quadro se não nos unirmos e mostrarmos nossa indignação com tamanha injustiça social contra quem trabalhou a vida inteira para o progresso e desenvolvimento do País”,comentou o professor que conta com o apoio da Força Sindical Regional Mato Grosso do Sul nessa luta.
Idelmar da Mota Lima, presidente da central em MS também tece duras críticas ao fator previdenciário que “come” boa parte do dinheiro que os aposentados teriam direito.
Jânio Batista pede aos aposentados de Mato Grosso do Sul que entrem em contato com a entidade através dos telefones: 3344-2165 ou 8145-2519. Veja também informações através do site: www.sindicatodosaposentados.org.br.

Inflação de alimentos ameaça recuperação econômica-Banco Mundial

Altos preços de alimentos impõem uma grande ameaça à estabilidade econômica e social, mas os responsáveis por programas políticos não devem regular excessivamente os mercados de commodities, disse uma autoridade do Banco Mundial nesta quinta-feira, em Davos, Suíça.
Ngozi Okonjo-Iweala, diretora geral do banco com sede em Washington, disse que o crescente aumento dos preços de alimentos estão pressionando os mais pobres e contribuindo para instabilidade social.
"Preços mais altos de alimentos e volatilidade são as maiores ameaças para a recuperação da estabilidade econômica e social. Você viu o que aconteceu na Argélia e em outros países recentemente --não há dúvidas de que os preços mais altos e o estresse no padrão de vida têm seu papel", disse Okonjo-Iweala, ex-ministro das finanças da Nigéria.
'Este atingirá com mais força os pobres. Nós não vamos ver preços baixos novamente porque este é um fenômeno de longo prazo... Nós precisamos de mais investimentos na África porque mais de 50 por cento da terra arável no mundo está na África'.
A Argélia foi forçada a cortar taxas e tarifas de importação de alguns alimentos após forte aumento da inflação que gerou protestos no país. Mas muito analistas afirmam que a África pode estar em melhor posição que anteriormente para lidar com as pressões de uma aumento de preços nos alimentos.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, que falará aos delegados do Fórum Econômico Mundial nesta quinta-feira, pediu novas regras para limitar a volatilidade dos preços de commodities, alertando contra os riscos de protestos por conta dos alimentos e fraco crescimento se líderes globals falharem.
Okongo-Iweala disse que uma certa regulação é necessária, especialmente nos principais mercados de commodities
'Mas nós temos de ser cuidadosos com o excesso de regulação. Nós precisamos de alguma regulação mas não uma mão pesada. Nós temos de desenvolver os mercados de commodities em algumas áreas-chave da África, que permitirão aos fazendeiros se planejarem para o futuro', disse ela. (Natsuko Waki//R)

Negócios (inéditos) da China: Brasil exporta ferro e importa trilhos...sete vezes mais caro

Em 2010, Brasil --leia-se, a Vale-- vendeu cerca de US$ 28 bi em minério de ferro bruto, fundamentalmente para a China, a um valor médio de US$ 130 a tonelada. Em compensação, o país acaba de lançar um edital internacional para adquirir -- fundamentalmente da China, secundariamente do leste europeu-- 244,6 mil toneladas de trilhos, ao preço médio de US$ 864 a tonelada - quase sete vezes o valor do minério bruto embarcado. A fabricação própria viabiliza-se, segundo os especialistas, a partir de uma demanda de 500 mil toneladas de trilhos/ ano. O Brasil chegou a 496 mil toneladas em 2010 . Mas é só o começo. O país mobiliza o maior investimento ferroviário dos últimos 40 anos, com expansão prevista de 20 mil kms de malha até 2025, conforme o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). Projetos já em andamento, incluídos no PAC 2, somam mais de 3.750 kms até 2014. A montagem de uma fábrica de trilhos requer investimentos da ordem de US$ 1,5 bilhão. Em 1996, um ano antes de privatizar a Vale do Rio Doce , o governo Fernando Henrique Cardoso desativou também o laminador de produção de trilhos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Fez barba e bigode: entregou o minério bruto e inviabilizou a agregação de valor local. A Vale foi privatizada por R$ 3,3 bilhões, em 1997. Atualizado, o valor corresponde ao lucro líquido da empresa obtida apenas em um trimestre (o 3º) de 2010. O lucro seria mais que suficiente para implantar uma fábrica de trilhos, algo que a empresa, dirigida pelo tucano Roger Agnelli, desde 2001, jamais cogitou. (Carta Maior, com dados Valor e Ministério dos Transportes.

Afinal, um grito contra esta vergonha chamada BBB. De o seu também

Sob o título “A Vergonha” – Luiz Fernando Veríssimo publicou uma crônica atacando firme e corretamente o BBB, da Rede Globo.
Além da qualidade do texto, sempre exuberante, o filho de Érico Veríssimo diz com todas as letras o que está na garganta de milhões e milhões de brasileiros.
É preciso referir que a Rede Globo não é "nossa dona". Alguém, com autoridade moral, precisa impor restrições, pois a Platinada não pode fazer o que quer neste País, sem sequer respeitar a si mesma.É necessário fazer valer o Responsabilidade social, a gente vê por aqui!
Me perdoe o Alberto Dines, porém ela precisa de um freio firme. É fundamental propor uma vigorosa reação com base no amor à ordem cristã e na aversão à desordem.
Precisamos nos unir, pois estamos sendo vítimas de "outras enchentes".
Lamentar apenas não basta.
É muito pouco.
Onde estão as autoridades deste País?
Foram encerradas as atividades de TFP (Tradição, Família e Propriedade?
E as nossas Igrejas continuarão a se preocupar apenas com os dízimos e o aborto?
O Exército, Marinha, Aeronáutica e o BOPE só enviarão suas tropas para o Complexo do Alemão?

Ei,Ei, Ei...estamos sendo soterrados!

No momento em que se escancara a desfaçatez,falta de vergonha,impudência ou descaramento do Poder Legislativo ao se atribuir aumentos abusivos (senadores e deputados terão mais de 60% de acréscimos em seus "subsídios" e se nega correções justas aos aposentados) e, ao mesmo tempo, se vê a cara de pau de figuras políticas querendo indenizaçõs vergonhosas por terem sido "governadores" - é de se perguntar:

será que só nos resta um Tiririca para levantar a sua voz a nosso favor?

Não, mil vezes não. Até por que não nos filiamos à corrente da ‘iniquidade estatizada’.

Tem a voz de Luiz Fernando Veríssimo e tantas outras, as quais precisam sair do silêncio obsequioso.
Dê o seu o seu grito também, depois de ler a crônica abaixo.
(O editor)




A VERGONHA...

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros… todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é a realidade em busca do IBOPE. Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou
piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!). Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente,chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados.. Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.
Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.
Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).
Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber,tomar sol,fofocar,dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a “entender o comportamento humano”. Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão. Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?
(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores )

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro,um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa…, ir ao cinema…, estudar… , ouvir boa música…, cuidar das flores e jardins… , telefonar para um amigo… , visitar os avós… , pescar…, brincar com as crianças… , namorar… ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.

Cai 13% número de reclamações da Previdência Social

O número de manifestações na ouvidoria da Previdência Social caiu 13,3% em 2010, na comparação com 2009. Os processos relacionados a benefícios, que desde 2009, têm a maior demanda, sofreram redução no ano passado, passando de 40,2% das manifestações para 37,2%.
Segundo a Previdência Social, a queda no número de manifestações é reflexo de um atendimento eficiente nas APS (Agências da Previdência Social), já que houve um aumento de 12,8% de atendimentos nas agências em 2010, em relação ao ano anterior.
Além do número de processo, o tempo médio de análise e processamento da demanda cadastrada também caiu no ano passado. Esse índice mede quantos dias a ouvidoria leva para analisar e encaminhar as manifestações recebidas. A meta é encaminhar a resposta ao cidadão em até seis dias.
No ano passado, a média ficou em 4,9 dias, uma redução de 5,3 dias, quando comparada à 2009. Em maio de 2010, a ouvidoria teve uma média de 2,4 dias para responder às manifestações.

Canais de acesso - Tem quatro canais de acesso, sendo eles a Central 135, o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), cartas e presencial.
O principal canal é o site, que recebe 53,1% do total de manifestações. Já a Central 135 recebe 45% das manifestações, mas vale ressaltar que em 2009 era o principal canal de acesso, recebendo 53% dos processos. As cartas enviadas à ouvidoria representam apenas 0,2%.

Ouvidoria - A Ouvidoria da Previdência é a maior ouvidoria pública da América Latina. Recebe cerca de 16 mil manifestações por mês, entre reclamações, denúncias, sugestões e elogios.
Para entrar em contato com a Ouvidoria, o cidadão pode usar a Central 135 (teclando a opção 3), a internet, enviar a manifestação por carta ou apresentá-la pessoalmente, na sede do órgão em Brasília.

INSS deposita benefícios do piso com final 3, nesta quinta

Aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3 - desconsiderando-se o dígito- terão seus benefícios depositados nesta quinta-feira (27).
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do mínimo começam a receber o pagamento no dia 1º de fevereiro. A folha de janeiro paga mais de 28 milhões de benefícios até o dia 7 de fevereiro, em todo o Brasil.
Cronograma - O calendário de pagamentos de 2011 está disponível no site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Agência Eletrônica: Segurado” e acompanhar as datas pela tabela de pagamento de benefícios de 2011. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária.
Os segurados da Previdência Social também conseguem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Alemão chama a polícia porque não quer fazer sexo com a mulher

A polícia alemã informou nesta terça-feira que recebeu um chamado no mínimo inusitado. Um homem da cidade de Waiblingen, distrito de Stuttgart, ligou para os policiais porque não queria mais fazer sexo com sua mulher.
De acordo com ele, apesar de recusar seguidamente as ofertas, ela continua insistindo e não o deixa dormir. O casal, que tem dois filhos, está junto há 18 anos, mas já não dorme na mesma cama há quatro.
Embora o caso seja curioso, não é inédito no país europeu. Em 2006, a polícia de Aachen, oeste da Alemanha, foi acionada por uma mulher que acusava o marido de não cumprir suas obrigações conjugais.
Na ocasião, após meses sem nenhum contato físico, ela acordou no meio da madrugada e exigiu que o cônjuge satisfizesse suas necessidades sexuais. Frustrada por ter seu pedido negado, ela acionou os agentes, que nada puderam fazer.
O porta-voz da polícia, Paul Kemen, explicou à época que os policiais não se sentiram capazes de resolver o caso. "O que eles puderam fazer foi abrir uma ocorrência para o caso de uma possível intervenção futura", disse.(JB)

Justiça decidirá sobre tempo especial

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou nesta quarta-feira que dará, neste ano, uma decisão final sobre o direito à conversão do tempo especial (trabalho insalubre) em comum entre os anos de 1998 e 2003.
A conversão garante uma contagem maior de tempo para o trabalhador que exerceu atividade nociva por apenas um período e deseja se aposentar por tempo de contribuição, que exige 35 anos de pagamento ao INSS (homens) ou 30 anos (mulheres). Quem trabalhou todo o tempo em profissão insalubre pode se aposentar de forma especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Até a decisão do STJ, que valerá para os tribunais inferiores de todo o País, os recursos sobre o tema estão suspensos (não serão julgados)..(Ana Magalhães/A)

Dilma indicará ministro do STF na próxima semana

A presidente Dilma Rousseff indicará na próxima semana o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A 11ª cadeira do STF está vaga desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010. O presidente anterior encerrou o mandato sem definir o nome do substituto de Grau.
Preferiu deixar a decisão para a sucessora. Por causa da extensa agenda de viagens para os próximos dias, a presidente pode tornar pública sua escolha somente após a solenidade de abertura do Judiciário. A sessão, na sede da própria Suprema Corte, está marcada para terça-feira e contará com a presença – e com discurso – de Dilma. Mas, relatam assessores, não é certo que ela fará o anúncio na ocasião. O escolhido ainda terá de passar pelo crivo do Senado.
Avulso – Enquanto a presidente se prepara para anunciar o nome do ministro, uma candidatura avulsa para a vaga será anunciada nesta quinta-feira. O juiz Márlon Jacinto Reis, representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), vai se lançar ao cargo.
O movimento representa 50 entidades e foi responsável pela coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa. A candidatura de Reis é apenas simbólica, o Senado deve aprovar o nome apresentado pela presidente da República.

Aperto fiscal pode dificultar reajuste do Judiciário

A política de contenção de gastos da presidenta Dilma Rousseff deve afetar as verbas destinadas ao Judiciário em 2011, uma vez que o orçamento não tem sobras e é feito com base na execução do ano anterior. Entretanto, a austeridade fiscal pode dificultar a aprovação do reajuste dos servidores do Judiciário, pleiteada desde 2009 por meio de um projeto de lei.
Em sua primeira entrevista após assumir o Ministério do Planejamento, a chefe da pasta, Miriam Belchior, afirmou que o aumento de 56% demandado para os servidores do Judiciário seria “bastante significativo”. Seu antecessor, hoje ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou a classificar a demanda de “delirante”.
Apesar de o impacto anual estimado continuar em R$ 7 bilhões, técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que, diferentemente do que já foi divulgado, a porcentagem do reajuste é de aproximadamente 31%. “O índice de 56% não é linear, pois não incide sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão, das funções comissionadas, e sobre as vantagens pessoais decorrentes da incorporação de quintos, congeladas após serem extintas em 1998 pelo FHC, explica o diretor do STF, Alcides Diniz.
Segundo Diniz, o presidente do STF, Cezar Peluso, ainda não conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o reajuste, mas uma reunião deve ser agendada para fevereiro. Ele afirma que, assim como nas negociações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Peluso admite escalonar o aumento. Entretanto, ele só aceitará que os vencimentos se tornem subsídios (salário recebido em apenas uma parcela) se houver uma política nacional que instale o sistema nos Três PoderesNo ano passado, servidores do Judiciário entraram em greve pelo aumento salarial, mas o governo argumentou que ele não poderia ser concedido em 2010 porque não havia previsão no Orçamento. Em julho do ano passado, Lula também teria afirmado a Peluso e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que o debate sobre o reajuste ficaria para depois das eleições, uma vez que ele queria discutir o impacto da medida com seu sucessor.

Inédito: primeiro dependente homoafetivo a ganhar pensão previdenciária é de Pernambuco

Edson Ferreira do Monte, 48 anos, será o primeiro dependente homoafetivo da Fundação e Aposentadoria e Pensões do Estado de Pernambuco (Funape) e também do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev). O direito ao benefício foi conseguido através de ação judicial, pouco mais de três anos depois do falecimento do companheiro, que era professor do ensino municipal e estadual.
´A justiça demora, mas é correta. Só tenho a agradecer a Deus, porque as coisas só chegam na hora certa`, afirma Edson do Monte. O companheiro Claudemir Lucio da Silva faleceu aos 42 anos, em 15 de novembro de 2007. Um mês depois, Edson reclamou o direito como dependente no Caboprev e na Funape. ´Nós morávamos juntos em Gaibu desde 1996. Foram anos de boa convivência até ele ficar doente. Como ele tinha dois empregos, sempre pagou a maior parte das despesas`, relata.
O benefício foi negado. Não existe uma legislação que ressalte a isonomia nos direitos à previdência entre heteros e homossexuais no município do Cabo de Santo Agostinho. Na Funape, no entanto, desde 2009 vigora a instrução normativa de número 6, que trata da concessão de pensão por morte de companheiro homossexual. ´Mesmo havendo essa lei, o estado está negando o benefício`, reclama o advogado Flávio Marinho. ´O benefício foi negado por ter sido solicitado antes da instrução normativa ser publicada`, explica o presidente da Funape, Dácio Rossiter.
´Como Edson não conseguiu a pensão, a mãe de Claudemir reclamou o direito e ainda chegou a receber o benefício por dois meses, em 2008. Até que eu consegui suspender o pagamento, defendendo que o direito de Edson era legítimo e que a mãe já recebia a pensão por morte do marido`, detalha Marinho. No último dia 17, uma decisão favorável a Edson foi dada, em primeira instância, pela juíza da Vara da Fazenda da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Silvia Maria de Lima Oliveira. A juíza reconheceu a união estável homoafetiva entre Edson e Claudemir, apesar de depoimentos contrários da família do servidor falecido.
´Ele recebe um pouco mais de um salário mínimo como funcionário da Prefeitura do Cabo e precisa dessa pensão`, defende o advogado. ´O problema é que meu cargo é comissionado. Tenho emprego hoje. Amanhã posso não ter`, diz Edson. Segundo Rossiter, nenhum pedido de pensão por união estável entre companheiros do mesmo sexo foi solicitado desde 2009. ´Será a primeira pensão na Funape, apesar de concedida através de ação judicial`, diz ele. A Prefeitura do Recife, a primeira do País a reconhecer o direito à pensão para homossexuais, em 2003, só tem dois beneficiários. Como está em primeira instância, a decisão ainda cabe recurso. ´Mas acho que será mantida`, aposta Marinho. ´Espero que essa decisão abra as portas para outros homossexuais`, afirma Edson do Monte. (Mirella Falcão/DP)

Após reunião com sindicalistas, governo define salário mínimo em R$ 545

Após reunião com sindicalistas, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, anunciou que o salário mínimo subirá para R$ 545 ainda este mês. Para 2012, o reajuste deve girar em torno de 12%, o que representa que o valor deve ser de algo próximo de R$ 600.
A reunião foi encerrada na noite desta quarta-feira e contou com a presença de representantes das diversas centrais sindicais. Outra reunião nos mesmos moldes deve ocorrer na próxima quarta-feira pela manhã. Segundo Gilberto Carvalho, deve ser mantido um acordo firmado no governo Lula em 2007, que estabeleceu percentuais de reajuste do mínimo.
Já o reajuste da tabela do Imposto de Renda não entrou na pauta da reunião desta quarta, já que o governo não quer vincular este assunto á questão do mínimo. No entanto, a União deve propor um aumento de 4,5% na tabela