Mariana Sanches
Se contribuir com a Previdência por 35 anos, qualquer cidadão receberá, no máximo, R$ 3.200 mensais como aposentadoria. Mas, se for eleito governador de um dos 20 Estados da federação com leis especiais de aposentadoria para seus mandatários, o sujeito poderá abreviar esse caminho. Em alguns casos, bastaria ocupar por apenas um dia a cadeira de governante do Estado para conseguir pensão até oito vezes maior que a dos inscritos no regime geral da Previdência. As pensões para ex-governadores variam de R$10 mil a R$ 24 mil mensais. Pelo menos 120 pessoas recebem esse tipo de benefício no Brasil. Por ano, as pensões de ex-governadores custam mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
O benefício é suprapartidário e generalizado. Entre os beneficiários constam a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB), que recebe R$ 24 mil mensais, e o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT), cujos vencimentos não foram divulgados. Há quem receba de dois Estados distintos, como Guilhermina Martins Pinheiro, viúva do ex-governador Leonel Brizola. Sua pensão, paga pelos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, soma R$ 41 mil. Por ter ocupado por apenas dez dias, em 2002, a cadeira de governador de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) receberá R$ 15 mil por mês pelo resto da vida.
“Esse tipo de benefício é inconstitucional”, diz Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo Cavalcante, textos anteriores permitiam a pensão, mas a Constituição de 1988 não prevê os pagamentos vitalícios nem mesmo para ex-presidentes da República. “Tampouco do ponto de vista social e moral essas leis estaduais de aposentadoria fazem sentido”, diz Cavalcante. A OAB ingressará na semana que vem com seis ações de inconstitucionalidade contra as leis de aposentadoria dos ex-governadores dos Estados de Sergipe, Paraná, Paraíba, Piauí, Amazonas e Rondônia. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o benefício para Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul. Tramita no Supremo, ainda, uma ação para derrubar a lei maranhense que garante pensão vitalícia de R$ 24 mil para seus ex-governantes, da qual são beneficiários José e Roseana Sarney.
“Desde o Império, os servidores públicos no Brasil são tratados como vitalícios. Mesmo quando se aposentam, continuam a receber salário integral”, diz José Cechin, ex-ministro da Previdência Social. Historicamente, os benefícios são estendidos às viúvas e filhas. Isso explica como Hercília Luz, de 89 anos, filha do governador de Santa Catarina, Hercílio Luz, cujo mandato foi exercido durante o século XIX, recebe atualmente R$ 15 mil por mês de pensão. Ironicamente, nem quem lutou pelo fim da colonização do país está livre de ter a memória maculada por distorções como as pensões especiais concedidas pelos governantes. As tetranetas do herói nacional Tiradentes pleiteiam pensão vitalícia pelo parentesco com o líder da Inconfidência Mineira. Uma delas já conseguiu o benefício.
3 de fevereiro de 2011
Investigar antes de nomear
Carlos Chagas
É conhecida a história dos três operários que quebravam pedras e foram indagados sobre o que faziam. O primeiro foi racional: “estou quebrando pedras”. O segundo respondeu que “ganhava o pão com o suor do seu rosto”. Já o terceiro sublimou: “estou construindo uma catedral”
PMDB e PT deveriam pensar a respeito, nessa virulenta disputa por cargos no segundo escalão do governo. A maioria de seus integrantes responderá estar cuidando de seus interesses políticos. Outros dirão que colaboram para o sucesso do respectivo partido. Só uns poucos dirão estar trabalhando para o desenvolvimento nacional. �
Porque indicar dirigentes de empresas estatais não exprime necessariamente a voracidade de os líderes dos partidos dominarem setores capazes de manipular centenas de bilhões de reais. Certamente a maioria dos companheiros e dos peemedebistas pensa e age assim, mas por que não admitir que também trabalhem pelo crescimento de suas legendas? Ou, na terceira hipótese, que as indicações se fazem tendo em vista o melhor para o país, ou seja, pretendem ver nomeados competentes diretores em condições de realizar excelente desempenho nos diversos setores.
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O problema está na raridade com que se encontram construtores de catedrais. Quase não existem. Os contendores visualizam, mesmo, vantagens pessoais e de grupos. A aplicação de tantos bilhões em obras públicas e serviços favorecerá não só as felizes empreiteiras mas, com certeza, também seus padrinhos. É isso que a presidente Dilma Rousseff deveria investigar, antes de nomear. Caso contrário, verá erigidas modestas capelinhas em vez de uma catedral…
É conhecida a história dos três operários que quebravam pedras e foram indagados sobre o que faziam. O primeiro foi racional: “estou quebrando pedras”. O segundo respondeu que “ganhava o pão com o suor do seu rosto”. Já o terceiro sublimou: “estou construindo uma catedral”
PMDB e PT deveriam pensar a respeito, nessa virulenta disputa por cargos no segundo escalão do governo. A maioria de seus integrantes responderá estar cuidando de seus interesses políticos. Outros dirão que colaboram para o sucesso do respectivo partido. Só uns poucos dirão estar trabalhando para o desenvolvimento nacional. �
Porque indicar dirigentes de empresas estatais não exprime necessariamente a voracidade de os líderes dos partidos dominarem setores capazes de manipular centenas de bilhões de reais. Certamente a maioria dos companheiros e dos peemedebistas pensa e age assim, mas por que não admitir que também trabalhem pelo crescimento de suas legendas? Ou, na terceira hipótese, que as indicações se fazem tendo em vista o melhor para o país, ou seja, pretendem ver nomeados competentes diretores em condições de realizar excelente desempenho nos diversos setores.
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O problema está na raridade com que se encontram construtores de catedrais. Quase não existem. Os contendores visualizam, mesmo, vantagens pessoais e de grupos. A aplicação de tantos bilhões em obras públicas e serviços favorecerá não só as felizes empreiteiras mas, com certeza, também seus padrinhos. É isso que a presidente Dilma Rousseff deveria investigar, antes de nomear. Caso contrário, verá erigidas modestas capelinhas em vez de uma catedral…
Brasil gasta com dívida 2,5 vezes do que com educação e saúde
Pedro do Coutto
Parece incrível, mas é verdade. O Brasil está despendendo por ano, com pagamento de juros e amortização da dívida interna, 307 bilhões de reais, correspondendo a 2,5 vezes mais do que com a soma das despesas com educação e Saúde. Esses dados oficiais encontram-se no balanço Financeiro da Administração Federal, relativo a 2010, assinado pelo Secretário do Tesouro, Arno Hugo Augustin, publicado no Diário Oficial de 28 de Janeiro, a partir da página 24. O rumo para confirmar a afirmação é este. Os que desejarem fazê-lo já ficam sabendo como proceder.
Além do contraste citado, o trabalho do STN funciona para derrubar definitivamente vários falsos mitos adorados no altar da tecnocracia. As despesas com pessoal, por exemplo. Afirmam os técnicos financeiros que são altíssimas. Nada disso. Para um total orçamentário da ordem de 1 trilhão e 8489 bilhões de reais, o custo da folha de pagamento dos servidores civis e militares, incluindo aposentados, reformados e pensionistas, é de 170 bilhões. Menos de dez por cento, como se vê.
Mas eu comparei os dispêndios referentes a dívida com as verbas canalizadas para os setores de Educação e Saúde. Muito bem. Pagamento de juros: 138,4 bilhões. Amortizações: 168,6 bilhões de reais. Total, portanto, de 307 bilhões de reais. Agora, com Educação apenas 54,9 bilhões. Com Saúde, somente 65,4 bilhões. Soma das duas rubricas essenciais: 120,3 bilhões. Está aí, para todos os leitores verem, a proporção de 2,5 vezes. A dívida interna (2,2 trilhões) está custando uma barbaridade ao país. A todos nós, portanto.
Outro mito derrubado pelo Secretário do Tesouro está no valor das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS: 246,4 bilhões é a soma dos proventos de mais de 25 milhões de segurados inativos. Inferior aos desembolsos relativos ao endividamento.
Diga-se de passagem aparece no balanço financeiro uma rubrica que representa um enigma.
Trata-se da que fala vagamente em despesas diversas… Quais são elas? A pergunta cabe perfeitamente, pois tal rubrica entra na peça financeira com uma fração de 615,3 bilhões de reais. Por quê motivo um deputado ou senador não faz tal pergunta? Despesas diversas no montante de 615 bilhões são desproporcionais à própria lei de meios como um todo. Tal montante é o dobro das despesas com juros e amortizações da dívida interna.
E, por falar em juros, os pagos aos bancos pelo governo, na escala de 11,25% ao ano sobre o total da montanha, que atinge a altura de 2,2 trilhões, como disse há pouco, recebo uma pequena carta de meu amigo Gilberto Paim. Ele pede atenção para recente colocação do ex-ministro Ernane Galvêas sobre a matéria.
Disse o ex-titular da Fazenda: “Os avanços tecnológicos dos últimos 50 anos mudaram o conceito monetário e portanto, a teoria quantitativa da moeda baseada na taxa de juros. Quando os meios de pagamento representavam 60% do PIB, a situação era diferente da que se observa hoje, uma vez que a moeda não passa de 6% do PIB. A taxa de juros básica assim não tem mais o mesmo comando sobre a demanda agregada, soma do consumo e investimentos privados. Até porque as operações de redesconto, que davam acesso aos bancos para os recursos do Banco Central, não existem mais”.
“Na conjuntura atual – acrescenta Galvêas – o racional é que a taxa de juros seja determinada pelo mercado aberto secundário, diariamente, onde os bancos trocam reservas, comprando ou vendendo títulos para aumentar ou enxugar a liquidez”.
Fica assim registrada aqui a visão atual do ex ministro sobre um dos aspectos essenciais do mercado financeiro. Que, no fundo, rege tanto o peso da moeda quanto a importância muito maior, da produção.
Parece incrível, mas é verdade. O Brasil está despendendo por ano, com pagamento de juros e amortização da dívida interna, 307 bilhões de reais, correspondendo a 2,5 vezes mais do que com a soma das despesas com educação e Saúde. Esses dados oficiais encontram-se no balanço Financeiro da Administração Federal, relativo a 2010, assinado pelo Secretário do Tesouro, Arno Hugo Augustin, publicado no Diário Oficial de 28 de Janeiro, a partir da página 24. O rumo para confirmar a afirmação é este. Os que desejarem fazê-lo já ficam sabendo como proceder.
Além do contraste citado, o trabalho do STN funciona para derrubar definitivamente vários falsos mitos adorados no altar da tecnocracia. As despesas com pessoal, por exemplo. Afirmam os técnicos financeiros que são altíssimas. Nada disso. Para um total orçamentário da ordem de 1 trilhão e 8489 bilhões de reais, o custo da folha de pagamento dos servidores civis e militares, incluindo aposentados, reformados e pensionistas, é de 170 bilhões. Menos de dez por cento, como se vê.
Mas eu comparei os dispêndios referentes a dívida com as verbas canalizadas para os setores de Educação e Saúde. Muito bem. Pagamento de juros: 138,4 bilhões. Amortizações: 168,6 bilhões de reais. Total, portanto, de 307 bilhões de reais. Agora, com Educação apenas 54,9 bilhões. Com Saúde, somente 65,4 bilhões. Soma das duas rubricas essenciais: 120,3 bilhões. Está aí, para todos os leitores verem, a proporção de 2,5 vezes. A dívida interna (2,2 trilhões) está custando uma barbaridade ao país. A todos nós, portanto.
Outro mito derrubado pelo Secretário do Tesouro está no valor das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS: 246,4 bilhões é a soma dos proventos de mais de 25 milhões de segurados inativos. Inferior aos desembolsos relativos ao endividamento.
Diga-se de passagem aparece no balanço financeiro uma rubrica que representa um enigma.
Trata-se da que fala vagamente em despesas diversas… Quais são elas? A pergunta cabe perfeitamente, pois tal rubrica entra na peça financeira com uma fração de 615,3 bilhões de reais. Por quê motivo um deputado ou senador não faz tal pergunta? Despesas diversas no montante de 615 bilhões são desproporcionais à própria lei de meios como um todo. Tal montante é o dobro das despesas com juros e amortizações da dívida interna.
E, por falar em juros, os pagos aos bancos pelo governo, na escala de 11,25% ao ano sobre o total da montanha, que atinge a altura de 2,2 trilhões, como disse há pouco, recebo uma pequena carta de meu amigo Gilberto Paim. Ele pede atenção para recente colocação do ex-ministro Ernane Galvêas sobre a matéria.
Disse o ex-titular da Fazenda: “Os avanços tecnológicos dos últimos 50 anos mudaram o conceito monetário e portanto, a teoria quantitativa da moeda baseada na taxa de juros. Quando os meios de pagamento representavam 60% do PIB, a situação era diferente da que se observa hoje, uma vez que a moeda não passa de 6% do PIB. A taxa de juros básica assim não tem mais o mesmo comando sobre a demanda agregada, soma do consumo e investimentos privados. Até porque as operações de redesconto, que davam acesso aos bancos para os recursos do Banco Central, não existem mais”.
“Na conjuntura atual – acrescenta Galvêas – o racional é que a taxa de juros seja determinada pelo mercado aberto secundário, diariamente, onde os bancos trocam reservas, comprando ou vendendo títulos para aumentar ou enxugar a liquidez”.
Fica assim registrada aqui a visão atual do ex ministro sobre um dos aspectos essenciais do mercado financeiro. Que, no fundo, rege tanto o peso da moeda quanto a importância muito maior, da produção.
Uma fala interminável sobre tudo e sobre nada
Quem tem muitas prioridades acaba sem nenhuma. Dilma Rousseff fez sua saudação ao Congresso num discurso interminável: 3060 palavras, 16.555 caracteres (sem contar os espaços), uma penca de promessas e auroras.
Parecia estar de novo em campanha eleitoral. No Congresso, mais do que em qualquer outro lugar, deveria ter exibido o seu compromisso com a verdade, com a história. Lembrou as conquistas sociais dos últimos oito anos. Como se nada tivesse havido antes além do esforço em favor da democratização. Isso é fala de palanque. Dona Dilma Primeira fica melhor quando não fala, a Muda! Comentarei outros aspectos do discurso. (Reinaldo Azevedo, de Veja)
Parecia estar de novo em campanha eleitoral. No Congresso, mais do que em qualquer outro lugar, deveria ter exibido o seu compromisso com a verdade, com a história. Lembrou as conquistas sociais dos últimos oito anos. Como se nada tivesse havido antes além do esforço em favor da democratização. Isso é fala de palanque. Dona Dilma Primeira fica melhor quando não fala, a Muda! Comentarei outros aspectos do discurso. (Reinaldo Azevedo, de Veja)
Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria
Projeto de Lei tramita na Câmara. Profissionais podem ser
incluídos na legislação previdenciária como contribuintes individuais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que inclui os peões de rodeio entre os segurados obrigatórios da Previdência Social. Segundo o texto, esses profissionais serão incluídos na legislação previdenciária como contribuintes individuais.
Na época da apresentação, o autor da proposta, o senador Romeu Tuma, morto em outubro do ano passado, argumentou que a medida tem o objetivo de "sanar vários questionamentos em relação à profissão de peão de rodeio". Com a alteração legislativa, Tuma acreditava deixar claro, por exemplo, que o Ministério Público do Trabalho é o órgão responsável por fiscalizar a profissão.
Tramitação - O projeto será analisado em caráter pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.(ZH)
incluídos na legislação previdenciária como contribuintes individuais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que inclui os peões de rodeio entre os segurados obrigatórios da Previdência Social. Segundo o texto, esses profissionais serão incluídos na legislação previdenciária como contribuintes individuais.
Na época da apresentação, o autor da proposta, o senador Romeu Tuma, morto em outubro do ano passado, argumentou que a medida tem o objetivo de "sanar vários questionamentos em relação à profissão de peão de rodeio". Com a alteração legislativa, Tuma acreditava deixar claro, por exemplo, que o Ministério Público do Trabalho é o órgão responsável por fiscalizar a profissão.
Tramitação - O projeto será analisado em caráter pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.(ZH)
Dilma quer política de longo prazo para reajuste do salário mínimo
O anúncio foi feito durante a abertura dos trabalhos
legislativos no Congresso Nacional nesta quarta-feira
A presidenta Dilma Rousseff falou nesta quarta-feira 2, durante abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, sobre um dos assuntos mais polêmicos desde que foi eleita, o reajuste do salário mínimo. Ela disse que vai enviar ao Parlamento uma proposta de política de reajuste do salário mínimo de longo prazo que seja compatível com a capacidade financeira do governo e que serão estabelecidas regras estáveis para garantir que o salário mínimo recupere seu poder de compra e garanta ganhos reais frente à inflação.
Segundo Dilma, o País vive hoje um “momento inédito” de sua história, com os trabalhadores formais a superar os informais, o que seria fruto da política macroeconômica praticada no último governo. “O crescimento econômico, combinado com a ampla rede de proteção social, possibilitou nos últimos oito anos que 27,8 milhões de brasileiros obtivessem uma renda maior e ultrapassassem a linha da pobreza”, disse. “Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres.”
A presidenta reafirmou também seu compromisso com a erradicação da pobreza extrema. E anunciou os pilares de sua gestão que serão a política macroeconômica, o equílibrio fiscal, o controle da inflação e o rigor com o dinheiro do contribuinte para que o Brasil tenha desenvolvimento sustentável.
Para o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio de Oliveira, responsável pela coordenação política e pela interlocução com o Congresso Nacional, o cenário estabelecido no Congresso será favorável à aprovação de projetos importantes, uma vez que o governo faz parte de uma coalizão em que “os partidos da base aliada, que são maioria, trabalharão em unidade para dar governabilidade à presidenta Dilma Rousseff e permitir a continuidade do governo do presidente Lula”.
“Devemos unificar os partidos da base aliada para obtermos êxito nos pleitos. Este é nosso principal desafio nesse início da retomada das atividades legislativas”, disse em entrevista ao Blog do Planalto.
Durante a leitura do discurso de abertura dos trabalhos no Congresso, a presidenta afirmou que o governo federal vai retomar, junto ao Legislativo, as discussões em torno da reforma política com foco no fortalecimento dos partidos. “Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência nos serviços públicos”. (CC)
legislativos no Congresso Nacional nesta quarta-feira
A presidenta Dilma Rousseff falou nesta quarta-feira 2, durante abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, sobre um dos assuntos mais polêmicos desde que foi eleita, o reajuste do salário mínimo. Ela disse que vai enviar ao Parlamento uma proposta de política de reajuste do salário mínimo de longo prazo que seja compatível com a capacidade financeira do governo e que serão estabelecidas regras estáveis para garantir que o salário mínimo recupere seu poder de compra e garanta ganhos reais frente à inflação.
Segundo Dilma, o País vive hoje um “momento inédito” de sua história, com os trabalhadores formais a superar os informais, o que seria fruto da política macroeconômica praticada no último governo. “O crescimento econômico, combinado com a ampla rede de proteção social, possibilitou nos últimos oito anos que 27,8 milhões de brasileiros obtivessem uma renda maior e ultrapassassem a linha da pobreza”, disse. “Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres.”
A presidenta reafirmou também seu compromisso com a erradicação da pobreza extrema. E anunciou os pilares de sua gestão que serão a política macroeconômica, o equílibrio fiscal, o controle da inflação e o rigor com o dinheiro do contribuinte para que o Brasil tenha desenvolvimento sustentável.
Para o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio de Oliveira, responsável pela coordenação política e pela interlocução com o Congresso Nacional, o cenário estabelecido no Congresso será favorável à aprovação de projetos importantes, uma vez que o governo faz parte de uma coalizão em que “os partidos da base aliada, que são maioria, trabalharão em unidade para dar governabilidade à presidenta Dilma Rousseff e permitir a continuidade do governo do presidente Lula”.
“Devemos unificar os partidos da base aliada para obtermos êxito nos pleitos. Este é nosso principal desafio nesse início da retomada das atividades legislativas”, disse em entrevista ao Blog do Planalto.
Durante a leitura do discurso de abertura dos trabalhos no Congresso, a presidenta afirmou que o governo federal vai retomar, junto ao Legislativo, as discussões em torno da reforma política com foco no fortalecimento dos partidos. “Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência nos serviços públicos”. (CC)
COBAP negocia reajuste dos aposentados
Reunião com o governo foi adiada para esta sexta-feira
As negociações do reajuste do salário mínimo e das aposentadorias e pensões acima do mínimo terão continuidade nesta sexta-feira , 4, em São Paulo. A COBAP e algumas centrais se reunirão com o ministro- chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para um possível acordo acerca do reajuste.
O presidente da COBAP, Warley Martins, afirma que o posicionamento dos aposentados continua pelo mesmo índice de reajuste do salário mínimo aos benefícios previdenciários. “Enquanto houver diferença, sofreremos defasagem”, afirmou o presidente.
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