BOMBA: Garibaldi confirma que fator previdenciário vai continuar

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, pretende apresentar um projeto tratado como definitivo para modernizar o fator previdenciário. Garibaldi escalou técnicos da pasta para estudar todos os projetos que tramitam no Congresso sobre o tema e elaborar uma proposta própria. O ministro adiantou que a ideia não é acabar com o fator, como gostariam os sindicalistas.O fator é um tema bastante espinhoso. O governo do ex-presidente Lula engavetou em 2009 a discussão sobre alteração do cálculo que reduz o valor da aposentadoria à média dos últimos cinco anos de contribuição para quem decide antecipar a inatividade. O ministro também propôs uma reinterpretação do rombo da Previdência que está em cerca de R$ 42 bilhões. Segundo ele, o real deficit é de R$ 12 bilhões, o restante é encargo social que poderia ser financiado por algum programa social.
Preparação - Aliás, Garibaldi Alves ainda está se preparando para o primeiro encontro com a presidente Dilma Rousseff. O ministro quer evitar o constrangimento de não apresentar um modelo de gestão para os próximos anos. Garibaldi tem se reunido com o ministro Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para construir uma proposta de mudanças na Previdência Social.

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Aposentado terá de devolver dinheiro ao INSS

Depois de receber por anos o benefício do INSS em dobro, 79 mil aposentados e pensionistas foram avisados que o Instituto Nacional do Seguro Social havia errado a conta. Desde dezembro de 2009, o erro foi corrigido e os segurados viram sua renda cair pela metade. Agora, eles terão de devolver o dinheiro extra ao governo, em parcelas que podem chegar a 30% do valor do benefício mensal.
O INSS começou a enviar cartas para informar os segurados sobre o problema. Ao recebê-las, aposentados e pensionistas terão até dez dias para entrar em contato com uma agência do Instituto e contestar a decisão. Caso a defesa não seja aceita, o segurado terá mais 30 dias para apresentar recurso. Encerrado o prazo, a única instância a que será possível recorrer é a Justiça.
O Ministério da Previdência Social não soube informar ao certo quando toda a confusão começou, mas confirma que os pagamentos extras eram feitos há mais de cinco anos. O problema, entretanto, só foi detectado em 2008 — e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Tratava-se da duplicação dos vínculos empregatícios, uma falha do sistema do INSS que acabou por dar a aposentados e pensionistas, todo mês, um salário a mais do que eles tinham direito.
Descoberto o problema e interrompidos os pagamentos irregulares, o INSS agora se apoia na Lei 8.213/1991 para receber o dinheiro de volta. O Instituto pretende descontar os valores da própria folha de pagamento do segurado, mas espera autorização da Advocacia Geral da União para executar a dívida. O desconto, que tem amparo legal, não deve ultrapassar 30% do benefício mensal.
“O INSS tem o direito de fazer isso, ainda que o erro no cálculo tenha sido do próprio Instituto e que o aposentado ou pensionista não tenha agido de má fé ao receber o pagamento adicional”, explica a advogada Cristiane Haik, especialista em Direito Previdenciário do escritório Pompeu, Longo, Kignel e Cipullo. “É possível até que o INSS faça a cobrança mesmo que outra parte da renda do segurado já esteja comprometida com o crédito consignado, por exemplo.” Mais de 10 milhões de contratos de empréstimos consignados foram assinados apenas em 2010.

Ressarcimento - Mas dos 79 mil segurados que receberam benefício em dobro por erro do INSS — em São Paulo, foram ao menos 25 mil-, nem todos terão de ressarcir o governo. Para os 15 mil que receberam o dinheiro extra até 2005, o processo já prescreveu -no Direito Previdenciário, cinco anos é o tempo máximo que a parte lesada tem para se pronunciar. Outros 51 mil só terão de devolver parte do dinheiro recebido (aqueles que ganharam a partir de 2005). E 13 mil terão de ressarcir o governo integralmente.
João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, informa que o erro não é muito comum. “Quando o INSS erra cálculo, é sempre para menos. Dificilmente paga mais do que deveria”, afirma. “Mas o aposentado que tiver alguma dúvida sobre a conta feita pelo governo ou quiser orientação pode procurar o sindicato”, explica ele.
A advogada Aline Mattos dos Reis, especialista em Direito Previdenciário, afirma ainda que os segurados que forem à Justiça têm chances de conseguir um parecer favorável. A remuneração paga pela Previdência tem caráter alimentar — ou seja, tem como função atender às necessidades básicas do cidadão.
“Por isso, em outros casos semelhantes, a Justiça deu ganho de causa para o aposentado, que não teria como devolver o dinheiro”, conta Aline. “Já há uma jurisprudência sobre o assunto.”
Mas só se torna necessário entrar na Justiça caso o INSS negue a defesa que o aposentado ou pensionista apresentar para se eximir do pagamento. Por enquanto, o Instituto ainda não pode começar a fazer os descontos. CAROLINA DALL’OLIO

INSS deposita benefícios com final 4 ou 9 nesta sexta

Os segurados da Previdência Social que recebem acima de um salário mínimo e têm cartão com final 4 e 9 - desconsiderando-se o dígito- terão seus benefícios depositados nesta sexta-feira (4). Nesta mesma data, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita o pagamento para quem ganha até um salário mínimo e tem cartão com final 9, desconsiderando-se o dígito.
A folha de janeiro vai pagar 28.161.957 benefícios até o dia 7 de fevereiro, injetando na economia do país R$ 20.606.330.518,32 . Deste montante, R$ 16.489.367.666,42 foi o total usado para o pagamento de 19.778.354 benefícios urbanos e R$ 4.116.962.851,90 a quantia investida no pagamento de 8.383.603 benefícios rurais.
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Agência Eletrônica: Segurado” e seguir as datas pela tabela de pagamento de benefícios de 2011. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às Agências de Previdência Social.
Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Justiça dá multa por atraso do INSS

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal 3ª Região), que atende nos Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pague multa diária a um segurado devido a atraso na concessão de aposentadoria conquistada na Justiça.
Segundo a decisão, publicada no dia 27 de janeiro, o segurado receberá multa diária de 3% do valor mensal da sua aposentadoria. Isso significa que 30 dias de atraso, por exemplo, vão corresponder a um mês de benefício.
Como o INSS demorou para cumprir a sentença, a multa foi uma alternativa para garantir que o órgão não demore demais para implantar a aposentadoria, que é uma verba alimentar.(Luciana Lazarin)

Gafe no BBB leva patrocinadora Knorr e concorrente aos Trending Topics

Ação de marketing durante prova do líder nesta quinta-feira repercute negativamente na rede social

Apesar de ser um dos cinco patrocinadores da 11ª edição do Big Brother Brasil, a Knorr acabou perdendo espaço para a concorrente Maggi na prova do líder desta quinta-feira (3). Uma gafe logo nos primeiros momentos da competição, durante a qual os participantes espontaneamente cantaram o jingle da Maggi, levou as duas marcas e o mascote da concorrente, “Galinha Azul”, os topo dos assuntos mais comentados no Twitter.
No desafio desta semana, os participantes tiveram de vestir uma roupa de frango assado para disputar o cargo do líder numa prova de resistência. Após um “banho de temperos”, os integrantes permanecerão "assando" num forno até que reste apenas um vencedor.
Minutos depois do início da prova, os participantes do BBB cantaram a música da Galinha Azul, mascote da Maggi, gerando comentários negativos na rede social. "Prova fail" e "Maggi sabotadora" também foram algumas das expressões mais tuitadas.

Além da reação negativa gerada pela confusão com a identidade das duas marcas de caldos de galinha, a prova recebeu críticas pela sua engenharia e foi considerada por muitos de mau gosto. "Super pega bem pra Knorr esse merchan/fail de assar humanos com saco plástico na cabeça", disse um dos muitos tweets com o mesmo teor de julgamento.

Diabéticos são 10 vezes mais propensos a ter gripe, diz pesquisa

Pesquisas mostram que existe uma forte associação entre as infecções, provocadas pelo enterovirus e o diabetes tipo 1

Os doentes com diabetes tipo 1 teriam dez vezes mais probabilidade de contrair gripe, meningite e outras doenças derivadas do enterovirus, informa o "British Medical Journal".
Pesquisas feitas pelo "Instituto de Endocrinologia e Diabetes" da Austrália, existe uma forte associação entre as infecções, provocadas pelo enterovirus e o diabetes tipo 1.
Para demonstrar esta ligação, especialmente evidente em crianças, os analistas revisaram 24 estudos moleculares sobre enterovirus realizados em 4.448 pacientes.
Nas pesquisas foram medidos os níveis de ácido ribonucleico e proteína (componentes do enterovirus) no sangue dos diabéticos e pré-diabéticos para compará-los depois com pacientes que não sofrem da doença.
Os resultados demonstraram que as crianças com diabetes tipo 1 tinham até dez vezes mais probabilidades de infectar-se com o enterovirus, enquanto os que sofriam de pré-diabetes eram três vezes mais propensos a adoecer.
Estudiosos esclareceram que os resultados não são conclusivos por não terem demonstrado uma relação causa-efeito. Os analistas esclarecem que não podem descartar fatores genéticos que poderiam afetar a relação entre a infecção e o diabetes.
No editorial que acompanha o artigo, os professores Didier Hober e Famara Sane da Universidade de Lille explicam que "o enterovirus e o diabetes tipo 1 estão claramente relacionados, mas o mecanismo está ainda para ser descoberto".
Os estudiosos concluem: "se ficar provado esta associação, poderiam desenvolver-se estratégias terapêuticas e preventivas para combater a doença

Mais de 10% da população mundial é obesa, diz estudo

Número de obesos dobrou desde 1980, dizem pesquisadores

Mais de 10% da população mundial é obesa, o dobro registrado em 1980, segundo uma série de estudos publicados na última edição da revista médica "The Lancet".
As pesquisas, realizadas com o objetivo de identificar fatores de risco nas doenças coronárias, apontam uma "pandemia de obesidade" como consequência de vários países se adaptarem ao modo de vida ocidental.
Em 2008, mais de 500 milhões de pessoas no mundo todo eram clinicamente obesas, ou seja, tinham um Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 30.
A incidência era maior entre o sexo feminino, com 297 milhões de casos de mulheres obesas, frente a 205 milhões de homens obesos.
Isto significa que 9,8% dos homens e 13,8% das mulheres eram obesos em 2008, enquanto eram de 4,8% e 7,9%, respectivamente em 1980.
A maior taxa de obesidade foi registrada nas nações das ilhas do Pacífico, com níveis médios de IMC entre 34% e 45, 70% acima de alguns países do sudeste asiático e da África.
Entre os países ricos, os Estados Unidos ocupam o primeiro posto da lista de obesidade, com um IMC médio de 28, tanto para homens como para mulheres, o que quer dizer, em outras palavras, que ter sobrepeso é hoje a norma nesse país.
"The Lancet" publicou três estudos que analisam de maneira conjunta os níveis globais de obesidade, o colesterol e a pressão sanguínea.
Outra conclusão destacada é que, em contraste com o aumento da obesidade, a proporção da população mundial que tem problemas de hipertensão diminuiu entre 1980 e 2008.
Os países ricos foram os que alcançaram os maiores avanços no controle da hipertensão.
No entanto, a boa notícia esteve acompanhada pela constatação que há países emergentes e pobres que enfrentam problemas que não tinham sido detectados antes.
É o caso das nações do Báltico e dos países do leste e do oeste do continente africano, que registram os níveis de pressão sanguínea mais altos do mundo, igualando aos existentes em algumas partes da Europa Ocidental há três décadas.
O professor Majid Ezzati, da Escola de Saúde Pública do Imperial College de Londres, explicou que estes resultados "demonstram que o sobrepeso e a obesidade, a hipertensão e o colesterol alto já não são problemas ocidentais e problemas exclusivos das nações ricas".
Gretchen Stevens, da Organização Mundial da Saúde, assinalou que já sabiam que as mudanças na dieta e na atividade física contribuíam para o aumento mundial da obesidade, mas comentou que "ainda não sabem ao certo quais seriam as políticas que ajudariam a reduzir a obesidade com maior eficácia".
O doutor Mike Knapton, da British Heart Foundation, qualificou de "assombroso" o crescimento da obesidade nos últimos 30 anos. "É uma tendência preocupante, mas que pode ser revertida com políticas eficazes e com mudanças no estilo de vida e com a ajuda de importantes avanços na medicina", assinalou Knapton, que ressaltou que a melhora nos níveis de colesterol e de hipertensão nos países desenvolvidos são a prova que há solução.

Ambev terá de indenizar ex-funcionário por dano mora

A fabricante de bebidas Ambev vai ter de pagar uma indenização de R$ 25 mil a um ex-funcionário que disse ter sido vítima de brincadeiras constrangedoras e vexatórias durante o serviço. O ex-funcionário alegou na Justiça que os vendedores da empresa que não atingiam metas eram rotulados de incompetentes, obrigados a se deitar em um caixão e podiam ser simbolizados por ratos e galinhas enforcados.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação que já tinha sido imposta pela instância inferior, no Rio Grande do Sul, mas reduziu o valor inicialmente fixado, que era de R$ 46,7 mil. "Tais situações, não há dúvidas, têm aptidão suficiente para o abalo emocional do trabalhador, devendo ser sua ocorrência extirpada dos ambientes de trabalho", decidiu a Justiça.
A reportagem procurou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa. "A Ambev esclarece que o processo em questão está relacionado a um caso ocorrido há quase dez anos que não reflete o comportamento da companhia. A Ambev sempre prega o respeito e valoriza o trabalho em equipe. Em hipótese alguma, a companhia pratica ou praticou qualquer tipo de postura humilhante com seus funcionários", afirmou a empresa.
Conforme a decisão que o TST divulgou hoje, a indenização deve ter o objetivo de compensar a vítima do dano moral pelos abalos sofridos. Também deve ter a finalidade de inibir condutas parecidas por parte de empregadores. Para os ministros, embora não seja possível quantificar o dano sofrido pelo ex-empregado da Ambev, uma indenização de R$ 46,7 mil era excessiva.
De acordo com uma testemunha citada no processo, era prática comum na empresa chamar um vendedor que não atingia metas de "vendedor de m...." e incompetente. Conforme o processo, era normal um funcionário precisar se deitar no caixão na sala de vendas, como se fosse um "vendedor morto", e que havia galinhas penduradas na sala de reuniões simbolizando que quem não atingisse metas seria extirpado do quadro.

Vaccarezza tenta convencer aliados a aprovar salário mínimo de R$ 545

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), está trabalhando para convencer os aliados a aprovarem o salário mínimo de R$ 545, como quer o Palácio do Planalto. Segundo ele, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que seu partido estará 100% fechado com o governo na votação dos R$ 545 para o mínimo. Vaccarezza informou que a votação do reajuste deverá ocorrer em março próximo.
O deputado petista afirmou que vai procurar todos os aliados e também da oposição para buscar um consenso para a aprovação do reajuste do mínimo para R$ 545. “A posição do governo é manter o salário em R$ 545.” Segundo ele, o governo Dilma Rousseff vai manter a política de reajuste do mínimo adotada pelo governo Lula e que vem dando ganhos reais. O parlamentar previu que, se essa política for mantida em 2012, o mínimo terá um reajuste “robusto” acima de 11%.
Na dia 8, Vaccarezza deverá se reunir com lideranças da base governista, durante almoço, para tratar do reajuste do salário mínimo, das votações e também das tentativas de deputados para a criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) destinadas a investigar Furnas e o Dpvat (seguro obrigatório para veículos automotores), neste início de legislatura. Ele disse que não vê motivos para a criação dessas comissões, uma vez que o governo está investigando as denúncias.
Sobre as votações para este início de ano, o líder afirmou que a intenção é votar ainda em fevereiro pelo menos seis das 20 medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações. E que as votações de outras matérias prioritárias será discutida com o governo e com os líderes aliados na próxima semana.(Iolando Lourenço)

Professores entram em greve no dia que começam as aulas no Piauí

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI), Odeni Silva (foto), confirmou que a categoria irá deflagrar greve dia 14 de fevereiro, início do ano letivo das escolas estaduais, caso o governo não atenda as reivindicações da classe.
“Essa foi uma deliberação da última assembléia que aconteceu dia 31 de janeiro e nós aceitamos o indicativo de greve. E isso vai depender do governo, pois estamos lutando pelo piso do magistério que deveria ser reajustado no mês de janeiro e pelo reajuste dos técnicos de nível médio”, explicou Odeni.
De acordo com a presidente do Sinte-PI, nada justifica o secretário de educação, não ter reajustado o piso no mês de janeiro. “Vamos buscar negociações e esperamos que o governo busque uma saída, porque os recursos aumentaram e o piso foi aprovado na lei e está em torno de R$ 1.500”, disse.
O sindicato já teve três reuniões com o secretário de educação do Piauí, Átila Lira, e pautaram todas as reivindicações da categoria, que além da questão salarial, buscam as mudanças de nível e de classe que segundo Odeni Silva, o governo já cumpriu uma parte, reivindicam a convocação dos concursados de 2006 e 2007, entre outros.
Odeni Silva finalizou afirmando que o ideal seria uma negociação com o governo. “Caso essa negociação não aconteça deflagraremos a greve em assembléia geral a partir das 9 horas do 14 no Teatro de Arena na Praça da Bandeira em Teresina”.

Mantega entre em rota de colisão com Dlima

O governo federal já acena com a possibilidade de corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR). Nesta quinta-feira, durante uma reunião com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente nacional da Força Sindical, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou disposição de negociar o reajuste da tabela do IR.
Segundo o parlamentar, o ministro fez apelo às centrais sindicais para que aceitem o aumento do mínimo de R$ 510 para R$ 545. Para, assim, abrir caminho às demais reivindicações.
Segundo Paulinho, o ministro Mantega argumentou que a elevação do mínimo acima do valor proposto poderia ter impacto na taxa de inflação. O discurso do ministro para a proposta de R$ 545, de acordo com o sindicalista, engloba o cumprimento do rigor fiscal e a preocupação com os gastos públicos. A proposta inicial das centrais é de um mínimo de R$ 580 para 2011.
“O problema deles (o governo) é com essa coisa de mercado, expectativa de inflação, problema de gastos. E que o mercado iria ver isso (o aumento) como expectativa de aumento da inflação”, afirmou Paulinho.
DETERMINAÇÃO CONTRARIADA - A postura de Mantega contraria o determinado pela presidenta Dilma Rousseff. Ela não acha correta discussão simultânea do reajuste da tabela do IR e do mínimo. Semana passada, o próprio Mantega havia dito que não há estudo para corrigir a tabela.
Nesta quita-feira, o governo iniciou rodada de encontros em separado com as centrais. A ideia é preparar a reunião de desta sexta-feira e tentar fechar acordo.