Brasil pode "importar" engenheiros para cobrir falta de mão de obra

Preocupada com a falta de mão de obra especializada para atender a crescente demanda por engenheiros no Brasil, o Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) está disposto a contribuir com acordos que acelerem a entrada de trabalhadores estrangeiros no País. Segundo o Confea, triplicou o número de pedidos de registros profissionais diplomados no exterior em 2010.
Embora represente uma tendência, o número ainda é baixo - passou de 115 para 400 processos anuais. O presidente do conselho, Marcos Túlio Melo, revela que há uma pressão para flexibilizar as leis sobre entrada de profissionais e empresas no mercado nacional. “São reivindicações que vêm principalmente da Espanha e de Portugal. Muitas empresas desejam aproveitar o momento do País, e gostariam de trazer profissionais locais para cá”, revela.
Mesmo assim, o número de engenheiros, profissionais técnicos e especialistas que seriam beneficiados pela medida ainda seria irrisório frente ao tamanho do problema no País. Atualmente, o Brasil forma de 30 a 35 mil engenheiros por ano, mas a demanda é de 60 mil. Melo admite que há setores que já estão comprometendo seu desenvolvimento pela falta de pessoal. “A própria Petrobras já tem um gargalo real dentro de seus cronogramas. A indústria naval também está em franca expansão e sem profissionais, além de toda indústria da construção civil, alavancada por programas sociais e pela Copa de 2014”, revela.
Para o reitor do Instituto Mauá de Tecnologia, Otávio de Mattos Silvares, "nas três últimas décadas ocorreu um processo de desvalorização da profissão de engenheiro e muitos foram trabalhar em áreas diferentes daquelas para as quais foram preparados”.

Censo de engenheiros - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e o Confea trabalham na elaboração de um censo para conhecer a capacidade dos engenheiros e profissionais de tecnologia formados no País. A ideia é entender onde eles estão, saber se conhecem outro idioma e se estão dispostos a se habilitarem para se inserir na Engenharia. Com isso, seria possível focar em ações que evitariam a criação de “apagões de mão de obra”.
Sem dados de onde há mais oferta de profissionais ou sua real condição, as empresas vão criando “jeitinhos” de atender suas crescentes demandas. “Algumas fazem programas de atualização profissional para quem está fora de sua área. A própria Vale fez isso em 2007. Outras buscam na própria graduação. Há ainda a opção de flexibilizar a idade de contratação, resgatando profissionais aposentados, por exemplo”, sugere Melo.

Futuro - Mesmo assim, reconhecem os especialistas, soluções emergenciais são apenas paliativos: é necessário criar uma estrutura para formar especialistas técnicos para o futuro. Silvares, do Instituto Mauá, contextualiza o atual problema. “Devido ao processo de desvalorização da profissão ocorrido no passado recente, muitos alunos com boa formação no Ensino Médio foram para outras áreas profissionais e, por outro lado, o Ensino Médio no Brasil tem apresentado uma qualidade baixa, principalmente nas disciplinas das matemáticas e das ciências”.
O presidente do Confea diz que é necessário estruturar a educação para evitar a evasão nas universidades. “Os dados nos mostram que entram mais de 180 mil por ano [nas universidades], mas menos de 40 mil saem. Temos que trabalhar essa questão”, destaca, preocupado, Melo.

Negociação sobre mínimo emperra e centrais já comparam Lula e Dilma

A insistência do governo federal em manter para 2011 a política de reajuste do salário mínimo que leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores inviabiliza um acordo com as centrais sindicais. Após três horas de reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Carlos Lupi (Trabalho), nesta sexta-feira em São Paulo, sindicalistas reagiram com indignação, fizeram comparações entre Dilma e o ex-presidente Lula e prometem fazer mobilizações nacionais contra o valor do mínimo.
A tendência é que o Executivo envie ao Congresso medida provisória fixando o mínimo em R$ 545 e aguarde o desdobramento das negociações com parlamentares. A oposição já anunciou que votará por um valor maior. Nos bastidores do Planalto, já se admite um mínimo de R$ 550 e alguma correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A correção, porém, só deverá ser levada à mesa quando o mínimo estiver prestes a ser votado no Congresso.
"Estamos incomodados com o início do governo Dilma. É uma tentativa do mercado de mandar em tudo e não vamos concordar com isso", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. "Essa reunião foi frustrante", resumiu. O sindicalista afirmou que Lula inaugurou uma política de valorização dos mais pobres e "sempre interveio em favor dos trabalhadores".
O presidente da União-Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, endossou o discurso de Paulinho. "Estamos um pouco surpresos. Ela (Dilma) não nos atendeu ainda e engessou as negociações. Isso está dificultando muito", reclamou.
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, destacou que os sindicalistas não vão abrir mão do aumento real do salário mínimo e da correção da tabela do IR. "Queremos a continuidade do que foi feito no governo Lula", afirmou.
Para dificultar ainda mais a negociação, as centrais resolveram atrelar a discussão do mínimo a outros dois itens: "Só vamos aceitar um acordo com o governo com três condições: aumento do salário mínimo, do valor das aposentadorias e também a correção da tabela do imposto de renda", afirmou Paulinho.

Defesa - Os ministros Mantega e Carvalho negaram que a proposta do governo Dilma Rousseff seja distinta da adotada por Lula. Segundo eles, está sendo aplicado o mesmo acordo feito pelo ex-presidente com as centrais em 2007, que definiu o reajuste salarial a partir da inflação e do resultado do PIB.
"Não é verdade que haja uma ruptura", disse Carvalho. As centrais têm dificuldade em manter o acordo pelo fato de o PIB de 2009, com a crise internacional, ter sido 0,6% negativo." O governo havia cogitado antecipar parte do reajuste que seria aplicado em 2012, mas a ideia foi abandonada. "Eles querem uma exceção para 2011. Aí fica uma negociação aleatória", explicou Guido Mantega.
O ministro da Fazenda ressaltou que é importante para o governo manter a regra em vigor. "Gostaríamos de dar um aumento maior, mas isso fere o acordo." Mantega também lembrou que o governo enfrenta um ano de dificuldades orçamentárias e de contenção de gastos.
"Com esse acordo, os ganhos do salário mínimo para 2012 já estão assegurados e serão expressivos", afirmou o ministro. Para o próximo ano, o mínimo deve subir 12,5%, levando-se em consideração estimativas do Ministério da Fazenda. A pasta prevê crescimento do PIB de 7,5% em 2010 e inflação oficial de 5% em 2011. Com base nesses cálculos o mínimo subiria para R$ 613,00 em 2012.
"Não há razão para mudar o acordo", insistiu Gilberto Carvalho. Segundo ele, "não havendo acordo" o governo enviará ao Congresso a proposta de reajuste considerando a regra aplicada a partir de 2007. "Seguiremos tentando convencer as centrais e não cansaremos do diálogo", ressaltou Carvalho.

Calado - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que participou do encontro com os sindicalistas e é do mesmo partido de Paulinho, não estava presente na entrevista coletiva concedida ao final da reunião. Segundo Carvalho, Lupi tinha outro compromisso, mas concorda com a proposta do governo. "Quando está no governo, você não defende uma posição pessoal e sim uma posição do conjunto."(RICARDO LEOPOLDO e DAIENE CARDOSO, DA AGÊNCIA ESTADO)

Congresso: sindicalistas querem o fim do blá-blá e resultados práticos na agenda

Um em cada dois parlamentares que tomaram posse esta semana é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda, segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que mostra que a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas.
No entanto, essa vantagem numérica não é garantia de vitória nas votações em plenário, segundo especialistas. "Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas", afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).
As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários.
Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado). Até agora, o maior número de empresários eleitos havia sido para a Constituinte de 1988, quando ocuparam um total de 220 cadeiras nas duas casas.
O Diap identificou 73 congressistas originários do movimento sindical. A bancada ficou um pouco maior do que a atual, de 61 parlamentares. Na verdade, ela tem oscilado de eleição para eleição. Em 2002, o grupo ocupou 74 cadeiras no Congresso.

Interesse dos trabalhadores - As pautas de interesse dos trabalhadores, afirma Lourenço Prado, presidente da Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito), devem ser sustentadas por manifestações diretas no Congresso Nacional. “E combinadas com alianças com os sindicatos nas respectivas regiões que elegeram o deputado ou senador”, afirma.
A articulação junto ao Poder Executivo, também apoiada em negociações diretas com as centrais sindicais, podem ajudar a avançar nas votações de interesse dos trabalhadores, explica o presidente da Contec.
Foi assim, lembra, que conseguimos avançar no salário mínimo. “E foi também com a interferência do Poder Executivo que não conseguimos aprovar, ainda, o fim do Fator Previdenciário.”
O que anima as lideranças trabalhistas é o empenho com que os deputados e senadores vinculados à classe trabalhadora atuam, ao ocupar posições estratégicas nas comissões de trabalho e de seguridade social. O que permite influenciar na origem do processo de propostas e de discussão das leis, as eventuais distorções contra os interesses dos trabalhadores.
A pressão da opinião pública e dos formadores de opinião tem que ser sempre levadas em consideração. Todos os parlamentares, independente das vinculações de classe ou Estado de origem, são muito sensíveis à pressão da opinião pública.
“Cabe, portanto às entidades sindicais ampliar o eco destas pressões, seja com uma marcação cerrada na atuação dos parlamentares, exigindo com clareza votos da agenda de interesse dos trabalhadores, seja repercutindo nas bases destes parlamentares.”
Pois à medida que a democracia se consolida no Brasil fica cada vez mais clara a posição de força da opinião pública e dos formadores de opinião, sindicalistas entre eles.

Punição - Muitos políticos que perderam o mandato nesta eleição foram comprovadamente punidos por se distanciarem dos interesses da Nação brasileira, especialmente os que têm a ver com mais justiça social, distribuição de renda e investimentos em Educação, Saúde e Segurança.

Veja os principais destaques da agenda sindical no Congresso:
1. Fim da demissão imotivada — Adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa;
2. Jornada de trabalho — Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais;
3. Terceirização — Mensagem presidencial que pede a retirada de tramitação de projeto de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata de terceirização de mão de obra;
4. Licença maternidade — Proposta de Emenda à Constituição que estabelece de forma compulsória a ampliação da licença maternidade para 180 dias.

Sobe para R$170 mil o valor de financiamento de imóveis com FGTS

O financiamento de imóveis para famílias de baixa renda com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá o valor máximo ampliado para até R$ 170 mil, conforme decisão tomada na última quarta-feira (2) pelo Conselho Curador do fundo.
O novo teto atenderá às regiões metropolitanas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e ao Distrito Federal. A renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais regiões do País.
Os moradores das demais capitais e de municípios com mais de um milhão de habitantes poderão financiar até R$ 150 mil; nos municípios com mais de 250 mil habitantes ou inseridos em regiões metropolitanas terão teto de R$ 130 mil; em municípios com mais de 50 mil habitantes o teto é de R$ 100 mil; e R$ 80 mil para as demais cidades do País.
"A medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e visa cobrir o déficit na habitação popular. Desde 2007 não havia reajuste desses valores. No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valores bem mais altos do que a média nacional", afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que preside o conselho
As operações de financiamento na área habitacional popular destinam recursos à população de baixa renda. O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados e o prazo de pagamento é de até 30 anos. A resolução do conselho entra em vigor a partir da sua publicação, quando a Caixa Econômica Federal começa a operar com os novos valores.