15 de fevereiro de 2011

INSS vai abrir concurso para contratar 10 mil servidores


A Previdência Social vai realizar concurso para o preenchimento de 10 mil vagas em todo o Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro Garibaldi Alves Filho. Segundo ele,as vagas iniciais serão para os cargos de técnico (8 mil) e analista (2 mil) do seguro social, que está programado para ocorrer ainda este ano. "Queremos fazer o concurso o mais rápido possível", disse o ministro da Previdência.
O pedido de autorização já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento que, brevemente, deverá confirmar os concursos.
O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau). Os vencimentos iniciais são de R$2.980, já incluso o auxílio-alimentação (R$304). No entanto, como o INSS possui uma gratificação de desempenho, a remuneração pode chegar a R$3.280. Os profissionais atuam diretamente no atendimento aos segurados.
Já para analista do seguro social, a exigência é o nível superior, em diversas áreas. A remuneração é de R$4.917, contando com o auxílio-alimentação (R$304). Com a gratificação de desempenho, os ganhos poderão ser elevados a R$5.580. Os profissionais, nesse caso, trabalham na análise e concessão de benefícios.

Cartilha com principais golpes contra aposentados e pensionistas será lançada

Material deve ficar pronto no início de março e irá
reunir cerca de 15 golpes utilizados por criminosos



O SINDINAPI (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos) está elaborando uma cartilha com os principais golpes contra aposentados. O objetivo é alertar os filiados sobre como agem os criminosos.
A cartilha terá uma linguagem simples e usará ilustrações para exemplificar cada tipo de golpe. O material será distribuído nas portas de agências bancárias, do INSS e de outros locais freqüentados por aposentados ou pensionistas. A cartilha também ficará disponível no site do SINDINAPI - www.sindicatodosaposentados.org.br.
A expectativa é de que o material fique pronto e seja distribuído já no início do mês de março, segundo informações do SINDINAPI-MS. De acordo com o presidente estadual do sindicato, Prof. Jânio Batista de Macedo, a cartilha irá reunir cerca de 15 “contos” utilizados pelos criminosos em todo País.
“Estamos coletando todos os tipos de golpes, explicando cada um deles para depois reunir na cartilha. Os sindicatos estaduais estão enviando os casos que acontecem em cada região, e assim, a cartilha vai reunir os golpes aplicados em todo o país”, explica Jãnio. Ainda segundo o presidente do sindicato, as vítimas mais vulneráveis aos golpes são aposentados de idade avançada e que possuem menor escolaridade.

“Vamos orientar essas pessoas sobre os truques dos golpistas. Eu mesmo muitas vezes vou ao banco e pessoas de idade avançada vêm me pedir ajuda para mexer no sistema. Isso é um perigo. Essas pessoas têm que ser instruídas para não pedir ajuda a qualquer um, e sim, ao funcionário do banco”, alerta.

Faltam dados - O SINDINAPI-MS não tem dados sobre o número de vítimas de golpes contra aposentados no Estado, mas de acordo com Jânio, os casos mais comuns são os praticados pelo telefone.
Os golpistas ligam para o aposentado prometendo o pagamento de benefícios acumulados. Os criminosos chegam a utilizar um telefone fixo de Brasília e se identificam como funcionários do Conselho Nacional de Previdência Social.
Eles afirmam que existe uma quantia a receber do INSS, referente a valores atrasados, e para que o dinheiro seja liberado o beneficiário deve fazer um depósito em uma conta informada por eles, senão pode perder o direito de receber a quantia.
No entanto, o INSS informa que só faz contato por correspondência, e jamais via telefone ou e-mail. Todos os serviços do INSS são gratuitos.
O sindicato alerta os aposentados e pensionistas do INSS a não informar qualquer tipo de dado e nem depositar dinheiro a ninguém. A vítima de um golpe deve denunciar o caso à polícia.


Golpes - Conto do prêmio (ou da recompensa): O estelionatário deixa cair um cheque, uma nota promissória ou uma carteira com documentos e dinheiro perto da vítima previamente escolhida. Aproxima-se o segundo estelionatário, que recolhe o objeto do chão e pergunta à vítima sobre a propriedade do objeto caído. O primeiro estelionatário retorna e, mostrando-se muito agradecido, diz querer recompensá-los. Indica um endereço determinado e o tipo de recompensa a ser resgatado no local. O segundo estelionatário dirige-se ao local indicado para receber a recompensa, deixando com o primeiro e com a vítima alguma coisa de valor como garantia de sua volta. Retorna minutos depois com a recompensa prometida. Juntos, os dois estelionatários convencem a vítima a fazer o mesmo. Para isso esta deixa sua bolsa ou envelope com dinheiro nas mãos da dupla, dirigindo-se ao endereço indicado para apanhar sua recompensa. Ao tentar localizar o endereço, a vítima verifica que ele inexiste, ou que no local desconhecem completamente a dupla de estelionatários. Ao retornar ao ponto de encontro para esclarecer a situação, os estelionatários já terão desaparecido.
Conto do bilhete premiado (mais comum): A modalidade é simples: um estelionatário aborda a vítima de forma humilde, mostrando um bilhete lotérico “premiado”. No decorrer da conversa, entra em cena um segundo estelionatário que se diz interessado em “ajudar”. Com a promessa de ser gratificada, os estelionatários convencem a vítima a receber o dinheiro, uma vez que o suposto ganhador relata não ter os documentos pessoais. A vítima deixa algo de valor com os estelionatários, como garantia de que voltará com o suposto prêmio. Ao tentar receber o dinheiro, a vítima verifica que o bilhete é falso.

Conto do feitiço: Este é um conto extremamente interessante. Um estelionatário informa à vítima que fizeram um feitiço para lhe matar. Aproxima-se outro estelionatário, que confirma o feitiço lançado contra a vítima. Ambos convencem-na a ir ao banco para efetuar a retirada de dinheiro suficiente para encomendar um trabalho que acabe com o feitiço. O dinheiro sacado é colocado num envelope lacrado com fita adesiva. Em seguida é feito um ritual e o envelope é devolvido à vítima. É recomendado a ela que só poderá abrir o envelope no dia seguinte, caso contrário o trabalho não surtirá o efeito desejado. No outro dia, ao abrir o envelope, a vítima só encontra em seu interior volantes vencidos da loteria.

Casos - Em 2009, uma quadrilha de estelionatários que aplicava golpes em Mato Grosso do Sul foi presa no interior de São Paulo. Cinco pessoas foram vítimas do golpe do bilhete premiado no Estado. Mas a suspeita da Polícia é que o bando tenha aplicado o golpe também no interior paulista.

A estimativa da Polícia é que a quadrilha tenha conseguido R$ 270 mil em dinheiro e jóias das vítimas. Quatro pessoas da Capital e uma do município de Chapadão do Sul caíram no golpe. Somente em um dos casos eles não conseguiram levar nada da vítima.

Câmara analisa amanhã emenda à MP do mínimo que corrige benefícios acima do piso

Na esteira do reajuste do salário mínimo, aposentados e pensionistas prometem fazer barulho na Câmara para aprovar a emenda que corrige o piso previdenciário de quem ganha acima do mínimo em 7,78%. A medida, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), será apresentada nesta quarta-feira, quando os deputados deverão, enfim, definir se os trabalhadores terão os R$ 545, defendidos pelo governo, ou os R$ 560, que ganham força entre deputados.
“Vamos levar de 500 a 600 pessoas à Câmara, quando o ministro Guido Mantega (Fazenda) estará reunido com as lideranças do governo. Queremos aumento real para trabalhadores e também aposentados. Buscamos 80% em cima de R$ 560”, afirmou Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).


Resistência - Será preciso muita pressão para que o reajuste dos benefícios dos inativos tenha lugar na mesa de debates do piso nacional. Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Sá, não será fácil vencer acordo que une PT ao DEM e ao PSDB.
“A emenda à medida provisória do salário mínimo vai ser apresentada nesta quarta-feira. Mas, infelizmente, o Vaccarezza (PT/SP) já fechou acordo com ACM Neto (Antônio Carlos Magalhães/DEM/BA) e Duarte Nogueira (PSDB/SP)”, disse o deputado.
A Câmara recebe o ministro Guido Mantega, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Eles participam de comissão geral que discutirá e poderá definir o novo piso nacional dos trabalhadores.
Além da definição do novo valor do mínimo, deputados também devem discutir o índice de correção da tabela do Imposto de Renda. O governo decidiu reajustar o IR em 4,5%; já as centrais sindicais querem que o índice de correção da tabela seja de 6,46% — o equivalente à inflação de 2010.
O reajuste elevaria a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1.499,15 para R$ 1.556,61. A correção da tabela deverá ser feita só após a votação do piso nacional e está condicionada à aprovação do valor de R$ 545.(ALINE SALGADO)

Paim quebra paredão petista contra mínimo de R$ 545 e adesão cresce


O senador Paulo Paim (PT-RS) rompeu o dique de contenção das insatisfações petistas com o salário mínimo de R$ 545 (sem ganho real em relação à inflação de 2010).Num discurso no Senado, quebrou o silêncio da bancada petista e defendeu a antecipação de 3% dos 15% do reajuste do salário mínimo a ser pago a partir de janeiro de 2012. A proposta de Paim, já aceita pelas centrais sindicais, corresponde ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) somado à inflação de 2011. O senador gaúcho sempre foi um calo no sapato do governo por causa de suas posições, digamos, ´corporativistas`. Nunca abriu mão defender o fim do fator previdenciário e o reajuste de aposentadorias igual ao do salário mínimo para todas as faixas, o que deixa a equipe econômica em pé de guerra. Ex-metalúrgico da mesma geração de sindicalistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ainda mais problemas porque oferece um discurso mais eficiente para a oposição. Foi o que fez ao argumentar que dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram uma alta de 15,8% no preço da cesta básica. Segundo ele, as perdas serão maiores para os pobres das regiões Norte e Nordeste, onde a inflação foi maior.
Calculadora - Caso o mínimo fosse reajustado para R$ 580, ainda assim o déficit da Previdência diminuiria de R$ 42,9 bilhões para R$ 42,4 bilhões. Mas se ficar em R$ 545, como quer o governo, o déficit cairá nominalmente em 13%, ou seja, para R$ 36 bilhões. As contas da Previdência Social não são a grande preocupação do governo em relação ao salário mínimo, mas sim a inflação. Desde 2004, a necessidade de aporte à Previdência por causa do valor das aposentadorias está em queda: era 1,80% do PIB em 2004; 1,78%, em 2006; 1,20%, em 2008; subiu em 2009, ano da crise, para 1,36%; e retornou para 1,21%, em 2010. Graças ao aumento do número de empregos formais.
Enquadrada - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi - um mero coadjuvante governista, sempre em posição inferiozada nas negoaições do mínimo - se reuniu nesta terça-feira com a bancada do PDT em mais uma tentativa de enquadrar os correligionários em relação à votação do salário mínimo. Quis falar grosso para isolar o deputado paulista Paulo Pereira da Silva líder da Força Sindical. O argumento falho de Lupi foi de que o governo já tem ampla maioria para aprovar sua proposta e que uma posição rebelde da bancada sofrerá retaliações. A essa altura do campeonato, o ministro,desesperado, corre o risco de perder o cargo se não for capaz de conter a rebelião dos correligionários.

Preservada - Em encontro reservado com Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto, o presidente da CGTB, Antônio Neto, disse ao ministro que a equipe econômica de Dilma será o principal alvo dos protestos` das centrais sindicais. ´Estamos em lados opostos nessa batalha, mas não queremos confronto. As centrais discordam dos gastos de bilhões com juros e com as reservas internacionais, que sacrificam o povo. Vamos poupar a presidente Dilma no protesto`, disse.
Fatiada - O acordo de procedimento feito entre o governo e a oposição para votar o salário mínimo é o seguinte: duas emendas ao projeto serão analisadas. A primeira, do PSDB, reajusta o mínimo para R$ 600; em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560. Se ambas forem derrotadas, prevalecerá a proposta de R$ 545, que é do governo.

ALERTA MÁXIMA AOS TRABALHADORES-APOSENTADOS.A AGENDA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS

***Alcides dos Santos Ribeiro
“A inércia dos trabalhadores em defender as suas prioridades deixa um vácuo que certamente será ocupado pelo grande capital, muito interessado na diminuição de sua carga tributária”.
Trecho extraído do livro “Analise da Seguridade Social – ano 2.009 - página 73 edição de julho/2009 – ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil”



Pelo texto acima fica claro e evidente que quem não luta pelos seus direitos, acabará perdendo-os. Ora é amplamente divulgado o estrondoso superávit do Orçamento da Seguridade Social que já tem acumulado no período de 2001 a 2009 o valor de R$ 422.422,00 bilhões de reais, dinheiro este que foi apropriado pelo erário público, em parte pela DRU (desvinculação das Receitas da União) e em parte no final de cada exercício, quando são zeradas as contas e transferidos os saldos para o superávit primário. Ainda do mesmo livro podemos citar: “Ao longo de 2008, antes que uma destinação social fosse dada a esse montante de recursos, as empresas já candidataram aos benefícios de uma diminuição de 30% na contribuição patronal. Foi durante a discussão e votação, na Câmara dos Deputados, da PEC 233/2008 e da PEC 31/2007”. Assim quero alertar aos Trabalhadores em Geral e aos aposentados e pensionistas que se continuarem neste comodismo, nesta ausência de ação, nesta moleza, nesta preguiça, nesta repugnância aos movimentos de reivindicações de nossos direitos, nesta resistência em participar, enfim, quero dizer MEXAM-SE se não todos nós, vamos acabar ganhando menos do que um salário mínimo a título de aposentadorias. Os empresários já estão articulando-se para gastarem menos e nós continuamos parados ou então aguardando que uma minoria tome a frente.

***Alcides dos Santos Ribeiro é presidente da FAPEMS

Os cegos e o elefante


Numa cidade da Índia viviam sete sábios cegos. Como seus conselhos eram sempre excelentes, todas as pessoas que tinham problemas consultavam-nos.

Embora fossem amigos, havia uma certa rivalidade entre eles, que, de vez em quando, discutiam sobre o qual seria o mais sábio.

Certa noite, depois de muito conversarem acerca da verdade da vida e não chegarem a um acordo, o sétimo sábio ficou tão aborrecido que resolveu ir morar sozinho numa caverna da montanha. Disse aos companheiros:

- Somos cegos para que possamos ouvir e compreender melhor do que as outras pessoas a verdade da vida. E, em vez de aconselhar os necessitados, vocês ficam aí brigando, como se quisessem ganhar uma competição. Não agüento mais! Vou-me embora.

No dia seguinte, chegou à cidade um comerciante montado num elefante imenso. Os cegos jamais haviam tocado nesse animal e correram para a rua ao encontro dele.

O primeiro sábio apalpou a barriga do animal e declarou:

- Trata-se de um ser gigantesco e muito forte! Posso tocar os seus músculos e eles não se movem; parecem paredes.

- Que bobagem! - disse o segundo sábio, tocando na presa do elefante - Este animal é pontudo como uma lança, uma arma de guerra.

- Ambos se enganam - retrucou o terceiro sábio, que apertava a tromba do elefante - Este animal é idêntico a uma serpente! Mas não morde, porque não tem dentes na boca. É uma cobra mansa e macia.

- Vocês estão totalmente alucinados! - gritou o quinto sábio, que mexia as orelhas do elefante - Este animal não se parece com nenhum outro. Seus movimentos são ondeantes, como se seu corpo fosse uma enorme cortina ambulante.

- Vejam só! Todos vocês, mas todos mesmos, estão completamente errados! - irritou-se o sexto sábio, tocando a pequena cauda do elefante - Este animal é como uma rocha com uma cordinha presa no corpo. Posso até me pendurar nele.

E assim ficaram horas debatendo, aos gritos, os seis sábios. Até que o sétimo sábio cego, o que agora habitava a montanha, apareceu conduzido por uma criança.

Ouvindo a discussão, pediu ao menino que desenhasse no chão a figura do elefante. Quando tateou os contornos do desenho, percebeu que todos os sábios estavam certos e enganados ao mesmo tempo. Agradeceu ao menino e afirmou:

- Assim os homens se comportam diante da verdade. Pegam apenas uma parte, pensam que é o todo, e continuam tolos!

Que tal uma vitamina de frutas refrescante para desintoxicar

Limão, água de coco e melancia.
Com esses três ingredientes principais você faz uma vitamina rica em nutrientes necessários para aumentar suas energias no início da semana.
Mas não é tudo. Limão e melancia são ótimos desintoxicantes. Já a água de coco ajuda a melhorar as defesas do próprio corpo.


Para deixar a bebida refrescante - o que cai muito bem em dias quentes do verão brasileiro -, acrescente folhas de hortelã.

Veja as medidas exatas de cada ingrediente e prepare para esta tarde:

Ingredientes
1,5 l de água de coco
400 g de melancia
Suco de um limão
1 lata de soda limonada
8 folhas de hortelã
10 cubos de gelo

Modo de preparo
Bata todos os ingredientes (exceto a soda) no liquidificador.

Sirva meio copo com bastante gelo e complete com a soda.

Decore com um raminho de hortelã.

Centrais dizem ter maioria para derrotar Dilma e aprovar mínimo de R$ 560

Sindicalistas afirmam ter votos suficientes para derrubar aumento proposto pelo governo, mas defendem acordo até a última hora para evitar confronto dentro da base aliada. Aguardado no plenário da Câmara, Mantega diz que governo não abre mão do mínimo de R$ 545


As centrais sindicais apostam que conseguirão um acordo com o governo para aprovar na Câmara um salário mínimo de R$ 560. O valor R$ 15 acima do que quer o Planalto seria uma antecipação de parte do reajuste previsto para 2012. Até o final da tarde de ontem (14), os sindicalistas acreditavam ter o apoio de mais da metade da Câmara para a aprovação do novo valor. Mesmo confiantes na possibilidade de derrubar o mínimo proposto pelo governo, eles defendem um acordo com o Planalto, ainda que na última hora, para evitar o confronto dentro da própria base aliada. Os principais líderes sindicais são filiados a partidos que apoiam o governo Dilma. A votação está prevista para amanhã (16).
A proposta dos sindicalistas é considerada “simpática” pelo relator da matéria, Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mas o governo, por enquanto, diz não abrir mão de aumentar o salário mínimo apenas para R$ 545. Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negou a hipótese de um plano “B”, como querem as centrais.
Atualmente o salário mínimo está fixado em R$ 540. Esta é a primeira desde 2007 que o piso salarial não subiu acima da inflação, exatamente por conta de um acordo entre as centrais e o governo, que previa reajustes somando-se a inflação com o crescimento da economia de dois anos anteriores. Como em 2009, o PIB ficou negativo, o aumento que o governo concedeu significa apenas a reposição inflacionária do ano passado.
As oposições – que, apesar de alguns entendimentos diferentes, devem se unir à proposta das centrais –, estão mais otimistas em conseguirem uma vitória contra o governo. “Claro que o governo é favorito, mas nós temos chances. Estou otimista”, afirmou o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), ao Congresso em Foco.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), diz que a proposta das centrais tem a simpatia da base aliada. “A situação está boa. Por isso, temos de fazer um acordo”, avaliou ele. Vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o deputado Roberto Santiago (PV-SP) é o autor da emenda dos R$ 560 como antecipação do reajuste de 2012. Ele acredita ter o apoio de mais de 257 deputados, incluídos aí entre “15% a 20% de traição” de PT e PMDB. Entretanto, Santiago também defende a estratégia de um novo acordo com o governo.

O MÍNIMO EM DISCUSSÃO
Salário mínimo vigente: R$ 540

PROPOSTAS EM DISCUSSÃO

— Governo: R$ 545 (só reposição da inflação)
— Centrais: R$ 560 (inflação e mais 3%. Valor a mais seria antecipado do aumento de 2012)
— DEM: R$ 560 (sem antecipação do aumento de 2012)
— PSDB: R$ 600 (valor defendido por José Serra na campanha eleitoral)

HOJE: Reuniões entre representantes do governo e partidos da base e oposição pela manhã. Comissão Geral no plenário da Câmara, incluindo as centrais sindicais.

QUARTA-FEIRA: Votação no plenário da Câmara do projeto do governo que eleva o salário mínimo para R$ 545 e cria uma política de aumentos acima da inflação para o período de 2012 a 2015

OUTROS PLEITOS DOS SINDICALISTAS
— Correção da tabela de imposto de renda para mais de 6%. Governo acena com 4,5%
— Aumento das aposentadorias de quem ganha mais de um salário mínimo em 2,4% acima da inflação

O relator da proposta, Vicentinho, disse ao Congresso em Foco que ter “simpatia” pela alternativa dos sindicalistas. “Torço por um novo acordo”, afirmou ele na quarta-feira passada, antes de ser designado relator da matéria.

Punições - Ontem, Luiz Sérgio esteve na reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O assunto foi salário mínimo. O ministro negou que tivessem sido discutidas eventuais punições a parlamentares que não votassem com o governo, apesar de líderes preverem retenção e cancelamento de emendas dos infiéis.(Eduardo Militão)

Paim : meteram a mão no dinheiro da Previdencia e agora querem reforma


O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a Previdência Social não tem déficit e que é desnecessária qualquer reforma. A melhor contribuição que o Congresso Nacional pode dar, segundo ele, será a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/03, de sua autoria, que impede o desvio de recursos da seguridade social.
Paim observou que ainda hoje a Desvinculação de Receitas da União (DRU) abocanha 20% da receita da Previdência Social, dando ao governo federal liberdade para distribuir os recursos entre os programas que julgar prioritários. A desvinculação foi criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), mudando depois para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
O senador afirmou que a Previdência brasileira tem uma das maiores arrecadações do mundo, porque aqui os trabalhadores e as empresas recolhem contribuições que totalizam 31% da folha de pagamento. Há também contribuições sociais sobre a folha de salários, o faturamento (Cofins) e o lucro (CSLL), como observou.
Paim disse que em países como França, Estados Unidos e Chile a contribuição das empresas e dos trabalhadores não ultrapassa 12%. Por isso, segundo ele, os sistemas previdenciários desses países precisaram ser reformados.

Idade - Outro "mito", conforme o senador, é a alegação de que a idade mínima para aposentadoria no Brasil é baixa. Com o fator previdenciário, acrescentou, os trabalhadores precisam se aposentar aos 60 anos (mulher) ou 65 anos (homens) a fim de obter ganhos integrais.
A França, lembrou o senador, foi palco de grandes manifestações populares em outubro do ano passado por aumentar a idade mínima da aposentadoria para 62 anos, a partir de 2018.
- Não é preciso nem dizer que o avanço social na Europa é muito maior do que no Brasil. É só ver o salário mínimo de lá e os sistemas de saúde e de educação...

Crueldade - Para o senador, "seria uma crueldade sacrificar ainda mais trabalhadores privados de direitos, que já se aposentam em idade avançada". Por isso, ele é totalmente contrário a qualquer idéia se pensar em uma reforma que reduza benefícios dos trabalhadores.
- O que precisa ser feito é acabar com o fator previdenciário e instituir uma política permanente de reposição das perdas inflacionárias sofridas pelas aposentadorias e pensões.

Ex-presidnete da CNI defende fator e ampla reforma previdenciária

A reforma da previdência social deve estar no centro da agenda política do país, afirmou à Agência Senado o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Ex-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro advertiu que, embora seja um país com população jovem, o Brasil tem um custo previdenciário, principalmente no setor público, semelhante ao de nações com populações mais velhas, como as da Europa.
- Se não fizermos nada hoje, seremos imprevidentes - disse o parlamentar.
O que preocupa o senador é a sustentabilidade do sistema: o pagamento de aposentadorias e pensões, segundo ele, tem um peso cada vez maior no Orçamento federal e reduz a capacidade de investimento do Estado em outros setores estratégicos, como infraestrutura produtiva, educação, saúde e segurança pública.

Equívoco - Armando Monteiro reconhece que a reforma da previdência tem uma interpretação equivocada em uma parte da sociedade, por ser vista como subtração de benefícios e redução de direitos. Mas, como observou, será o próprio trabalhador o maior prejudicado pelo adiamento de mudanças necessárias.
- Se não tirarmos o sistema do risco, quem pagará a conta é o futuro aposentado. A reforma da previdência tem, portanto, a finalidade de preservar as futuras gerações - disse.
O senador disse que é preciso ter coragem para discutir as mudanças e alertou para riscos de uma contra-reforma em projetos que acabam com o fator previdenciário, introduzido pela reforma de 1998.
De acordo com Armando Monteiro, o fator previdenciário foi um passo adiante na sustentabilidade do sistema, por estimular a ampliação do tempo de contribuição do trabalhador e desestimular a aposentadoria precoce.

Senador tucano alerta para gravidade do déficit e propõe mudanças previdenciárias

O déficit na previdência do setor público federal, que abrange 950 mil pessoas, foi maior no ano passado do que o do Regime Geral de Previdência Social (do INSS), que abrange 40 milhões de pessoas. A informação foi apontada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) como sintoma de um grave problema no setor, que, segundo disse, exige uma nova reforma.

Aloysio Nunes disse à Agência Senado, nesta sexta-feira (11), que apoia a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) no sentido de se fazer agora uma reforma que tenha reflexo no futuro. Segundo o parlamentar do PSDB, uma proposta de mudança nas regras atuais poderia gerar impasse político e impedir o avanço das alterações no Congresso Nacional.

Por mínimo, sindicalistas prometem manifestação no Congresso


O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), confirmou que representantes das centrais sindicais farão uma manifestação no Congresso Nacional, nesta terça-feira, em defesa de um reajuste real para o salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física e em favor do aumento no valor das aposentadorias.
A Força Sindical estima que cerca de 500 dirigentes e representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra) e a UNE (União Nacional dos Estudantes) devem ocupar o Salão Verde da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares.
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, indicou que uma eventual correção na tabela de Imposto de Renda, reivindicação das centrais sindicais, só será confirmada pela presidente Dilma Rousseff caso o Congresso consiga aprovar o valor de R$ 545 para o novo salário mínimo.
Apesar de o coordenador político do governo ter evitado confirmar que os dois temas estivessem atrelados, disse que a correção da tabela de IR é "possível" e lembrou que os recursos "saem da mesma fonte". A eventual correção da tabela de imposto de renda ampliaria a faixa de isentos para todos aqueles que recebem até R$ 1.566 mensais.
"A correção da tabela de Imposto de Renda é possível e será debatida tão logo possamos solucionar o salário mínimo. Não é que estejam atreladas (as duas propostas), mas os recursos saem da mesma fonte. Temos preocupação em relação à tabela de Imposto de Renda", disse Luiz Sérgio após participar da reunião semanal de Coordenação Política.
Para garantir que os parlamentares aprovem o mínimo de R$ 545, uma sessão extraordinária para a votação do projeto está marcada para esta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também irá ao Congresso às 15h desta terça para, em um debate com a comissão geral, apontar a importância de se manter o valor definido pelo Executivo.
No projeto da política de valorização do salário mínimo encaminhado pelo governo Dilma na última semana, a fórmula de cálculo da ampliação do benefício leva em conta a inflação do período acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Com a crise financeira mundial, o PIB de 2009 foi negativo.