Além de amor e sorte, romãs ajudam até o colesterol

Os gregos antigos faziam oferendas à deusa Afrodite - a deusa do amor - com romãs, porque acreditavam que a fruta alimentava o amor. Outros a consideram símbolo da sorte e comem romãs na passagem de ano, guardando algumas sementes na carteira, para ter sorte o ano todo. Além de amor e sorte, a romã é a fruta da saúde, tantos são seus efeitos benéficos.
Os constituintes da fruta que tem propriedades terapêuticas vêm sendo intensamente estudados.
Os ácidos gálico, elágico e protocatequínico presentes na romã, barram moléculas que danificam a estrutura celular, desencadeando o câncer. Além deles, há doses concentradas de antocianinas, substâncias reconhecidamente anticancerígenas que lhe conferem a cor avermelhada.
Uma publicação recente no periódico científico Atherosclerosis, da Sociedade Européia de Aterosclerose, diz que a romã ajuda a reduzir os teores de colesterol. Médicos examinaram os níveis da gordura no sangue de 20 voluntários, antes e após o consumo diário do suco da fruta, e, assim, notaram que houve uma significativa queda do LDL, a fração do colesterol associada ao entupimento dos vasos.
E, ainda, os antioxidantes existentes na fruta são bastante eficientes para proteger o organismo dos radicais livres, os grandes agentes de envelhecimento da pele. Pesquisas realizadas na Universidade Hallym, na Coréia do Sul, apontaram que as células da pele tratadas com o extrato da romã, sentiram menos os efeitos da radiação ultravioleta.

Para usufruir de tantos predicados, a romã pode ser usada em sucos, salpicada em saladas ou como ingrediente de molhos ou sobremesas. Com a casca, é possível fazer chá, que preserva os benefícios da fruta e, ainda auxilia na redução dos sintomas da menopausa, já que possui ação similar ao estrogênio - hormônio cuja produção é diminuída com o envelhecimento, causando os sintomas desagradáveis nesse período.

Vale lembrar que os estudos não são conclusivos no que diz respeito à quantidade de consumo da fruta. A sugestão é incluí-la como parte de uma dieta saudável, associada a bons hábitos de vida. Sua safra ocorre entre os meses de fevereiro e abril, quando é possível encontrar mais oferta da fruta. (Flavia Figueiredo – Nutricionista).

A importância do café da manhã

Você já parou pra pensar no quanto é importante tomar café da manhã. Tamanha a importância desta refeição, ela tem recebido atenção até mesmo no meio acadêmico, comprovando o que ouvimos desde pequenininhos: “O café da manhã é a refeição mais importante do dia!”.
As pessoas que tomam café da manhã, mantém uma dieta mais saudável ao longo do dia e ficam mais ativas fisicamente. Quem não faz a refeição da manhã, tende a exagerar na quantidade de comida na hora do almoço, adquirindo mais gorduras e calorias.

Quando acordamos as reservas de energia corporal estão baixas, por que apesar de estar dormindo, o nosso corpo continua consumindo energia para manter nossas funções vitais (respiração, circulação sanguínea e atividade cerebral). Por isso o café da manhã é tão importante. Ele tem a função de reabastecer as reservas energéticas gastas durante o sono.

O café da manhã funciona como um auxílio no controle do apetite para as refeições seguintes do dia. E além disso, estimula o gasto de energia para digestão e absorção dos alimentos consumidos. As pessoas devem fazer o desjejum, porém é necessário que cuidem das quantidades e façam a escolha de alimentos saudáveis para tal momento. Os alimentos mais adequados para esta refeição são as frutas, o leite e seus derivados, os carboidratos e também os cereais integrais, pois as fibras aumentam a sensação de saciedade e contribuem diretamente para o controle do colesterol e da glicemia em pessoas diabéticas.
Um café da manhã equilibrado só contribui para a nossa saúde, nos trazendo benefícios e nos proporcionando uma melhor qualidade de vida.

Com o término do horário de verão, a Central da Previdência muda horário

Com o término do horário de verão, à zero hora do domingo, a Central 135 volta a atender, em todo o Brasil, das 7h às 22h. Desde outubro, quando a medida entrou em vigor, o serviço estava funcionando das 8h às 23h no Distrito Federal e nos dez estados que adiantaram os relógios em uma hora (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).
Aos domingos, o serviço funciona apenas para atendimento eletrônico. Para falar com um atendente da Central, o cidadão deve ligar de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita, se feita de um telefone fixo, e tem o custo de uma chamada local, se feita de celular.
O segurado que liga para a Central 135 ouve um menu com três opções. A primeira delas é falar diretamente com um atendente (teclando 1), para obter informações, realizar inscrição na Previdência Social, agendar dia e hora para ir em uma agência fazer perícia médica, requerer benefício ou obter a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
A segunda opção é o atendimento eletrônico (teclando 2). O usuário pode consultar data e hora da perícia agendada, saber a situação de seu benefício ou obter o resultado do pedido de revisão de benefício e do pedido de CTC. A terceira e última opção (teclando 3) é fazer denúncia, elogio ou reclamação, que serão encaminhados para a Ouvidoria.

Auxílio-doença: Rombo é quase três vezes maior que o previsto

Pagamentos a mais de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença feitos pelo INSS levam a rombo acima do estimado. Órgão descobre ainda que 1.973 pessoas receberam R$ 2,7 milhões a menos do que tinham direito
O erro no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2005 e 2008 — que levou o órgão a pagar a mais auxílios-doença e aposentadorias por invalidez a 79.846 brasileiros — provocou um estrago bem maior do que se imaginava aos cofres da Previdência. Os cálculos iniciais, que apontavam para uma despesa extra de R$ 66 milhões, foram atualizados pela própria autarquia. O rombo real pode chegar, na verdade, a R$ 160 milhões. Em alguns casos, os benefícios foram pagos em duplicidade. Diante da falha, o governo decidiu cobrar a diferença dos pensionistas. Mas, além disso, a situação revelou outro ponto desconcertante. O órgão descobriu que 1.973 pessoas receberam menos do que tinham direito — um prejuízo aproximado de R$ 2,7 milhões.
Apesar de vultosas, as cifras que resultaram do erro do sistema poderão cair, disse ao Correio Mauro Hauschild, presidente do INSS. Uma nova revisão poderá ocorrer, a seu ver, caso nem todas pessoas detectadas tenham sido vítimas do problema. A demora na identificação do erro — ele só foi descoberto em 2008 — deu-se em razão da necessidade de monitorar um número expressivo de benefícios por incapacidade no período, 17,9 milhões no total. Desde janeiro, o órgão enviou convocações aos segurados para confrontação dos valores. O comunicado convidou pensionistas a comparecerem a uma agência do INSS para exercer seu direito de defesa.
Fardo - “Chamamos ele (segurado) para mostrar a documentação, porque, daqui a pouco, o benefício que a gente achou que estava duplicado, na verdade, poderia ser efetivamente em razão de dois vínculos empregatícios. E se eu identifico que tem um erro, tenho que consertar e, daquele dia para frente, pagar o valor correto”, argumentou Hauschild. “Chamar as pessoas não é transformar a vida delas em um fardo. Ao contrário, é garantir que elas possam mostrar que eventualmente estão certas e nós, errados.”

O INSS ainda não sabe dizer quantos pensionistas já receberam a convocação, onde eles estão e se realmente todos vão ser encontrados. Os ofícios já foram emitidos, mas o órgão ainda não tem certeza se há segurados que trocaram de endereço, por exemplo. A diretoria de Benefícios do órgão informa que, dos 79.846 benefícios duplicados, 47.685 foram concedidos com valor a maior e 30.188 não provocaram alteração de renda para o pensionista.

O equívoco no processamento dos benefícios dos segurados está sendo considerado como inédito e prioritário pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, que é ligada à Advocacia-Geral da União (AGU). O caso aguarda parecer do órgão, que decidirá sobre a devolução ou não dos benefícios cobrados a maior. A decisão final é do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Porém antes, o parecer feito pela procuradoria do INSS precisa passar pela Consultoria do Ministério da Previdência Social.

Modernização a caminho
» O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha com um prazo de cinco anos para que até lá a maioria dos benefícios concedidos, exceto os temporários, possam ser reconhecidos previamente pela Previdência Social, como já vem sendo feito nos casos de aposentadoria por idade, em que a pessoa recebe uma correspondência com aviso de que ela já pode se aposentar. O INSS mantém, hoje, um convênio com o Banco do Brasil, por meio do qual a pessoa pode verificar seu extrato de contribuição previdenciária. O diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, afirmou que, em breve, também será firmada a parceria semelhante com a Caixa Econômica Federal. “O cadastro, nos próximos cinco anos, passará a ser o coração de toda e qualquer atividade no sentido de modernizar o sistema de dados”, apostou o presidente do INSS, Mauro Hauschild. (CZ)

Marinha abre 1.275 vagas. Inscrições até 14 de março

A Marinha lançou concurso para preencher 1.275 vagas para o posto de soldado fuzileiro naval, nas turmas I e II de 2012. As oportunidades são para homens com ensino fundamental completo e idade entre 18 e 21 anos até dezembro do próximo ano. Os aprovados farão curso de formação, com duração de 17 semanas, a ser aplicado no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, no Rio de Janeiro, e no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura.
Durante o curso, eles receberão bolsa de R$ 550. Após a capacitação, o vencimento inicial é de R$ 1,1 mil. As inscrições custam R$ 20 e podem ser feitas entre 14 de março e 14 de abril na página www.mar.mil.br/cgcfn. Depois da formação, os candidatos serão lotados nas cidades de Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Brasília, Ladário (MS), Belém, Manaus, Salvador, São Paulo ou Natal.

PT exige "reciprocidade" e diz que derrubará emendas ao salário mínimo

O Partido dos Trabalhadores vai exigir a reciprocidade dos senadores da bancada na hora da votação do salário mínimo no Senado. Segundo o líder do partido na Casa, senador Humberto Costa (PT-PE), emendas como a anunciada hoje (17) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) serão derrubadas.
“Nós vamos apelar fortemente para derrubar todas as emendas de senadores da base. As que forem apresentadas nós vamos procurar rejeitar. Vou fazer de tudo para que o projeto não precise voltar para a Câmara dos Deputados”, disse.
Costa afirmou ainda que vai procurar o senador Paulo Paim para tentar convencê-lo a não apresentar a emenda que propõe uma antecipação de R$ 15 do reajuste no salário mínimo previsto para 2012. De acordo com o líder, os senadores do PT têm sido prestigiados pela presidenta Dilma Rousseff e Paim, inclusive, foi escolhido pelo partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Agora, na opinião do líder, é hora do senador responder com reciprocidade.
“ Dentro do partido nós temos trabalhado para ter um amplo reconhecimento dos senadores que compõem a nossa bancada. O senador Paim não é exceção. Agora, o ônus e o bônus são iguais para todos os senadores do PT. Se alguém sofre um ônus com isso, todos sofrem também”, disse Costa sobre a votação no valor de R$ 545 para o mínimo.
Apesar disso, ele evitou falar em retaliação aos integrantes do partido que votarem contra a proposta do governo. Segundo Costa, se fosse esse o caso, o PT teria deixado o anúncio dos indicados para presidir as comissões após a votação.
Ele também negou que exista a possibilidade de haver algum tipo de troca pelo valor do salário mínimo. Paim chegou a dizer que recuaria da emenda se o governo aceitasse discutir o fim do fator previdenciário. “Eu acredito que não seria um bom procedimento estabelecermos condicionantes. Foi assim que o governo agiu na Câmara dos Deputados e obtivemos sucesso no resultado. Acredito que no Senado não vai ser diferente, e a bancada vai votar fechada”, afirmou.
O líder do PT disse ainda que propôs à oposição que um integrante da equipe econômica comparecesse ao Senado para dar as explicações necessárias sobre o valor defendido pelo governo. Apesar disso, segundo ele, os oposicionistas não consideraram a visita necessária.

Liberação de emendas antes de votação do mínimo subiu 441%

Às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo, governo pagou um total de R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares
Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo, o governo pagou um total de R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação a janeiro.
Entre os agraciados com direito a voto na definição do novo salário mínimo, destaca-se o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. O parlamentar paulista teve um total de R$ 2 milhões liberados para ações de orientação profissional e intermediação de mão de obra em São Paulo. Apesar de integrante da base governista, Paulinho não defendeu o valor do salário mínimo de R$ 545, fixado pelo governo.
Por meio de sua assessoria, o deputado informou que não negociaria seu voto em troca do pagamento das emendas que propôs ao Orçamento. O dinheiro liberado teria sido pedido pelo Ministério do Trabalho, comandado pelo presidente licenciado do PDT e companheiro de partido Carlos Lupi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vicentinho foi vaiado por centrais após aprovar mínimo de R$ 545

Ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o deputado Vicentinho (PT-SP) foi vaiado por dezenas de representantes das centrais sindicais ao finalizar a leitura de seu relatório, que acatou o valor do salário mínimo de R$ 545, como quer o governo.
O deputado ressaltou, porém, que representantes da própria CUT não estavam no local. Ele afirma ainda que o sindicato do qual realmente faz parte, dos Metalúrgicos do ABC, defende a manutenção do acordo, que fixa o valor do mínimo com base na variação do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior.
Ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP) foi vaiado por dezenas de representantes das centrais sindicais. "Meu compromisso é com o trabalhador. Tenho certeza que as vaias vão se transformar em aplausos em janeiro do ano que vem, quando o valor vai chegar a mais de R$ 600", disse.

Ministros do STF questionam decreto para definir mínimo

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem dúvidas sobre a legalidade de parte do projeto de lei aprovado ontem pela Câmara que fixou o salário mínimo em R$ 545. Ministros questionam o artigo que permite ao governo fixar o valor do mínimo por meio de decreto até 2015, e não mais por lei aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta ainda precisa de análise do Senado para entrar em vigor.
Quatro dos 11 ministros indicaram possíveis posições. Três apontaram problemas em deixar que o mínimo seja fixado por decreto. Todos sustentaram, no entanto, que seria preciso aprofundar a análise do caso.
Segundo a maioria dos ministros, essa delegação ao Executivo, a princípio, pode ferir o artigo 7° da Constituição que determina como direito dos trabalhadores "salário mínimo, fixado em lei, [...] com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".
Para o ministro Marco Aurélio, a ordem natural seria a aprovação pelo Congresso. "Em tese, é um problema. Eu não conheço a situação concreta. Toda vez que a Constituição se refere à lei é no sentido formal e material. Ainda se pode imaginar uma medida provisória que tem força de lei, que passa depois de qualquer forma pelo Congresso. Agora essa transferência a outro Poder de um ato que é próprio do Legislativo cria um problema."
Outro ministro disse que se essa questão chegar ao STF será um "debate quente" tendo em vista que essa transferência de atribuição ao Executivo não seria, em tese, prevista pela Constituição.
Na opinião de outro ministro, o assunto não é simples, mas não haveria ilegalidade porque essa seria uma legislação orçamentária o que permitiria ao Executivo remanejar despesas por decreto, uma vez que fixado o salário mínimo por lei, o Executivo poderia alterá-lo.
Em relação a especificação do artigo 7° da Constituição, esse mesmo ministro apontou que seria uma questão de semântica.
O PPS anunciou que, se o projeto for aprovado com essa redação e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra a fórmula. Argumentam autorizar o Executivo a estabelecer o mínimo por decreto é retirar do Congresso uma obrigação prevista na Constituição.
"Não podemos abrir mão do nosso direito de discutir e votar todos os anos o reajuste do salário mínimo, transferindo essa responsabilidade para a vontade exclusiva da presidente da República. A Constituição não permite isso", disse o deputado Roberto Freire.(MÁRCIO FALCÃO)

'Estou sempre preparado para ir embora', diz Lupi

Pressionado pelo governo durante as negociações sobre o reajuste do salário mínimo, o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, disse na noite desta quinta-feira que "está sempre preparado para ir embora" de Brasília, em referência ao cargo que ocupa.
Atendendo a uma solicitação do governo, Lupi interveio na bancada de parlamentares de seu partido para garantir que a maioria deles votasse ontem, na Câmara, a favor do valor proposto pelo governo, de R$ 545.Apesar disso nove dos 26 deputados da legenda votaram contra o governo.
O ministro não negou que foi pressionado. Em tom de desagravo disse que "o processo democrático é assim".
Lupi negou que o Planalto tenha ameaçado lhe tirar o cargo caso a bancada do PDT votasse contra o governo na Câmara. Em seguida, no entanto, ressaltou que ocupa um posto que atende a conveniências políticas.
"O meu cargo é de confiança. Eu disso isso à presidente há algum tempo. Sabe o que é que eu tenho em Brasília? Duas malas e roupa. Estou sempre preparado para ir embora."
Presidente licenciado do PDT, Lupi ficou em lado oposto a outro dirigente do partido, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical, durante as negociações pelo valor do mínimo.
"A votação já aconteceu e o governo venceu. O salário mínimo está fixado em R$ 545 e agora temos que nos preparar para a batalha no Senado", afirmou.
Em tom de descontraído, o ministro disse, antes de um jantar promovido pela ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), em São Paulo, que suas relações com a presidente Dilma Rousseff permanecem "muito bem".
"Eu tenho a consciência tranquila, sei do meu dever cumprido. É um assunto que teve polêmica dentro do partido e foi uma discussão difícil por uma questão ideológica. O partido não se troca por cargo", afirmou.(DANIELA LIMA)

Apesar das dissídências, Senado deve aprovar mínimo de R$ 545,00

O executivo não conta com 100% de lealdade de PMDB, PP e PT no Senado, mas caminha para obter aprovação de mínimo de 545 reais sem dificuldade
Após a vitória folgada na Câmara dos Deputados, o governo não deve encontrar problemas na aprovação do salário mínimo de 545 reais no Senado. Mas, na casa, a pressão do Planalto é insuficiente para eliminar as dissidências. A base sabe que, diferentemente do que ocorre na Câmara, é impossível contar com o voto de todos os parlamentares que pertencem a partidos aliados. A previsão é que o projeto de lei que reajusta o mínimo para 545 reais entre em pauta na quarta-feira.
Alguns senadores, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ana Amélia (PP-RS) já anunciaram adesão à proposta de 600 reais do PSDB. Roberto Requião (PMDB-PR) seguirá o mesmo caminho. Inácio Arruda (PC do B -CE) tem dado declarações pedindo um mínimo maior. Pedro Simon (PMDB-RS) e Luiz Henrique (PMDB-SC) dificilmente ficarão ao lado do governo.
Outros parlamentares ainda estão indecisos: é o caso de Sérgio Petecão (PMN-AC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Mas a maior dor de cabeça para o Planalto atende pelo nome de Paulo Paim (PT-RS). O petista já anunciou que irá apresentar uma emenda propondo um mínimo de 560 reais. O dinheiro extra viria da antecipação do reajuste previsto para 2012.
Humberto Costa, líder do PT no Senado, diz que não aceitará a tentativa de Paim de alterar o texto: "No caso de emendas da base nós vamos apelar fortemente para que ninguém as apresente". No dia em que a Câmara aprovou o mínimo de 545 reais, o petista gaúcho recebeu um agrado do PT: a indicação para presidir a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ainda assim, não cogita desistir da empreitada e ameaça a unidade da bancada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também promete ir atrás dos dissidentes: "Estou conversando com os líderes. Nosso universo são os 100% da base do governo aqui no Senado", diz. Requião classifica o mínimo de 545 reais como "uma bobagem" e já adianta que não vai ceder: "Eu não voto esse troço. E isso não é um problema de conversa, é um problema de convicção".
Oposição - O líder do PSDB, Alvaro Dias, promete batalhar não só por um mínimo de 600 reais, mas também pela mudança em um dispositivo controverso do projeto de lei enviado pelo Planalto ao Congresso: o artigo que permite ao Executivo reajustar o mínimo por decreto entre 2012 e 2015: "O debate no Congresso sempre proporcionou ganhos aos trabalhadores. Retirar essa prerrogativa é eliminar o debate", critica.
A variedade de posições dentro da base do governo pode dar a falsa impressão de que a aprovação do mínimo de 545 reais corre riscos no Senado. Na prática, a hipótese é descartada mesmo por representantes de PSDB, DEM e PPS. A conta, pragmática, feita pelos oposicionistas é de que haverá pouco mais de 20 votos contra a proposta do governo, num universo de 81 senadores. A questão a ser resolvida pelo governo até a próxima quarta-feira, dia de votação do mínimo no Senado, é menos matemática do que ideológica.(Gabriel Castro)

Mínimo: após aprovação, correção do IR será por MP

Após a aprovação do novo salário mínimo em 545 reais, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff editará uma Medida Provisória (MP) corrigindo a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) assim que sancionar a lei do benefício. "Posso afirmar que, quando a presidente sancionar a lei do salário mínimo, será editada uma medida provisória com a correção da tabela do IR, muito provavelmente, tendo o centro da meta da inflação", explicou Vaccarezza.
A correção da tabela faz parte da pauta de reivindicações das centrais sindicais e foi usada como moeda de troca pelo Planalto para garantir a aprovação do projeto no valor de 545 reais. Mesmo assim, as centrais defendem um índice maior do que o proposto até agora pelo governo para o ajuste da tabela, de 4,5%, que representa, por ano, uma renúncia fiscal de 2,2 bilhões de reais. Em quatro anos de mandato, portanto, o governo abriria mão de quase 9 bilhões de reais.
Emissário - Além de Vaccarezza, o Planalto já havia enviado outro emissário para dar declarações sobre os próximos passos para a lei do salário mínimo. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse mais cedo, em coletiva no Palácio do Planalto, que depois que o Senado votar o projeto, na próxima semana, o governo dará andamento à discussão sobre o reajuste da tabela do IR. "Superada a fase do salário mínimo, a predisposição do governo é trabalhar pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda", disse o ministro.
Luiz Sérgio afirmou ainda que o Senado irá corresponder ao Planalto assim como fez a Câmara na noite de quarta-feira e aproveitou para parabenizar o PMDB - maior aliado do governo - pelos votos unânimes favoráveis aos 545 reais. "O PMDB é governo e, como tal, teve uma atitude já esperada pelo governo. Ele correspondeu às expectativas".
O PMDB, por sua vez, já articula nos bastidores para receber as recompensas pelo apoio de toda a bancada ao Planalto. O ministro, por sua vez, nega que haja qualquer troca de benefícios. "Não existe nenhuma relação entre votação e nomeação", diz Luiz Sérgio.(V/ESP)

Pagamento à vista para quem se aposentou até 2003

STF publica acórdão e abre caminho para que
INSS revise benefícios de 154 mil inativos

O INSS deve definir nos próximos dias as regras para o pagamento da correção dos benefícios de 154 mil aposentados prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão reconhecendo o direito à revisão e ao pagamento de atrasados de cinco anos. Esse era o último obstáculo para segurados enquadrados, que aguardam ansiosos pela correção dos benefícios.
As emendas mudaram o teto do INSS, prejudicando àqueles que, à época, contribuíam acima da cota máxima da Previdência e se aposentaram. Além de sofrerem corte nos benefícios, os segurados não tiveram direito à revisão dos ganhos.
O que o acórdão ainda não antecipa é a partir de qual ano será a extensão à revisão. A Advocacia Geral da União defende benefícios com início de 1991 a 2003, enquanto advogados acreditam que devam ser de 1988 a 2003. “Só a análise voto por voto dos ministros vai dizer a extensão”, explica Flávio Brito, advogado previdenciário.

Carta de concessão - Após a definição das regras do pagamento, o INSS deve convocar cada um dos beneficiários para acertar as contas. Têm direito à revisão os titulares de todos os tipos de aposentadoria, auxílio-doença previdenciário ou acidentário, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Para saber se vai receber a dívida, o segurado deve observar se a Carta de Concessão traz a inscrição “limitado ao teto”. Quem não tiver o documento precisa pedir a emissão de segunda via.

Pedidonas agências da Previdência - Em setembro do ano passado, quando a decisão do Supremo foi anunciada, o então ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assegurou que o pagamento dos atrasados e da correção seria feito assim que o STF publicasse o acórdão. O débito seria liquidado de forma administrativa, por meio de pedido nas agências, sem a necessidade de os segurados entrarem com ação na Justiça.
Na ocasião, o ministro disse que a dívida era de R$ 1,5 bilhão, beneficiando 154 mil aposentados e pensionistas. Cada segurado receberia, em média, R$ 10 mil. Muitos que entraram na Justiça continuaram a receber os valores normalmente, porque o INSS deixou de recorrer.

INSS vai aceitar a revisão de ganhos entre 1991 e 2003

Para advogados, acórdão do STF ainda deixa dúvidas sobre prazo de abragência. Definição deve ser pedida na Justiça

O INSS vai considerar, oficialmente, o período de 1991 a 2003 como prazo de abrangência das revisões de aposentadorias prejudicadas pelas emendas constitucionais 20 e 41. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que esses trabalhadores foram prejudicados com a entrada em vigor das medidas que rebaixaram os valores a que tinham direito a receber por contribuir pelo teto previdenciário.
O INSS informou que está tentando agilizar o processo com a Advocacia Geral da União (AGU) para, já na próxima semana, anunciar as regras do pagamento dos atrasados e da revisão dos benefícios. Mas há advogados que defendem que segurados que contribuíam sobre o teto de 1988 a 1991 também podem ter direito à revisão dos ganhos. Eles defendem que a abrangência pode ser ampliada, contemplando também aposentadorias desde 1988.
Segundo especialistas em previdência, o ideal é que o segurado peça a definição do período na Justiça Federal. Isso porque, no acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado na última terça-feira, os ministros não determinam um limite para a concessão das revisões.
“Verifica-se a ausência de qualquer indicação expressa do início da revisão em questão, o que é favorável aos beneficiários do INSS. Como o período de 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991, conhecido como ‘buraco negro’, é controverso por conter vácuo legislativo, o ideal é que, no prazo de cinco dias dos embargos de declaração, a contar da data da publicação do acórdão, seja protocolado recurso extraordinário visando o fim da obscuridade do marco inicial”, orienta o advogado Flávio Brito Brás.

Sem tempo fixo - Assessor jurídico da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e membro da Dornelles Advocacia, Celso Pacheco explica que os aposentados deverão ter paciência para reaver os atrasados de cinco anos. De acordo com o especialista, não há um prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal para que o INSS faça os pagamentos.
“A exemplo do que aconteceu na proposta de acordo do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo), eles (o INSS) pagaram parcelado em até 96 meses, ou seja, oito anos. O pagamento dependia da idade do segurado e do valor das diferenças”, destaca ele.
Só com o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) é que o INSS divulgará quando e de que forma serão iniciados os pagamentos. A AGU informou que ainda aguarda ser comunicada da decisão oficialmente pelo STF. Segundo o INSS, uma definição sobre as regras deverá sair só na próxima semana.

Governo pedirá urgência no Senado para votar mínimo

União espera a aprovação do novo valor de
R$ 545 para definir correção na tabela do IR

O novo salário mínimo de R$ 545, aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado uma semana depois, dia 23, no Senado. O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmo que vai pedir urgência na tramitação e votação da matéria.
Se o mínimo passar pelo Senado na próxima semana, o governo pretende enviar imediatamente ao Congresso uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda deste ano. A proposta da União é reajustar o IR em 4,5%. Já as centrais sindicais reivindicam correção de 6,46% para a tabela.
A expectativa de Jucá é que o salário mínimo seja aprovado pela mesma maioria folgada de votos, como ocorreu na Câmara. O objetivo é assegurar a sanção do projeto pela presidenta Dilma Rousseff até o fim deste mês, para que o novo valor entre em vigor em 1º de março. “Espero que a base aliada, no Senado, garanta a aprovação expressiva que o projeto teve na Câmara. Vamos trabalhar para isso”, garantiu Jucá.
Aprovação do texto-base do Projeto de Lei 382/11 também institucionalizou a política de reajustes para o mínimo até 2015. O cálculo considera a inflação do ano anterior mais o crescimento do do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de riquezas do País, de dois anos antes.
Mesmo com algumas dissidências, principalmente de deputados do PDT, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que a presidenta ficou contente e agradeceu à base aliada pela aprovação do mínimo.

PROPOSTAS PELOS R$ 560 - A proposta do governo ainda nem chegou ao Senado e o senador Paulo Paim (PT-RS) já anunciou que vai propor antecipação de R$ 15 do reajuste de 2012 para que o valor do mínimo este ano chegue aos R$ 560 reivindicados pelos trabalhadores. Mesmo reconhecendo a força do governo na votação da Câmara, a oposição promete lutar por um valor maior no Senado. O DEM terá emenda elevando o mínimo para R$ 560 e o PSDB, para R$ 600.
As centrais sindicais prometem manter a pressão no Senado pelo valor de R$ 560. Já a Federação do Comércio, Bens e Turismo de São Paulo aplaudiu a aprovação do novo mínimo em R$ 545.