O discurso da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que defende salário mínimo de R$ 700, encerra a fase dos debates sobre o projeto de lei que fixa o valor do subsídio a partir de março. A partir de agora, os líderes partidários e os autores dos destaques orientarão as respectivas bancadas sobre o voto, favorável ou contrário, à proposta do governo de um mínimo de R$ 545.
A expectativa é de que a votação estenda-se até as 22 horas. Dez oradores revezaram-se na tribuna, sendo cinco da oposição e cinco a favor do governo. Com cerca de 80 sindicalistas nas galerias, os senadores não sofrem a mesma pressão que recaiu sobre os deputados na semana passada.
A votação do projeto principal, relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), será simbólica, com expectativa de aprovação pela ampla maioria dos senadores. Em seguida, haverá três votações nominais dos destaques apresentados pela oposição. O PSDB defende um mínimo de R$ 600 e a exclusão do dispositivo que autoriza o reajuste automático do mínimo, por decreto, conforme a política de reajuste que valerá para os próximos quatro anos. O DEM tenta aprovar o salário mínimo de R$ 560.
23 de fevereiro de 2011
Mínimo, entenda como acontece a votação no Senado
A votação do prejeto de lei que prevê reajuste do salário mínimo começou às 16h desta quarta. Pelo acordo costurado pelo líder do governo e relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), haverá quatro votações. Primeiro os senadores apreciarão o projeto principal, que prorroga a regra de reajuste do salário mínimo (inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos atrás) pelos próximos quatro anos. Esta votação será simbólica. Antes disso, os parlamentares debatem o projeto no plenário.
Em seguida, serão apreciadas três emendas, com três votações nominais, utilizando o painel eletrônico: uma do PSDB, defendendo um salário mínimo de R$ 600, e outra do DEM, propondo um salário de R$ 560. A terceira emenda, também de autoria dos tucanos, exclui do projeto o dispositivo que autoriza a fixação do salário mínimo por decreto nos próximos quatro anos, sem deliberação do Congresso. O argumento é de que o Planalto terá de aplicar a fórmula que o projeto prorroga pelos próximos anos, já chancelada pelo Congresso.
Itamar Franco - A análise do projeto de lei começou com uma questão de ordem do senador Itamar Franco (PPS-MG), que tentou adiar a votação. O socialista questionou a votação simbólica do requerimento de regime de urgência ao projeto – que dispensa a tramitação nas comissões – aprovado nessa terça-feira. No entanto, o questionamento foi rejeitado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que determinou o prosseguimento da votação.
Segundo Itamar, de acordo com o regimento interno do Senado, a votação deveria ser nominal, com a utilização do painel eletrônico. Além disso, ele alegou que deveria ser observado um prazo de 48 horas entre a aprovação da urgência e a votação da proposta. Neste caso, o projeto só poderia ser apreciado a partir desta quinta-feira, 24.
Sarney rechaçou os argumentos de Itamar, ponderando que havia acordo de líderes para votar a matéria nesta quarta-feira, acrescentando que a maioria do plenário concordava com a votação nominal. Apenas a líder do PSOL, Marinor Brito (PA), ressaltou que ela não havia sido consultada sobre o assunto. Mas observou que não se opunha às decisões tomadas.(Andrea Jubé Vianna)
Itamar Franco - A análise do projeto de lei começou com uma questão de ordem do senador Itamar Franco (PPS-MG), que tentou adiar a votação. O socialista questionou a votação simbólica do requerimento de regime de urgência ao projeto – que dispensa a tramitação nas comissões – aprovado nessa terça-feira. No entanto, o questionamento foi rejeitado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que determinou o prosseguimento da votação.
Segundo Itamar, de acordo com o regimento interno do Senado, a votação deveria ser nominal, com a utilização do painel eletrônico. Além disso, ele alegou que deveria ser observado um prazo de 48 horas entre a aprovação da urgência e a votação da proposta. Neste caso, o projeto só poderia ser apreciado a partir desta quinta-feira, 24.
Sarney rechaçou os argumentos de Itamar, ponderando que havia acordo de líderes para votar a matéria nesta quarta-feira, acrescentando que a maioria do plenário concordava com a votação nominal. Apenas a líder do PSOL, Marinor Brito (PA), ressaltou que ela não havia sido consultada sobre o assunto. Mas observou que não se opunha às decisões tomadas.(Andrea Jubé Vianna)
Onze emendas são apresentadas ao texto do salário mínimo
Segundo essa regra, que já vem sendo aplicada por acordo desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o valor do mínimo para este ano será de R$ 545. Também de acordo com o texto do projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, a presidenta Dilma Rousseff poderá fazer o reajuste até 2015 apenas por decreto, sem precisar enviar novo projeto de lei ou medida provisória para o Congresso Nacional.
Ao todo, 11 emendas foram apresentadas ao texto pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), Marinor Brito (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), além de uma do DEM. O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), recomendou a rejeição de todas elas.
Apesar disso, por um acordo de Jucá com os líderes partidários, três emendas terão votação nominal. Duas delas, tratam de mudanças no valor do salário – a que aumenta para R$ 560, do DEM, e a que altera para R$ 600, do líder do PSDB, Álvaro Dias.
O terceiro destaque que será votado nominalmente é o mais polêmico, que trata do terceiro artigo da lei. Esse artigo é o que determina que a presidenta poderá alterar o salário conforme as diretrizes da nova lei, sem precisar consultar novamente o Congresso Nacional.
Duas emendas sobre esse assunto foram apresentadas, dos senadores Álvaro Dias e Lúcia Vânia. A primeira pede para suprimir o artigo e a segunda sugere alteração no texto para que o Congresso venha a ser consultado. As duas emendas devem ser apensadas para serem votadas juntas nominalmente.
Os autores das emendas terão, cada um, cinco minutos para defender suas propostas, antes que o texto base do projeto seja votado simbolicamente. Em seguida, os senadores fazem a votação nominal para os três destaques.
Em discurso, Paim anuncia voto com o governo
Em discurso no plenário do Senado, Paulo Paim (PT-RS) confirmou o final previsto para a novela do seu voto na questão do salário mínimo.
Primeiro a discursar nesta quarta-feira, Paim confirmou que votará com o governo pelo salário mínimo de R$ 545. Durante as discussões, ele chegou a anunciar a apresentação de uma emenda pelo mínimo de R$ 560.
Ele atribuiu sua mudança de posição a compromissos que teriam sido assumidos pela presidente Dilma Rousseff em reunião nesta manhã. Segundo Paim, Dilma se dispôs a discutir uma fórmula para substituir o fator previdenciário e para reajustar os benefícios previdenciários de quem ganha acima de um mínimo.
“Se eu votasse de outra forma, talvez recebesse uma palma ou outra, mas os aposentados e trabalhadores perderiam”, justificou.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), porém, negou que tenha havido qualquer condicionamento para conquistar o voto de Paim. Segundo ele, o colega acompanhará o voto da bancada por ser “a melhor proposta”.
O escandaloso caso do BMG-Lula motiva ação de improbidade contra ex-presidente
Segundo apurações do MPF/DF e do Tribunal de Contas da União, mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico foram enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. As cartas informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. A manobra custou aos cofres públicos cerca de R$ 9,5 milhões, gastos com a impressão e a postagem das cartas.
O MPF/DF defende que não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades.
Outra irregularidade apontada foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. As investigações mostraram que a única novidade na época do envio das cartas era o convênio recém firmado entre o banco e o INSS, pois a lei que permitia aos segurados efetuarem empréstimos consignados foi sancionada dez meses antes. Outro fato que chamou atenção foi a rapidez no processo de convênio entre o BMG e o INSS: durou apenas duas semanas, quando o comum é cerca de dois meses.
Para o MPF/DF, fica evidente o propósito propagandista da carta, a qual não tinha nenhum caráter educativo, informativo, ou de orientação social, como prevê a legislação. “Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda em evidente afronta ao art. 37, 1º da CF e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”, defende o MPF/DF na ação.
Para garantir a devolução dos valores gastos com o envio das correspondências aos cofres públicos, o MPF/DF pede, em liminar, o bloqueio de bens dos acusados. O processo está em fase de intimação dos réus.
Irregularidades – De acordo com investigação feita pelo MPF/DF e o Tribunal de Contas da União, o envio das cartas foi feito a pedido do então chefe de gabinete do ministro da Previdência Social. Entretanto, a emissão e impressão das correspondências, que ficou por conta da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), não obedeceu os trâmites legais, já que não houve um contrato formal para o processo.
Só depois de iniciada a produção das cartas é que a Dataprev encaminhou proposta de contrato ao INSS, especificando o número e custo das cartas encomendadas, no valor total de R$ 9,5 milhões, aproximadamente. A resposta da Previdência, no entanto, veio apenas quatro meses depois, quando mais de 11 milhões de cartas já haviam sido impressas e pelo menos 10,5 milhões enviadas aos segurados pelos Correios.
O INSS não reconheceu a dívida e concordou em pagar apenas pela postagem das cartas já expedidas, cerca de R$ 7,6 milhões. Os custos de emissão e impressão – cerca de R$ 1,9 milhão – foram arcados pela Dataprev. Nos dois casos, nunca existiu qualquer instrumento legal autorizando os pagamentos.
Após a constatação das irregularidades pelo TCU, as duas instituições decidiram interromper o processo de produção e expedição das cartas e, no ano seguinte, determinaram a destruição de mais de meio milhão de cartas.
A investigação mostrou, ainda, que os custos de postagem das cartas também causaram prejuízo aos cofres públicos, uma vez que os valores pagos pelo INSS aos Correios foram mais altos do que os valores de mercado.
A ação quer o ressarcimento aos cofres públicos de todos os valores gastos indevidamente. Se forem condenados pela Justiça, os acusados poderão, ainda, ter os direitos políticos suspensos; pagar multa; ficar proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público; e perder a função pública ou aposentadoria, quando for o caso.
Egito: pai mata mãe e enterra duas filhas vivas. Milagre, ninguém morreu!
Notícia está abalando o Egito
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Depois do haitiano que ficou 27 dias nos escombros e, ao ser salvo, disse que uma pessoa lhe deu água enquanto esteve soterrado, veja a notícia que nos chega em meio a situação caótica que vive o Egito, depois da queda de Mubarak.
Um muçulmano egípcio matou sua esposa porque ela estava lendo a Bíblia e então a enterrou com seu bebê nascido há poucos dias e uma filha de 8 anos de idade.
As crianças foram enterradas vivas!
Ele então disse à polícia que um tio havia matado as crianças. Quinze dias mais tarde, outra pessoa da família morreu. Quando foram enterrá-la, encontraram as duas crianças sob a areia e VIVAS!
O país ficou em choque e o pai será executado...
Perguntaram à menina de 8 anos como ela havia conseguido sobreviver por tanto tempo e ela disse:
- Um homem que usava roupas brilhantes e com feridas que sangravam em suas
mãos, vinha todos os dias para nos alimentar. Ele sempre acordava minha mãe
para dar de mamar à minha irmã.
Ela foi entrevistada no Egito numa TV nacional por uma mulher jornalista que tinha o rosto coberto. Ela disse:
- Foi Jesus quem veio cuidar de nós, porque ninguém mais faz coisas como essas!
Os muçulmanos acreditam que Isa (Jesus) aparecerá para fazer outros tantos milagres como o desse tipo e que as feridas em Suas mãos dão provas de que Ele realmente foi crucificado e que Ele está vivo!Também ficou claro que a criança não seria capaz de inventar essa história e não seria possível que essas crianças vivessem sem um milagre verdadeiro.
Observadores internacionais consideram que os líderes muçulmanos terão muita dificuldade em lidar com essa situação e a popularidade do filme 'Paixão de Cristo' será instrumento para a conversão de milhares deles.
Como o Egipto está bem no centro da midia e da educação do Oriente Médio,
os mesmos observadores acreditam que essa história vai se espalhar rapidamente pelo mundoi.
Jesus Cristo ainda está deixando o mundo de pernas pro ar!
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Depois do haitiano que ficou 27 dias nos escombros e, ao ser salvo, disse que uma pessoa lhe deu água enquanto esteve soterrado, veja a notícia que nos chega em meio a situação caótica que vive o Egito, depois da queda de Mubarak.
Um muçulmano egípcio matou sua esposa porque ela estava lendo a Bíblia e então a enterrou com seu bebê nascido há poucos dias e uma filha de 8 anos de idade.
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Os muçulmanos acreditam que Isa (Jesus) aparecerá para fazer outros tantos milagres como o desse tipo e que as feridas em Suas mãos dão provas de que Ele realmente foi crucificado e que Ele está vivo!Também ficou claro que a criança não seria capaz de inventar essa história e não seria possível que essas crianças vivessem sem um milagre verdadeiro.
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