INSS deposita benefícios do piso com final 5 nesta segunda-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta segunda-feira os benefícios para os aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 5- desconsiderando-se o dígito.
Devido ao Carnaval, o INSS interrompe o calendário de pagamentos no período de 7 a 9 de março e retoma no dia 10, quinta-feira, quando ocorrem os últimos pagamentos.
A folha de fevereiro paga mais de 28 milhões de benefícios em todo o país. O pagamento para quem recebe acima do piso começa no dia 1º de março.
Cronograma – Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Agência Eletrônica: Segurado” e seguir as datas pela tabela de pagamento de benefícios de 2011. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às Agências de Previdência Social.
Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Aumenta a arrecadação da Previdência Social

A arrecadação da Previdência referente a janeiro deste ano cresceu 14%, representando aumento de R$ 17,115 bilhões na receita do érgão. Esse valor foi o melhor resultado apurado para os meses de janeiro desde 2003. Com isso, o déficit previdenciário cai.
Dados divulgados pelo Ministério da Previdência apontam que a queda foi e R$ 3,950 bilhões (janeiro de 2009) para R$ 3,021 bilhões (janeiro deste ano), representando uma redução de 23,5% no déficit.

Novos Egitos virão ...

As raízes da revolta árabe não se limitam a problemas regionais como autoritarismo e corrupção, mas envolvem os efeitos sociais perversos da globalização capitalista

Igor Fuser
O panorama internacional apresenta ao menos quatro tendências importantes:

1 - A queda da influência dos EUA

A derrubada das ditaduras na Tunísia e no Egito representa um novo marco no declínio da capacidade do imperialismo estadunidense em definir as questões mundiais conforme a sua vontade. A derrota se mostra mais grave por ter como cenário o Oriente Médio, região estratégica onde se situam dois terços das reservas petrolíferas. Os EUA tratam de reduzir o prejuízo manobrando para que os novos governantes daqueles dois países permaneçam sob o controle de Washington. O fato é que os EUA terão mais dificuldade em impor suas preferências. Lideranças novas e velhas buscarão maior autonomia em política externa a fim de diluir a imagem de submissão aos EUA. O perdedor mais direto é Israel, que vê sua margem de ação drasticamente diminuída.

2 - Persistência da crise econômica mundial
A recuperação nos EUA é modesta e insuficiente para compensar os empregos perdidos. Na Europa e no Japão, o quadro é ainda mais sombrio. A falta de consenso entre as elites dirigentes globais estimula a guerra cambial entre as potências econômicas. O único ponto comum na reação à crise é a retomada da ofensiva neoliberal contra a classe trabalhadora e os benefícios sociais.

3 - Alta dos preços dos alimentos e da energia
As causas são a especulação financeira, o aumento do consumo nos países "emergentes" e as catástrofes climáticas ligadas ao aquecimento global. Como resultado, agravam-se as condições de vida em boa parte do planeta, criando um terreno propício a rebeliões populares como no norte da África. Ao mesmo tempo, intensifica-se a compra de terras em países periféricos por empresas estrangeiras. O preço do petróleo também está aumentando, o que tornará mais difícil o fim da recessão.

4 - Ascenso das mobilizações populares
As raízes da revolta árabe não se limitam a problemas regionais como autoritarismo e corrupção, mas envolvem os efeitos sociais perversos da globalização capitalista. Trata-se, pois, de um movimento que se articula com a onda de protestos contra as políticas neoliberais em boa parte do mundo, sobretudo na Europa. Vivemos um novo ciclo de lutas sociais em escala internacional. Novas “surpresas” devem surgir, em outros pontos do planeta.

Governo já estuda adotar idade mínima para aposentadoria

O governo federal abriu o debate para a criação de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que exige 30 anos de pagamento ao instituto (para mulheres) ou 35 anos (para homens). A ideia é que a nova regra substitua, no futuro, o fator previdenciário (índice redutor de benefício usado desde 1999 para quem se aposenta mais jovem).
A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março.
A proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 anos para mulheres. Esse limite também é usado hoje na aposentadoria por idade do INSS, que exige apenas 15 anos de contribuição previdenciária para filiados após julho de 1991.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho. A ideia debatida até o momento é substituir, no futuro, o fator previdenciário.
O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem o apoio de algumas alas da base política petista. Mas, como hoje não há idade mínima para aposentadorias em valor integral do INSS, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento intermediário que evite a ampliação do deficit previdenciário.
Em 2010, a despesa com o INSS chegou perto de 7% do PIB e a 36% dos gastos da União, excluindo da conta os encargos da dívida pública.
O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração da proposta e não desautorizou o debate. Segundo interlocutores da presidente, Dilma fará um cálculo político para decidir se leva o tema adiante.
Polêmica - O assunto é polêmico. Como a mudança seria somente para os futuros trabalhadores, ministros argumentam que o embate seria menos amargo do que uma iniciativa que mexa em direitos atuais. Haveria, no entanto, uma regra de transição.
Na campanha eleitoral, a então candidata Dilma disse que não tocaria uma reforma da previdência. Se patrocinar a medida, poderá encontrar pela frente forte resistência das centrais sindicais, com as quais já se atritou na definição do salário mínimo de R$ 545. Alguns recomendam que a presidente, no entanto, não compre briga neste momento.(FSP)

McDonald´s: Maus tratos e superexploração

“Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: 'primeiro o rendimento, depois o funcionário'”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.
“Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.
Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.
Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos.
As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho.
Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), ao longo dos anos, tem denunciado as más condições a que são submetidos os funcionários do McDonald´s.
Recentemente, resultou em uma punição ao McDonald´s uma denúncia feita há quinze anos pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo. Trata-se de um acordo que, além de exigir o cumprimento de adequações trabalhistas, estabelece o pagamento de uma multa de R$ 13,2 milhões.

Desse valor, a rede de fast food deve destinar R$ 11,7 milhões ao financiamento de publicidade contra o trabalho infantil e à divulgação dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos nove anos. Além disso, a rede deve doar R$ 1,5 milhão para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O compromisso foi firmado em outubro de 2010 e passou a valer em janeiro deste ano.
As investigações realizadas pelo MPT a partir da denúncia do Sinthoresp confirmaram as seguintes irregularidades: não emissão dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT); falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; licenças sanitárias e de funcionamento vencidas ou sem prazo de validade, prorrogação da jornada de trabalho além das duas horas extras diárias permitidas por lei, ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas e o cumprimento de toda a jornada de trabalho em pé, sem um local para repouso.
O MPT também apontou irregularidades na alimentação fornecida aos trabalhadores: apesar de oferecer um cardápio com variadas opções, o laudo da prefeitura de São Paulo reprovou as refeições baseadas exclusivamente em produtos da própria empresa por não atender às necessidades nutricionais diárias. Em relação à alimentação, o McDonald´s chegou a ser condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30 quilos. (JBF).

Cliente negra é alvo de racismo em supermercado Walmart

A dona-de-casa Clécia Maria da Silva, de 56 anos, foi parar no hospital depois de ser acusada de furto em uma loja da rede de supermercados Walmart, em Osasco, na Grande são Paulo. A cliente portava o cupom fiscal que comprovava o pagamento das mercadorias. Ainda assim, foi constrangida por um segurança, que revistou sua bolsa.
Segundo a médica que atendeu a dona-de-casa, ela teve uma crise de hipertensão e ficou próximo de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O segurança teria dito que “isso acontece mesmo com os pretos”, segundo relato da cliente. A ocorrência foi registrada como calúnia no 9º Distrito Policial de Osasco, no dia 18 de fevereiro.
Inquérito - O advogado Dojival Vieira, que acompanha o caso, pedirá ao delegado abertura de inquérito por injúria racial e constrangimento ilegal. “Frequentemente, quase cotidianamente, as pessoas que são alvos dessas violências, dessas humilhações, desses constrangimentos e desses vexames são pessoas negras de todas as idades”, diz.(Brasil de Fato)