Seminário discute o futuro da Previdência no Brasil

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizam, em Brasília, nesta quarta e quinta-feira, dias 16 e 17, o seminário O Futuro da Previdência no Brasil. Serão seis mesas de discussão, abordando temas como os rumos dos regimes Geral e Próprios de Previdência Social, a consolidação da Previdência Complementar no país e o panorama internacional da previdência social.
Participam da abertura do evento o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O coordenador da mesa de abertura será o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
O seminário pretende colocar em debate temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos, além de rever os desafios para a Previdência, como, por exemplo, a ampliação da cobertura do sistema, sua engenharia financeira, as regras de acesso a benefícios e de reajuste dos mesmos, bem como seu equilíbrio de longo prazo e os parâmetros de justiça distributiva. O objetivo do encontro é traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista.
Outras autoridades do MPAS também estarão presentes nas discussões: o secretário-executivo, Carlos Eduardo Gabas; o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim; o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz; o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine, e o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Delúbio Gomes.

Minirreforma que governo quer na Previdência é um verdadeiro tsunami

A histórica barreira à realização de uma ampla reforma da Previdência - que toque em pontos sagrados como fixação de uma idade mínima para aposentadoria - levou o governo a optar por mudanças mais específicas. A estratégia é a mesma que se quer adotar na reforma tributária: trabalhar para minimizar problemas. No caso previdenciário, a equipe econômica quer mudar regras que hoje pesam sobre as contas públicas. O governo terá três focos de atuação: o regime de previdência complementar dos servidores públicos, benefícios como pensão por morte e o fator previdenciário.
Em termos políticos, a questão da previdência complementar enfrenta resistência de partidos ligados ao sindicalismo, a começar pelo PT. No Congresso, o tema do fim do fator previdenciário é explosivo. O auge da polêmica foi quando o Congresso aprovou, no texto de uma medida provisória, o fim do fator previdenciário. Diante do susto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.
No caso do regime dos servidores públicos, o governo quer aprovar projeto que cria o fundo de previdência complementar da categoria. A proposta foi enviada ao Congresso em 2007 e engavetada por pressões da própria base aliada, em especial PT e PCdoB. A intenção é negociar com o Congresso a aprovação da medida o mais rapidamente possível.
Somente no ano passado, a União desembolsou R$ 51,3 bilhões para garantir a aposentadoria de apenas 949.848 servidores públicos. O quadro é discrepante em relação ao regime do INSS, que paga aposentadorias para 24 milhões de pessoas e tem um gasto anual de R$ 42,8 bilhões.
Teto para servidores - O projeto prevê que o fundo será apenas para novos servidores federais e terá alíquota máxima de contribuição de 7,5%, acompanhando tendência do mercado de fundos de pensão. O tema é polêmico inclusive no governo, porque só teria resultado em até 30 anos. Se o fundo dos servidores públicos entrasse em vigor, o teto para aposentadoria seria o mesmo do INSS, R$ 3.689,66. Para receber mais seria necessário contribuir para o fundo.
- Você tem hoje no Brasil servidores públicos se aposentando com salário integral elevadíssimo e gente pondo a culpa dos problemas da previdência em pessoas que ganham um salário mínimo - diz o economista da consultoria Tendências Felipe Salto.
Já os benefícios de pensão por morte, segundo técnicos do governo, precisam mudar porque as regras dão margem a distorções. Um exemplo clássico é o de um trabalhador mais velho que se casa com uma jovem. Se ele falecer logo após o casamento, ela terá o direito de receber não apenas sua aposentadoria, mas uma pensão vitalícia por morte no mesmo valor.
- No Brasil, não existe qualquer restrição para o cônjuge. Em caso de morte, ele tem direito a uma pensão vitalícia independentemente da idade. Já os filhos recebem o benefício até os 21 anos - afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano.
Idade mínima - Segundo o especialista, nos Estados Unidos, por exemplo, cônjuges com menos de 60 anos não têm direito a receber pensão por morte. Existem apenas algumas exceções para o caso dos casais com filhos. Caetano defende a fixação de uma idade mínima para o cônjuge receber o benefício ou a limitação do tempo para o pagamento.
No caso do fator previdenciário, o governo quer manter o mecanismo. Ele foi criado para ser usado no cálculo do benefício do regime privado de aposentadoria, que considera o valor das contribuições, idade e expectativa de vida, atuando como espécie de redutor. A ideia é incentivar o trabalhador a ficar mais tempo no mercado para elevar aposentadoria. O fator, criado em 1999, trouxe economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos até 2009.
- O fator confere maior equilíbrio ao fluxo de caixa do sistema previdenciário, na medida que o segurado que se aposenta precocemente recebe, em contrapartida, menor aposentadoria - afirma a especialista em previdência e consultora Meiriane Nunes Amaro.
Dentro do governo, há técnicos que acreditam que o mecanismo já não surte o efeito esperado. Por isso, no governo Lula se incentivou a proposta do "fator do B", a chamada "Fórmula 95": a soma da idade e do tempo de contribuição deve chegar a 95 anos, no caso de homens, e 85 anos, mulheres, para a aposentadoria integral.
Relator de projeto sobre o fim do fator, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) defende a aprovação da "Fórmula 95" e diz que a adoção simples de uma idade mínima seria um desastre para o trabalhador mais pobre:
-Adotar idade mínima é pior, é transpor a Europa para o Brasil.
A oposição cobra dos governistas um posicionamento, já que nem o PT costuma apoiar os técnicos.
- O PT precisa se manifestar antes sobre esses pontos. É uma incongruência total: a área econômica diz uma coisa e a política, outra - disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto.
- O governo terá que oferecer medidas amargas - acrescentou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias. (Martha Beck e Cristiane Jungblut,O GLOBO)

Governo vai discutir fim do fator previdenciário este mês

O governo federal vai iniciar, a partir da última semana de março, uma série de reuniões com representantes dos trabalhadores para debater o fim do fator previdenciário (espécie de redutor dos benefícios concedidos a segurados que reuniram condições de se aposentar ainda jovens). A informação é do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele esteve reunido com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
—Também acredito na possibilidade de construirmos algumas alternativas positivas para os aposentados e pensionistas ainda este ano — disse Paim à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que deverá participar da negociação.
Assim como o fator, outros pontos da legislação previdenciária deverão ser analisados pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que afirma, desde sua campanha eleitoral, que prefere mudanças pontuais a grandes reformas. Um deles trata da pensão por morte, que no país é concedida às viúvas independentemente de sua situação financeira e de sua idade, como explica o advogado previdenciário Daisson Portanova:
— Imagine uma procuradora ou uma juíza que perde o marido. Pelas regras atuais, ela receberá uma pensão, mesmo com amplas condições de se manter. O governo, é claro, quer mudar isso.
Uma das propostas seria diminuir o benefício de acordo com a idade da viúva — quanto mais nova, menor o valor. Também seria levado em consideração se ela dispõe de outra fonte de renda, como salário ou aposentadoria.

Ferroviários lutam em defesa do plano de saúde da categoria

Os ferroviários da extinta Rede Ferroviária Federal em todo o país começaram na segunda-feira (14) a Semana Nacional de Luta em defesa do plano de saúde da categoria. Um déficit de R$ 96 milhões nas finanças do plano, no período de 2003 a 2008, pode levar o Plansfer à liquidação Judiciária.
A categoria, que congrega mais de 80 mil trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, quer apelar publicamente para o governo Federal salvar o plano, que, segundo os ferroviários, protege a saúde de mais de 63 mil participantes, dos quais uma grande maioria é de idosos.
O Plansfer existe há mais de 20 anos, mantido sobre o regime de autogestão pelo Serviço Social das Estradas de Ferro, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. Segundo a categoria, nunca recebeu recursos públicos, sendo sustentado pela contribuição de seus próprios participantes. O Plansfer era considerado um dos melhores planos de saúde até sua reserva técnica de R$ 55 milhões ser consumida e as dívidas se acumularem em mais de R$ 41 milhões com hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde. O déficit total é de R$ 96 milhões.
Na macrorregião de Barbacena, o plano de saúde dos ferroviários beneficia mais de 5 mil pessoas. A mobilização na cidade acontece nesta terça-feira (15), às 14h30, no salão da Basílica de São José Operário.

Tragédia japonesa: no médio prazo, empresas brasileiras podem lucrar

A tragédia do Japão deve trazer impactos imediatos para as relações comerciais do país com o Brasil. No curto prazo, a paralisação e redução de ritmo de produção da indústria japonesa, em razão do racionamento de energia elétrica, pode ocasionar um remanejamento do fornecimento de insumos fabricados no Japão. Automóveis, autopeças e material eletroeletrônico predominam na pauta de importação de produtos japoneses pelo Brasil. A expectativa é de que a reconstrução do país, porém, gere aumento da exportação brasileira de produtos básicos.
Paulo Yokota, economista especializado em Japão, acredita que a demanda maior por minério de ferro deve acontecer já no segundo semestre deste ano. "O Brasil é um tradicional exportador para o Japão, que precisará de minério de ferro de maior valor agregado, para composição de ligas especiais", diz. No ano passado o Brasil exportou aos japoneses US$ 3,27 bilhões em minério de ferro e seus concentrados. O valor representa 45,8% do total exportado pelo Brasil ao país asiático em 2010 e coloca o Japão como um dos principais destinos do minério de ferro brasileiro. Dos embarques totais do produto pelo Brasil no ano passado, 11,31% foram comprados pelos japoneses. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (Mdic).
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que no segundo trimestre as exportações em geral para o Japão devem cair. "Num primeiro momento deve acontecer a suspensão de contratos, depois o cancelamento de alguns." Ele estima, porém, que as relações comerciais se restabeleçam no terceiro trimestre com aumento de demanda dos produtos tradicionalmente exportados pelo Brasil, o que inclui o minério de ferro. "O Japão deve tomar medidas para promover a construção rapidamente, sob o risco de entrar em recessão."
GARGALOS - Há, porém, possíveis gargalos a serem enfrentados. "A interrupção de fornecimento das usinas nucleares japonesas atingidas pelos tremores tem impacto na energia elétrica e na produção das indústrias, o que pelo menos a curto prazo deve brecar o desembarque de insumos", diz Castro. Outra questão é logística, já que os portos do nordeste do Japão não estão funcionando e quando houver aumento de demanda é preciso que haja de escoamento dos desembarques. Castro acredita que o Japão deverá aumentar as compras de minério de ferro, mas é possível que a exportação brasileira sofra forte concorrência de fornecedores mais próximos aos japoneses em termos geográficos, como a Austrália. Além de minério de ferro, diz Yokota, o Japão terá alta demanda por outros produtos básicos. "Há oportunidade de elevar as vendas de carne de frango, suco de laranja e celulose, por exemplo."
Do lado das importações brasileiras com origem no Japão, Castro acredita que poderá haver um impacto mais imediato, principalmente no setor de automóveis e autopeças. Dos dez maiores importadores brasileiros de produtos "made in Japan" em 2010, seis são desse setor. O efeito, diz, pode não ser tão grande para os fabricantes de eletroeletrônicos, que têm mais condições de suprir a produção brasileira com insumos fabricados em outros locais.

Efeito Japão se espalha na economia, inclusive na do Brfasil

A paralisação de boa parte da máquina produtiva do Japão, a terceira economia mundial, espalha dificuldades para toda a rede integrada de fabricação regional asiática, em uma cadeia de consequências que atinge o Brasil. Com a destruição assustadora do nordeste do país, o perigo de mais vazamentos radioativos na usina nuclear atingida pelo terremoto e sem perspectiva de regularização do fornecimento de energia por várias semanas, a Sony, maior exportadora japonesa de eletrônicos de consumo, suspendeu a operação de dez fábricas. A Toyota, maior montadora do mundo, fez o mesmo com suas 12 unidades.
Automóveis, autopeças e material eletroeletrônico predominam na pauta de vendas do Japão para o Brasil. O país é o maior exportador de autopeças para o Brasil - US$ 1,84 bilhão, ou 14% de todas as importações de componentes automotivos. As subsidiárias de suas montadoras - Honda, Mitsubishi, Toyota e Nissan - são as mais dependentes de peças e podem sofrer interrupção em suas linhas de montagem. O efeito sobre a produção brasileira de eletroeletrônicos não deve ser grande, pois ela pode ser abastecida com insumos fabricados em outros locais da Ásia. Por outro lado, os japoneses são um dos principais compradores do minério de ferro do Brasil - em 2010, consumiram US$ 3,27 bilhões.
Todo o comércio será afetado de imediato, pois a infraestrutura japonesa sofreu abalos consideráveis e os portos do nordeste foram destruídos. E com fábricas paralisadas, o desembarque de encomendas tende a ser um problema a mais para as empresas japonesas. "Num primeiro momento deve acontecer a suspensão de contratos, depois o can- celamento de alguns", prevê José Augusto de Castro, vice-presidente da Asso- ciação de Comércio Exterior do Brasil.
Os efeitos da catástrofe japonesa podem se estender às ligações financeiras com o Brasil, se, por exemplo, os investidores resgatarem aplicações. Os fundos japoneses que aplicam em papéis brasileiros acumulam patrimônio de US$ 7,3 bilhões (R$ 12,2 bilhões), com US$ 4,9 bilhões em ações e US$ 2,4 bilhões em renda fixa. Seguradoras e resseguradoras terão de ressarcir indenizações de pelo menos US$ 35 bilhões no Japão e a conta, na forma de reajuste das apólices, será repassada para o mundo todo, especialmente na cobertura de grandes riscos.(Jornal Valor)

Surpreendente: cidade pernambucana aboliu o carnaval em favor do evangelismo

A população de Lagoa Grande,sertão do São Francisco, em Pernambuco, não teve Carnaval este ano porque a prefeitura o substituiu pelo Peniel (Projeto de Evangelização das Igrejas Evangélicas), realizado no período de 5 a 9 deste mês.
Quem recebeu a chave da cidade no lugar do Rei Momo foi o pastor Expedito Belo da Silva, presidente da comissão do Peniel. Em vez de músicas carnavalescas, houve na praça apresentação de canções gospel. O consumo de bebidas alcoólicas foi desestimulado.
As escolas se incorporaram ao projeto com a realização de disputas esportivas e palestras sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e orientação sobre acidente doméstico.
De acordo com o site da prefeitura municipal, o objetivo do Peniel foi “resgatar almas para o reino de Jesus Cristo e elevar a estima das pessoas”.
Lagoa Grande tem 23 mil habitantes e fica a 659 km de Recife, a capital. É uma das cidades mais desenvolvidas de Pernambuco.

A prefeita e evangélica Rose Rose Mary de Oliveira Garziera disse que suspendeu o Carnaval a pedido de 12 igrejas evangélicas.
O pastor Vitório Lopes de Souza, da Igreja Batista Pentecostal do Evangelho Pleno, disse que o evento foi um sucesso. “Passamos dias respirando o ar de uma cidade pacífica, coisa que não temos visto durante o Carnaval no Brasil.”
Em dezembro do ano passado, Ricardo Gondim, pastor da Igreja Betesda e crítico do movimento evangélico, escreveu que Deus livre o Brasil de se tornar um país de maioria de crentes, porque, entre outras coisas, acabaria o Carnaval.