Confederação debate com Garibaldi Alves aumento real para as aposentadorias

Os representantes da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) se reúnem nesta quarta-feira, a partir das 14h, com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, para debater a concessão de aumento real para as aposentadorias.
Garibaldi Alves informou que já conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre as reivindicações das entidades representativas dos inativos. Segundo ele, a presidente mostrou-se preocupada com a situação dos beneficiados pelo regime da Previdência Social. "Trago a vocês a convicção de que o melhor caminho a trilhar é o do diálogo."
O presidente da Cobap, Warley Gonçalles, destacou que a reivindicação para que os benefícios tenham reajuste real e não apenas a correção da inflação do ano "é uma luta que os aposentados nunca conseguiram vencer". Ele lamentou ainda o veto da presidente Dilma ao reajuste real, em 2011, e cobrou a continuidade das negociações.
"No ano passado conseguimos manter o reajuste em 80% do PIB (Produto Interno Bruto), mas parece que os aposentados foram esquecidos quando o governo falou sobre o reajuste do salário-mínimo em até R$ 616 em 2015. Precisamos dessa garantia de revisão para a categoria também."

Centrais sindicais e presidente da Câmara debatem PEC das 40 horas

Os presidentes das centrais sindicais vão se reunir nesta quarta-feira (dia 27) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, em Brasília.
O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, adianta que os sindicalistas vão pressionar pela votação da PEC da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que já foi aprovada nas Comissões da Casa e falta ser votada no plenário. “Nossa economia está crescendo e esta medida só trará benefícios para o Brasil”.
Paulinho também afirma que irá levar ao presidente da Câmara uma ampla discussão sobre o fim do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização. Vale ressaltar que o fator previdenciário é um mecanismo que achata o valor das aposentadorias.

INSS, absurdamente, "mata" seus aposentados em todo o Brasil

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com nomes corriqueiros estão passando o maior aperto. Sem qualquer comunicação prévia, o INSS cancela o pagamento de benefícios sob alegação de óbito. Os casos vêm se sucedendo cada vez com maior frequência, o que leva a advogada Melissa Folmann, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a acusar a Previdência Social de não cumprir os ritos dos processos administrativos.
Segundo a advogada, o INSS é condenado com maior frequência na Justiça. "Nenhum benefício pode ser cancelado sem a manifestação da parte", afirma. Melissa já perdeu a conta de quantas ações teve que mover contra a autarquia, sempre com ganho de causa para o segurado. "É comum os casos com nomes homônimos, sendo que o INSS, antes de cancelar o benefício, nem se preocupa em observar outros dados, como o nome da mãe do segurado, a data de nascimento, o número do PIS e o CPF", observa. E o que é pior: mesmo o segurado comparecendo à agência mantenedora do benefício para comprovar que está vivo é preciso entrar na Justiça para reaver o valor da aposentadoria ou da pensão.
Isso aconteceu, por exemplo, com o segurado José Pereira da Silva, de Curitiba. Aposentado por tempo de contribuição há seis anos, nos últimos dois ele teve o pagamento do benefício cancelado três vezes.
O motivo é sempre o óbito. "Da última vez em que me mataram, o atestado de óbito dizia morte súbita. De nada adiantou eu ir ao INSS e mostrar que, além do nome, o morto não tinha nada a ver comigo. Eles vão é me matar de raiva", reclama José, aborrecido.

Ana Amélia: Mudanças nas regras de aposentadorias sempre prejudicam trabalhadores

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) critica as sucessivas mudanças de regras no cálculo do tempo para a aposentadoria e no cálculo dos valores dos benefícios previdenciários. Conforme assinala, as medidas nunca são para beneficiar os contribuintes e beneficiários, que vivem sob condições de permanente insegurança jurídica.
Por conta dessas mudanças, o valor médio dos benefícios pagos pela Previdência é hoje de apenas R$ 731,14 mensais, como afirmou a senadora durante sessão especial realizada em Plenário para comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas, celebrado em 24 de janeiro. Ana Amélia lembra que a situação ainda é pior para os beneficiários da aposentadoria rural, que recebem o valor médio de R$ 490,05.
A senadora defende o fim do fator previdenciário, entre outras medidas que considera importantes para restaurar a renda dos aposentados e pensionistas. Além disso, cobra uma auditoria nas contas da Previdência Social e ações para garantir a sua sustentabilidade, inclusive a recuperação de recursos desviados do órgão.
Para Ana Amélia, tudo deve ser feito para que os aposentados, depois de uma vida inteira de trabalho, possam desfrutar de ganho que lhes permitam viver com "independência, saúde, conforto e liberdade".
- Esse direito não é um direito concedido, dado, mas perseguido por toda a vida do trabalhador, conquistado a cada gota de suor - destaca.
Como observa a senadora, o brasileiro contribui para a Previdência na esperança de construir um futuro melhor para a família e para a sociedade. Assim, destaca que a segurança desses investimentos, além de um compromisso de todo o cidadão, é um dever do Estado.
- E, se é um dever do Estado, faz parte do trabalho do Senado fiscalizar a utilização dos recursos previdenciários, e também elaborar políticas públicas que promovam a sustentabilidade de suas contas e o bem-estar dos seus beneficiários - argumenta.