Os índices de desemprego devem permanecer em patamares elevados por muito tempo, afirmou o relatório sobre as perspectivas de emprego de 2011 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado nesta quinta-feira (15/9). Em meados de 2011, o desemprego atingiu um pouco mais de 44 milhões de pessoas nos 34 países membros da OCDE, um nível que supera em mais de 13 milhões o nível anterior à crise.
A organização fez um apelo aos governos para que tomem providências específicas contra este problema.
"O desemprego continua elevado e as últimas projeções econômicas indicam que a criação de empregos deve continuar baixa no curto prazo", revelou o relatório da OCDE.
Após atingir seu pico devido à crise - 8,7% no fim de 2009, contra 5,7% início de 2008 -, as taxas de desemprego "diminuíram modestamente" e atingiram 8,2% em julho deste ano, mas mantêm-se elevadas.
"O risco da taxa de desemprego se instalar em um nível elevado por um período prolongado é agravado pelo forte aumento dos desempregos de longa duração", advertiu a Organização.
"Esta é a face humana da crise", ressaltou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, durante uma coletiva de imprensa. O secretário enxerga como os maiores problemas até o momento, o desemprego dos jovens e o desemprego de longa duração que "aumentam fortemente o risco da pobreza".
15 de setembro de 2011
Salário mínimo deve chegar a R$ 817 em 2015, um reajuste de 50%
A presidente Dilma Rousseff pretende reajustar o salário mínimo em 50% nos próximos quatro anos. O aumento representa mais que o dobro da inflação prevista para seu mandato e supera os 43,42% concedidos durante a segunda etapa do governo Lula. Com isso, o piso salarial do país passará dos atuais R$ 545 para R$ 817,97 no início de 2015. Os novos valores do mínimo estão no Plano Plurianual (PPA) que o governo encaminhou ao Congresso em 31 de agosto com o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União de 2012. Para definir os aumentos do salário mínimo, o governo considerou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país em um ano) de 5% em 2012 e de 5,5%, em média, de 2013 a 2015. No ano que vem, o novo valor será de R$ 619,21, o que corresponde a uma alta de 13,6%. Nos dois anos seguintes, o reajuste ficará na casa dos 9%: R$ 676,18 em 2013 e R$ 741,94 em 2014. A fórmula de elevação do mínimo resultou de um acordo entre o governo Dilma e as centrais sindicais e leva em conta a variação do PIB dos dois exercícios anteriores ao do reajuste e a inflação dos últimos 12 meses.
Bom para quem ganha o salário mínimo, ruim para as contas da Previdência Social e dos estados e municípios que pagam esse piso. Para compensar o ganho acima da inflação, a arrecadação da Previdência e das prefeituras precisa subir na mesma proporção. A cada R$ 1 de aumento no mínimo, as contas da Previdência aumentam em R$ 300 milhões. Só em 2012, com o reajuste do mínimo em 13,6%, o impacto para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 13,3 bilhões — e nas contas públicas, incluindo a folha de estados e municípios, alcançará R$ 21,5 bilhões.
Pressão nos preços - Na Previdência, são pelo menos 16 milhões de segurados beneficiados. Já os que ganham acima do piso — cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas — terão reajuste equivalente à inflação. Isso fará com que seus benefícios diminuam em número de salários mínimos, com muitos deles passando a ganhar exatamente o piso.
Outro efeito da maior renda disponível nas mãos dos trabalhadores e aposentados é a pressão sobre o consumo e os preços, uma bomba inflacionária. “Será muito bom para quem recebe o salário mínimo. Para a economia, é uma pressão permanente na inflação”, avisa o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero. Ele fez as contas e acha ser viável o reajuste previsto pela presidente Dilma. “Considerando a meta de inflação e crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) previstos, o aumento real seria de 5%. Está dentro das expectativas”, avaliou.
Ganho real - Para o economista do Espírito Santo Investiment Bank Flávio Serrano, o fato de os reajustes acima da inflação estarem previstos em lei pode gerar um problema nas contas públicas. A seu ver, caso o país não consiga bater as metas de arrecadação previstas, “o Tesouro não conseguirá custear o aumento, o que acarretará deficit”. Serrano lembra ainda que os trabalhadores que não tiverem o mesmo ganho ficarão no prejuízo. “Haverá uma transferência de renda. Alguns perderão poder de compra, por causa da inflação. Mesmo assim, não é um absurdo”, disse.
O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de
Freitas, concorda sobre os efeitos no custo de vida. “O aumento do mínimo sempre tem impacto inflacionário nas despesas públicas por conta da Previdência, principalmente se a economia estiver aquecida”, destacou. Esse fato ocorre, explicou Carlos Thadeu, quando os salários têm ganho real sem elevação da produtividade.
Bom para quem ganha o salário mínimo, ruim para as contas da Previdência Social e dos estados e municípios que pagam esse piso. Para compensar o ganho acima da inflação, a arrecadação da Previdência e das prefeituras precisa subir na mesma proporção. A cada R$ 1 de aumento no mínimo, as contas da Previdência aumentam em R$ 300 milhões. Só em 2012, com o reajuste do mínimo em 13,6%, o impacto para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 13,3 bilhões — e nas contas públicas, incluindo a folha de estados e municípios, alcançará R$ 21,5 bilhões.
Pressão nos preços - Na Previdência, são pelo menos 16 milhões de segurados beneficiados. Já os que ganham acima do piso — cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas — terão reajuste equivalente à inflação. Isso fará com que seus benefícios diminuam em número de salários mínimos, com muitos deles passando a ganhar exatamente o piso.
Outro efeito da maior renda disponível nas mãos dos trabalhadores e aposentados é a pressão sobre o consumo e os preços, uma bomba inflacionária. “Será muito bom para quem recebe o salário mínimo. Para a economia, é uma pressão permanente na inflação”, avisa o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero. Ele fez as contas e acha ser viável o reajuste previsto pela presidente Dilma. “Considerando a meta de inflação e crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) previstos, o aumento real seria de 5%. Está dentro das expectativas”, avaliou.
Ganho real - Para o economista do Espírito Santo Investiment Bank Flávio Serrano, o fato de os reajustes acima da inflação estarem previstos em lei pode gerar um problema nas contas públicas. A seu ver, caso o país não consiga bater as metas de arrecadação previstas, “o Tesouro não conseguirá custear o aumento, o que acarretará deficit”. Serrano lembra ainda que os trabalhadores que não tiverem o mesmo ganho ficarão no prejuízo. “Haverá uma transferência de renda. Alguns perderão poder de compra, por causa da inflação. Mesmo assim, não é um absurdo”, disse.
O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de
Freitas, concorda sobre os efeitos no custo de vida. “O aumento do mínimo sempre tem impacto inflacionário nas despesas públicas por conta da Previdência, principalmente se a economia estiver aquecida”, destacou. Esse fato ocorre, explicou Carlos Thadeu, quando os salários têm ganho real sem elevação da produtividade.
Aeronáutica prorroga período de inscrições para concurso com 162 vagas
A Aeronáutica prorrogou o período de inscrições do concurso público que oferece 160 chances para militares no Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT) e duas no Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica (EIAC). Interessados poderão se inscrever até as 15h do dia 22 de setembro, na página oficial do COMAER ou na página do CIAAR. A taxa de participação é de R$ 120. Ao todo, serão 13 semanas de curso no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte/MG. Os candidatos deverão ter especialidade em administração, análise de sistemas, serviço social, ciências contábeis, estatística, jornalismo, psicologia clínica, psicologia organizacional e do trabalho, publicidade e propaganda, relações públicas e serviços jurídicos.
Para o EIAC, é necessário que o concorrente tenha especialidade para sacerdote católico apostólico romano. Os cursos abrangem instruções nos campos geral, militar e técnico-especializado. A banca organizadora será a Consulplan.
Para ambos os estágios haverá provas escritas, inspeção de saúde, aptidão psicológica e avaliação do condicionamento físico. Ainda haverá uma última etapa aos aprovados das demais fases: comprovação dos requisitos básicos para o preenchimento dos cargos. As informações sobre datas, horários e locais de provas serão divulgadas posteriormente junto com o cartão de inscrição.
Para o EIAC, é necessário que o concorrente tenha especialidade para sacerdote católico apostólico romano. Os cursos abrangem instruções nos campos geral, militar e técnico-especializado. A banca organizadora será a Consulplan.
Para ambos os estágios haverá provas escritas, inspeção de saúde, aptidão psicológica e avaliação do condicionamento físico. Ainda haverá uma última etapa aos aprovados das demais fases: comprovação dos requisitos básicos para o preenchimento dos cargos. As informações sobre datas, horários e locais de provas serão divulgadas posteriormente junto com o cartão de inscrição.
INSS de doméstica terá maior dedução na declaração do IR
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entregou à presidente Dilma Rousseff um projeto de lei que diminui de 20% para 14% a alíquota total de contribuição previdenciária para as domésticas registradas. A proposta também amplia o valor da dedução do empregador com o pagamento do INSS da doméstica no Imposto de Renda. Atualmente, mesmo que o patrão pague para a empregada rendimento maior do que um salário mínimo, pode deduzir apenas a contribuição calculada sobre o piso. O limite para o ano que vem seria de R$ 850. O novo projeto prevê que o desconto seja proporcional ao salário pago. O desconto, no entanto, segue limitado a um empregado (veja um exemplo no quadro abaixo).
Justiça amplia correção da poupança para todos no país
Uma associação de defesa de consumidores do Rio de Janeiro ganhou uma ação coletiva contra os maiores bancos do Brasil para condená-los a pagar as perdas na correção das poupanças durante os planos econômicos de 1987 (Bresser) e de 1989 (Verão). Bancos não comentam - A decisão da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro beneficia poupadores de todo o país, principalmente os que não têm uma ação na Justiça porque perderam o prazo de 20 anos (contados após a data das perdas) para pedir a revisão.
Poderão receber a grana os poupadores de bancos como Real Santander, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Bradesco.
"Quem perdeu o prazo para entrar com uma ação vai esperar o julgamento final desse processo [quando não houver mais recursos] para também entrar com o pedido do dinheiro", diz o advogado José Roberto Soares de Oliveira, da Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador), que entrou com a ação.
Poderão receber a grana os poupadores de bancos como Real Santander, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Bradesco.
"Quem perdeu o prazo para entrar com uma ação vai esperar o julgamento final desse processo [quando não houver mais recursos] para também entrar com o pedido do dinheiro", diz o advogado José Roberto Soares de Oliveira, da Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador), que entrou com a ação.
Aumento de aposentados pode sair neste mês
A proposta que reajusta em 11,7% os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do mínimo (R$ 545) pode sair já nas próximas semanas. A Força Sindical e o Sindicato dos Aposentados, ligado à entidade, encaminharam à Presidência da República pedido de audiência urgente com a presidenta Dilma Rousseff. Caso ela aprove os 11,7% de aumento — que considera a inflação em 5,7%, mais 80% do PIB —, aposentados que recebem acima do piso nacional contarão com pouco mais de R$ 30 extras na conta. Já para quem ganha o teto previdenciário (R$ 3.689), o aumento seria de R$ 221.
Segundo as lideranças da Força Sindical, a resposta da Presidência deverá vir em menos de duas semanas. Caso contrário, aposentados vão organizar protestos. “Se Dilma não nos chamar para o debate, vamos fazer pressão em cima do Congresso Nacional. Também já estamos planejando ações para 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. A fórmula de reajuste é negociável, o que não dá é não sermos ouvidos”, disse João Batista Inocenttini, presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força.
Para o diretor nacional da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Luiz Legnani, independente do índice, o que importa é recompor o poder de compra dos segurados: “Queremos garantir um reajuste real para quem ganha acima do mínimo. Pode ser 80% sobre o PIB ou até 60%, mais a inflação. Infelizmente, todo ano, os aposentados só ganham alguma migalha por meio de mobilização”.
Governo: só a inflação - Ao vetar, no mês passado, a proposta de reajuste dos aposentados, que havia ganho artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, a presidenta Dilma Rousseff deixou claro que estava reticente sobre o aumento dos segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 545). A emenda, do senador Paulo Paim (PT-RS), previa reajuste de 100% sobre o PIB, mais inflação do ano de 2011. No entanto, o governo concedeu apenas o percentual de inflação, medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que deve fechar em 5,7%.
Segundo as lideranças da Força Sindical, a resposta da Presidência deverá vir em menos de duas semanas. Caso contrário, aposentados vão organizar protestos. “Se Dilma não nos chamar para o debate, vamos fazer pressão em cima do Congresso Nacional. Também já estamos planejando ações para 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. A fórmula de reajuste é negociável, o que não dá é não sermos ouvidos”, disse João Batista Inocenttini, presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força.
Para o diretor nacional da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Luiz Legnani, independente do índice, o que importa é recompor o poder de compra dos segurados: “Queremos garantir um reajuste real para quem ganha acima do mínimo. Pode ser 80% sobre o PIB ou até 60%, mais a inflação. Infelizmente, todo ano, os aposentados só ganham alguma migalha por meio de mobilização”.
Governo: só a inflação - Ao vetar, no mês passado, a proposta de reajuste dos aposentados, que havia ganho artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, a presidenta Dilma Rousseff deixou claro que estava reticente sobre o aumento dos segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 545). A emenda, do senador Paulo Paim (PT-RS), previa reajuste de 100% sobre o PIB, mais inflação do ano de 2011. No entanto, o governo concedeu apenas o percentual de inflação, medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que deve fechar em 5,7%.
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