Pensão após 2004 também pode ter correção

Aposentados por invalidez e pensionistas do INSS que começaram a receber o benefício após 1º de janeiro de 2004 também podem se beneficiar da revisão pelo teto, de acordo com o presidente do instituto, Mauro Hauschild. A correção começará a ser paga neste ano --o reajuste nos benefícios será feito em setembro, e os atrasados serão pagos a partir de outubro.
Segundo Hauschild, no caso da pensão e da aposentadoria por invalidez, a data do benefício original é que deverá ser levada em consideração. Por exemplo, o segurado que começou a receber pensão por morte após 2004 pode ter direito à correção se o seu pagamento foi originado de uma aposentadoria concedida entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004, com valor limitado ao teto da época.
Da mesma forma, o aposentado por invalidez poderá receber a grana se o benefício for decorrente de um auxílio-doença cujo valor foi limitado ao teto entre 1991 e 2004.

Justiça amplia lista de doença que dá benefício

Um segurado teve a aposentadoria por invalidez reconhecida sem ter cumprido o mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS, prazo exigido para quem não está em uma lista de doenças da Previdência que concede o benefício sem a carência. A decisão foi dada em junho pela Turma de Uniformização dos juizados do TRF 4 (tribunal que abrange os Estados do Sul).
Pela lei, só 15 doenças, como o mal de Parkinson e a tuberculose, isentam o segurado de um ano de contribuição antes de receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
A decisão beneficia todos que tiveram a saúde comprometida da mesma forma que as doenças relacionadas na lista e não conseguiram provar a carência exigida pelo INSS.