Segurado fora da lista do teto pode ter de ir à Justiça

Os segurados que se aposentaram entre 1991 e 2003, com direito à revisão pelo teto, mas que ficaram fora da lista do INSS, não estão conseguindo uma resposta nas agências. O motivo, segundo servidores do INSS e advogados, é que o sistema com as revisões reconhecidas no posto ainda não foi atualizado. Dezessete agências foram ouvidas para saber se o aposentado ou o pensionista com benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que não recebeu a carta de revisão do INSS, pode conseguir conseguir a grana direto no posto. No total, 15 disseram que apenas quem recebeu a carta da revisão tem o pagamento no posto --outras duas não informaram.
Com isso, quem tem certeza que tem direito à revisão, mas não foi incluído na lista do INSS, deve ir à Justiça, segundo especialistas. O ideal é fazer o pedido no posto e, se o INSS demorar mais que 45 dias, ou der a resposta negativa, procurar a Justiça.
RESPOSTA - A Superintendência Regional do INSS em São Paulo informou que "existe um documento interno disciplinando as ações sobre a revisão pelo teto". O documento, entretanto, não foi divulgado.
De acordo com uma nota da assessoria de comunicação do órgão, "caso a pessoa entenda que se enquadra na revisão pelo teto, poderá se dirigir à agência da Previdência Social responsável pelo seu benefício e protocolar um pedido de revisão".
"Por último, esclarecemos que esta superintendência irá reforçar essa orientação, por meio do reenvio desse documento interno, a todas as unidades do INSS no Estado de São Paulo", afirma o comunicado.
A assessoria disse ainda que existem outras formas para verificar se o segurado tem direito à revisão pelo teto, mas não mostrou qual o sistema empregado pelos servidores nesses casos.
Ela disse que todos os pedidos serão processados e atribuiu a uma "falha de comunicação" o problema no atendimento.

Aposentados dão a útima cartada para ter reajuste real

A duas semanas da votação do Orçamento de 2012, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados e pensionistas apostam em uma última cartada para garantir o reajuste de 12% aos segurados que ganham acima do mínimo (R$ 545). Uma reunião, marcada para a próxima terça-feira, com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende estreitar os laços com o Executivo e garantir o apoio da base governista no Congresso para a aprovação da proposta de aumento.

A intenção, segundo a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), é que o ministro prepare o caminho junto aos deputados e senadores, para que a emenda seja aprovada tanto em Plenário quanto pela presidenta Dilma Rousseff.
“Se o governo sinalizar pelo apoio, será ótimo. A base governista vai aprovar o projeto e tudo seguirá sem problemas. No entanto, se houver a simples ameaça do veto à proposta, a tendência é que a base governista fique contra. Por isso é que tentaremos, mais uma vez, estreitar os laços com o governo para garantir a aprovação direta no Congresso, explica um dos diretores da confederação, Antônio Graff.
A proposta que reajusta os benefícios em 12% ( 80% do Produto Interno Bruto mais a inflação, em 6,3%) é de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e do senador Paulo Paim (PT-RS).