FGTS: Senado quer corrigir perdas que somam a R$ 97 bilhões

Perda total em 9 anos chega a R$ 97 bilhões Rendimentos corrigidos com base na inflação, participação dos trabalhadores nos lucros do fundo e conselho curador com número igual de integrantes, além de rodízio na presidência. Essas são algumas das mudanças que o Senado já analisa a fim de valorizar os rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) para o trabalhador. Uma subcomissão temporária ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado foi formada para iniciar as discussões de mais de 50 propostas ligadas ao fundo que tramitam no Congresso. Dos debates, será retirado um projeto de lei com previsão de votação nas comissões do Senado até o fim deste ano. “A partir do dia 22 ( de março) faremos audiências públicas com representantes de trabalhadores e de fundos de rendimentos. Queremos fechar um projeto de valorização do FGTS que seja mais próximo da realidade do trabalhador. A correção de 3% ao ano, além da taxa referencial (TR), está defasada. A perda chega a R$ 97 bilhões em nove anos, se considerarmos a inflação medida pelo INPC”, avalia o presidente da subcomissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). No centro da mudança na correção do FGTS está a polêmica sobre o financiamento imobiliário, que seria atingido por taxas mais elevadas podendo dificultar a compra da casa própria. Sobre as críticas, o senador Cyro Miranda rebate: “A valorização dos rendimentos no fundo faria com que o trabalhador ganhasse até três vezes mais, reduzindo, assim, a necessidade de crédito”, diz. Medidas em pauta PL 581/2007 Dentre as propostas que apresentam mudanças no FGTS está a de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O Projeto de Lei 581/2007 prevê a redução do prazo de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em atraso. Hoje as empresas têm até 30 anos para efetuar o acerto dos recolhimentos. O projeto diminui o tempo para apenas um ano. O projeto de lei também prevê a redução do tempo para saque da conta inativa. Hoje, o trabalhador que sai da iniciativa privada e vai para órgãos públicos ou abre o próprio negócio só pode sacar os ganhos do fundo após três anos e, sempre, no mês do aniversário. Outro aspecto proposto é a paridade no Conselho Curador do FGTS. Isto é, trabalhadores, empresários e o governo teriam direto ao mesmo número de conselheiros no órgão gerenciador do fundo. Além de haver revezamento na presidência do conselho a cada mandato. Mais de R$ 1 bilhão ficaram fora do FGTS Segundo dados do Instituto FGTS Fácil,em fevereiro, o governo deixou de creditar R$ 1,8 bilhão no rendimento das contas do FGTS do trabalhador, em função da diferença entre a TR (Taxa Referencial do Banco Central) de 0,0864%, de janeiro, e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE), que registrou no mesmo mês alta de 0,56%.