Autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o novo rol de procedimentos, com cobertura obrigatória dos planos a partir de janeiro de 2012, é alvo de críticas das operadoras. Para atender à determinação, empresas afirmam que seria necessário aplicar novos reajustes aos clientes. Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) diz que a Resolução Normativa 262 “pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequeno e médio porte”.
Divulgada no início de agosto, a nova lista inclui 69 novos procedimentos, ampliando a cobertura assistencial mínima obrigatória. Entre os itens adicionados, 41 cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesfágico (tratamento cirúrgico) e cirurgia bariátrica (redução de estômago). Os consumidores passarão a ter acesso a mais 13 exames, incluindo análise molecular de DNA, consultas adicionais para nutricionistas e indicações para terapia ocupacional. Pacientes com diabetes mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico terão direito a 18 sessões de nutricionista por ano de contrato.
A Abramge cita que os novos procedimentos serão incluídos “sem qualquer pagamento ou retribuição financeira para os planos de saúde”, que só serão calculados em dois anos. A ANS informou que vai monitorar possíveis impactos financeiros com os novos procedimentos e que eventual custo adicional será levado em conta no cálculo dos planos em 2013.
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