11 de março de 2012
Veja os benefícios que o júri do INSS paga aos segurados
Os processos envolvendo aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, contagem de tempo especial, pedidos de pensão por morte e de salário-maternidade estão entre os que mais levam segurados ao Conselho de Recursos da Previdência Social, segundo levantamento em cerca de cem processos.
O objetivo do conselho, que funciona como um "júri" do INSS, é solucionar os problemas de segurados que têm um benefício negado no posto. Na prática, o poder do conselho está acima das decisões dadas nas agências.
Quem procura solucionar uma pendência com o INSS pode entrar com um recurso administrativo no posto. Segundo levantamento da reportagem, o principal motivo que leva os segurados a entrarem com um recurso é o reconhecimento de período trabalhado em condições prejudiciais à saúde.
O tempo especial antecipa ou aumenta a aposentadoria.
Mesmo tendo seus direitos assegurados pelo Conselho de Recursos da Previdência Social, o segurado deve ficar atento aos prazos dos processos em cada instância. Depois de fazer o pedido no posto, a demora deve ser de aproximadamente seis meses. Na Junta de Recursos da Previdência Social, o segurado terá de esperar aproximadamente mais seis meses. Por fim, na Câmara de Julgamento, haverá uma espera de quatro a oito meses. Assim, a espera pode chegar a quase dois anos.
Com a implantação de um novo sistema eletrônico de análise de processos de recursos (e-Recursos), a Previdência Social estima que esse prazo deve diminuir. No Rio Grande do Sul, onde o sistema já está em operação, a espera é de, em média, 27 dias. A vantagem é que o pedido do segurado é todo digitalizado, o que facilita a análise dos servidores.
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