Benefício expresso entra em teste e vira dor de cabeça para o INSS

Apresentado como revolucionário e capaz de acabar com o desequilíbrio entre o volume de exame e o quadro de médicos peritos, o novo modelo de concessão de benefícios por incapacidade, chamado de benefício expresso, se tornou uma grande dor de cabeça para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Atualmente são 4 mil médicos para 700 mil perícias por mês. Ao todo são 4,7 milhões de segurados em todo o país. A espera pela avaliação, em algumas cidades, chega a 60 dias. O benefício expresso eliminaria 15% da fila de espera, por conta da concessão sem perícia, segundo o INSS. “A proposta não tem base em estudos científicos e não considera as condições de trabalho do segurado. A alta é baseada numa estimativa de recuperação. O trabalhador fica desamparado”, disse Juneia Martins Batista, secretária nacional de Saúde da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Criado no primeiro semestre de 2011, o benefício expresso garante a concessão do benefício por incapacidade sem a realização de perícia médica nos caos em que o afastamento é inferior ou igual a 60 dias. “É um mecanismo para facilitar a vida do segurado, mitigar a pressão que vem sido feita pelo volume de perícias”, rebate o presidente do INSS, Mauro Hauschild. O sistema que determina o tempo de afastamento tem como base de dados o CID (Código Internacional de Doenças) e uma Lista de Repouso, elaborada pelo governo e levada à consulta pública no mês de abril. A Tabela de Repouso, segundo o INSS, indica os períodos médios de afastamento de cada doença, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Artrite turberculosa e infarto do fígado, por exemplo, são doenças com 60 dias de afastamento, segundo a tabela. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) é contra a aplicação do benefício expresso “O sistema como está não agrada os médicos, a sociedade nem os trabalhadores. Esse novo modelo carece de informação”, disse Geilson de Oliveira, presidente da ANMP. O governo espera iniciar os testes dos novo modelo até agosto, mas ainda não está descartado alguns ajustes. Os testes serão realizados em agências de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul, e algumas cidades de Santa Catarina. A meta é implantar em todo o sistema da Previdência em 2013.