5 de julho de 2012

Greve de fiscais da Receita leva exportadores e importadores à Justiça

A fim de contornar as filas provocadas pela operação-padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura duas semanas e meia, empresas exportadoras e importadoras têm recorrido à Justiça para liberar suas cargas nas alfândegas do país. O tempo médio de espera para a liberação de mercadorias, segundo o Sindifisco (sindicato que representa os auditores fiscais), subiu de um para cinco dias, e chega a 30 em alguns portos. No porto de Paranaguá (PR), que nas últimas semanas teve fila recorde de navios devido à chuva e ao bom momento do mercado, houve o maior número de decisões favoráveis à liberação: foram cerca de dez até agora, segundo o Sindifisco local. As empresas optam por ir à Justiça sobretudo em razão da ameaça de multa dos navios por atraso, conhecida como "demurrage", que pode chegar a US$ 10 mil por dia. A maioria dos mandados de segurança deferidos era para importação, e determinava que os fiscais realizassem a liberação em até cinco dias. Atualmente, o tempo para liberação desse tipo de carga chega a 30 dias. Os auditores pedem recomposição salarial de 30,19%. O governo federal afirma que deve apresentar uma proposta apenas no final do mês.

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