12 de julho de 2012

Votação de alternativa ao fator previdenciário fica para próximo mês

Ficou para depois do recesso parlamentar a definição de uma fórmula alternativa ao fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do INSS. Após informar que “não havia nenhum encontro agendado para terça-feira, apenas a promessa de uma reunião” com os deputados da base governista, a desculpa do governo foi o velório do arcebispo emérito Dom Eugênio Sales, morto na noite de segunda-feira. Segundo o Ministério das Relações Institucionais, se tornou inviável fazer reunião já que a Presidência indicou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, para representar o governo no enterro. Sem o representante da pasta, não daria para negociar, informou o ministério. Para os deputados da oposição, a manobra do governo já era prevista. “Sabíamos que o governo ia querer ganhar tempo, mas estamos tranquilos. O substitutivo ao projeto do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS) foi aprovado para seguir em caráter de urgência, o que garante que em três meses, isto é, até o fim de agosto, a Câmara seja obrigada a votar a fórmula alternativa”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT -SP). Em plenário, o deputado Arnaldo Faria de Sá ( PTB-SP) cobrou do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o cumprimento do regulamento interno da Casa. “Se até a segunda quinzena de agosto nada for definido pelo governo, que seja colocada em votação o substitutivo”, reclamou. Aumento para aposentados - Os ânimos na Câmara dos Deputados foram exaltados. Em meio às discussões sobre Medidas Provisórias (MPs) e as emendas que entrarão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Arnaldo Faria de Sá ( PTB-SP) criticou o que chamou de intransigência do governo ao negar reajuste acima da inflação a aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o salário mínimo (R$ 622). “Chega de mentiras e falácias, os aposentados precisam da recuperação do poder de compra. Não existe déficit na Previdência. Os números da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) mostram que temos R$ 160 bilhões em saldos para a Previdência. O governo quer é vender previdência privada”, criticou o parlamentar. No início da noite, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), estabeleceu que haverá sessões extraordinárias na Casa, a partir das 9h, para encerrar as votações sobre as MPs e emendas à LDO. Dentre os itens que o governo quer negociar com os deputados da base aliada estão o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria e a criação de uma fórmula móvel que considere o aumento da expectativa média de vida do brasileiro. A soma da idade com tempo de contribuição também seria aumentada, sendo 95 para mulheres, e 105 para homens. Além disso, o cálculo das novas aposentadorias iria se basear nos 70% melhores salários de contribuição.

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