18 de outubro de 2012

Fundo de pensão para servidores está perto de ser aprovado

A proposta de criar um fundo de pensão para os servidores dos estados e municípios do país está cada vez mais perto de ser aprovada. Apresentado pelo Ministério da Previdência a representantes regionais na reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência (Conaprev), no fim de agosto, o Prev-Federação será um consórcio público, de acordo com matéria publicada pelo “O Estado de São Paulo”. O governo federal se baseia na Lei 11.107/2005, que prevê a associação de entes federados (estados e municípios) em um consórcio de propósito específico. O Prev-Federação é uma tentativa do governo de contornar o rombo previdenciário acumulado por estados e municípios. Um levantamento mostrou que o déficit atuarial dos 26 Estados e Distrito Federal (DF) e dos 50 maiores municípios passava de R$ 1 trilhão no ano passado. Redução de gastos - A exemplo do Fundo Nacional de Previdência Complementar dos Servidores Federais (Funpresp), o objetivo do Prev-Federação é reduzir as despesas com as pensões e as aposentadorias dos servidores e, ao mesmo tempo, criar um grande fundo para aplicações na economia. Vale lembrar que apenas os estados do Rio e de São Paulo já contam com um fundo de previdência complementar para seus servidores.

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