STF só vai julgar a desaposentação em 2013

Os aposentados bem que tentaram convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a agilizarem a votação da desaposentação. Mas, com o mensalão trancando a pauta do STF até o fim do mês, já é certo que os mais de 500 mil segurados que voltaram à ativa e que têm ações na Justiça terão de esperar por mais tempo sobre a definição do direito à troca da aposentadoria. A questão também voltou à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a forma de recurso repetitivo — quando se define um entendimento sobre uma causa que será usado como modelo para todos os recursos que chegam ao STJ —, cinco dos nove ministros com direito a voto foram favoráveis à desaposentação. No entanto, a questão também está congelada na Corte por conta de um pedido de vistas por um dos ministros, Teori Albino Zavascki. Novo escolhido - O magistrado Zavascki foi o escolhido para assumir a cadeira de Cezar Peluso no STF, que se aposentou compulsoriamente. O posicionamento de Zavascki no STJ não é mera ‘coincidência’. Quem acompanha os bastidores explica que o pedido de vistas na votação da desaposentação foi uma estratégia para que não fosse criado um mal-estar entre as Cortes. “Como ele é um ministro muito respeitável, preferiu segurar o voto, pois já sabia da indicação ao Supremo. Assim, ele evita um constrangimento junto aos demais colegas do STF. Quem o substituir no STJ vai dar seu voto, mas nesse meio tempo, Teori já terá votado sobre a causa no Supremo, responsável por dar a palavra final sobre o tema”, explica uma fonte. Zavascki deve assumir a vaga no STF só no fim do ano. Já a desaposentação, terá de aguardar para voltar à pauta. Compromisso não será cumprido - Há dois meses, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) recebeu do ministro Ayres Brito a garantia de que a desaposentação voltaria, este ano, à pauta do Supremo Tribunal Federal. Mas a extensão dos debates do mensalão criou um pessimismo geral. “Depois de apontar os acusados, será julgada a dosagem das penas. Apesar de Ayres Brito ter firmado compromisso conosco, ele não vai conseguir cumprir com a palavra”, avalia o assessor jurídico da Cobap, Pedro Dornelles. Na última semana, o ministro Joaquim Barbosa apresentou proposta para que o plenário tente encerrar o julgamento no dia 25. Para o relator do mensalão, o número de sessões será suficiente para finalizar toda a análise do processo. Já o ministro do STJ Teori Zavascki só deve assumir cadeira no STF em novembro. Na última semana, ele voltou a ser sabatinado no Senado — processo em que os senadores fazem uma série de perguntas ao ministro indicado ao cargo no STF. Encerrada esta fase, os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votam o relatório da indicação do ministro. Em geral, depois de aprovada na CCJ a votação segue com urgência para plenário da Casa.