Os municípios gaúchos terão de atender à resolução que exige a obrigatoriedade da educação infantil para crianças de quatro a cinco anos. Até 2016, a educação básica será obrigatória dos quatro aos 17 anos em todo o País, impondo aos municípios que assegurem a universalização do acesso à pré-escola.
Coincidentemente, 2016 também será o ano em que terminam os mandatos dos prefeitos que venceram as últimas eleições municipais. Somando as duas ocasiões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou em Porto Alegre (RS) um cruzamento de dados que sugere que as gestões que assumirem no próximo 1º de janeiro terão quatro anos para criar pelo menos 102.462 vagas nas pré-escolas para estar de acordo com a resolução federal.
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