11 de novembro de 2012

Promessa: recurso no INSS fica até 8 vezes mais rápido

Em algumas regiões do País, como na do ABC paulista, já está sendo usado o e-recurso (recurso eletrônico) nas contestações de pedidos de benefícios negados a segurados do INSS. A versão tradicional do recurso, com processo em papel, demora até um ano para ter uma decisão. Por outro lado, o Instituto Nacional do Seguro Social promete, com a informatização, reduzir essa demora para, no máximo, 45 dias. A implantação do e-recurso começou em julho. Além de São Paulo, o sistema está em testes em mais 18 estados. A expectativa do Ministério da Previdência Social é implantar o modelo em todas as agências do país até o final de 2013. Também está em teste, desde 29 de outubro, a ferramenta que permite a consulta do andamento do processo pela internet, no site do ministério. O modelo de tramitação do processo de recurso por meio eletrônico elimina quase que totalmente a necessidade de papel ou de transporte de documentos físicos. De acordo com o INSS, o custo financeiro e o tempo para analisar os pedidos serão reduzidos drasticamente em todo os postos do país. Nos casos em que será necessário mandar os processos para julgamento em outras juntas, com volumes menores de trabalho, a tramitação do e-recurso também será mais rápida. Outra vantagem é a possibilidade de o julgamento ser feito por videoconferência, ou seja, os técnicos da Previdência não precisam estar mais fisicamente no mesmo local ou estado onde os processos serão decididos.

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