4 de dezembro de 2012
Com nova tábua de mortalidade quem se aposentou em 2012 foi prejudicado
Aposentados do INSS que deram entrada no benefício entre dezembro de 2011 e novembro de 2012 tiveram descontos do fator previdenciário além do devido.
Isso por que o IBGE divulgou a nova expectativa média de vida da população, referente a 2011, e revisou os dados do Censo 2010, que mostram que os números estimados no ano passado foram um pouco além do real.
De acordo com a nova tábua de mortalidade de 2010 do IBGE, quem tinha 50 anos na época chegaria aos 79 anos. E não a 79 anos, 2 meses e cinco dias, como anunciado. Apesar de pequena a diferença, na prática cada mês a mais na expectativa de vida do brasileiro impacta inversamente no cálculo dos benefícios, já que o fator aumenta e o salário tem corte maior.
Por exemplo, um homem com 57 anos de idade e 37 de contribuição que tem salário de contribuição de R$ 1mil, o benefício seria de R$822,29 com a nova tabela. Contra R$818,81, com a tabela usada — uma diferença de 0,43% ou R$ 3,48. Os cálculos são da assessora jurídica do Sindicato dos Aposentados da Força, Tônia Galleti.
“Quem tem menos que 50 anos teria uma perda ainda maior, de até R$ 5. O que equivale a R$ 60 em um ano. O caminho é fazer um estudo detalhado e, se for o caso, avaliar uma Ação Civil Pública, já que os valores individuais são relativamente baixos”, avalia Tônia.
Segundo o IBGE, os números da expectativa de vida de 2010 foram revistos, considerando os dados levantados no Censo 2010, trazendo resultados mais próximos da realidade. Os números atualizados foram, inclusive, usados para estimar a expectativa média de vida ao nascer de 2011 — que chegou a 74 anos e 29 dias de vida.
O Ministério da Previdência informou que os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração.
Bom para novo aposentado - A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu 74 anos e 29 dias (74,08), um aumento de 3 meses e 22 dias em relação a 2010, quando a expectativa média de vida ao nascer ficou em 73,76 anos — 73 anos, nove meses e quatro dias.
Segundo o Ministério da Previdência, na faixa de 52 a 80 anos, a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os segurados, pois o fator previdenciário será menor. Um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, poderia ter 17 dias a menos de tempo de contribuição para receber benefício de mesmo valor. Nesse caso, o fator passou de 0,715 para 0,716.
A taxa de mortalidade infantil no Brasil em 2010, revisada com dados do Censo, foi estimada em 19,4 óbitos para cada mil nascidos vivos, segundo o IBGE.
Os dados revelam que o país já alcançou a meta estipulada para o quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para o ano de 2015, em 19,9 por mil.
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