Paim, indignado, diz que Congresso Nacional está dominado por czares

Sob o título "Dedo na moleira", o senador Paulo Paim (PT-RS) publicou no jornal "Zero Hora", de Porto Alegre, artigo em que faz violenta condenação ao Congresso Nacional, Para ele, o povo precisa se manifestar e exigir uma mudança de rumos. Chega a dizer que o Parlamento está dominado por "czares" que pertenciam ao Duma (a Assembleia Federal que é o mais alto órgão legislativo da Federação Russa, estabelecido em 1993 e antecedido pela Duma Estatal e pelo Soviete Supremo). Sua indignação é sustentada pela total distância do Congresso com os anseios da população, especialmente no que tange aos direitos dos aposentados. Em nenhum momento, cita seu partido - o PT - porém considera que há falta de identidade na classe política. Estranha também o comportamento do Palácio do Planalto, com o qual, deixa antever, está em linha de colisão. Leia, na íntegra, o que diz o senador gaúcho:

É terrível para a nossa democracia, mas o Congresso Nacional está caminhando a passos largos para se tornar uma espécie de Duma, o parlamento russo dominado moralmente pelos czares. E isso é uma discussão da qual não podemos mais fugir e a sociedade tem que fazer esta cobrança. A função do Legislativo é discutir os problemas do país, os anseios da população, entre outros. E, a partir dos cenários que forem surgindo e seus devidos encaminhamentos, sugestões, criar leis ou melhorar as já existentes para que estas deem respaldo jurídico necessário. Esse é papel do Legislativo! Entre os direitos do Executivo assegurados na Constituição, está o de vetar ou não tais projetos. No entanto, o Legislativo não pode em hipótese alguma deixar de votar seus projetos em virtude da premissa de que eles serão vetados. Sinceramente, usar esse argumento é duvidar da capacidade de discernimento dos brasileiros. Algo está errado! Recentemente, a Câmara dos Deputados postergou para 2013 a votação do fim do fator previdenciário, o principal algoz dos trabalhadores e trabalhadoras, criado no final dos anos 90. O inacreditável é que esse projeto já foi aprovado pelo Senado Federal por unanimidade há mais de quatro anos. Mas há mais exemplos que estão engasgados na garganta de todos nós. O reajuste das aposentadorias e pensões e a recuperação da defasagem dos últimos anos também foram aprovados por unanimidade pelo Senado Federal. E hoje esses projetos dormem sono induzido na Câmara dos Deputados por solicitação do Executivo. Outra coisa: nos últimos 25 anos, foram mais de 5 mil vetos a projetos e nenhum deles foi rejeitado. Todos receberam o aval do Legislativo. Ou seja, foram aprovados e, diga-se de passagem, por meio do voto secreto. A população deve ficar se perguntando: "Ué, o projeto não tinha sido aprovado? Como é que agora os parlamentares mudam de ideia e aprovam o veto? Tá na hora de acabar com o voto secreto no Congresso". A medida provisória, por sua vez, criada para substituir os decretos-leis da época da ditadura, é na sua origem instrumento para ser usado de forma excepcional, em casos de urgência e relevância. Infelizmente, e com a concordância da maioria dos parlamentares, isso nunca ocorreu. O excesso de MPs é o maior exemplo de desvirtuamento das funções legislativas e de esterilização dessas funções. Cheguei a perguntar, em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais: que Congresso é esse que tem medo de assumir suas responsabilidades? Não podemos mais deixar de questionar a real autonomia e independência do Legislativo no cumprimento do seu dever. Senador Paulo Paim (PT-RS)