Vale Cultura é aprovado no Senado e vai para Dilma

O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Vale Cultura – cartão que lembrará um vale-transporte ou um vale alimentação, mas que dará ao trabalhador com renda de até cinco salários mínimos R$ 50 para serem gastos com bens e produtos culturais, ou seja, livros, shows, sessões de cinema ou de teatro, por exemplo.O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Parlamentares envolvidos em sua tramitação – feita no tempo recorde de um mês e meio – afirmam, animados, que a lei conta com o apoio dela e que estará em vigor já nos primeiros meses de 2013. - Essa foi uma grande conquista da Frente Parlamentar de Cultura – comemora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB- RJ), que preside o grupo e foi responsável pela articulação que levou à aprovação do texto nas duas casas. – A gente deu prioridade ao projeto, conseguiu fazer um grande acordo com 64 parlamentares e ainda pudemos contar com a ajuda do novo ministério, que dialoga de verdade com o Congresso. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi o relator do texto que tem como primeira signatária a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), diz que o Vale Cultura vai aproximar o trabalhador dos eventos culturais, mas que também deve estimular a geração de trabalho, renda e emprego “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”. Para ter um Vale Cultura, o trabalhador deverá ganhar até cinco salários mínimos e pagar R$ 5 (10% do valor de face do cartão) pelo benefício. Em troca, receberá um cartão com R$ 50 que só poderá gastar com cultura. As empresas que aderirem ao programa e repassarem a seus funcionários esse benefício terão uma contrapartida fiscal. Até 2016, poderão deduzir o valor despendido com a aquisição do vale até 1% do imposto de renda devido. Na Câmara, o projeto foi aprovado sem incluir os aposentados como beneficiários, o que denota a insensibilidade daquela Casa. A exclusão gerou críticas de alguns deputados, que viram a aprovação do novo texto como uma manobra para evitar que a presidente passasse pelo desgaste de ter que vetar esta parte da lei. Segundo assessores do governo, no entanto, a posição oficial sempre foi contrária à extensão do benefício aos aposentados por gerar mais custos às empresas. Como se vê, o Palácio do Planalto sempre tem uma desculpa para alijar os aposentados de direitos, como é o aso do aumento real dos benefícios e o fim do fator previdenciário.