16 de janeiro de 2012

As principais notícias do dia...


* Universidades obrigadas a devolver valor das matrículas...

* Regras do consignado serão revistas neste mês...

* Centrais querem taxa de juros menor....

* UFSC abre concurso público para contratar 61 professores

* Professor catarinense estuda exame de colo mais barato...

* Tribunal decide: profissional da educação deve dedicar 1/3 da sua carga ao planejamento...

* Principais acidentes pós-Titanic....

* Fantástico: Metade dos aprovados nas universidades do Pará vem de escolas públicas...

* Corrupção surrupeia 16% das verbas da educação
alagoana...

*Confirmado: funcionalismo federal ficará sem aumento também em 2012...

*Revisões no INSS dão até 70 mil de atrasados...

*Trapalhadas: novo salário mínimo reduz salário-família

*IR, veja as instruções para você fazer a declaração 2012...

PROCON: Universidade deve devolver valor integral de matrícula em caso de desistência

Para aumentar as chances de ingressar em uma faculdade, é comum que muitos estudantes se inscrevam para o vestibular de várias instituições diferentes e façam provas em datas distintas. Com isso, também são recorrentes os casos em que o aluno se matricula em uma universidade, mas depois que sai a lista de aprovados de outra instituição, ele decida mudar. Mas, neste caso, o que acontece com o dinheiro já pago pela matrícula? De acordo com o Procon, se ainda não houve a prestação de serviço – início das aulas – não há motivos para que o valor pago não seja devolvido integralmente, exceto pelos os valores referentes às “despesas administrativas efetivamente comprovadas, discriminadas por escrito e estipuladas em contrato”. O órgão ressalta que não devolver o valor pago pela matrícula é encarado como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, o futuro aluno precisa ficar atento e verificar se as regras para cancelamento constam no contrato de maneira clara e precisa. “No caso das condições para devolução serem apenas verbais, o consumidor deve exigir um documento por escrito contendo estas informações”, aconselha o órgão. Cancele logo - O Procon afirma que, em caso de desistência, os pais ou estudantes devem efetuar o cancelamento o mais rápido possível, antes que o período de aulas comece. Caso a instituição de ensino se negue a entrar em acordo e devolver o valor, o estudante pode entrar em contato com um dos canais de atendimento do Procon.

Transporte turístico será regulamentado pelo MTur

O transporte turístico de passageiros será regulamentado pelo MTur (Ministério do Turismo). Na última quinta-feira, foi criada uma comissão para discutir as propostas de alteração e inclusão de dispositivos sugeridos pelas entidades publicas e privadas que integram o Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário. “O trabalho desse grupo é extremamente importante para enfrentarmos os gargalos do transporte rodoviário no País”, explicou a secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita. Entre as medidas que podem ser adotadas na regulamentação, está a caracterização do veículo destinado ao transporte de turistas, que será identificado e terá seu roteiro previamente autorizado. Também serão apresentados projetos de Apoio ao Condutor e Turista e o Parada Legal. Durante a reunião, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou dados relacionados ao fretamento de veículos, uma das modalidades utilizadas para o transporte de turistas. De acordo com a agência, 78% dos fretamentos são operados por empresas com frota de 1 a 10 veículos. Em alguns casos, são veículos com mais de 15 anos de circulação. Já o restante é composto por empresas com frota de 31 a 100 veículos. A idade da frota preocupou o diretor de Articulação, Estruturação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch. Segundo ele, existem linhas de crédito disponíveis para renovação de frotas e elas serão divulgadas pelo MTur.“A regulamentação é fundamental para aumentar a segurança dos usuários e para o enfrentamento do problema do transporte clandestino de passageiros”, argumentou Moesch. Segundo ele, a portaria com a regulamentação deverá ser publicada até o final de fevereiro.

Salário mínimo: nova classe média fica com 75% dos R$ 63 bi injetados na economia

O aumento do salário mínimo vai injetar R$ 63,93 bilhões a mais na economia brasileira durante todo o ano de 2012. Desse volume, 75,5% estarão nas mãos da nova classe média. De acordo com levantamento do Data Popular, divulgado nesta segunda-feira (16), de cada R$ 100 acrescidos ao salário mínimo em 2012, R$ 75,50 irão para os brasileiros pertencentes à nova classe média. Assim, serão R$ 3,716 bilhões ao mês apenas para essa classe. O aumento do salário mínimo fará com que a nova classe média receba um adicional de R$ 48,305 bilhões em 2012, frente ao que receberia se não houvesse o reajuste. Como medida de comparação, esse valor supera o PIB (Produto Interno Bruto) de países como Bolívia e Paraguai. Desses R$ 48,305 bilhões, a maior parte vai para a classe média presente no Sudeste (38,1%), Nordeste (33%) e Sul (13,7%). No Centro-Oeste e no Norte, serão 7,5% e 7,7% do total respectivamente. Baixa renda - Serão cerca de R$ 12 bilhões a mais para a baixa renda em 2012 com o aumento do salário mínimo. De acordo com o Data Popular, esse valor equivale ao montante pago para os beneficiários do programa Bolsa Família. O salário mínimo passou de R$ 545 em 2011 para R$ 622 em 2012, portanto, um aumento de 14,13%. Desse percentual, 7,4% será de aumento real.

Centrais vão pressionar para queda da taxa de juros. Tendência é cair 0,5%

As centrais sindicais – Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) , NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e UGT (União Geral dos Trabalhadores) – se reunirão na próxima quarta-feira (18), em São Paulo, para reivindicar a redução da Selic (taxa básica de juro) na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), que termina na mesma data. Os líderes sindicais afirmam que o corte dos juros deve impulsionar o crescimento da atividade econômica no País. “Vamos pressionar para que o Copom mantenha a política de redução da taxa Selic. Baixar os juros funciona como um estímulo para a criação de novos empregos e para o aumento da produção no País ”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Retrospectiva - A taxa de juros chegou a atingir 12,50% a.a. em julho do ano passado, depois de um movimento de aperto monetário para conter o avanço da inflação - com os juros mais altos, a tendência é que o consumo diminua e, consequentemente, os preços parem de subir. A partir da reunião de agosto, o Banco Central iniciou o ciclo de afrouxamento monetário (com a redução dos juros), acreditando em uma desaceleração da economia global – por conta da crise internacional – e um possível reflexo na economia brasileira. De lá para cá, já foram três cortes, de 0,5 p.p. cada, que deixaram a Selic no atual patamar de 11% ao ano. Mesmo com a redução, as centrais sindicais ressaltam que os juros ainda estão em um patamar muito elevado no País . “O Brasil continua ainda com o vergonhoso título de campeão com as mais altas taxas de juros no mundo”, dizem, em manifesto.

UFSC abre concurso público para contratar 61 professores

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas para a realização do concurso público para professores efetivos da carreira do magistério superior nos campi de Florianópolis, Araranguá e Joinvillle. São 61 vagas distribuídas em diversas áreas do conhecimento. O Edital 130/DDPP/2011 e alterações podem ser acessados no endereço https://php.coperve.ufsc.br/cpdo/editais.php. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site www.prdhs.ufsc.br, link Concursos, até às 20h do dia 27 de janeiro de 2012. Caso o candidato não possua acesso à internet, o Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas (DDPP), localizado no andar térreo do Prédio da Reitoria, disponibilizou computador e impressora, das 14h às 18h, até o último dia de inscrição (de segunda a quinta-feira, exceto feriados). A taxa de inscrição é de R$ 110 para a classe Adjunto – dedicação exclusiva; R$ 80 para Adjunto – 20 horas; R$ 90 para Assistente – dedicação exclusiva; R$ 70 para Assistente – 20 horas. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada até o dia 17 de janeiro, mediante requerimento individual do candidato, em formulário próprio disponível no site www.prdhs.ufsc.br, link Concursos, indicando o número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, o nome da mãe, o número de inscrição no concurso e o CPF do candidato. O deferimento ou não da isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 24 de janeiro. O cronograma com as informações referentes aos locais, dias e horários de todas as atividades relativas aos concursos será publicado no endereço www.prdhs.ufsc.br, link Concursos, com antecedência mínima de 20 dias do início da primeira prova. Nos casos de inscrição de candidatos deficientes auditivos, as provas poderão ser realizadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O concurso público consta de provas de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório, e a avaliação de títulos de caráter classificatório. Para a classe de Adjunto, seguirá a seguinte ordem: prova escrita; prova didática; apresentação oral e arguição do memorial descritivo e do projeto de atividade acadêmica; exame de títulos; e prova prática para os departamentos de ensino e campos de conhecimento especificados no edital. Para a classe de Assistente, a seleção compreenderá prova escrita; prova didática; e exame de títulos. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe de departamento de ensino ou diretor do campus ao qual se vincula. Mais informações pelo site www.prdhs.ufsc.br ou pelos telefones (48) 3721-9212 e 3721-8317.

Professor da Udesc coordena pesquisa que barateia exame de colo do útero

O câncer de colo do útero poderá ser diagnosticado de forma mais barata e rápida do que é feito atualmente. Isso acontecerá se for comprovada a eficácia de um equipamento que dá o resultado na hora sobre a eventual existência desta doença em mulheres. Para viabilizar a comparação, mais de 100 pacientes da rede municipal de saúde de São José (SC) serão examinados tanto pelo método de Colposcopia tradicional quanto pelo Espectrômetro de Impedância Elétrica. O coordenador da pesquisa, Prof. Dr. Pedro Bertemes Filho, da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), explica: “estamos importando dois equipamentos usados em clínicas e hospitais da Inglaterra para avaliação e, no final, poderemos desenvolver um protótipo do nosso próprio espectrômetro”. Segundo ele, o equipamento detectaria casos de câncer de colo do útero em tempo real e evitaria o tratamento desnecessário de lesões de média intensidade. Considerando que isso evitaria biópsias não justificadas, o espectrômetro reduziria em R$ 1.200,00 o custo do diagnóstico daquele mal por paciente do SUS. Esses são os resultados preliminares de um dos 58 estudos ligados à saúde que, em 2011, receberam recursos da Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina). A Fundação e a Secretaria de Estado da Saúde executam em Santa Catarina o Programa Pesquisa para o SUS e os estudos podem contribuir para resolver os problemas prioritários de saúde da população catarinense.

Venha para Florianópolis: Udesc vai contratar 75 professores

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) irá abrir inscrições no dia 13 de fevereiro de 2012 para o concurso público que irá contratar 75 professores efetivos para atuar em 11 Centros da Universidade. O edital 3/2011 com as condições e requisitos para inscrição, as ementas de cada vaga e a ficha de inscrição pode ser acessado no link: www.udesc.br. As inscrições devem ser feitas no Centro que oferta a vaga até o dia 7 de março de 2012. "Este concurso servirá para atender as demandas de cursos novos, renovar o quadro de professores e para dar suporte aos cursos de pós-graduação", diz a pró-reitora de Ensino da Udesc, Sandra Makowieck. O concurso público terá prova de títulos e prova de conhecimentos (escrita e didática), que pode ser complementada com prática experimental e/ou com defesa de produção intelectual. As provas serão aplicadas de 16 a 19 de abril de 2012. Vagas oferecidas - Dentre as vagas oferecidas estão: Centro de Ciências Agroveterinárias (1 vaga de cada) - Bioquímica, Economia e Gestão Florestal, Farmacologia, Física, Geotecnia, Gestão Ambiental, Melhoramento Florestal, Monitoramento Ambiental, Proteção e Recuperação Ambiental e Recursos Energéticos; Centro de Educação Superior do Oeste - Produção Zootécnica de Ovinos, Caprinos, Bubalinos e Equinos (1 vaga); Centro de Ensino do Sul do Estado (1 vaga de cada) - Bioquímica e Fisiologia Animal, Botânica Aquática e Planctologia, Conservação de Ecossistemas Marinhos e Gestão de Recursos Ambientais, Extração e Cultivo de Crustáceos e Nutrição Animal, Extração e Cultivo de Moluscos e Extração e Cultivo de Peixes, Ictiologia e Limnologia, Microbiologia e Parasitologia, Oceanografia e Técnicas de Pesca. Mais in formações na Universidade do Estado de Santa Catarina (www.udesc.br)

Professor deve dedicar 1/3 da carga horária a planejamento, decide TJ

O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, concedeu, nesta segunda-feira, liminar determinando que seja cumprida pelo Governo do Estado a determinação prevista em lei de que um terço da carga horária dos professores seja dedicado ao planejamento de aulas. A decisão foi no mandado de segurança protocolado pela Fetems (Federação dos Trabalhadores do Ensino Público). O Governo do Estado ainda não foi notificado da decisão. O advogado da Fetems, Ronaldo Franco, responsável pelo processo, informou que o Estado pode entrar com um recurso contra a medida. Se ela for mantida, o caminho será o STJ (Superior Tribunal de Justiça) A polêmica sobre a carga horária destinada ao planejamento de aulas vem desde a entrada em vigor da Lei do Piso dos professores, de 2008, contra a qual o Governo de Mato Grosso do Sul entrou na Justiça, junto com outros três estados, pedindo a declaração de inconstitucionalidade da lei. No ano passado, em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu sobre o assunto, declarando a lei válida. A decisão do Supremo, porém, contemplou apenas o ponto mais polêmico da lei, o estabelecimento do piso nacional. O Tribunal, conforme a decisão, deixou os estados livres para decidirem sobre ao percentual da carga horária que deve ser dedicado ao planejamento de aulas. Em Mato Grosso do Sul, o percentual foi mantido em 25% e uma nova ação foi proposta no STF para que ele se manifeste a respeito do assunto. A secretária de Educação Maria Nilene Badeca informou que enquanto não sair essa decisão, a intenção do Governo é manter a regra de um quarto da carga horária destinado ao planejamento.(Campo Grande News)

Cronologia dos principais acidentes marítimos desde o Titanic

O naufrágio do cruzeiro Costa Concordia traz à liça a memória de outros acidentes marítimos de grande envergadura, começando pelo próprio Titanic, que se afundou nas gélidas águas do Atlântico norte durante a sua viagem inaugural, há precisamente 100 anos. Eis uma cronologia dos principais acidentes marítimos deste então, compilada pela Reuters. 29 de Maio de 1914: Pelo menos 1012 pessoas morreram no naufrágio do cruzeiro The Empress of Ireland, após este ter colidido com uma embarcação norueguesa ao largo do Canadá. Levava 1057 passageiros a bordo e mais 420 membros da tripulação. 25 de Outubro de 1927: O luxuoso cruzeiro italiano Principessa Mafalda dirigia-se para o Rio de Janeiro a partir de Cabo Verde quando o navio pegou fogo, com 971 passageiros e 288 membros da tripulação a bordo. Mais de 300 pessoas morreram, muitas da quais eram emigrantes italianos. 31 de Janeiro de 1953: O navio Princess Victoria afundou-se no Canal do Norte (entre a Escócia e a Irlanda do Norte) durante uma forte tempestade. Cerca de 130 pessoas perderam a vida. 29 de Outubro de 1955: O Novorossiysk, da Marinha russa, explodiu e depois afundou-se, tendo originado a morte de 609 pessoas.
25 de Julho de 1956: os navios Stockholm (sueco-americano) e Andrea Doria (italiano) colidiram ao largo de Nantucket Island, nos EUA. O primeiro navio perdeu cinco membros da sua tripulação, ao passo que o segundo perdeu 45 passageiros, dos 1134 que seguiam a bordo. 22 de Abril de 1980: O ferry inter-ilhas Don Juan, que fazia a ligação Manila-Bacolod, afundou-se no Estreito de Tablas, ao largo da Ilha de Mindoro, depois de ter colidido com a embarcação Tacloban City. Pelo menos mil pessoas morreram. 31 de Agosto de 1986: O cruzeiro Admiral Nakhimov colidiu com o navio de carga Pyotr Vasev, ao largo do porto de Novorossiysk, no Mar Negro. Entre tripulação e passageiros morreram 423 pessoas. 6 de Março de 1987: O ferry Herald of Free Enterprise afundou-se pouco depois de ter zarpado do porto belga de Zeebrugge com uma porta aberta. O navio tinha 463 passageiros a bordo. 193 perderam a vida. 20 de Dezembro de 1987: Foi o pior desastre marítimo em tempo de paz. O ferry Dona Paz afundou-se depois de ter colidido contra o cargueiro Vector no Mar de Sibuyan (um dos mares interiores do arquipélago filipino). Morreram 4375 pessoas do lado do Dona Paz e 11 do lado do Vector. 11 de Abril de 1991: Morreram 140 pessoas a bordo do ferry italiano Moby Prince após o embate contra o petroleiro ancorado Agip Abruzzo. Houve um único sobrevivente. 15 de Dezembro de 1991: 464 morreram quando o Salem Express embateu contra rochas de coral ao largo do porto de Safaga, no Mar Vermelho. 28 de Setembro de 1994: Foi o pior desastre marítimo europeu em tempo de paz. 852 pessoas morreram quando o navio Estonia, com 989 pessoas a bordo, se afundou ao largo da ilha finlandesa de Utoe, quando fazia a ligação entre Talin e Estocolmo. 2 de Dezembro de 1994: o luxuoso paquete Achille Lauro afundou-se a cerca de 250 quilómetros da Somália, mais de dois dias depois de ter começado a arder. O navio já tinha sido desviado em 1985 por palestinianos, que mataram um passageiro idoso judeu-americano, tendo posteriormente atirado o seu corpo borda fora.
3 de Fevereiro de 2006
: O ferry Al-Salam Bocaccio 98 afundou-se numa viagem entre Duba (Arábia Saudita) e Safag (Egipto), a cerca de 90 quilómetros do destino, em consequência de um incêndio. Das 1414 pessoas a bordo, 1026 perderam a vida. 21 de Junho de 2008: O navio filipino Princess of the Stars afundou-se ao largo da província de Romblon, no centro do arquipélago, depois de ter sido atingido por um tufão. Apenas 52 das 825 pessoas a bordo sobreviveram.

Corrupção alagoana consome 16% das verbas federais,principalmnete da educação

Em dez anos, o Estado mais violento, com maior quantidade de analfabetos e um dos mais pobres do Brasil viu triplicar a quantidade de verba federal repassada aos cofres estadual e municipais. No entanto, ao mesmo tempo, 16% deste dinheiro foi desviado em escândalos de corrupção. A situação preocupa o Ministério Público de Alagoas, que aponta oito formas diferentes de se desviar dinheiro, todas incluídas na própria Lei de Licitações.
Pelos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, entre os anos de 2001 e 2011 os repasses para o Estado saíram de R$ 689,7 milhões para R$ 2,5 bilhões - três vezes mais, em dez anos. Para se ter uma ideia da dimensão da verba, a produção de açúcar e álcool, que movimenta 98% das exportações do porto de Maceió, o único de Alagoas, é pouco maior que R$ 2 bilhões.
A verba federal é a principal fonte de renda no Estado. Os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) somam mais de 90% destes recursos.
O problema é que, em sete anos, a Polícia Federal deflagrou dez operações, todas para acabar com esquemas de corrupção envolvendo desvios de verbas públicas - a maioria na educação. Ao todo, segundo dados da PF, Alagoas perdeu R$ 407 milhões, equivalente a 16,28% do orçamento da União para o Estado.
Pelos dados do IBGE, cerca de 25% da população alagoana é analfabeta (maior percentual do Brasil); 20,4% estão na miséria, terceiro pior no ranking nacional; e, segundo o Ministério da Justiça, o Estado é líder em assassinatos, com uma taxa de 66,8 homicídios a cada 100 mil habitantes. Maceió é a terceira cidade mais violenta do mundo.
Trabalhando há dez anos investigando processos licitatórios, o promotor da Fazenda Pública Municipal, Marcus Rômulo, não acredita mais na Lei de Licitações, criada para acabar com as fraudes. "Eu não acredito mais na licitação pública. Acredito que perdemos a batalha. Eu creio no concurso público, uma importante conquista da Constituição de 1988, que melhorou os quadros do funcionalismo através da concorrência, os salários pagos são de mais qualidade. Mas, na licitação, que é a segunda conquista da nossa Constituição, não é a mesma coisa. Na prática, as empresas que participam das licitações - falo das grandes - fatiaram o Brasil", disse.
Segundo ele, a lei tem oito diferentes formas de se desviar dinheiro - todas incluídas na legislação. "Mas não conto, porque senão vou ensinar ladrão a roubar."
Em um dos casos, Rômulo descobriu uma fraude envolvendo a escolha de empresas para recolhimento de lixo em Maceió e um rombo de R$ 200 milhões desviados dos cofres públicos em um esquema considerado "grosseiro": fraudar a balança na hora de pesar o lixo. Quanto mais pesado, mais dinheiro era repassado a empresa.
Das dez operações da Polícia Federal realizadas em Alagoas, três delas aconteceram em Traipu. Na cidade com mais da metade da população analfabeta, as operações foram para investigar desvios na Educação. O prefeito Marcos Santos (PTB) está preso por comandar o esquema. Nas três ações foram contabilizados R$ 16 milhões em desvios - dinheiro que, segundo as investigações, comprou caçambas, uma lancha e fazendas para o prefeito.

AL: governador pode ser cassado por distribuir cabras e ovelhas

Um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcado para esta terça-feira pode levar à cassação do governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), por acusação de usar um programa para distribuir cabras e ovelhas a famílias carentes em troca de votos na eleição do ano passado, quando foi reeleito. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A ação foi proposta por Ronaldo Lessa (PDT), derrotado em segundo turno pelo tucano. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a distribuição dos animais foi irregular e configura crime de prática de abuso de poder político e econômico. Vilela nega que tenha se beneficiado irregularmente do programa.

Fantástico: Metade dos aprovados nas universidades do Pará vem de escolas públicas

As escolas da Rede Pública Estadual de Ensino começaram o ano de 2012 em festa. Dos 10.781 aprovados nos vestibulares da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade do Estado do Pará (Uepa), 5.511 são provenientes de unidades de ensino do estado, ou seja, 51% dos aprovados nas principais instituições públicas de ensino superior do Pará vem do ensino público.
No listão da UFPA, dos 7.351 aprovados, o quantitativo de 4.055 ingressou por meio de cotas para estudantes que, comprovadamente, cursaram todo o Ensino Médio em escola pública. Na segunda fase do certame da instituição, por exemplo, do total de 72.187 inscritos, cerca de 40 mil candidatos concorreram pelo sistema de cotas. Na maioria dos cursos, a concorrência foi maior entre os cotistas. Para se ter uma ideia, em 11 das 14 engenharias ofertadas pela Universidade a concorrência foi maior entre os estudantes oriundos de escolas públicas, com destaque para o curso de bacharelado em Engenharia Civil, com uma demanda de 19,06 candidatos por vaga.
A Uepa não utiliza sistema de cotas. O certame ocorre de duas formas: por meio do Processo Seletivo (Prosel) e do Programa de Ingresso Seriado (Prise). Nessa instituição, foram exatos 1.456 aprovados de escolas públicas estaduais. O número é expressivo e representa 45% do total de 3.175 dos calouros. Segundo o diretor de Acesso e Avaliação da UEPA, professor Delmo Oliveira, é bastante expressivo os números referentes aos estudantes oriundos de escolas públicas que obtiveram êxito no processo seletivo da instituição, tanto Prosel como no Prise. Em Belém, a Escola Paes de Carvalho, por exemplo, aprovou 34 alunos. No interior, em Abaetetuba, 84 estudantes da Escola São Francisco Xavier são calouros da instituição.

Estiagem melhora a qualidade das uvas no Rio Grande do Sul

O mesmo clima seco provocado pelo fenômeno La Niña que preocupa o setor de grãos leva aos produtores vitivinícolas a certeza de uma boa safra em 2012. Na Serra gaúcha, muitas estão antecipando a colheita de uvas em função das condições climáticas favoráveis. A Vinícola Perini recebeu, em Farroupilha, as primeiras 34 toneladas desta safra na quinta-feira. A uva branca chardonnay, destinada à elaboração de espumantes, apresentou qualidade excepcional, segundo o enólogo Leandro Santini. "Acredito que esta será a melhor safra da história. Nunca recebemos uvas com tão boa sanidade e equilíbrio entre maturação e acidez", comemora o diretor-presidente Benildo Perini, que acompanhou de perto, logo cedo, o recebimento das uvas de quatro produtores de Monte Belo do Sul.
Para Benildo Perini, as condições climáticas com tempo seco e temperaturas amenas à noite farão a atual safra superar a de 2005, até então a melhor da década passada, e também a saudosa safra de 1991. Um exemplo da qualidade da uva recebida nesta quinta é a evolução do Grau Babo, que representa a quantidade de açúcar, em peso, existente em 100g de mosto. As primeiras uvas recebidas na Perini tiveram entre 16,5 e 17 Graus Babo. "No ano passado, as primeiras uvas que recebemos tinham entre 14 e 15 Graus Babo", lembra o enólogo. "Não temos dúvida de que para Perini esta será a safra da história", destaca Benildo Perini.
Na Domno do Brasil, a colheita das variedades brancas foi iniciada já na terça-feira e também apresenta sinais de qualidade superior à safra passada. O enólogo da vinícola, Daniel Dalla Valle, destaca que os vinhedos estão em perfeitas condições de maturação e que, apesar de ainda ser cedo para previsões, as expectativas são de bons vinhos base para espumantes e vinhos a partir desta safra. "As uvas estão maturando muito bem, a quantidade está menor do que o ano passado, mas tudo indica que a qualidade vai superar 2011", afirma.
O enólogo da Domno argumenta que o momento da colheita também é fundamental para o resultado final dos vinhos e espumantes, e não somente as condições climáticas. Se o clima persistir na atual situação, as uvas tintas também devem ter qualidade superior a 2011. Na vinícola, o principal cultivo entre as tintas é a cabernet sauvignon, que deve ser colhida a partir da segunda quinzena de fevereiro, quando elas devem atingir o nível de açúcar ideal para elaboração de vinhos.
Na quarta-feira foi a vez de a Cooperativa Vinícola Garibaldi dar a largada em sua colheita. Pelos primeiros exemplares recebidos, já se percebe qualidade bastante superior à safra de 2011. O enólogo da Garibaldi, Gabriel Carissini, revela que maturação das uvas chardonnay, as primeiras a serem colhidas, está ideal, com equilíbrio entre açúcar e acidez. Mesmo com os altos ganhos em qualidade, a seca traz como contrapartida a redução no volume de uvas colhidas. Ainda assim, a Garibaldi deve se manter no mesmo patamar de 2011, reduzindo suas expectativas para 2012 em 10% a 15% em quantidade, fator que não tira o otimismo da cooperativa.
Carissini revela que as boas condições para o plantio também devem incidir e uma qualidade excepcional no caso das uvas tintas. "A sanidade das uvas está muito boa, pois com a seca os fungos não conseguem se desenvolver, então tudo indica que as outras uvas também vão ser excelentes, assim como a chardonnay, até porque o clima seco influencia muito mais as uvas tintas do que as base de espumante", explica. O enólogo acrescenta que para a produção do suco de uva, o clima também está ajudando, pois apesar de a falta de água atingir com maior intensidade o segmento, a maior possibilidade de maturação das uvas torna os sucos mais doces e menos ácidos.(Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=839430)

Confirmado: funcionalismo federal ficará sem aumento também em 2012

A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista, o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que a mobilização é "natural" visto que as classes sindicais unificam um grupo grande de funcionários públicos da União.
De qualquer forma, ciente da importância do nível de relacionamento e diálogo com o funcionalismo e dos prejuízos de uma greve para a população, o governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para intermediar os debates com as centrais sindicais.
"Achamos natural. É o papel do sindicato mobilizar mesmo, já esperávamos que acontecesse, todo ano acontece. O que vai evitar o conflito é termos instrumentos adequados para tratar isso e o instrumento mais adequado é a negociação. Estamos preparados para negociar, para ouvir, fazendo o exercício exaustivo do diálogo, para evitar que o conflito chegue no limite, que é a greve. Temos competência política para chegar a um entendimento com as entidades sindicais dos servidores federais", ponderou.

SÓ EM 2013 - No entanto, as propostas de aumento, caso sejam aceitas, só devem ser concretizadas na folha de pagamento de 2013. "Negociamos em um ano o Orçamento do ano seguinte. As negociações de 2011 foram fechadas em 31 de agosto, o que inclui gastos com pessoal para o exercício seguinte. Gastos com pessoal para 2012 já estão definidos, todas as negociações [a partir de agora] serão para o Orçamento de 2013", disse. Atualmente, o gasto com pessoal custa R$ 7 bilhões mensais das contas federais.
Durante o diálogo exaustivo entre governo e sindicatos, a cautela deverá dar o tom das negociações. Não vai ser fácil fazer com que o Palácio do Planalto abra a carteira neste momento de incertezas em relação à crise econômica internacional. "A crise impôs uma medida ainda mais cautelosa. O aperto de cinto tem a ver com a capacidade do país de fazer o que precisa ser feito na medida certa. Precisamos conciliar planejamento da reorganização da força de trabalho, da renovação ao longo do tempo, valorização das carreiras públicas. Em tudo isso, a conta é a mesma, gasto de pessoal, não é só reajuste salarial", justificou.

TRATAMENTO DURO - Caso as negociações não cheguem a um entendimento comum, as greves trabalhistas serão tratadas de maneira firme. "Nós respeitamos o direito de greve, mas os sindicatos sabem que esse direito não pode ser exercido ao arrepio de um direito maior que é o direito da sociedade, que não pode sofrer prejuízo irrecuperável em função da greve. Se fizer greve [o funcionalismo público], vai ser cortado o ponto", disse Duvanier.
Para intermediar os debates com as centrais sindicais, uma nova secretaria será criada. A atual Secretaria de Recursos Humanos será extinta e dará espaço à Secretaria de Relações do Trabalho, que manterá Duvanier Paiva como titular. "Será uma secretaria só para cuidar da negociação, do relacionamento com novos instrumentos de diálogo com o funcionalismo. Também vem para consolidar a conversa como processo permanente. Em determinados períodos do ano, as negociações tomam 80% do meu tempo como secretário", disse.

UTFPR abre 93 vagas para professores e técnicos-administrativos

A UTFPR está com inscrições abertas para concursos públicos e processos seletivos de 2012. São 93 novas oportunidades nas carreiras de professor e técnico-administrativo, distribuídas entre os 12 diferentes câmpus da universidade. Estão disponíveis 14 vagas para professores substitutos, 26 para efetivos e 10 para temporários. Já para técnico-administrativo são ofertadas 43 vagas.

Para mais informações e inscrição, acesse a página de concursos da UTFPR.

Confira os processos seletivos para professores substitutos

Câmpus Dois Vizinhos

Área: Engenharia Civil/Desenho Técnico, Arquitetônico e Topografia
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 06/01/2012 até 31/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 53,00

Câmpus Londrina

Área: Administração (1 vaga), Língua e Literatura Brasileira/Língua Inglesa (1 vaga) e Matemática (1 vaga)
Quantidade de vagas: 3
Data de inscrição: 02/01/2012 até 29/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 62,00

Câmpus Pato Branco

Área: Língua Inglesa
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 11/01/2012 até 12/02/2012
Taxa de inscrição: R$ 57,00

Área: Informática/ Montagem e Manutenção de Computadores/Redes de Computadores (1 vaga), Engenharia Civil/Expressão Gráfica (2 vagas)
Quantidade de vagas: 3
Data de inscrição: 19/12/2011 até dia 06/02/2012
Taxa de inscrição: R$ 53,00

Câmpus Ponta Grossa

Área: Computação/Algoritmos, Programação e Estrutura de Dados (1 vaga), Engenharia química/Operações unitárias (1 vaga), Letras/ Português – Espanhol (1 vaga), Mecânica/ Fabricação mecânica (1 vaga)
Quantidade de vagas: 4
Data de inscrição: 22/12/2011 até 22/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 61,00

Área: Física
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 22/12/2011 até 22/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 56,00

Câmpus Toledo

Área: Educação Física
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 20/12/2011 até 29/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 41,00

Confira os processos seletivos para professores temporários

Câmpus Francisco Beltrão

Área: Administração
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 05/01/2012 até 09/02/2012
Taxa de inscrição: R$ 57,00

Câmpus Londrina

Área
: Pedagogia/Fundamentos da Educação
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 02/01/2012 até 29/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 75,00

Câmpus Ponta Grossa

Área
: Matemática/ Álgebra Linear (2 vagas) e Cálculo e Mecânica/ Projetos e Materiais (1 vaga)
Quantidade de vagas: 3
Data de inscrição: 22/12/2011 até 22/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 56,00

Câmpus Toledo

Área
: Arquitetura (1 vaga), Engenharia Eletrônica (1 vaga), História e Sociologia (1 vaga), Língua Portuguesa / Língua Inglesa (1 vaga) e Química (1 vaga)
Quantidade de vagas: 5
Data de inscrição: 20/12/2011 até 29/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 56,00

Confira os concursos públicos para professores efetivos

Câmpus Curitiba

Área
: Computação
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: De 11/12/2011 até 15/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 183,00

Área
: Administração Geral e Finanças
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: De 08/01/2012 até 31/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 116,00

Câmpus Guarapuava

Área
: Computação/ Engenharia de Software e Análise Orientada a Objetos (1 vaga), Computação/ Programação para Internet e Dispositivos Móveis (2 vaga), Computação/ Projeto de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos (1 vaga), Matemática/ Álgebra Linear e Cálculo Avançado (2 vagas), Mecânica/ Fenômenos de Transporte (1 vaga), Mecânica/ Engenharia de Materiais e Metalúrgica (2 vagas), Mecânica/ Mecânica dos Sólidos e Dinâmica (2 vagas), Mecânica/ Vibrações e Mecanismos (1 vaga), Química/ Química Geral (1 vaga), Sociologia (1 vaga).
Quantidade de vagas: 14
Data de inscrição: de 18/12/2011 até 17/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 116,00

Câmpus Londrina

Área
: Química/Físico-química
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 02/01/2012 até 29/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 107,50

Câmpus Pato Branco

Área
: Informática /Estrutura de Dados e Complexidade de Algoritmos (1 vaga) e Letras/Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa (1 vaga)
Quantidade de vagas: 2
Data de inscrição: 11/01/2012 até 05/02/2012
Taxa de inscrição: R$ 183,00

Área
: Informática/ Engenharia de Software (1 vaga), Informática/Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos (1 vaga), Letras/Intérprete de Libras/Língua Portuguesa (1 vaga), Mecânica/Dinâmica (1 vaga)
Quantidade de vagas: 4
Data de inscrição: 11/01/2012 até 19/02/2012
Taxa de inscrição: R$ 116,00

Área
: Contabilidade Geral
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 11/01/2012 até 12/02/2012
Taxa de inscrição: R$ 75,00

Câmpus Toledo

Área
: Engenharia Civil / Hidráulica e Saneamento (1 vaga) e Engenharia Civil / Transportes, Pavimentação e Topografia (1 vaga)
Quantidade de vagas: 2
Data de inscrição: 23/12/2011 até 29/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 75,00

Confira vagas para os cargos técnicos-administrativos

Quantidade total de vagas
: 42
Câmpus: Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa e Toledo
Cargos: Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquivista, Assistente de Laboratório/ Área, Assistente de Tecnologia da Informação, Assistente em Administração, Assistente Social, Bibliotecário/ Documentalista, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico/ Medicina do Trabalho, Pedagogo, Psicólogo, Técnico de Laboratório/ Área, Técnico em Agropecuária, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Contabilidade e Técnico em Tecnologia da Informação
Data de inscrição: 22/12/2011 até 22/01/2012
Taxa de inscrição: As taxas variam de acordo com o cargo e são de R$ 36,00 R$ 45,00 e R$ 74,00

Câmpus Medianeira

Área
: Arquiteto e Urbanista
Quantidade de vagas: 1
Data de inscrição: 08/01/2012 até 31/01/2012
Taxa de inscrição: R$ 74,00

Escola gaúcha condenada por discriminar professora

O Instituto Metodista de Educação e Cultura deverá reintegrar uma professora demitida três meses após ter recebido alta do tratamento psiquiátrico a que se submetia. Ela tinha 17 anos de trabalho na instituição. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, que reformou sentença da juíza Patrícia Dornelles Peressutti, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Além de reintegrar a reclamante ao emprego, o instituto deverá indenizá-la em R$ 20 mil, por danos morais. Cabe recurso.
De acordo com os autos, a professora afastou-se do trabalho entre agosto de 2008 e setembro de 2009, para tratamento de transtorno bipolar. Nesse período, recebeu auxílio-doença da Previdência Social. Ao retornar, segundo afirmou, teve sua carga horária reduzida e parou de ministrar aulas, por opção do Instituto. Como consequência, deixou de conviver com alunos, pais e colegas de trabalho, embora estivesse, de acordo com laudos médicos, apta para o exercício da profissão. Foi dispensada sem justa causa após três meses da alta do benefício previdenciário.
Ao entrar com ação na Justiça do Trabalho, a empregada argumentou que sua demissão foi discriminatória e teve relação com a doença. Pediu reintegração ao serviço, com recomposição de sua carga horária, e indenização por danos morais.
A juíza de primeiro grau negou o pedido. Ela entendeu que o empregador apenas exerceu seu direito e que, embora a despedida discriminatória seja proibida, não ficou provado de forma cabal que este era o caso dos autos. Insatisfeita com a sentença, a professora recorreu ao TRT-RS.
Ao apreciar o recurso, o relator do acórdão, desembargador Flavio Portinho Sirangelo, destacou que a doutrina atual não exige do trabalhador a comprovação da discriminação sofrida, pois a produção de provas é muito difícil nesses casos. Também disse que o ato é caracterizado pelos efeitos que gera. Para Sirangelo, o direito potestativo do empregador é limitado pela função social do contrato de trabalho e pela esfera de direitos do trabalhador.
‘‘Na hipótese dos autos, a forma como ocorreu a despedida evidencia o abuso de direito que invade a esfera jurídica da autora, causando dano injusto que merece ser reparado, na forma da Lei 9.029/95’’, concluiu.