Alguns assuntos que você vai ver aqui no blog neste fim de semana

Imposto de Renda deixa de ser um quebra-cabeça...

Volta às aulas: cuidados com as crianças...

Revisões do INSS podem dar até R$ 70 mil de atrasados...

Como a reforma da Previdência atingirá os professores...

Educação profissional - Reabertas as inscrições para os cursos da bolsa-formação

O Ministério da Educação beneficiará 79 cidades brasileiras envolvidas com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. As prefeituras vão selecionar bolsistas para formação técnica em hospitalidade e lazer. Nos dois últimos meses de 2011, o governo federal investiu R$ 458 milhões, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parcerias com 23 instituições de ensino técnico e profissionalizante. Este mês, o programa reabriu a oferta de bolsa-formação nas modalidades Pronatec na Copa, com governos estaduais e prefeituras; Soldado-Cidadão, com o Ministério da Defesa; Inclusão Produtiva, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Bolsa-Formação Trabalhador e Estudante, com estados, municípios e outras instituições. São oferecidos cursos técnicos de curta duração e de formação inicial e continuada (FIC). Cerca de 3 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pelo Pronatec até 2014. Os municípios que oferecem as bolsas são definidos de acordo com a demanda de governos e prefeituras. Para os militares, o Ministério da Defesa selecionou cerca de 370 cidades. Nelas, haverá vagas na modalidade Soldado-Cidadão. Em outras 36, o acesso aos cursos de formação inicial e continuada se dará por meio da Inclusão Produtiva. Nessa modalidade, já em segunda chamada para a definição de vagas, a oferta de bolsas destina-se a brasileiros em situação de extrema pobreza, beneficiários de programas sociais do governo federal. Desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Inclusão Produtiva já atende a mais de 80 mil brasileiros. Copa do Mundo — Quanto à modalidade Pronatec na Copa, serão atendidas, em parceria com o Ministério do Turismo, as 12 cidades-sede do Mundial de 2014, a ser realizado no Brasil, além de 65 municípios das respectivas regiões metropolitanas. Terão prioridade na oferta de bolsas os setores de lazer e hospitalidade. Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo são as cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo. Seleção — Os estudantes que farão os cursos técnicos e os trabalhadores que passarão pelos de formação inicial e continuada da modalidade Trabalhador e Estudante serão selecionados pelas secretarias estaduais de Educação. Após a seleção, serão encaminhados às instituições responsáveis pelos cursos, como os institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições do Sistema S — serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Industrial (Senai). Essa modalidade da bolsa está em andamento, por meio de convênios firmados ainda em 2011. Foram repassados R$ 458 milhões a 23 instituições, dentre institutos federais, unidades do Sistema S, universidades federais e Colégio Pedro II do Rio de Janeiro. Eis a relação das unidades da Federação e cidades brasileiras onde se efetivarão os cursos; UF Município AC Rio Branco AL Maceió AL Maragogi AM Barcelos AM Manaus AM Parintins AP Macapá BA Maraú BA Lençóis BA Porto Seguro BA Salvador BA Mata de São João CE Aracati CE Fortaleza CE Jijoca de Jericoacoara CE Nova Olinda DF Distrito Federal ES Vitória GO Alto Paraíso de Goiás GO Caldas Novas GO Goiânia GO Pirenópolis MA Barreirinhas MA São Luiz MG Belo Horizonte MG Diamantina MG Ouro Preto MG Tiradentes MS Bonito MS Campo Grande MS Corumbá MT Cáceres MT Cuiabá PA Belém PA Santarém PB João Pessoa PE Fernando de Noronha PE Ipojuca PE Recife PI Parnaíba PI São Raimundo Nonato PI Teresina PR Curitiba PR Foz do Iguaçu PR Paranaguá RJ Angra dos Reis RJ Armação dos Búzios RJ Paraty RJ Petrópolis RJ Rio de Janeiro RN Natal RN Tibau do Sul RO Porto Velho RR Boa Vista RS Bento Gonçalves RS Gramado RS Porto Alegre SC São Joaquim SC Balneário Camboriú SC Florianópolis SE Aracaju SP Ilhabela SP São Paulo TO Mateiros TO Palmas

Governo de São Paulo anuncia salário mínimo de R$ 690

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira o reajuste do salário mínimo regional. Desta maneira, o salário mínimo do estado será superior a R$ 690. O projeto de lei deve ser votado pela Assembleia Legislativa nos próximos dias. O valor é referente à primeira faixa salarial, que foi reajustada em 15%. Atualmente, o valor é de R$ 600. Estão incluídos nesta faixa os trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, entre outros. Já a segunda faixa teve reajuste de 14,75%, passando de R$ 610 para R$ 700. Entre os profissionais que serão beneficiados, estão os operadores de máquinas, carteiros, tintureiros, barbeiros, garçons, cobradores de transportes coletivos, entre outros. Na terceira faixa, que inclui os administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica, a alteração foi de R$ 620 para R$ 710 (+14,52%). Servidores públicos - O governador aprovou também um novo piso salarial para os servidores públicos. O projeto, que também será enviado à Assembleia, estabelece um piso de R$ 720. Atualmente, o valor é de R$ 630.

Médicos humilham doentes em perícias do INSS também em Mato Grosso

Médicos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Cáceres, no Oeste do Estado, são acusados de “má qualidade nos serviços ofertados, mediante tratamento humilhante e desumano aos usuários”, a maioria idosos que procuram a agência para realização de perícia médica para recebimentos de benefícios. O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria de República, instaurou Inquérito Civil Público, para apurar, pelo menos, quatro procedimentos de irregularidades dessa natureza. Consta no relato dos usuários ao MPF, tratamento humilhante e desumano de várias formas. De acordo com a procuradora, Samira Engel Domingues, o Inquérito Civil Público foi instaurado para que sejam adotadas providências necessárias no sentido de “sanar irregularidades concernentes à falta de ética e à desobediência ao dever funcional de tratar com urbanidade os usuários dos serviços, sobretudo no âmbito dos atendimentos de perícia médica pelos médicos peritos da autarquia federal”. Devido a seriedade das denuncias, o MPF recomenda, inclusive, que o INSS encaminhe os médicos peritos, que frequentemente, estejam envolvidos em ocorrências dessa natureza, à acompanhamento e atendimento psicológico e serviço social, de modo a contribuir para análise de eventuais problemas e a busca de melhorias nas relações usuário-servidor. Recomenda ainda submeter os médicos peritos e servidores a treinamento de conscientização acerca dos deveres e vedações funcionais dos servidores públicos federais, com enfoque no Código de Ética do Servidor Público Civil da União. Observando as medidas necessárias a fim de não inviabilizar o desempenho normal das atividades da unidade. Sugere a fixação de cartazes em locais de fácil visibilidade, dentro da agência, informando aos segurados quais os meios de contatos (ex; site, endereço para correspondência, telefones etc) com a Ouvidora-geral da Previdência Social, bem como acerca das atribuições do órgão. Recomenda maior publicidade dos nomes, dos dias e dos horários de atendimento dos médicos peritos na unidade, por meio da fixação dessas informações em locais de fácil visibilidade no interior da agência. Que nos casos de reclamação por parte do usuário, quanto atendimento recebido por parte de determinado médico-perito, seja o segurado direcionado a outro profissional, lotado na unidade em futuras avaliações, respeitada as qualificações técnicas necessárias ao perito para o respectivo exame. E, ainda a adoção de outras providências que julgar necessárias à consecução dos objetivos, visando implementar melhorias nas relações entre os usuários e os servidores e médicos peritos da agência. Ficou estabelecido o prazo de 30 dias para que a Procuradoria da República seja informada sobre as medidas adotadas “para dar fiel cumprimento aos termos da presente recomendação”. Em caso de recusa ao cumprimento das recomendações “importará na adoção das medidas legais cabíveis, principalmente, no que se refere a propositura de Ação Civil Pública e à apuração de responsabilidade civil, administrativa e penal, em razão de ações ou omissões ilícitas eventualmente verificadas no caso”

Taxa de fecundidade no DF é menor do que a do restante do Brasil

A taxa de fecundidade no Distrito Federal é menor do que no restante do país, além de apresentar trajetória de queda. O Brasil já apresenta uma taxa de fecundidade (1,90) abaixo da de reposição (2,10), o que significa que a população começará a decrescer em 30 anos. No caso do Distrito Federal (1,81) e do Centro-Oeste (1,84), essas taxas estão ainda mais baixas do que o patamar nacional. Essa é uma das constatações do levantamento feito no Distrito Federal pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), inaugurando uma série sobre a Situação Social nos Estados, cujos resultados foram divulgados hoje (19) em Brasília. Os temas foram selecionados por área de interesse das políticas sociais: demografia, Previdência Social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, saneamento e habitação, cultura e desenvolvimento agrário. A principal fonte de informação usada no estudo pelos pesquisadores do Ipea foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o período de análise foi 2001-2009. O Distrito Federal, escolhido para abrir a série, tem hoje aproximadamente 2,6 milhões de habitantes, o que representa 1,3% da população brasileira e 18,4% da que vive no Centro-Oeste. De acordo com o Ipea, 5,7% da população brasiliense vivem em área rural. Esse percentual é menor do que o da Região Centro-Oeste (11,9%), sendo também inferior à média nacional (15,6%). O objetivo da série é mostrar as mudanças sociais que são fruto do desempenho econômico do Brasil e também das escolhas políticas feitas entre o final da década de 1980 e os anos 1990, como consequência da promulgação da Constituição de 1988 e do lançamento do Plano Real, em 1994. A primeira década dos anos 2000 já reflete os impactos, de acordo com o estudo. Em relação aos idosos, os indicadores de Previdência Social fornecem uma sinalização de como a população idosa do Distrito Federal vive de maneira mais saudável, quando comparada aos demais cidadãos brasileiros e aos do Centro-Oeste, segundo os pesquisadores do Ipea. TERCEIRA IDADE -“A tomar pela esperança de vida aos 60 anos – trata-se de estimativa de quantos anos mais uma pessoa de 60 anos de idade ainda vai viver –, tem-se que um brasiliense, em 2001, tinha a expectativa de viver mais 21,9 anos, quando completasse 60 anos de idade. Essa expectativa passou a ser de 22,6 anos, em 2008. Para um brasileiro, essa projeção ficava em 20,5 anos em 2001 e de 21,3 anos em 2008 e, para um [cidadão] do Centro-Oeste, de 21,2 e 21,9 anos”, informa o Ipea. Outra constatação da pesquisa é que a mortalidade infantil no Distrito Federal tem diminuído. Segundo o levantamento, em 2001, a taxa (mortes infantis por mil nascidos vivos) chegava a 15,2. Seis anos depois (2007) caiu para 11,1. Ao considerar esses valores, o DF encontra-se em situação favorável, relativamente aos contextos nacional e regional. No Brasil, os patamares de mortalidade infantil são mais altos: 26,3 em 2001 e 20 para cada mil nascidos vivos em 2007. O mesmo ocorre na comparação com a Região Centro-Oeste, em que as taxas ficaram em 20,7 e 16,5 para cada mil nascidos vivos, em 2001 e 2007, respectivamente.

Porto do Açu (RJ) vai abrir 10 mil vagas de empregos até 2013

A primeira fase do Complexo Industrial Superporto do Açu (RJ), empreendimento do empresário Eike Batista em São João da Barra, no Norte Fluminense, começa a operar em meados de 2013. Quando os terminais de minério de ferro, para exportação do produto e de petróleo, e o espaço para cargas entrarem em atividade serão abertos 10 mil postos de trabalho na área da construção civil e de operação de empresas instaladas. Até lá, serão investidos pela LLX, empresa de logística do grupo EBX, R$ 3,8 bilhões. Além dos terminais, até 2013 estão previstas a instalação de um estaleiro para a construção de superpetroleiros, parceria da OSX com a Hyundai, e de três fábricas de equipamentos para a indústria do petróleo: NKTF, Technip e Intermoor. Em 2014, deve entrar em operação a siderúrgica Ternium, que vai gerar mais cinco mil empregos. “A região crescerá mais nos próximos anos. Além de todo o Complexo do Açu, o setor de serviços irá se expandir por São João da Barra e Campos”, afirmou o diretor de Implantação da LLX, Luis Baroni. Segundo ele, há 4.500 trabalhadores nas obras civis do empreendimento, sendo 52% moradores da região. Para este ano, a LLX prevê abrir 3.100 vagas em cursos de qualificação profissional, em parceria com o Sistema ‘S’. Para instalar as demais empresas, a Companhia de Desenvolvimento Industrial está implantando o distrito industrial de São João da Barra, em área de 70 quilômetros quadrados. Lá, a Codin identificou e desapropriou cerca de 400 propriedades rurais.

INSS reconhece direito a reajuste e atrasados. Outros 2.788 casos estão em análise

O INSS incluiu mais 168.582 aposentados e pensionistas em todo o País na lista de pagamento administrativo sobre a ação de revisão do teto previdenciário. A primeira relação de beneficiários, divulgada em agosto do ano passado, contava com 127 mil segurados. Segundo o INSS, outros 2.788 benefícios em análise podem ser incluídos no pagamento direto, sem que o segurado tenha que recorrer à Justiça. Os casos são avaliados pela Divisão de Revisão de Direitos e Coordenação Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do instituto. O órgão garante que, a cada lote apurado, a lista para consulta é atualizada no portal do Ministério da Previdência Social, http://www.previdencia.gov.br/. O segurado também é informado da revisão por meio de carta e ligando para a central 135. ATENÇÃO AOS VALORES - Segurados que discordarem dos valores devem procurar a Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas (Faaperj), o Sindicato dos Aposentados da Força Sindical ou outra entidade de classe nos vários Estados. Por meio de assessoria jurídica gratuita, será possível refazer os cálculos com contadores especializados na área de Previdência Social e atestar se a quantia paga é menor do que a devida. Caso fique confirmado algum erro, o segurado pode pedir revisão das contas no posto do INSS ou procurar diretamente a Justiça. Isso porque a questão já foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. QUEM TEM DIREITO - Tem direito à revisão dos benefícios e ao pagamento de atrasados de cinco anos quem contribuía acima do teto previdenciário e teve o valor do ganho limitado a R$ 1.081,50, em 1998, e R$ 1.869,34, em 2004. - Para saber se estão enquadrado na regra, aposentados ou pensionistas devem conferir se a Carta de Concessão do benefício traz a inscrição ‘limitado ao teto’ ou ‘100%’. Quem não tem o documento precisa pedir uma segunda via ao INSS. - Não terão direito à correção administrativa os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posteriores a 1º de janeiro de 2004. - Também estão fora da revisão aposentados que não tiveram o ganho limitado ao teto na data da concessão e os precedidos de benefícios (como auxílio-doença) com data anterior a 5 de abril de 1991.

Os dez melhores países para um aposentado viver

Alguns acham que aaposentadoria é a melhor época para descansar. Outros acreditam que é quando a vida realmente começa. Seja para um objetivo ou para outro, alguns países podem ser ótimas opções para aposentados. Para saber quais são os destinos dos sonhos dos aposentados em 2012, a publicação International Living elaborou um ranking levando em consideração sete itens. Entre eles, foram analisados pontos como custo de vida, preços do mercado imobiliário, infraestrutura e benefícios especiais para aposentados. Foi elaborada uma pontuação de 0 a 100 para cada item, onde quanto mais alta a pontuação, melhor. No cálculo final, ninguém atingiu nota 100. O Equador, porém, foi o melhor colocado, com 91,1 pontos. O Brasil ficou na 13ª posição, empatado com a Irlanda, com 80,2 pontos.

1.Equador O primeiro colocado foi o Equador, com 91,1 pontos. Entre os quesitos avaliados, a melhor pontuação do país foi em custo de vida, que levou nota 100. Segundo o estudo, um casal que fica de olho em suas despesas consegue viver confortavelmente com 800 dólares por mês. O país também oferece uma série de benefícios para aposentados, como 50% de desconto no transporte público, eventos culturais e até na conta de água e luz (com um limite de gasto pré-estabelecido).

2. Panamá O segundo lugar da lista é o Panamá, com um total de 90,4 pontos. O país alcançou nota 100 na categoria benefícios especiais para aposentados. O país tem um programa para aposentados chamado “Pensionado”. Aberto para estrangeiros, o pacote de vantagens inclui uma série de descontos, que alcança até restaurantes 25% mais baratos e lanchonetes fast food com preço 15% mais baixo.

3. México Com 89,6 pontos, o México foi o terceiro colocado no ranking. A diversidade cultural do país fez com que o quesito “integração” puxasse o índice final, com 96 pontos, ao lado do quesito que avalia opções de lazer, com a mesma pontuação.

4. Malásia Em quarto lugar ficou a Malásia, com 87,7 pontos. O custo de vida e os bons preços no mercado imobiliário ajudaram na pontuação geral. É possível alugar um apartamento confortável e com vista para o mar por 1.000 reais mensais, segundo a International Living.

5. Colômbia O quesito que avalia opções de lazer marcou 96 pontos na Colômbia e impulsionou a pontuação total de 83,7 pontos. Segundo a International Living, se o aposentado quer mesmo é apreciar um bom prato, há opções de restaurantes de todas as nacionalidades.

6. Nova Zelândia Em sexto lugar, aparece a Nova Zelândia, com 83,6 pontos. As opções de entretenimento, com 90 pontos, e o clima ao longo do ano, com 80 pontos, fazem o lugar ser agradável para os aposentados. Mas quem decidir morar ali precisará de muito dinheiro no bolso, já que no quesito custo de vida, o país marcou apenas 69 pontos.

7. Nicarágua A Nicarágua marcou 82,6 pontos no ranking total, com destaque para os preços no mercado imobiliário, que marcaram 92 pontos. O custo de vida também foi destaque, com 94 pontos. Uma visita ao médico, por exemplo, pode sair por 15 dólares.

8. Espanha A Espanha marcou 82,1 pontos. O quesito mais bem avaliado no representante europeu do ranking foi infraestrutura, que levou 94 pontos.

9. Tailândia Os aposentados que decidirem viver na Tailândia, que marcou 81,4 pontos no ranking, não gastarão muito para ter uma casa ou apartamento bem confortável no país. A International Living afirma que é possível conseguir um bom lugar com aluguel de 500 reais em qualquer cidade.

10. Honduras Mais uma opção para quem quer aposentar perto do mar: Honduras. O país marcou 80,7 pontos no total e foi muito bem no quesito integração e opções de lazer. No quesito benefícios especiais para aposentados, se aproximou dos primeiros colocados, com 89 pontos. Fonte: JL/Exame

Ensinar e aprender, um dos temas da Semana Pedagógica em Cuiabá

Em sala de aula, professor e aluno vivenciam novas maneiras de ensinar e aprender, a educação ganhou multiplicidade, tecnologia e interatividade. O Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), ciente da importância da formação continuada de quem está à frente da sala de aula e precisa interagir com tantas mudanças, investe significativamente no desenvolvimento e capacitação dos profissionais da Rede SESI de Educação. Neste ano a instituição inova ao trazer a Cuiabá seis estudiosos da educação, referências no Brasil como pesquisadores, especialistas, mestres e doutores para participar de um ciclo de palestras voltadas especialmente para os docentes das unidades Sesiescola. A Semana Pedagógica Ciranda dos Saberes acontecerá de 23 a 27 de janeiro e tem a presença confirmada dos palestrantes Marco Silva, Celso Antunes, Júlio Furtado, Gilda Rizzo, Celso Vasconcellos e da mato-grossense Lucy Ferreira Azevedo. Entre os temas abordados estão ‘O desafio de promover uma aprendizagem significativa em sala de aula’, ‘Novas maneiras de ensinar, novas formas de aprender’, ‘O que é necessário para que o aluno aprenda’, ‘Poder e liderança em sala de aula’ e ‘Docência e aprendizagem na sala de aul a online’. As palestras serão ministradas no Sesiescola Várzea Grande e no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). Para Celso Antunes, mestre em ciências humanas e especialista em cognição, que abordará o tema ‘Novas maneiras de ensinar, novas formas de aprender’, o conceito de aula tem passado por alterações significativas e é necessário que professores tenham a possibilidade de conhecer como se adaptar e interagir com essas inovações. “Momentos de capacitação contínua são vitais no ambiente escolar. Com a chegada da internet e dos recursos multimídia, o professor precisou desenvolver uma consciência de estado de mudança e promover essa qualificação contribui substancialmente para os resultados em sala de aula”, frisa Antunes. “N ada melhor que o início de um ano letivo, para empreender e sintonizar conhecimentos”, finaliza ele, que no Brasil já lançou mais de 100 livros na área de educação. Os múltiplos desafios que unem escola, família e professores farão parte de todos os temas, que contribuem entre si para fortalecer a atividade docente e a construção do conhecimento. De acordo com o Prof. Ms Carlos Roberto Benjoino, que há três anos leciona a disciplina de história e conduz oficinas de cinema no Sesiescola Cuiabá, a Semana Pedagógica sempre inova, surpreende e direciona o dia a dia de quem fica em sala de aula. “É uma experiência riquíssima, onde junto com grandes estudiosos da área os professores revivem o prazer de aprender sobre novos caminhos, tendências tecnológicas e maneiras de ensinar”, conta. A Semana pedagógica Ciranda dos Saberes é direcionada somente para professores da Rede SESI de Educação. Para mais informações ligue: (65) 3611 1638 ou acesse www.sesimt.org.br

Previdência Social registra o menor deficit desde 2002

A Previdência Social fechou o ano passado com o menor déficit nas contas desde 2002, um reflexo do aumento do emprego formal. A diferença entre contribuições arrecadadas e benefícios pagos foi negativa em R$ 36,5 bilhões, deficit 22% inferior ao de 2010. Os dados, já corrigidos pela inflação, foram divulgados pelo Ministério da Previdência Social e não incluem as despesas com as aposentadorias dos servidores públicos. A economia brasileira criou 2,33 milhões de empregos com carteira assinada de janeiro a novembro de 2011, o que contribuiu para elevar os pagamentos feitos por empresas e trabalhadores à Previdência. As despesas com aposentadorias também foram parcialmente contidas no ano por um reajuste pouco significativo do salário mínimo, que sofreu apenas a correção da inflação.

Fim do fator previdenciário só com idade mínima

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, colocou as cartas do governo na mesa e afirmou que a idade mínima (65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres) é a única alternativa viável para a substituição do fator previdenciário, chamado por ele de “muito cruel”. Criado em 1999, o fator é aplicado no cálculo da aposentadoria e leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. Quanto mais jovem, maior o impacto do fator. A perda pode chegar a 40%. O ministro acha mais fácil aprovar, no Congresso, mudanças pontuais nas regras da aposentadoria do que uma ampla reforma da Previdência. A média de idade da aposentadoria no Brasil é de 51 anos (mulher) e 54 anos (homem), com 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. Com a idade mínima, os homens terão de contribuir por mais 11 anos e as mulheres por mais nove.

Demitido em 2010 tem aviso-prévio maior na Justiça

Um metalúrgico paulista conseguiu na Justiça o aviso-prévio maior, mesmo sendo demitido no dia 31 de outubro de 2010, antes da nova lei. Pela nova regra, de outubro de 2011, o trabalhador tem direito a três dias a mais de aviso a cada ano trabalhado (variando de 30 dias a 90 dias). O juiz Carlos Alberto Moreira da Fonseca, da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, deu o direito a 36 dias de aviso-prévio pelos dois anos e 28 dias trabalhados. O tempo corresponde aos 30 dias normais, mais três dias a cada ano de trabalho. Para o advogado da ação, Carlos Gonçalves Junior, a Justiça reconheceu um direito previsto na Constituição. FIESP NA CONTRAMÃO - A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) decidiu orientar que as empresas não paguem o aviso-prévio de até 90 dias para quem foi demitido antes da nova lei, de 13 de outubro deste ano. Os sindicatos reivindicam que o aviso maior também beneficie os demitidos nos últimos dois anos --tempo máximo que os funcionários têm para entrar com uma ação na Justiça trabalhista.O aviso-prévio maior é calculado de acordo com o tempo de empresa.São pagos 30 dias para quem tem até um ano de empresa e mais três dias para cada ano adicional de contrato, até 90 dias.

Garibaldi acusa: servidores deixam rombo de R$ 60 bi na Previdência

A presidente Dilma Rousseff tem mais uma arma para pressionar pela aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou nesta quarta-feira (18/1) que o déficit da previdência do setor público deve ultrapassar a barreira dos R$ 60 bilhões este ano. Em 2011, o rombo foi de R$ 56 bilhões, ante R$ 51 bilhões em 2010. O déficit anual do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que atende 29 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, não ultrapassa os R$ 40 bilhões. No setor público, são atendidos cerca de 959 mil servidores. Se o fundo de previdência complementar, em tramitação na Câmara, for aprovado, para ter uma aposentadoria acima do teto do INSS, hoje em R$ 3,9 mil, o servidor terá de contribuir para um fundo.

Quase 200 remédios vão baixar de preço

A chamada ‘lista positiva’ de remédios, com crédito presumido do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), vai ter inclusão de novos medicamentos. Com a medida, os esses remédios também vão ficar 11% mais baratos. De acordo com informações divulgadas ontem pela Secretaria da Receita Federal, a última atualização foi em 2007. Atualmente, há um total de 1.472 produtos na listagem. Após a atualização, serão 1.635 remédios, que servem para uso contínuo ou de grandes volumes. A categoria 1, que inclui produtos tarjas vermelha e preta, terá 1.200 medicamentos, contra 1.084 atualmente. Na categoria 2, dos medicamentos de com tarja vermelha ou preta, a lista passará a ter 331, contra 292 na versão anterior. Para a categoria 3, referente a “substâncias para medicamentos utilizados em nutrição parenteral, hemodiálise e diálise peritoneal, substitutos do plasma e expansores plasmáticos, identificados com tarja vermelha”, a lista terá 104 itens, contra 96.

Projeto mantém direito de pensionista em nova união

Na contramão da minirreforma que a Previdência Social planeja implementar ainda neste ano, reduzindo direitos de pensionistas, tramita na Câmara dos Deputados proposta que mantém o benefício para viúvas que decidirem se casar pela segunda vez. De acordo com o PL 2508/11, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), as pensionistas teriam mais proteção no caso de uma segunda viuvez. Para o parlamentar, a mudança não traria custos adicionais à Previdência Social e garantiria mais tranquilidade às pensionistas. Com o falecimento do segundo parceiro, elas poderiam escolher manter a pensão que lhes fosse mais favorável — ou seja, de valor maior. A matéria tramita em caráter conclusivo na Casa. No entanto, a proposta pode esbarrar nos planos do Executivo. O ministro da Previdência, Garibadi Alves Filho, confirmou que enviará ao Congresso o projeto da minirreforma, assim que o Funpresp (Fundo de Pensão para os Servidores Públicos) for aprovado. Viúvas seriam as mais prejudicadas, já que só teriam direito a 50% do salário médio de contribuição do companheiro e receberiam benefício por tempo proporcional à idade — quanto mais novas, menos anos de concessão. Projeto x Minirreforma PL 2.508/11 Pelo Projeto de Lei 2.508/11, a viúva teria o direito de manter o benefício de pensionista pelo INSS, se decidisse casar-se oficialmente pela segunda vez. Se o segundo parceiro viesse a falecer, ela poderia escolher a pensão que lhe fosse mais vantajosa — a maior. Com base nas propostas apresentadas pelo governo em dezembro de 2011 à Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), para ter direito à pensão por morte, seria necessário comprovar que o titular do benefício tinha, no mínimo, 12 contribuições para o INSS. A regra não seria aplicada nos casos de morte por acidente de trabalho ou doença profissional. O beneficiado não receberia o valor integral. A parcela familiar seria de 50%, acrescida de 10% por cada dependente. O limite máximo seria de cinco filhos. Também seria suspensa a reversão de cotas. Por exemplo: viúva com dois filhos pequenos receberia pensão de 70% do benefício. Quando dependentes atingissem a maioridade, ela perderia os 20% referentes aos filhos. INSS passaria a vetar, também, a inscrição do segurado especial (trabalhadores rurais) após sua morte. Viúvas teriam benefício por tempo proporcional à idade — quanto mais novas, menos anos de concessão. Dependente que responde por crime intencional contra segurado perderia pensão. DEPENDENTES Reforma reduz para 18 anos direito a pensão, com extensão até 21 anos para estudantes. INVALIDEZ A minirreforma também mexeria com a aposentadoria por invalidez, que passaria a ser calculada com base em 70% do benefício, acrescida de 1% para cada grupo de 12 contribuições, limitada até o máximo de 30%. CARÊNCIAS Institui tempo mínimo 12 contribuições para auxílio-reclusão e eleva a carência da aposentadoria por idade para 20 anos de contribuição — sendo acrescidos seis meses por ano.