Trabalhador ganha ação de aviso prévio proporcional

A Justiça do Trabalho em São Paulo concedeu pela primeira vez a um trabalhador ganho de causa referente ao pedido de aviso prévio proporcional, fixado pela Lei 12.506/2011, que garante o direito do empregado com mais de um ano de registro em carteira na mesma empresa a até 90 dias de aviso prévio, sendo somados três dias por ano trabalhado. A decisão é do juiz Carlos Alberto Monteiro da Fonseca, da 51ª Vara, em audiência realizada na última segunda-feira. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes orientou trabalhadores a reivindicar esse direito, que está previsto desde a Constituição Federal de 1988. Segundo a entidade, cerca de duas mil ações estão sendo distribuídas na Justiça do Trabalho. “Entendo assistir razão ao autor em sua tese de que o aviso prévio deve ser fixado proporcionalmente ao tempo de serviço, como determina a Constituição Federal. À falta de norma regulamentadora específica à época da dispensa, adoto o critério fixado pela Lei 12.506/2011, como requerido na inicial. Defiro, também, os reflexos pedidos e os honorários assistenciais”, diz o juiz em sua sentença. Foi determinado que a empresa Delga Indústria e Comércio S/A pagasse R$ 269,73, referentes aos seis dias adicionais de aviso prévio a que o ex-empregado Anderson Aparecido Teodoro tem direito pelos dois anos e 28 dias trabalhados com registro em carteira. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho, mas a empresa informou ao Valor que pagará o débito assim que a sentença for publicada no Diário Oficial. “A decisão foi rápida. A Justiça do Trabalho tem sido célere nas decisões de primeira instância. Neste caso, a discussão não depende da produção de provas, já que se trata de uma tese eminentemente de interpretação jurídica da Constituição, o que facilita o julgamento”, disse o advogado representante do sindicato, Carlos Gonçalves.

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário quando há trabalho em feriados civis e religiosos, excluía expressamente os empregados domésticos de sua aplicação. Em resumo, a categoria dos trabalhadores que exercem as suas funções em casas de família não tinha garantido legalmente o direito ao descanso em feriados. Na prática, a concessão ou não do repouso nesses dias ficava a critério de cada patrão, porque não havia obrigação legal. Mas, atualmente, com a publicação da Lei nº 11.324/06, não há mais dúvida: os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados. A 10ª Turma do TRT-MG deparou-se com essa questão no recurso interposto por uma empregadora doméstica que, não se conformando com a condenação de pagamento em dobro pelos feriados trabalhados por sua ex-empregada, insistia que não houve prova de prestação de serviços nesse dias. E mais, que o direito aos feriados não foi estendido à categoria. Mas o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal explicou que a Lei nº 11.324/06 revogou a alínea ¿a¿ do artigo 5o da Lei nº 605/49, que excluía os domésticos de seu campo de abrangência. Portanto, a partir de sua publicação, caso haja trabalho do empregado doméstico em dias de feriado civil ou religioso, o empregador deve pagar o dia em dobro ou conceder folga compensatória em outro dia da semana, na forma prevista no artigo 9o da Lei nº 605/49. No caso, duas moradoras do mesmo condomínio da reclamada declararam que sempre viam a reclamante trabalhando na residência em feriados. Por sua vez, a reclamada não comprovou fato impeditivo ao direito pleiteado, qual seja, de que embora houvesse labor em feriados, havia folga compensatória em outro dia da semana, concluiu o relator, confirmando a decisão de 1º Grau.

Pró-Emprego: empresas beneficiadas em SC precisam enviar informações

Para garantir a manutenção das informações relativas ao Pró-Emprego, a Secretaria de Estado da Fazenda está solicitando às empresas beneficiadas a entrega anual de informações sobre o andamento do empreendimento enquadrado no Programa, conforme determina o artigo 6º do Decreto 105/2007. Um levantamento efetuado pela equipe da Secretaria da Fazenda indica que 230 empresas não apresentaram as informações sobre os exercícios de 2007 a 2009. Caso não apresentem em breve as informações, estas empresas poderão sofrer o bloqueio do sistema automático de liberação de mercadorias importadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a medida visa cumprir determinação legal e verificar o retorno que estas empresas trazem ao Estado, para legitimar o tratamento tributário diferenciado. Os contadores das empresas relacionadas serão informados sobre o andamento da situação.Outras informações com a Secretaria Executiva do Pró-Emprego, pelo telefone (48) 3215-1574.

Prefeitura de Araraquara (SP) não paga previdência dos servidores públicos e é autuada

A Prefeitura de Araraquara (SP) foi autuada em primeira instância a regularizar um débito com a Receita Federal de aproximadamente R$ 41 milhões, referente à contribuição previdenciária (INSS) dos servidores públicos municipais não recolhida em espécie nos últimos dois anos, mas sim em créditos tributários, referentes aos valores pagos "indevidamente" ao órgão nos últimos dez anos. O resultado da primeira instância é datado de 15 de dezembro e foi divulgado pelos membros da bancada petista no Legislativo durante coletiva de imprensa na sede do partido, em Araraquara. Segundo a vereadora Márcia Lia (PT), “a prefeitura cometeu um erro gravíssimo e que pode trazer sérios prejuízos para a cidade”.

IR: Novas regras saem até sexta. Pouca coisa vai mudar

As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado - em conformidade com o que este blog tem divulgado - serão praticamente iguais às da última declaração, com inclusão de "pequenos ajustes" decorrentes da correção da tabela de deduções. A informação foi dada pela coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel. A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11. Também aumenta o limite para abatimento da renda tributável na declaração simplificada, que passa de R$ 13.317,09 para R$ 13.916,36. A aplicação dos 4,5% corrige também os limites de declaração obrigatória para o assalariado que teve rendimento tributável anual de R$ 22.487,25 em 2010 e passou para R$ 23.499,17 em 2011, e para o produtor rural que obteve rendimentos acima de R$ 112.436,25 em 2010, agora reajustados para R$ 117.495,88. Números que ainda precisam ser confirmados na instrução normativa da Receita. No ano passado, o contribuinte pôde deduzir R$ 1.808,28 por dependente; R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com contribuição previdenciária de emprego doméstico. Com a correção de 4,5%, as deduções passam para R$ 1.889,65 por dependente, R$ 2.958,22 com educação e R$ 847,07 nas contribuições de trabalho doméstico para a Previdência Social. Claudia Pimentel entende que a divulgação das regras de declaração do IR precisa ser feita com bastante antecedência para que o contribuinte se prepare para cumprir o prazo de entrega da declaração, nos meses de março e abril. Ressalvou, contudo, que a demora se deve à adaptação da Lei 12.594, do dia 18, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (Sinase), que regulamenta a execução de medidas de apoio a adolescentes que praticam algum tipo de infração. O Artigo 87 permite que doações para fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos três níveis de governo, sejam deduzidas do Imposto de Renda, quando devidamente comprovadas, desde que obedecidos os limites de 1% do imposto devido, no caso de pessoa jurídica (empresa), e de 6% quando o doador for pessoa física. A Receita lembra que, como no ano passado, as declarações só serão recebidas por meio eletrônico, via internet, que, além de comodidade para o declarante, oferece mais agilidade e segurança ao processo. Tanto que 24,37 milhões de pessoas cumpriram a obrigação com o Fisco dentro do prazo, no ano passado.

Virilidade : idoso de 94 anos vira prefeito na Bahia

A cidade de Dom Macedo Costa, a 180 quilômetros de Salvador, está sendo governada por um prefeito de 94 anos, que pode ser considerado o mais velho do Brasil. Edvaldo Oliveira Souza era vice e assumiu a prefeitura no lugar de Deraldo Piton, que morreu no último sábado, em decorrência de problemas no fígado. O novo prefeito diz que se sente privilegiado por ainda ter condições físicas de administrar a cidade. “É uma glória chegar aos 94 anos ainda administrando um munícipio. Eu queria sempre ser vereador e cheguei mais longe”, afirma. O político já foi considerado o vereador mais velho do Brasil pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2004, aos 86 anos, e agora assume o posto de gestor municipal em clima de surpresa e confiança. Humildes, ele diz que “não esperava, mas com o auxílio de Deus e do povo macedense, vamos colocar para frente. Eu pretendo governar fazendo o possível, realizando o que as verbas oferecerem”, diz. Segundo dados do TSE, nas últimas eleições municipais, em 2008, o prefeito eleito com mais idade no Brasil foi Susumo Itimura (PSDB), em Uraí (PR), que morreu em 2011 aos 93 anos.

Previdência fecha 2011 com mais de R$ 12 bilhões de saldo em caixa

Ao contrário dos números que são falsamente divulgados por setores privatistas do governo federal e segmentos retrógrados da grande imprensa, a previdência social pública apresentou R$ 12,31 bilhões de superávit no ano de 2011. O resultado positivo se encontra no Fluxo de Caixa do INSS. Para os que desconhecem ou escondem a verdade, é preciso esclarecer que o Fluxo de Caixa é o documento oficial que apresenta o balanço financeiro da previdência social, mostrando todas as receitas e todas as despesas. Os dados foram levantados pela Confderação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Cobap.

IR bateu recorde de arrecadação. Assalariado penalizado

O imposto de renda da pessoa física está entre os tributos que mais cresceram em 2011, contribuído para o recorde da arrecadação de impostos do governo em 2011, que chegou a R$ 969 bilhões. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de imposto de renda da pessoa física cresceu 19,47% em 2011, alcançando R$ 22 bilhões. O motivo é o crescimento do emprego, e consequentemente da renda do trabalhador brasileiro registrado no ano passado. Com salários maiores, aumenta o número de trabalhadores que pagam imposto de renda e muitos mudam de faixa de contribuição, passando a pagar mais. No ano passado, trabalhadores com salários de até R$ 1.499,16 eram isentos do pagamento do imposto de renda (valores referentes a salários pagos em 2010 e declaração do imposto de renda entregue em 2011). Já os que ganharam entre R$ 1.499,16 e 2.246,75 passaram a pagar 7,5% de imposto de renda. Salários entre R$ 2.246,76 até R$ 2.995,70 tiveram tributação de 15%. Os que ganharam entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 pagaram 22,5% de imposto de renda. Para os que ganharam acima de R$ 3.743,10 a cobrança foi de R$ 27,5%. A arrecadação de impostos que mais cresceu em 2011 foi do Imposto de Renda retido na fonte relativo a ganhos de capital, que aumentou 32,8% no ano passado. Os impostos ligados ao lucro de empresas também cresceram bastante em 2011. O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido cresceram 13% em 2011, chegando a R$ 166 bilhões. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que incide sobre a produção, aumentou 8%, alcançando R$ 34 bilhões.

MEC prepara projeto para reestruturar educação no campo

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deverá apresentar nas próximas semanas seu primeiro programa. O Pronacampo, preparado ainda durante a gestão de Fernando Haddad, pretende combater um dos gargalos da educação: dar mais atenção à educação rural, uma modalidade de ensino que abriga quase 6,5 milhões de estudantes, mas tem as piores escolas, professores e indicadores. Pelo menos mil municípios, com índices de pobreza aguda, receberão um grupo de ações para reverter o abandono. O projeto, que foi apresentado à presidente Dilma Rousseff durante as reuniões ministeriais da semana passada, inclui desde a construção de novas escolas até a formação dos professores. A lista dos municípios que serão beneficiados ainda não está fechada, mas se concentrará nas regiões Norte e Nordeste. O Pronacampo começa pela construção ou reforma das escolas. Os recursos já estariam garantidos no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e seriam repassados às prefeituras da mesma forma que hoje chega o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento: em uma conta separada da prefeitura que só pode ser movimentada para pagamentos daquela obra específica. A licitação para a contratação das empresas que farão as escolas deverá ser centralizada.

Espelho da crise: Armadores têm 246 porta-contêineres parados nos portos

As condições de mercado lembram um mar agitado, com ondas encrespadas. E a atual situação de turbulência pode se agravar ainda mais, dependendo da evolução do cenário econômico, para um conjunto de grandes empresas de navegação especializadas no transporte de contêineres, cujo negócio depende dos humores do comércio internacional. As companhias do setor enfrentam excesso de capacidade em relação à demanda. Esta realidade deixou ancorados nos portos, no início de janeiro, 246 navios ao redor do mundo, o equivalente a 595 mil TEUs (contêiner equivalente a 20 pés), ou 3,9% da capacidade de carga da frota mundial, estimada em 15,4 milhões de TEUs. Em abril, o percentual de frota ociosa pode subir para 5,5%, segundo projeção da alemã Hamburg Süd, maior armador de contêineres na Costa Leste da América do Sul. E não está descartado que a frota de porta-contêineres parada possa chegar a um nível semelhante ao registrado no fim de 2009, quando o mundo ainda sentia os efeitos da crise financeira do ano anterior. Entre outubro e novembro de 2009, 572 navios, ou 11,7% da frota, permaneceram fundeados em portos de diferentes países. O cenário agora também é preocupante e exige ações dos armadores até porque os custos, sobretudo o combustível de navegação (bunker), item que pesa muito nas despesas do setor, continua a pressionar o caixa e afeta a rentabilidade das empresas. Até o dia 10 de janeiro o preço médio do bunker posto em Rotterdã, na Holanda, foi de US$ 674 por tonelada, 91% acima da média de 2009, de US$ 352 por tonelada. Para uma empresa como a Hamburg Süd, que utiliza dois milhões de toneladas de bunker por ano, esta alta representa acréscimo de custos com o combustível de US$ 644 milhões por ano.

Neo-pelegos e sindicalismo marrom estão de volta. Que vergonha!

O órgão oficial de divulgação do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade, Hotéis, Restaurantes, Bares da Grande Florianópolis - o GORJETA, que começa a circular nesta segunda-feira - traz a opinião do seu presidente, Fuasto Schmidt, sobre uma questão que merece reflexões profundas. É sobre o papel das centrais sindicais, das Confederações e Federações regionais. Ele faz um questionamento pertinente, além de levantar suspeitas graves na fixação do piso regional de Santa Catarina e acusar o governo do Estado de omisso. Pela coragem, lucidez e oportundiade, transcrevemos a palavra do presidente. "Nestes 25 anos de existência do Sitratuh-Florianópolis, temos vistos altos e baixos do sindicalismo local, regional, nacional e internacional. Nos anos 30, ao tempo de Getúlio Vargas, a designação “pelego” era comum e indicava o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. Pelego passou a ser o dirigente sindical apoiado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado sindicalismo marrom. A palavra, que antigamente indicava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela, virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Logo, quando se chamava alguém de pelego, significava que a pessoa era subserviente/servil/dominada por outra, ou seja, capacho, puxa-saco, bajulador. Fatos recentes no meio catarinense indicam que estamos diante dos neo-pelegos, na sua versão mais grossa, cruel, abominável, para não dizer nojenta. Eles continuam revestidos de cordeiros, porém são vorazes lobos, gananciosos, sem estofo e, claro, sem vergonha alguma. Aí vem a conseqüência muito pior: parece que o movimento sindical só existe através das inoperantes centrais sindicais, das Confederações e Federações. Na verdade, com raras exceções e momentos, surgem através de ações pontuais. Alguns pequeno-grandes exemplos ilustram bem o que estamos dizendo: - Onde estavam essas tais de centrais na hora de defender o trabalhador para que o governo não tomasse o dinheiro do FGTS para construir estádios de futebol? - Alguém sabe dizer o que faziam quando, recentemente, as duas casas do Congresso apoiaram o “saque” contra a seguridade e previdência social, ao aprovar a tal de DRU (Desvinculação da Receita da União)? São fatos incontestáveis, preocupantes e que se refletem em todas as escalas do sindicalismo. Em Santa Catarina não é diferente. Órgãos sem delegação alguma e, portanto, sem legitimidade - “falam” em nome dos trabalhadores barriga-verdes. O mais estranho é que as autoridades fazem vistas grossas a tal inversão, como se quisessem botar goela abaixo organismos espúrios, parecendo que a covardia não os deixa ver que o certo, verdadeiro e/ou legítimo não são símbolos parasitários os quais vendem os assalariados aos patrões. Pelego é uma sub-pessoa, uma não-gente, pois lhe falta uma parte essencial a todo ser humano que se preze: o brio, a coragem, o amor próprio, a nobreza de caráter, enfim. Em tempos mais recentes, com a eleição do governo Lula, presidente originário do meio sindical, os movimentos sociais foram cooptados e trazidos para dentro do aparelho do Estado, e lá eles se neutralizaram, se anestesiaram, se despolitizaram e se apelegaram. Viraram traidores da classe operária. Mas, como conforto divino, bem sabemos o destino de todos os Judas e que suas moedas são amaldiçoadas. Eternamente! FAUSTO SCHMIDT Presidente

SUFICIENTE PARA VOCÊ!

Há pouco tempo, estava no aeroporto e vi mãe e filha se despedindo. Quando anunciaram a partida, elas se abraçaram e a mãe disse: - Eu te amo. Desejo o suficiente para você. A filha respondeu: - Mãe, nossa vida juntas tem sido mais do que suficiente. O seu amor é tudo de que sempre precisei. Eu também desejo o suficiente para você. Elas se beijaram e a filha partiu. A mãe passou por mim e se encostou na parede. Pude ver que ela queria, e precisava, chorar. Tentei não me intrometer nesse momento, mas ela se dirigiu a mim, perguntando: - Você já se despediu de alguém sabendo que seria para sempre? - Já - respondi. - Me desculpe pela pergunta, mas por que foi um adeus para sempre? - Estou velha e ela vive tão longe daqui. Tenho desafios à minha frente a verdade é que a próxima viagem dela para cá será para o meu funeral. - Quando estavam se despedindo, ouvi a senhora dizer 'Desejo o suficiente para você'. Posso saber o que isso significa? Ela começou a sorrir. - É um desejo que tem sido passado de geração para geração em minha família. Meus pais costumavam dizer isso para todo mundo. Ela parou por um instante e olhou para o alto como se estivesse tentando se lembrar em detalhes e sorriu mais ainda. - Quando dissemos 'Desejo o suficiente para você', estávamos desejando uma vida cheia de coisas boas o suficiente para que a pessoa se ampare nelas. Então, virando-se para mim, disse, como se estivesse recitando: - Desejo a você sol o suficiente para que continue a ter essa atitude radiante. - Desejo a você chuva o suficiente para que possa apreciar mais o sol.. - Desejo a você felicidade o suficiente para que mantenha o seu espírito alegre. - Desejo a você dor o suficiente para que as menores alegrias na vida pareçam muito maiores. - Desejo a você que ganhe o suficiente para satisfazer os seus desejos materiais. - Desejo a você perdas o suficiente para apreciar tudo que possui. - Desejo a você 'alôs' em número suficiente para que chegue ao adeus final. Ela começou então a soluçar e se afastou. Dizem que leva um minuto para encontrar uma pessoa especial, uma hora para apreciá-la, um dia para amá-la, mas uma vida inteira para esquecê-la. Mande esta mensagem para as pessoas que você nunca esquecerá... Se você não mandá-la para ninguém, significa que você vive com tanta pressa que se esqueceu de seus amigos. ARRUME TEMPO PARA VIVER... EU DESEJO O SUFICIENTE PARA VOCÊ...

Saiba qual é a hora certa do check-up

Aquela ideia de que os check-ups frequentes devem começar apenas a partir dos 40 ou 50 anos é mito, alertam especialistas. Mesmo pessoas jovens e saudáveis precisam de acompanhamento médico e de exames preventivos, que podem evitar problemas futuros e, assim, salvar vidas. “Quem passa por consultas regulares são idosos, mulheres grávidas e bebês com menos de dois anos. No meio disso, existe uma faixa etária que não costuma fazer check-ups. Há idades de maior risco, mas mesmo jovens com saúde devem fazer um acompanhamento”, diz Gustavo Gusso, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família. Segundo o médico, até crianças saudáveis precisam visitar um médico generalista pelo menos a cada dois anos. “Acompanhamento clínico é uma coisa que começa no pré-natal, na barriga da mãe, e se estende até a morte.” Alexandre Wolkoff, médico e coordenador do pronto-socorro do Hospital San Paolo, reforça o alerta. “Em todas as idades, precisamos sempre arrumar tempo em nossa agenda para cuidar da saúde. Isso porque o estresse diário pode afetar o coração, além de contribuir para o surgimento de doenças crônicas. Consultas preventivas podem evitar os problemas e, desse modo, garantir uma vida saudável na terceira idade.” Para Wolkoff, o ideal é que as pessoas adquiram o hábito depassar por um check-up a cada ano, para que o clínico determine se existe algum problema e encaminhe o paciente a um especialista, se necessário. Gusso acrescenta que mesmo quem faz exercícios físicos regularmente e adota uma dieta balanceada diariamente precisa passar pelo exame preventivo anual. E quem já tem problema de saúde deve aumentar a frequência. “Se o paciente for fumante, sedentário ou obeso, a visita precisa ser imediata. Depois de passar pela triagem do profissional, o número ideal de consultas será determinado.”

Bancos de olho nas contas dos aposentados. Muito cuidado com ofertas enganosas

Os bancos estão disputando com todo afinco a simpatia dos 29 milhões de aposentados, beneficiários e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que, a partir deste mês, estão recebendo o pagamento com o valor reajustado. Para os 19,7 milhões que recebem o piso, o reajuste foi de 14,12% (igual ao do salário mínimo nacional). Para os demais beneficiários, o reajuste foi de 6,08%. Somando os dois aumentos, a folha mensal do INSS passa de R$ 23 bilhões para R$ 25,1 bilhões (9,13% a mais). De olho neste incremento de R$ 2,1 bilhões na renda, os bancos preparam novidades e produtos específicos para quem recebe pelo INSS. A expectativa é que nos próximos dois meses o volume de empréstimos consignados tenha um crescimento de 10%, podendo chegar a 15%. Isto porque a margem consignável para as operações com desconto em folha ganha um fôlego sempre que o INSS reajuste os benefícios. “É uma época do ano em que o aposentado se vê diante de despesas extras como o pagamento de impostos ou a matrícula escolar de um filho ou neto. Por ser também o mês do reajuste do INSS, ele consegue uma ampliação da margem consignável o que, normalmente, gera novos empréstimos”, disse Marcelo Linardi, superintendente da área empréstimo consignado do Banco Santander. ORIENTAÇÃO - Nas agências onde são pagos os benefícios, em cerca de 70% da rede, o Santander terá especialistas em orientação financeira e empréstimo consignado para orientar os aposentados. “A ideia é dar um atendimento vip para tirar dúvidas sobre o consignado e ajudar na escolha mais adequada de crédito. Às vezes, de acordo com a necessidade e finalidade do empréstimo, existem opções mais baratas e até com juros zero”, disse Linardi. O Itaú lançou o produto Farmácia em Conta. São 800 medicamentos com desconto de 15% a 60% em mais de 6.500 farmácias e drogarias. O pagamento da despesa com os medicamentos pode ser feito com débito em conta corrente. No Banco do Brasil, os aposentados conseguem desconto de até 15% nas passagens aéreas. A promoção é uma parceria com a TAM e vale até o dia 24 de fevereiro. Os segurados que mudarem o benefício para o Banco Postal, do BB, terão seis meses de isenção de tarifas e um ano sem anuidade do cartão de crédito.

Confira quem consegue se aposentar com o novo teto

O novo teto do INSS, que passou de R$ 3.691,74 para R$ 3.916,20 no início do ano, dará uma aposentadoria maior para quem sempre contribuiu com valores altos. Em contrapartida, o segurado que pretende se aposentar ganhando o valor máximo terá que trabalhar por mais tempo para compensar o reajuste de 6,08% aplicado sobre o teto da Previdência. O reajuste equivale à inflação de 2011, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e é o mesmo aplicado nos benefícios acima do mínimo.

Médicos podem ter isenção do IR em proventos concedidos pelo SUS

Projeto de Lei deve garantir aos médicos a isenção do Imposto de Renda em salários e honorários pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o autor da proposta, o deputado André Moura (PSC-SE), existe uma grande dificuldade para remunerar adequadamente os profissionais da saúde. Para ele, outras possíveis soluções poderiam ser o reajuste do salário mínimo dos médicos ou fixar um piso salarial nacional para a categoria. Segundo o parlamentar, a remuneração representa o maior fator de desestímulo dos médicos. “É preocupante o baixo índice de otimismo entre os médicos, registrado em pesquisa do Conselho Federal de Medicina”, comenta. De acordo com a Agência Câmara, o projeto foi encaminhado para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pensando em morar sozinho? Veja se é o melhor momento

Morar sozinho e conquistar sua independência é o sonho de muitos brasileiros, mas será que o mercado imobiliário está ajudando a realizar este sonho? De acordo com especialistas do mercado imobiliário, o País está passando por um momento social em que as pessoas querem, cada vez mais, independência. “Hoje é grande a procura por imóveis por jovens, recém-separados e até mesmo pessoas casadas, mas que querem ter seu canto para ficar mais vontade”, explicam. No entanto, o mercado imobiliário não está preparado para atender a esta demanda. Atualmente, não há muitos imóveis de um dormitório disponíveis para locação ou até mesmo compra. “O mercado imobiliário não se preparou para esse momento social, os grandes projetos imobiliários preveem a construção de imóveis para a família, geralmente com três ou quatro dormitórios. A disponibilidade de imóveis com apenas um dormitório é escassa”, observa um analista que conhece os principais mercados do País. Locação Mesmo com a falta de apartamentos de um dormitório, é possível morar sozinho e há aluguel para todos os bolsos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o valor do aluguel pode variar entre R$ 1.200 e R$ 2 mil, de acordo com o bairro onde se pretende morar. Dicas Antes de fechar negócio, é preciso ficar atento às condições do imóvel e do contrato de aluguel. Antes de assinar o contrato, o locatário precisa conhecer o imóvel e estudar algumas situações. Visite o bairro e observe a facilidade de acesso, condução e comércio. Verifique se o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a mensalidade do condomínio cabe em seu orçamento. “É muito comum, principalmente entre os jovens, a quebra de contrato depois de alguns meses. No entanto, isso acarreta em uma série de taxas de rescisão do acordo”,diz o especialista. Outro fator importante é a vaga da garagem: verifique a disponibilidade delas na garagem e as regras de uso. Para fechar o contrato de aluguel, o interessado não pode ter restrição financeira e a renda precisa ser compatível com o valor da locação. Também é preciso fiador ou garantia de pagamento do seguro-fiança. O ideal é procurar uma consultoria imobiliária que saberá localizar um imóvel de acordo com o seu perfil.

Banco é condenado a indenizar aposentado vítima de estelionato

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização a ser paga pelo Banco Schahin a um cliente que teve contratado empréstimo consignado por estelionatário em seu nome, gerando descontos indevidos em sua aposentadoria. O autor, aposentado do INSS), alegou que, ao sacar o seu benefício, constatou o desconto de R$ 101 em favor do réu; diligenciou ao INSS, quando foi informado de que alguém, fraudulentamente, efetuou empréstimo em seu nome, no valor de R$ 2 mil, em 36 parcelas. Sustentou que sofreu prejuízo material de R$ 303, além de danos morais decorrentes dos transtornos causados. A sentença julgou procedente o pedido e condenou o banco ao pagamento da quantia de R$ 303 por indenização material e R$ 1.900 a título de ressarcimento por danos morais. As duas partes recorreram da decisão. O estabelecimento alegou que nenhuma conduta ilícita ou reparação de dano moral lhe deve ser atribuída, nem tampouco falha na prestação do serviço, pois tomou todas as cautelas de praxe para efetuar o contrato de financiamento, não havendo meios para saber ser era caso de fraude. Afirmou ainda que o valor fixado extrapolou os limites da razoabilidade, devendo ser adotados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. O autor requereu o aumento da indenização por danos morais. O relator do processo, desembargador Moreira Viegas, entendeu que os descontos realizados no benefício previdenciário do autor causaram-lhe extremo desconforto, principalmente por se tratar de caso em que o consumidor sobrevive dos recursos da aposentadoria. Não sucedeu apenas um pequeno aborrecimento, devendo ser admitido que a situação aflitiva pela qual passou o autor supera em muito meros dissabores diários, disse. Ainda de acordo com magistrado, o valor deve ser alterado para R$10 mil, que se mostra mais adequado para compensá-lo devidamente do constrangimento imposto e evitando enriquecimento ilícito.

Projeto pretende efetivar direito de idoso a prioridade em processos judiciais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2759/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que pretende tornar efetivo o direito do idoso à prioridade na tramitação de processos judiciais. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 ), que já prevê a prioridade, mas exige que o idoso apresente um requerimento ao juiz para garantir o benefício. O projeto acaba com essa exigência e determina que a prioridade seja garantida de ofício pelo magistrado. A proposta também obriga os tribunais a criar campos específicos em seus sistemas de informação para cadastrar a data de nascimento e a idade das partes e dos intervenientes, para que seja gerado um aviso quando um deles for maior de 60 anos. De acordo com o projeto, as capas dos autos deverão conter o aviso IDOSO de forma destacada. Edson Pimenta afirma que, apesar de previsto na lei, o direito do idoso à prioridade em processos judiciais não é garantido na prática. Há tribunais que destacam a existência de prioridade, mas há juízos em que simplesmente ninguém nem lê a petição do advogado que informa a existência de parte maior de 60 anos, diz. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito.

Santander deve indenizar em R$ 39 mil trabalhador que adquiriu Ler/Dort

O Banco Santander deve indenizar em R$ 39 mil um empregado que contraiu lesões por esforços repetitivos (Ler) e doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho (Dort). Desse valor, R$ 20 mil referem-se a danos materiais e o restante, a danos morais. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e confirma sentença da juíza Lígia Maria Fialho Belmonte, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Os desembargadores do TRT-RS, no entanto, diminuíram pela metade os valores indenizatórios. Tanto o banco como o trabalhador ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com informações do processo, o empregado foi admitido em janeiro de 1985 e despedido em fevereiro de 2009. Alegou que se encontrava em licença médica no momento da dispensa, recebendo benefício previdenciário. Para comprovar, anexou atestados médicos e laudos periciais ao processo. Os documentos demonstraram que as lesões (bursite e síndrome do túnel do carpo, dentre outras da mesma natureza), apesar de serem degenerativas e não terem relação direta com as atividades desenvolvidas, foram agravadas pelo trabalho. Digitação, postura estática, longos períodos sem mobilidade e esforços físicos demasiados foram exemplos citados no laudo pericial como causas prováveis de agravamento da situação. Considerando tais provas, além do depoimento de uma testemunha, que afirmou não serem adequadas as condições de ergonomia no local de trabalho, a juíza da 30ª Vara determinou o pagamento das indenizações. A magistrada também concluiu que a despedida do trabalhador foi nula, por ter ocorrido durante gozo de benefício previdenciário. Como conseqüência, concedeu antecipação de tutela, para que o trabalhador fosse reintegrado imediatamente, já que tinha direito à estabilidade no emprego, no período de um ano após a alta previdenciária. A julgadora decidiu, ainda, que o banco deveria pagar as complementações de salário do período entre a concessão do benefício acidentário e a alta previdenciária. A juíza destacou que complementação é garantida em nomas coletivas e corresponde à diferença entre o valor do benefício e o salário recebido pelo empregado. Inconformados com a sentença, as partes recorreram ao TRT-RS. O trabalhador solicitou aumento das indenizações e a empresa, por sua vez, questionou a própria condenação e os valores. Os desembargadores da 4ª Turma mantiveram a decisão de primeiro grau, modificando apenas as quantias indenizatórias. O objetivo da alteração, segundo os magistrados, foi deixar os valores em patamar reconhecido pela jurisprudência em casos semelhantes, além de torná-los mais compatíveis com a extensão dos danos.