Reajuste de plano de saúde individual vai ser em maio

Este ano, os planos de saúde — individual ou familiar novos — serão reajustados a partir de maio, informou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a reguladora, a metodologia de cálculo da correção para estes planos será a mesma dos anos anteriores, ou seja, será a média do reajuste dos planos coletivos (os empresariais). Em 2011, o índice de reajuste ficou em 7,69%, com validade até abril de 2012 (Ver tabela abaixo com os percentuais de correção dos últimos 12 anos). Os usuários dos planos de saúde podem obter mais informações sobre reajustes de preços no site da agência na internet, no seguinte endereço: www.ans.org.br, no link Planos de Saúde e Operadoras — Espaço do Consumidor. Desde agosto de 2009, a ANS discute a necessidade de adotar uma nova metodologia de reajuste de preços dos planos de saúde individuais ou familiares. Em junho de 2010, foi criada uma Câmara Técnica para esta finalidade, com a participação das operadoras, dos órgãos de defesa do consumidor, de entidades representativas das associações médicas, entre outras. “Por serem mercados distintos, o individual e o coletivo, é necessário adotar uma metodologia de reajuste de preço para o plano individual, desde que não onere o consumidor”, afirmou Gisele Rodrigues, pesquisadora de Seguros da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor — Proteste. Conforme a ANS, o objetivo é adotar um índice de variação de custos que considera eventos imprevistos, um fator de produtividade e um de qualidade (modelo conhecido como Price Cap). A necessidade de uma série histórica ampliada de dados é um dos entraves para a criação do índice. Confira PLANO ANTIGO Se o plano foi contratado antes do dia 2 de janeiro de 1999 e não foi adaptado à Lei 9.656/98, que regulamenta o setor de planos de saúde, ele pertencente aos chamados “planos antigos”. Nesses casos, os reajustes devem seguir o que estiver escrito no contrato. VARIAÇÃO DE CUSTOS A ANS define anualmente o índice autorizado para reajuste dos planos médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica contratados posteriormente à Lei 9.656/98. Mesmo após essa definição, as operadoras só podem aplicar esse reajuste após avaliação e autorização expressa da Agência. FAIXA ETÁRIA A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, de 12 de fevereiro, que o Fator de Produtividade para 2012, referente ao reajuste anual dos preços de medicamentos, é de 6,10%.

IDEC garante: idoso pode ter indenização por rejeição aos planos de saúde

Idosos com mais de 60 anos que encontrarem dificuldade para ter acesso a planos de saúde podem ser indenizados por operadoras ou corretoras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ser acionada e, posteriormente a Justiça. O que acontece, segundo o Idec, é que operadoras desestimulam, impedem ou dificultam o acesso ou ingresso do idoso ao plano de saúde. Motivo? Apenas por acreditarem que o plano será usado com muita frequência, o que representa prejuízo. A advogada do Idec, Joana Cruz, alega que é possível recorrer nessas situações. “Deve-se fazer uma denúncia à ANS, pois essa conduta é ilegal e contraria o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Planos de Saúde e a Súmula Normativa da ANS nº 19/2011”, explica. Na maior parte das queixas encaminhadas ao Idec, idosos sofrem para conseguir um bom plano de saúde. Geralmente, são forçados a pagar preço elevado por serviços que, em muitos casos, não dá acesso aos exames e operações desejadas pelos consumidores. Embora a prática seja proibida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), existem empresas que encontram uma maneira de desestimular o corretor a vender planos a clientes acima de 60 anos: deixar de pagar a corretagem ou comissão. CONSCIENTIZAÇÃO — De acordo com o Idec, é possível recorrer junto à ANS pelo descaso. Com essa orientação, idosos podem tomar providências para ser devidamente atendidos. DESRESPEITO — Idosos podem ficar na falta de um atendimento importante caso operadoras não facilitem esse acesso alegando que gastos do grupo são muito elevados.

Retrocesso: governo sanguessuga quer taxar ganhos da poupança

A poupança deverá passar por mudanças no ano que vem. Segundo especialistas, o governo deverá mexer nos rendimentos da caderneta e começar a cobrar IR (Imposto de Renda) de quem tem grana maior do que R$ 50 mil investida no fundo. Hoje, não há cobrança na aplicação. As mudanças já estão sendo discutidas pela presidente Dilma Rousseff desde o anúncio da redução da taxa básica de juros (Selic) de 10,5% para 9,75%, na última semana. Com a queda nos juros, o governo teme que os investidores tirem grana dos fundos de renda fixa --que financiam as dívidas públicas-- para aplicar na poupança, já que os rendimentos vão quase empatar com a caderneta com a Selic menor. Em alguns casos, a poupança já é mais lucrativa. Para o presidente da Abecip (associação da poupança), Octavio de Lazare Junior, o governo só deverá mexer na poupança quando os juros do Banco Central chegarem a 8,5%, o que deve ocorrer até o final deste ano.

Saiba como segurado do INSS foge da malha fina

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ficar atentos na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda, principalmente os que receberam atrasados em 2011. Clique aqui para tirar suas dúvidas do IR Segundo a Receita Federal, dos 565 mil contribuintes que caíram na malha fina no ano passado, 2.400 eram contribuintes que receberam atrasados em 2010 e informaram a grana de forma errada na declaração. O prazo para declarar o IR vai até o dia 30 de abril. Segundo Vanessa Miranda de Mello Pereira, gerente de Tributos Gerais da FISCOSoft, quem tem mais de 65 anos também deve ficar atento na hora de declarar. Isso porque essas pessoas têm um desconto menor do IR, com uma parcela extra de isenção, em 2011, de R$ 20.163,55.