Alta do dólar faz aumentar o preço do pão francês e das massas

O pão francês está mais caro em vários pontos do Páis, como Mato Grosso, devido à alta do preço da farinha de trigo, que é reflexo do aumento do dólar. O impacto na mesa do consumidor acontece por que o Brasil não é grande produtor de farinha de trigo e boa parte do produto vem do mercado externo. Para o economista Vitor Galesso, o consumidor deve ficar atento também quando ocorre queda no preço do dólar. "Com a alta do dólar frente ao real, você tem um repasse para o preço final dos produtos. E esse repasse é praticamente imediato. Só que nem sempre quando tem o recuo da moeda estrangeira você também tem o recuo do preço. Então cabe ao consumidor fazer um acompanhamento de perto e observar se em uma eventual cotação da moeda estrangeira, se vai voltar o preço do pão ao que era antes", observou Galesso.

Escolas em Porto Alegre antecipam férias para prevenir gripe

O primeiro a tomar a medida foi o Colégio Farroupilha, tradicional instituição particular da capital. Um comunicado foi emitido aos pais aconselhando deixarem os filhos – que já foram aprovados em todas as disciplinas – em casa devido à grande umidade e ao frio, que devem persistir por toda a semana, situação propícia à disseminação do vírus H1N1, causador da doença. Porém, as provas já marcadas estão sendo aplicadas. Outra instituição particular que resolveu antecipar as férias foi o colégio Kennedy. O recesso escolar foi antecipado e as aulas serão recuperadas durante o segundo semestre. A direção deixa claro aos pais que está aberta, recebendo alunos da educação infantil, turno integral e intermediário, “desde que não apresentem nenhum sintoma de gripe ou problemas respiratórios”. O Sinepe/RS (Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul) informa que está orientando as escolas que sigam os cronogramas de aula, mas auxilia na prevenção, através de material publicado em seu site com dicas para se prevenir. No interior gaúcho, a cidade de Alecrim (544 quilômetros de Porto Alegre), no noroeste do Estado, antecipou as férias escolares para esta quarta-feira devido à confirmação de uma morte por gripe A. Eventos que estavam programados pela prefeitura, como a Festa do Colono e do Motorista, também foram suspensos. Calendário obrigatório - O sindicato adverte que, por lei, as instituições são obrigadas a cumprir o calendário de 200 dias letivos por ano. As que anteciparem as férias de julho devem se organizar para recuperar os dias perdidos. Até o momento, apenas essas duas escolas particulares tomaram a iniciativa. Já a SMED (Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre) informou que o seu calendário não será alterado. As férias de julho iniciam na próxima segunda-feira, e o retorno está previsto para o dia 1 de agosto. A Secretaria Estadual de Educação do RS informou que não vai antecipar as férias de inverno. Qualquer alteração, esclareceu a pasta, será uma decisão tomada em conjunto com a Secretaria da Saúde e o governo. De acordo com os números atualizados da Secretaria da Saúde divulgados neste ano em todo o RS foram identificados 145 casos e 23 mortes devido à gripe A. Em Porto Alegre, são 16 ocorrências e três óbitos.

Hospitais europeus irão testar remédio para diabéticos desenvolvido em Cuba

Cuba se prepara para iniciar no ano que vem testes em vários hospitais da União Europeia com o medicamento Heberprot-P, que cura a úlcera que surge nos pés de diabéticos. Será a primera vez que a ilha chega nessa fase de pesquisa em países do chamado "Primeiro Mundo", disse o diretor do CIGB (Centro de Engenharia Genética e Biotecnología), Ernesto López, citado pela AIN (Agência de Informação Nacional). López afirmou que os ensaios serão realizados em centenas de hospitais de países da União Europeia. Cerca de 700 pacientes devem participar do projeto. Segundo especialistas, essa é a maior pesquisa já feita sobre as úlceras em pés diabéticos. No momento, Cuba prepara as condições para produzir quantidade suficiente do remédio, para depois colocar o estudo em prática com outras empresas, explicou o diretor do CIGB, instituição que desenvolveu o remédio, único no planeta, em conjunto com o Instituto de Angiologia e Cirurgia Vascular. O Heberprot-P, que diminui sensivelmente o número de amputações, se tornou o medicamento líder do CIGB. É esperado para esse ano um lucro de 100 milhões de dólares. Com patentes outorgadas em mais de 40 países, o remédio obteve até agora 17 registros sanitários, permissão de uso concedida pelos ministérios ou secretarias de Saúde Pública. Mais de 70 mil pacientes de diversas nações já foram beneficiados con o Heberprot P. Em Cuba, o programa é levado a cabo em 192 policlínicas e 43 hospitais.

Remédios ficam até 95% mais baratos pela Internet

Quem gasta mais de R$ 100 por mês com remédios ou fraldas economiza ao comprar pela Internet. Além da comodidade, há empresas que não cobram frete e oferecem descontos para vendas acima deste valor. Na Ultrafarma, www.ultrafarma.com.br, por exemplo, o abatimento em determinados medicamentos chega a 95%, caso do Captopril (de R$ 40,25 por R$ 2). Outro diferencial é o pagamento facilitado: os internautas podem parcelar em até três vezes sem juros no cartão de crédito. Para aproveitar o frete grátis é importante fazer compras que ultrapassem os R$100. Uma das alternativas é comprar fraldas. As Drogarias Pacheco vendem pacote da Turma da Mônica Soft Touch média, com 24 fraldas, por R$ 17,99 no site, www.drogariaspacheco.com.br. Na Onofre, Pampers Supersec média com 40 sai por R$ 27,27, no site www.onofre.com.br. A Droga Raia vende o pacotão da Turma da Mônica médio, 54 unidades, por R$ 28,88. No site www.drogaraia.com.br . Para fazer a compra na Internet é preciso se cadastrar na página Para comprar medicamento pela Ultrafarma, é necessário acessar a página virtual http://www.ultrafarma.com.br. Na barra localizada na parte superior da tela, o consumidor deve digitar o nome, a marca ou a fórmula do produto desejado e clicar na lupa que fica do lado direito. Ao escolher o remédio entre as opções sugeridas, é preciso clicar na opção ‘colocar na cesta’. Caso queira comprar outros medicamentos, repita o procedimento, atualizando as informações. Se for finalizar a compra, basta clicar em ‘minha cesta’, na parte superior do lado direito da tela. O próximo passo é preencher o formulário de cadastro com dados pessoais. Ao terminar, o consumidor deve clicar em ‘continuar’. Depois, é só escolher a melhor forma de pagamento: cartão de crédito, boleto bancário ou depósito. Por último, o cliente deve clicar em ‘finalizar e gerar pedido’. Vale lembrar que o frete só é grátis nas compras acima de R$ 100 e pese até um quilo. Um selo dourado identifica todos os medicamentos que fazem parte da Promoção ‘Frete Grátis’. Eles são entregues em qualquer cidade do Brasil, sem nenhum custo, assegura a Ultrafarma.

Servidor pode voltar a receber adicional por tempo de serviço

Foi adiada a votação de um substitutivo, do senador Gim Argello (PTB-DF), a três propostas de emenda à Constituição (PECs), com o objetivo de restabelecer o pagamento do adicional por tempo de serviço a várias carreiras de servidores federais, estaduais e municipais. O projeto deixou de ser analisado por falta de tempo, e ainda não há nova data para a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Além de estender o benefício aos militares, o substitutivo pretende garantir o pagamento da gratificação a funcionários públicos remunerados por subsídio (salário em parcela única pago a algumas categorias, como juízes). Dessa forma, até ministros de Estado e secretários estaduais e municipais passariam a ter direito. Hoje, a Constituição proíbe acrescentar ao subsídio pago pelo exercício dessas funções qualquer gratificação, abono ou adicional. A proposta em análise pela CCJ prevê um adicional por tempo de serviço de 5%, concedido a cada cinco anos de trabalho, até o limite de 35%. Se for aprovado pela comissão, o texto ainda vai passar por dois turnos de votação no plenário do Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados. O pagamento dessa vantagem foi revogado por uma medida provisória editada no governo Fernando Henrique Cardoso.

Professores federais terão aumento de 4%

Apesar de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados com algumas mudanças, a Medida Provisória 568/2012, que reajusta os salários de diversas categorias de servidores federais, não trouxe alterações para o aumento de 4% programado para cerca de 157 mil professores de universidades e colégios federais dos ensinos básico, técnico, tecnológico e superior. O índice será aplicado sobre o vencimento básico e a Retribuição por Titulação (RT).

Casa própria: mutuário poderá ter juros menores em refinanciamento

Quem financiou a casa própria em época de juros mais altos poderá aproveitar os recentes cortes nas taxas do seu próprio banco e refinanciar o saldo devedor, sem aumento da dívida. Isso é o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2006, aprovado, nesta terça-feira, pela Comissão de Assuntos Econômicos. O texto, agora, seguirá para votação na Câmara dos Deputados. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, o objetivo também é regulamentar os chamados contratos de gaveta. — Nessa modalidade, quem compra um imóvel financiado de um terceiro e vai refinanciar a dívida sofre um ajuste do saldo devedor. A prestação sobe em relação ao que o antigo mutuário pagava. A ideia do projeto é também que os contratos de gaveta sejam reconhecidos e não tenham acréscimo de juros — explicou Paim. — Além disso, vai permitir que o mutuário possa refinanciar o saldo devedor com as taxas mais baixas e as condições melhores, se for vantajoso para ele de alguma maneira, como diminuição da prestação ou ampliação do prazo. O relator do texto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), considera que o projeto é importante no atual cenário de queda das taxas de juros: — Se aprovado, permitirá que o devedor de um empréstimo imobiliário possa refinanciá-lo com as atuais taxas, mais baixas.

Trabalho noturno que se prorroga pelo período diurno gera direito a adicional

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a um empregado da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, o adicional noturno relativo às horas em que a jornada se estendia pelo período diurno. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) isentara a instituição do pagamento da verba. O empregado recorreu ao TST sustentando que tinha direito ao percebimento do adicional noturno, uma vez que ficou comprovado que sua jornada de trabalho se estendia após as 5h da manhã. A CLT estipula que a jornada noturna é aquela compreendida entre as 22h e as 5h do dia seguinte. A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, que examinou o recurso na Quarta Turma, deu razão ao empregado. Segundo ela, o artigo 73, parágrafo 1º, da CLT estabelece que “a hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos”, e o parágrafo 5º aplica esse intervalo às prorrogações da jornada noturna. A relatora explicou que, ao interpretar o parágrafo 5º, o TST entende “ser devido o adicional noturno nas horas prorrogadas quando cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada no diurno” (Súmula nº 60, item II). Avaliando que a decisão regional divergiu da jurisprudência do TST, a relatora conheceu do recurso do empregado e deu-lhe provimento para restabelecer a sentença de primeiro grau que condenou a empresa ao pagamento do adicional noturno “referente às horas trabalhadas além das 5h, inclusive no que se refere à redução da hora noturna”. A decisão foi por unanimidade.

Adiantamento apenas do abono de um terço não isenta empresa de pagar férias em dobro

A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro o valor das férias e do terço constitucional de uma empregada, por não ter efetuado o pagamento antecipado da remuneração, apenas do terço, antes do início das férias. O artigo 145 da CLT estabelece que o pagamento da remuneração de férias deve ocorrer até dois dias antes do início do período de descanso. A Terceira Turma modificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), no sentido de que o pagamento do abono constitucional antecipadamente, e apenas da remuneração das férias fora do prazo estabelecido na CLT, não era motivo para a condenação em ao pagamento em dobro. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Mauricio Godinho Delgado, o entendimento regional estava em dissonância com a atual jurisprudência do TST, expressa na Orientação Jurisprudencial 386 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). O relator informou que, conforme determina o artigo 145 da CLT, a remuneração de férias, incluído o terço constitucional e, se for o caso, o abono pecuniário relativo à venda de dez dias de férias, deve ser paga até dois dias antes do início do respectivo período. O objetivo, segundo ele, viabilizar o efetivo usufruto das férias, inclusive sob a ótica prática, no aspecto econômico-financeiro. “Após longa maturação jurídica, começou a se firmar a jurisprudência no sentido de que a omissão empresarial em antecipar o conjunto dos pagamentos de férias compromete o real usufruto do direito”, destacou. Esse aspecto, portanto, possibilita a incidência do pagamento em dobro definido pelo artigo 137 da CLT.

Grupo quer extinção de contribuição de 10% sobre FGTS

A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social se reúne hoje para discutir proposta (PLP 46/11) que extingue a contribuição social devida pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. A contribuição tem alíquota de 10% sobre o valor dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidos durante a vigência do contrato de trabalho, acrescida das remunerações aplicáveis aos saldos das contas. A contribuição foi criada em 2001 (LC 110/01, quase no final do governo Fernando Henrique) para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas nas contas do FGTS pelos Planos Verão e Collor 1, em 89 e 90. Até agora, nenhuma prestação de contas foi feita. Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007. A audiência será realizada às 17 horas, no Plenário 15.

Acordo na Previdência, só depois da eleição

O governo está negociando com o Congresso um prazo maior para fechar um acordo em torno das novas regras para a aposentadoria da iniciativa privada. Com isso, retarda o fim do fator previdenciário (fórmula de cálculo que reduz o valor do benefício para aposentadorias precoces) e garante uma economia para o INSS, estimada neste ano em R$ 10 bilhões. Também ganha tempo para formatar uma proposta mais rigorosa, com fixação da idade mínima para os novos trabalhadores e um sistema de progressão para os atuais, chamada de fórmula móvel: quanto mais novo no mercado, maior a idade e o tempo de contribuição para se aposentar. Segundo interlocutores, essas mudanças somente deverão ser votadas em novembro, depois das eleições municipais. Isso, se houver acordo até lá. Até agora, os técnicos da Previdência e da Fazenda vinham trabalhando para fechar uma proposta ainda nesta semana, de forma que ela pudesse ser apreciada pelos parlamentares no dia 10 de agosto. Mas, o cenário mudou e a avaliação é que, diante da pauta apertada do Congresso durante a campanha eleitoral - somente duas semanas de trabalho em agosto e setembro, devido ao recesso branco -, o tempo será insuficiente para um acordo. Há também preocupação do Executivo de que as mudanças nas regras da aposentadoria, um tema polêmico, sejam usadas como bandeira durante a campanha eleitoral. Segundo fontes do governo, a intenção é fechar com líderes partidários um cronograma para permitir que as negociações continuem. A reunião do ministros Guido Mantega (Fazenda) e Garibaldi Filho (Previdência) com os partidos da base, prevista para ontem, poderá ocorrer hoje. - Esse assunto deve ficar para depois das eleições. A avaliação é que, dificilmente o Congresso, com apenas duas semanas de esforço concentrado, consiga limpar a pauta, trancada por MPs e votar o fim do fator - afirmou um técnico. Porém, caso haja uma disposição do Congresso em levar à diante a votação do fim do fator e sua substituição pela fórmula 85/95 (soma de idade e tempo de contribuição para homens e mulheres requerem a aposentadoria) - o governo quer aproveitar a oportunidade para impor um regime com regras mais duras. Para quem está entrando, regra muda As linhas gerais da proposta do Executivo preveem como requisito para aposentadoria exigência de idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos ( homens) para novos trabalhadores, além de criar progressividade para os atuais, segundo o aumento da expectativa de vida. - As regras para quem acabou de entrar no mercado deverão se aproximar do requisito da idade mínima - informou uma fonte envolvida nas discussões. A Fazenda defende que a soma (idade e tempo de contribuição) chegue aos 105 anos. O ponto de partida é 85/95 anos para quem está prestes a se aposentar. A preocupação é com a sustentabilidade do regime de aposentadoria no longo prazo. O fim do fator terá custo elevado para o INSS no curto prazo. De acordo a Previdência, as mulheres teriam um aumento na aposentadoria de 40% e os homens de 15%. O mecanismo foi criado há 12 anos, contra aposentadorias precoces. Mesmo depois de liberar nos primeiros dias de julho grande volume de recursos para atender emendas de parlamentares ao Orçamento, o governo passou o dia ontem em novas negociações com parlamentares para garantir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a antecipação do recesso do Congresso. A votação deve ser hoje, às 14h30. Estavam sendo negociados "ajustes" no cronograma de empenhos (autorização para pagamento futuro) de emendas e na liberação dos chamados "restos a pagar" (pagamentos adiados de um ano para o outro), de forma a garantir novos recursos depois da eleição.