Brasileiros passaram a comprometer mais de seus orçamentos com saúde

O gasto dos brasileiros com saúde aumentou de 7% do orçamento familiar, no período de 2002 e 2003, para 7,2%, em 2008 e 2009. Os dados fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 – Perfil das Despesas do Brasil, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento nesse tipo de despesa foi puxado pelas regiões Sudeste, cujos gastos passaram de 7,5% para 7,9% no período, e Sul, que passou de 6,6% para 7%. Já nas outras regiões, os gastos com saúde passaram a representar uma parte menor de seus orçamentos: Nordeste (que passaram de 5,4% para 4,9%), Nordeste (de 6,6% para 6,5%) e Centro-Oeste (de 6,8% para 6,4%). Em termos absolutos, o brasileiro gastava, em média, R$ 153,81 por mês com saúde no período de 2008 e 2009. Na Região Sudeste, o gasto é maior: R$ 198,89. Já a Região Norte é o local onde os brasileiros gastam menos: R$ 82,22. Há diferença também entre áreas urbanas e rurais: os moradores das cidades gastam R$ 167,58 por mês, mais que o dobro gasto pelos moradores do campo (R$ 79,19). A maior parte dos orçamentos de saúde dos brasileiros é gasta com remédios (48,6%) e planos de saúde (29,8%). Outras despesas representam menos de 5%, cada um, como consulta e tratamento dentário, consultas médicas e hospitalização. Tanto os gastos com remédios quanto com planos de saúde aumentaram em relação ao período de 2002 e 2003, quando os itens representavam, respectivamente, 44,9% e 25,9% dos orçamentos destinados à saúde. Na pesquisa de 2008 e 2009, o IBGE observou que há diferenças nos gastos com saúde por faixas de renda. As famílias de menor rendimento gastaram 74,2% de seus orçamentos de saúde com remédios, enquanto para aqueles de maior renda, os remédios representaram apenas 33,6% dos gastos com saúde. “A gente vê que os remédios tiveram maior peso para as famílias com os menores rendimentos. Por outro lado, as despesas com planos de saúde são muito maiores para as famílias de maior rendimento”, afirma o pesquisador do IBGE José Mauro Freitas. A Pesquisa de Orçamentos Familiares é realizada de cinco em cinco anos pelo IBGE e analisa a composição orçamentária das famílias brasileiras, investigando hábitos de consumo, alocação de gastos e distribuição dos rendimentos.

Trabalhador pode perder benefícios. Até seguro-desemprego e PIS podem ser afetados

A alta rotatividade no mercado de trabalho formal pode prejudicar ainda mais tanto o trabalhador desempregado quanto o que continua em atividade. É que governo estuda propostas para reduzir o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entre as medidas estão dificultar o saque do seguro-desemprego e reduzir ou cortar o pagamento do PIS. En relação ao seguro-desemprego uma das regras é a de aumentar de seis para oito meses o prazo mínimo que o empregado demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa da empresa para ter direito ao benefício. O governo também quer dificultar a liberação do seguro para quem pedir pela segunda ou terceira vez. Recentemente, o Ministério do Trabalho determinou que trabalhador que solicita o seguro pela terceira vez num período de dez anos faça curso profissionalizante. Já em relação à liberação do PIS, a proposta é pagar o abono proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano anterior. Só receberia o valor total quem estivesse empregado o ano inteiro. Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna afirmou que as centrais sindicais não aceitam que sejam cortados benefícios dos trabalhadores. Segundo ele, é um contrassenso do governo dificultar o acesso ao seguro-desemprego, “pois o benefício contribui para movimentar a economia”. Já CUT informou que estuda medidas a serem apresentadas ao governo para impedir a rotatividade dos trabalhadores nas empresas.

Raspadinha vai financiar aposentadoria de estados e municípios

O governo federal vai lançar nova loteria instantânea para financiar o pagamento das aposentadorias e pensões que serão concedidas por meio dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos nos estados, municípios e no Distrito Federal. A raspadinha será implementada logo após o Ministério da Fazenda autorizar a modalidade. A Caixa Econômica Federal vai administrar os bilhetes e o Ministério da Previdência ficará responsável pela fiscalização da distribuição dos recursos para os regimes. O diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Otoni Guimarães, argumentou que os sistemas próprios precisam de fontes para o seu custeio a fim de reduzir de forma mais ágil o atual déficit, “que é repassado para toda a sociedade”. A minuta do projeto de lei que prevê a nova raspadinha foi aprovada na 42ª reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes de Previdência no Serviço Público do Brasil (Conaprev), promovida em Maceió (AL). O Conaprev também reiterou os termos previstos em outro projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal a explorarem as loterias (diretamente ou por meio de concessão), desde que pelo menos 30% dos recursos arrecadados sejam destinados aos regimes próprios. Segundo o Ministério da Previdência, a situação atuarial dos regimes próprios apresenta, conjuntamente, déficit de R$ 2,6 trilhões.