Moção de apoio às 30 horas para profissionais da Enfermagem

Uma luta de mais de 10 anos continua entre divergências e desacordos. Em busca de unificar a ideia de reduzir de 37 horas para 30 horas o período de trabalho de enfermeiros e auxiliares de enfermagem, a Frente Parlamentar Gaúcha está percorrendo todo o Estado em busca de reconhecimento e consciência da população. Em Passo Fundo, a Câmara de Vereadores sediou uma audiência pública com a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das 30h da Enfermagem há pouco menos de dois meses, onde deputados estaduais, representantes de entidades e delegações de saúde e profissionais de enfermagem da cidade e de outros municípios colocaram as causas e prioridades para apoiar a causa. A regulamentação do horário de trabalho incluía além de enfermeiros os auxiliares técnicos. A moção de autoria do vereador Rui Lorenzato foi acordada entre os demais 11 vereadores que compõe o parlamento. “Esta moção veio a partir da audiência pública e em apoio ao Projeto de Lei que transcorre no Senado. Assim, se pensou na nesta grande necessidade de estar apoiando esses movimentos”, ressaltou o vereador relator.

CFM alerta para crise iminente nos planos de saúde

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz dAvila, afirmou que o Brasil está prestes a viver uma crise no sistema de saúde suplementar. “Os médicos estão se descredenciando das operadoras [de plano de saúde]. Daqui a pouco vai ter mais gente comprando plano de saúde e menos médicos querendo trabalhar com operadoras porque não nos respeitam. É um jogo burro”, avaliou. DAvila diz que os médicos não querem mais trabalhar por cerca de R$ 40 por consulta, segundo ele o que vem sendo pago pelos planos de saúde. Segundo ele, além disso ocorrem “interferências antiéticas” dos planos na relação médico-paciente. O presidente citou que “existem médicos que estão com limitação de pedir exames". "Muitas vezes, você tem que seguir regras, protocolos e diretrizes, que eles estabelecem e existe limitação de autonomia profissional”, argumenta. Os embates existentes entre médicos e planos de saúde foram motivo de atos públicos feitos pelos profissionais contra o que eles chamam de “abusos praticados pelas empresas da saúde suplementar”. De acordo com o CFM, os médicos de 21 estados confirmaram este mês a suspensão dos atendimentos de consultas, exames e outros procedimentos eletivos por planos de saúde como forma de protesto. "Eu vejo a possibilidade de um caos muito breve na saúde suplementar. Elas [operadoras de planos de saúde] se recusam sequer a conversar conosco. Agora são 15 dias de paralisação de atendimento. Já houve várias paralisações de um dia", explicou DAvila.

Empresa de RH é condenada por gerenciar lista suja trabalhista

Incluir nome de empregado em "lista suja" atenta contra a dignidade da pessoa humana, na medida em que prejudica o trabalhador na obtenção de novos empregos, com nítido escopo discriminatório. A Sexta Turma do TST manifestou esse entendimento e decidiu não conhecer do recurso de revista da Employer Organização de Recursos Humanos, que pretendia eximir-se da obrigação de indenizar um trabalhador em R$15 mil por danos morais, por tê-lo incluído na tal lista. Como o recurso não foi conhecido permanece a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que condenou solidariamente a Employer e Coamo Agroindustrial Cooperativa (empresa com a qual o empregado tinha vínculo). O caso da lista veio à tona na Cidade de Campo Mourão (PR) em julho de 2002, quando foi apreendida e denunciada pelo Ministério Público do Trabalho. Integravam a relação, elaborada em 2001, os trabalhadores que acionaram a Justiça, os que serviram como testemunhas, ou os que por qualquer outro motivo não eram bem vistos pelas empresas. A Employer fazia a atualização com informações fornecidas pelas empresas suas clientes e gerenciava a circulação entre as mesmas, com o propósito de barrar a contratação de tais empregados. A lista com cerca de sete mil nomes era chamada PIS-MEL em associação ao número do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) e a sigla "MEL", que significava "melou", ou seja, o trabalhador não era confiável e não deveria mais ser contratado. TST - No recurso de revista, de relatoria na Sexta Turma pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Employer argumentou que a manutenção de banco de dados é essencial à atividade das empresas especializadas em gestão de recursos humanos, e que se tratava de documento particular, sigiloso, não divulgado a terceiros. Também afirmou que não houve prática de qualquer ato ilícito e que não há provas de que o trabalhador não tivesse conseguido outros empregos por seu nome constar da lista. Além disso, alegou a prescrição da matéria. Na peça, argumenta que o prazo prescricional de três anos (artigo 206, parágrafo 3, inciso V, do Código Civil) deveria ser contado da data da emissão da lista (6/6/2001), ou do ajuizamento da ação cautelar pelo Ministério Público (23/7/02), que tornou pública a sua existência. A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso quanto à prescrição e ao dano moral. "A lesão está vinculada ao conhecimento da existência da lista pelo reclamante, momento que lhe causou prejuízo e dor", não havendo prescrição a ser declarada. Quanto à indenização, a jurisprudência da Corte já está pacificada no sentido de manter a condenação por danos morais para casos de manutenção de "lista suja". "Pelo nítido escopo discriminatório, independentemente de prova de prejuízo, referida conduta enseja o direito à reparação", consignou o colegiado.

Pacotes de tarifas bancárias têm reajuste de até 36%

Os pacotes de tarifas bancárias tiveram reajuste de até 36% em pouco mais de um ano, segundo pesquisa do Idec (instituto de defesa do consumidor). Com o reajuste, quem usa serviços como saques, extratos e emissão de folhas de cheque precisou pagar mais. Os dados mostram que o tíquete médio (resultado da divisão do ganho que os bancos têm com as tarifas pela quantidade de clientes) saiu de R$ 52,43 para R$ 69,86 por mês. Para a economista Ione Amorim, o reajuste nos valores foram usados pelos bancos para não diminuir o lucro com as reduções nas taxas de juros, após pressão do governo Dilma. "Houve uma compensação. Se perdem com os juros, aumentam tarifas para manter o ganho. Os bancos negam reajustes altos. O Itaú informa que, nesta semana, reduziu em até 32,5% os preços dos serviços e que as tarifas praticadas em abril de 2011 eram as mesmas desde fevereiro de 2010. O Banco do Brasil diz que em abril de 2011, acabou com alguns pacotes e criou outros, com novos preços e, por isso, as informações do estudo não procedem. O HSBC diz que as tarifas podem variar de acordo com a relação do cliente com o banco. O Bradesco informa que reviu preços porque incluiu novos serviços. Caixa e Santander confirmaram os valores.

Ação trabalhista aumenta a aposentadoria especial

O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem um benefício especial consegue aumentar sua renda mensal com ação trabalhista. A Justiça Federal garante a inclusão de horas extras e adicionais reconhecidos na Justiça do Trabalho anos depois de o segurado ter conseguido a aposentadoria especial, concedida a quem atuou em condições prejudiciais à saúde. A vantagem vale também para a pensão por morte calculada sobre um benefício especial. O TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que julga processos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, mandou o INSS refazer o cálculo da pensão da viúva de um segurado que tinha uma aposentadoria especial. A sentença da ação trabalhista reconheceu o direito do segurado ao adicional de risco, no valor de 40% do salário. Com isso, o INSS terá que incluir essa grana nas contribuições usadas para calcular a aposentadoria e, depois, a pensão.

Professora brasileira recebe prêmio L'Oréal-Unesco Para Mulheres na Ciência

A professora brasileira Marcia Barbosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi laureada nesta sexta-feira com um dos cinco prêmios L'Oréal-Unesco Para Mulheres na Ciência 2013. Marcia foi premiada por ter descoberto uma anomalia na água "que poderia levar a uma melhor compreensão" de uma grande diversidade de fenômenos no mecanismo de dobramento de proteínas, que é essencial para o tratamento de certas doenças, destacaram a Unesco e a multinacional francesa de cosméticos em comunicado. As ganhadoras de 2013 procedem dos cinco continentes e receberão o prêmio de US$ 100 mil no dia 28 de março, na sede central da Unesco, em Paris. Os responsáveis pelo prêmio L'Oréal-Unesco, criado há 15 anos para promover os trabalhos pioneiros na ciência, disseram que todas as homenageadas foram selecionadas pela dedicação ao trabalho e "por pesquisas inovadoras e fundamentais em diferentes campos científicos". As outras ganhadoras do prêmio são Francisca Nneka Okeke, da Universidade da Nigéria; Pratibha Gai, da Universidade britânica de York; Reiko Kuroda, da Universidade das Ciências de Tóquio; e Deborah Jon, do National Institute of Standards and Technology da Universidade do Colorado. A diretora geral da Unesco, Irina Bokova, afirmou que "estas cinco mulheres fornecem ao mundo uma compreensão mais minuciosa do funcionamento da natureza e são fonte de inspiração para todos". "Seus descobrimentos modificam nossa maneira de ver e pensar em numerosos campos das ciências físicas e ampliam as fronteiras da ciência e da tecnologia, podendo transformar nossas sociedades", disse a ex-diplomata búlgara. O programa Para as Mulheres e a Ciência, que em 15 anos já premiou 77 mulheres, inclui, a cada ano, uma série de bolsas de estudos voltadas para pesquisas internacionais, regionais e nacionais.

Contra extrapolação do Contran, Legislativo quer derrubar resolução contra Lei do Motorista

O deputado federal por São Paulo Arnaldo Faria de Sá protocolou projeto de decreto legislativo (PDL) contra a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que suspendeu por até seis meses a fiscalização de trânsito da Lei do Motorista (Lei 12.619/12). Assim como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o parlamentar entende que o Contran extrapolou sua competência legal ao negar a vigência de uma lei ordinária regulamente aprovada pelo Congresso Nacional. Na justificativa do PDL, o deputado afirma: “Estamos diante de uma esdrúxula determinação de um órgão do segundo escalão do Poder Executivo para que outros dois órgãos do Primeiro Escalão cumpram o que foi por ele determinado, fixando-lhe prazo para isso.” O Contran editou a Resolução 417/12, em 12 de setembro deste ano, adiando por até seis meses a fiscalização punitiva (aplicação de multas, pontos na carteira de motorista e retenção do veículo) nas estradas e condicionando sua realização a uma lista de rodovias a ser divulgada pelos Ministérios dos Transportes e do Trabalho e Emprego nesse período. Notificação Recomendatória – O Ministério Público do Trabalho notificou o Contran, na quarta-feira (9), para cancelar a Resolução 417/12 até o próximo dia 19 de outubro. Para o MPT, a resolução impede o acesso dos motoristas a direitos fundamentais. Ao final da notificação, dirigida ao presidente do Contran, Júlio Ferraz Arcoverde, o MPT afirma que o descumprimento da recomendação poderá resultar em “adoção de medidas judiciais e extrajudiciais”, cabíveis tanto em relação à resolução como dos responsáveis.

Abuso humilhante: Walmart é condenado por revista íntima de empregados

A 14ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a rede Walmart pague R$ 800 mil por dano moral coletivo. O supermercado também está proibido de realizar revistas íntimas e físicas em seus empregados e de inspecionar suas bolsas e pertences. A decisão resulta de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentou recurso ao Tribunal para que o valor da multa aumente para R$ 2 milhões. O Walmart é a terceira maior rede de supermercados do Brasil e emprega mais de 800 mil trabalhadores. Seu faturamento é estimado em R$ 24 bilhões. Os trabalhadores ouvidos no inquérito civil, iniciado com investigações do MPT no Rio Grande do Sul, declaram ter sofrido constrangimentos por inspeções realizadas pela empresa. O procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, autor da ação, acredita que as revistas extrapolam o poder de fiscalização patronal, ofendem a honra e a imagem dos empregados. “Embora ao empregador se confira o poder de direção e de fiscalização, sabe-se que este direito não é absoluto e ilimitado, não legitimando a violação do direito dos empregados à intimidade e à vida privada”, destacou. No entendimento da juíza Thais Rocha, que julgou o caso, a empresa pode fazer uso de outros meios de controle do patrimônio, como câmeras de segurança e tarjas magnéticas. “O que não se admite é que, depois de um dia exaustivo, o trabalhador tenha que entrar numa fila indiana e abrir seus pertences, como meliante em potencial”. Multa de R$ 1 mil por empregado prejudicado será cobrada em caso de descumprimento da decisão.

TIM condenada a indenizar ex-empregada por restringir idas ao banheiro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a TIM a indenizar uma ex-empregada por restringir as idas ao banheiro e também por disponibilizar sanitários com portas transparentes. Na ação trabalhista, a empregada pretendia receber indenização por danos morais, pois afirmou que durante o contrato de trabalho com empresa de telefonia não era autorizada a utilizar o sanitário sempre que necessitava. Eram concedidos intervalos restritos e de curta duração para que fosse ao banheiro. Caso demorasse mais do que o determinado, uma supervisora chamava sua atenção na frente de todos, o que criava situação constrangedora, majorada pelo fato de as portas dos sanitários serem transparentes. A TIM se defendeu e afirmou que jamais criou situações de constrangimento e que nunca houve qualquer limitação ao uso do banheiro pelos empregados. A sentença concluiu que houve ato ilegal e condenou a empresa a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil à empregada. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), com base em provas testemunhais, manteve a condenação. Concluiu que a TIM estabelecia controle sobre necessidades fisiológicas, que independem da vontade do ser humano. "A conduta adotada pela empresa era apta a criar situações de constrangimentos e outros dissabores de ordem moral e física, donde se torna intuitivo o dano", explicaram os desembargadores. Com relação ao valor da indenização, o Regional entendeu que foi desproporcional e o reduziu para R$ 1 mil. A operadora recorreu ao TST e afirmou que os fatos alegados pela ex-empregada não ficaram demonstrados de forma incontroversa, bem como que não houve a comprovação de que agiu com dolo ou culpa, o que afastaria o dever de indenizar por dano moral. O relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, explicou que as conclusões a que chegou o TRT-9 após a análise do conjunto probatório não podem ser modificadas. Segundo ele, a Tim praticou ato lesivo à honra e à dignidade da empregada, "por excessos cometidos no exercício do poder de mando, quando impôs restrições à utilização dos sanitários e não disponibilizou instalações adequadas para que os empregados possam satisfazer suas necessidades".

Governo que criar um fundo para bancar gasto com saúde dos aposentados

Trabalhadores vão poder contar com um fundo para custear a saúde após a aposentadoria. Seguindo o mesmo modelo de planos de previdência complementar, o ‘prev-saúde’, como vem sendo chamada a proposta, não teria desconto de Imposto de Renda e só seria resgatado depois da concessão do benefício pelo INSS e para pagar despesas médicas. O projeto é discutido internamente pela Previdência e, segunda a pasta, será apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar. O encontro deve ocorrer em novembro. Para a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), membro do conselho, é preciso que o governo defina, por meio de legislação, como e quem vai gerir e fiscalizar o fundo. “Sabemos que o mercado financeiro está avido para criar planos de previdência, mas é preciso que se defina como será a participação no fundo: exclusivo para quem já conta com previdência complementar ou aberto a qualquer segurado?”, avalia Floriano José Martins, diretor da Anapar. A previdência privada é uma forma de poupança a longo prazo para evitar que a pessoa na aposentadoria sofra uma redução muito grande na sua renda.O que o governo pretende é assegurar assistência médica depois da aposentadoria. Funciona como um seguro em que você paga mensalmente um valor para quando for se aposentar, tirar um bom dinheiro mensalmente ou, no caso, usufruir assistência No Brasil existem dois tipos de previdência privada, a aberta e a fechada. Veja as definições: Previdência Privada Aberta é quando se faz uma Previdência na empresa que trabalhamos e pagamos uma parte e a empresa paga a outra. Previdência Privada Fechada são as previdências oferecidas pelos bancos e possuem uma ótima rentabilidade. Com os avanços da medicina sabemos que a expectativa de vida para todos tem aumentado e pensar no futuro é muito importante. Os jovens devem começar a pagar uma Previdência Privada para garantir estabilidade financeira e poderem descansar, passear e curtir a velhice. Muitos bancos oferecem planos de previdência privada e você só precisa falar com o seu gerente e ver o que melhor se enquadra no que você pretende para o seu futuro. Algumas empresas sólidas de seguros também disponibilizam bons planos de previdência. Quanto mais cedo você pensar em fazer um plano de Previdência Privada melhor será o seu rendimento. Separamos alguns sites de bancos e de empresas de seguros para que vocês possam fazer a simulação e escolher a que mais se enquadrar em seu orçamento. Caixa Econômica Federal -Bradesco- -HSBC- Sul América -Porto Seguro -Banco do Brasil.

Banco do Brasil abre concurso para o nível médio em 15 estados

O Banco do Brasil divulgou o edital do concurso para o cargo de escriturário, que exige o nível médio. As chances são para os estados do Acre, Amapá,Amazonas (algumas localidades), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná,Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,Rondônia, Roraima, Santa Catarina (partes do estado) e Sergipe. O salário é de R$ 1.892 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os candidatos poderão realizar a inscrição pelo site www.concursosfcc.com.br das 10h de hoje às 14h do dia 5 de novembro, e nos postos credenciados pela Fundação Carlos Chagas, constantes do edital. A taxa é de R$ 40. No ato do cadastro é preciso optar pela macrorregião/microrregião de classificação para a qual pretende concorrer e a cidade de realização da prova. A prova de conhecimentos básicos cobrará questões de português, raciocínio lógico-matemático e atualidades do mercado financeiro. Já a de Conhecimentos Específicos terá cultura organizacional, técnicas de vendas, atendimento, domínio produtivo da informática e conhecimentos bancários. As avaliações estão marcadas para 13 de janeiro. A validade do concurso será de um ano, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.