Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasileira

O protesto de um grupo de 13 alunos evangélicos do ensino médio da escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima - na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, Zona Norte de Manaus -, que se recusaram a fazer um trabalho sobre a cultura afro-brasileira – gerou polêmica entre os grupos representativos étnicos culturais do Amazonas. Os estudantes se negaram a defender o projeto interdisciplinar sobre a ‘Preservação da Identidade Étnico-Cultural brasileira’ por entenderem que o trabalho faz apologia ao “satanismo e ao homossexualismo”, proposta que contraria as crenças deles. Por conta própria e orientados pelos pastores e pais, eles fizeram um projeto sobre as missões evangélicas na África, o que não foi aceito pela escola. Por conta disso, os alunos acamparam na frente da escola, protestando contra o trabalho sobre cultura afro-brasileira, atitude que foi considerada um ato de intolerância étnica e religiosa. “Eles também se recusaram a ler obras como O Guarany, Macunaíma, Casa Grande Senzala, dizendo que os livros falavam sobre homossexualismo”, disse o professor Raimundo Cardoso. Para os alunos, a questão deve ser encarada pelo lado religioso. “O que tem de errado no projeto são as outras religiões, principalmente o Candomblé e o Espiritismo, e o homossexualismo, que está nas obras literárias. Nós fizemos um projeto baseado na Bíblia”, alegou uma das alunas. Intolerância gera debate - A polêmica entre os alunos evangélicos e a escola provou a ida de representantes do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Amazonas, e do Ministério Público do Estado. Para a representante do movimento de entidades de direitos humanos e do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, Rosaly Pinheiro, a problemática ocorrida na escola reflete uma realidade de racismo e intolência à diversidade. “Nós temos dados de que 39% dos gestores e alunos das escolas são homofóbicos. Essa não pode ser encarada como uma oportunidade para se destacar um fato ruim, mas sim uma oportunidade de se discutir, de uma forma mais ampla essas questões com os alunos”,disse. Para a representante do Ministério Público, Carmem Arruda,a situação também deve ser encarada como uma oportunidade de esclarecer a comunidade.“É uma chance de discutir a diversidade e uma oportunidade de contruirmos uma conscientização junto não apenas aos alunos, mas sim às famílias que serão fazem refletidas junto a comunidade”. Representante do Fórum pela Diversidade da OAB/AM, Carla Santiago, ressaltou que o episódio não era para ser encarado como um ato que fere os direitos de negros, homossexuais, mas sim um momento de conscientizar os alunos sobre a etnodiversidade. A conversa entre os diversos segmentos envolvidos prometia uma nova rodada, mas até o fechamento desta edição estava mantida a posição da escola de cobrar o trabalho original passado aos alunos pelo professor de História.

Promessa: recurso no INSS fica até 8 vezes mais rápido

Em algumas regiões do País, como na do ABC paulista, já está sendo usado o e-recurso (recurso eletrônico) nas contestações de pedidos de benefícios negados a segurados do INSS. A versão tradicional do recurso, com processo em papel, demora até um ano para ter uma decisão. Por outro lado, o Instituto Nacional do Seguro Social promete, com a informatização, reduzir essa demora para, no máximo, 45 dias. A implantação do e-recurso começou em julho. Além de São Paulo, o sistema está em testes em mais 18 estados. A expectativa do Ministério da Previdência Social é implantar o modelo em todas as agências do país até o final de 2013. Também está em teste, desde 29 de outubro, a ferramenta que permite a consulta do andamento do processo pela internet, no site do ministério. O modelo de tramitação do processo de recurso por meio eletrônico elimina quase que totalmente a necessidade de papel ou de transporte de documentos físicos. De acordo com o INSS, o custo financeiro e o tempo para analisar os pedidos serão reduzidos drasticamente em todo os postos do país. Nos casos em que será necessário mandar os processos para julgamento em outras juntas, com volumes menores de trabalho, a tramitação do e-recurso também será mais rápida. Outra vantagem é a possibilidade de o julgamento ser feito por videoconferência, ou seja, os técnicos da Previdência não precisam estar mais fisicamente no mesmo local ou estado onde os processos serão decididos.

Serão retomadas nesta segunda-feira negociações com o funcionalimo federal

Está marcada para esta segunda-feira a primeira reunião entre os integrantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e do Ministério do Planejamento depois das rodadas de negociação sobre o reajuste salarial do funcionalismo nos próximos três anos. Um dos objetivos do encontro será definir o calendário de reuniões para os próximos meses. A Condsef vai aproveitar a audiência, marcada para as 11h e que terá a participação do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para cobrar a publicação dos decretos que regulamentam as gratificações de qualificação. Questionado pelo secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, Mendonça adiantou que os textos estão na Casa Civil esperando publicação. Mas afirmou que não há data definida para a regulamentação dos decretos. Outro tema a ser discutido amanhã será a regulamentação da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (Gdace) dos cinco cargos de Nível Superior abrangidos pela Lei 12.277/10 (engenheiro, arquiteto, economista, geólogo e estatístico). A Confederação cobra pressa na retomada das negociações. Afinal, a mesa permanente ficou parada por dois meses, já que o governo priorizou a elaboração da folha suplementar para assegurar a devolução integral dos salários descontados de mais de 12 mil servidores. A Condsef tem urgência também na negociação com o Incra e as Agências Reguladoras.