Governador do Paraná chama governo Dilma de mentiroso e contaminado

Está aberta a sucessão de 2014 no Paraná, cujo sinal foi a troca de farpas entre Beto Richa e Gleise Hoffmann,os dois principais nomes que postularão o Palácio Iguaçu. O fato ocorreu durante a solenidade de inauguração da Hidrelétrica de Mauá, nesta quarta-feira. O clima esquentou para valer durante inauguração da Usina de Mauá, na região de Ortigueira. Gleisi e Beto bateram boca em tom mais do que exaltado durante a solenidade. Tudo começou com a provocação da ministra chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, que durante o discurso ergueu o tom e cobrou do governador e do presidente da Copel(empresa de energia do Paraná) a adesão à medida da presidente Dilma de renovação dos contratos das hidrelétricas nos novos moldes da União. Gleisi disse: “faço um apelo ao governador e ao presidente (da Copel) para que pensem no bem comum da população brasileira e integrem o plano da presidenta para reduzir a energia para todos”. Bem, deu-se a confusão. Beto Richa assumiu o microfone e não engoliu a provocação. Num tom muito acima do tradicional usado nos discursos o governador disse que as informações do governo federal eram mentirosas e que o Paraná contribui muito para o setor de energia do Brasil. ” Quero restabelecer a verdade. Não tolero contaminação política num assunto tão sério como esse”, disparou Beto, que aproveitou para devolver a provocação sobre outro assunto, os Royalties do petróleo. “Porque beneficiar só 2 ou 3 estados? Temos que reeditar a campanha de Monteiro Lobato O PETRÓLEO É NOSSO! Sem dois pesos e duas medidas. Queremos divisão dos Royalties e tributação da energia produzida em Itaipu aqui no Paraná”, defendeu o governador, de forma muito exaltada. Ao final numa platéia formada por copelianos e empresários, Beto foi aplaudido. Até o presidente da Itaipu, Jorge Samek, ensaiou bater palmas. Gleisi também não passou recibo e depois do quebra pau também cumprimentou Beto. A Usina Hidrelétrica de Mauá, na região Centro-Norte do Estado, que tem potência instalada de 361 megawatts – energia suficiente para atender 1 milhão de consumidores. A usina foi construída pela Copel e Eletrosul no rio Tibagi, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Em discurso,(Com informações de Claudio Osti e Joice Hasselmann)

Ministério do Trabalho discute demissões no Santander nesta quinta

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza nesta quinta-feira, às 10h, uma reunião entre a Contraf-CUT e o Santander, em Brasília, para discutir o processo de demissões de massa em dezembro, às vésperas do Natal. O agendamento ocorre após carta enviada pela Confederação, propondo medidas para abrir um canal de diálogo com o banco. No ofício enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, a Contraf-CUT solicita "a adoção de medidas no âmbito do governo federal para estabelecer um diálogo social com o Santander, visando a reintegração dos desligados, a manutenção dos empregos e o fim da rotatividade, como forma de contrapartida pelos excelentes resultados aqui obtidos". A Confederação lembrou no ofício a participação do ministro na 14ª Conferência Nacional dos Bancários, no dia 20 de julho, em Curitiba, onde ele criticou a alta rotatividade no sistema financeiro. Brizola Neto disse que "o Ministério do Trabalho tem o compromisso com o elo mais fraco das relações de trabalho, que são os trabalhadores". "Esperamos que essa reunião possibilite a abertura de um canal de negociação com o banco espanhol sobre emprego, pois não é possível que lá na Espanha, onde existe crise, não haja dispensas e aqui tenha essa rotatividade e ainda demissões em massa antes do Natal, mesmo com a participação de 26% no lucro mundial da instituição", destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

ParanáPrevidencia é aprovado na CCJ da Assembléia Legislativa. Dúvidas persistem

Foi aprovado agora há pouco, 12/12, na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ - ,da Assembléia Legislativa do Paraná, com dois votos contrários, o projeto de lei que promove mudanças no Plano de Custeio da ParanaPrevidência. O projeto tem de ir a plenário, mas está tramitando em regime de urgência. Saiba, no final da matéria, quais deputados da CCJ que não representam o funcionalismo. Segundo a equipe técnica do SindSaude -PR, um projeto que afeta tamanho número de trabalhadores o governo deveria ter mais cuidado e cumprir as regras do necessário diálogo democrático e de transparência nas decisões da administração pública. Os deputados, ao votarem os projetos, deveriam estar subsidiados com todas as informações necessárias para que esse voto não se demonstre tanta subserviência ao governador. E tudo isso se aplica ao Projeto de Lei 613, de 2012. Isso por que na análise técnica os anexos que acompanham a não demonstram que as medidas adotadas são as mais adequadas. Da mesma forma, não fica claro quais os impactos das medidas nas finanças do Estado com a retomada de milhares de servidores para o Fundo Financeiro (Tesouro). Também não fica claro qual é o impacto real que o aumento para 11% terá no equilíbrio financeiro e atuarial. Não demonstra ainda qual o impacto financeiro do Fundo dos militares. Os anexos, portanto, não fornecem a consistência necessária se considerarmos o volume de recursos envolvidos e a massa de servidores e dependentes. Até agora, o governo não registrou se os gastos com o Fundo Financeiro incidirão no limite de gastos com pessoal conforme LRF. Com isso, paira no ar a inconstitucionalidade do projeto. Os anexos também não demonstram que as medidas adotadas são sustentáveis ao longo do tempo. Por isso, diante de tantas interrogações, continuamos nosso trabalho para que o governo Beto Richa deixe que esse projeto seja votado após debate com os servidores. Portanto, sem pressa para votar. 2013 teremos tempo para esse debate.

Para o Sindisaude-PR, os deputados aprovaram a constitucionalidade do projeto e seguiram apenas o que o governador Richa determinou. Foram negligentes e desprezaram as reivindicações dos trabalhadores do setor público estadual. São eles,Teruo Kato (PMDB);Pedro Lupion (DEM);Nereu Noura (PMDB);Nelson Justus (DEM);Fernando Scanavaca(PDT); Hermas Brandão (PSB); Cesar Silvestre Filho (PPS);Evandro Jr (PSDB); Alexandre Curý (PMDB); e Pastor Praczk (PRB).

Atenção, férias coletivas precisam observar aspectos legais

A CLT estabelece algumas regras para que seja possível a concessão de férias coletivas aos empregados, as quais devem ser cuidadosamente observadas pelo empregador para que sejam consideradas válidas. A concessão das férias coletivas é uma prerrogativa do empregador, podendo determinar a data de início e término, bem como se serão de uma única vez ou divididas em dois períodos. A norma celetista dispõe que as férias coletivas possa ser concedida a todos os empregados de uma empresa, a um ou alguns estabelecimentos da organização de determinada região ou ainda, a determinados setores específicos.

Ministro Carlos Alberto é eleito novo presidente do TST

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2013/2015, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira. O ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A posse da nova gestão está marcada para o dia 5 de março de 2013. Os três foram eleitos de forma unânime pelo Tribunal Pleno do TST. Apesar da ausência justificada do ministro Emmanoel Pereira, o ministro encaminhou cédulas com os votos, que foram contabilizados juntamente com os demais, pelo vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, escrutinador do pleito. Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a eleição de hoje demonstra a grandeza, sabedoria e cordialidade da Corte. Ele felicitou os novos dirigentes ressaltando que apesar de já iniciada, a transição deverá ser intensificada nos meses que se seguem até a posse. Simbologia - O presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, foi congratulado pelo ministro João Batista Brito Pereira, que destacou a simbologia da data de hoje, 12/12/2012, já que o número 12 representa a serenidade, prosperidade e equilíbrio. Atributos, segundo ele, particulares ao presidente eleito que, em sua trajetória, dedicou parte da vida como seminarista, etapa da qual tem muito orgulho. Carlos Alberto Reis de Paula agradeceu a confiança depositada pelos ministros e disse ter consciência dos desafios que o aguardam. Destacou que a Justiça do Trabalho ocupa hoje lugar ímpar na Justiça Brasileira pela atuação conjunta de magistrados e servidores em projetos como o processo judicial eletrônico, o cumprimento das metas estratégicas e a intensa e efetiva atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Anunciou que se afastará das atividades hoje exercidas na Universidade de Brasília (UnB) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assim que assumir a presidência do TST e do CSJT, aos quais se dedicará "25 horas por dia". E ressaltou que o Direito e o poder são faces da mesma moeda. E que, apesar de a urna conferir legitimidade para o exercício do poder, este deve estar subordinado à humildade. "O ser humano tem muito a dar. Mas, sobretudo a capacidade de ouvir o outro", concluiu.

Caixa vai contratar 12 mil para pode abrir 500 novas agências

A Caixa Econômica Federal vai abrir 500 agências em todo o país e deve contratar 12 mil funcionários, por meio de concursos. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Jorge Hereda. “Nós já temos autorização para abrir essas 12 mil vagas. Mas, no decorrer do ano, conforme a demanda das agências, esse número pode aumentar”, disse Hereda. A Caixa lucrou R$ 5,2 bilhões em 2011 - aumento de 37,7% em relação a 2010. Também serão inauguradas mais mil lotéricas, que devem abrir mais postos de trabalho. As 12 mil autorizações são apenas para as agências da Caixa. Em 2010, o banco realizou concursos para o cargo de Técnico Bancário Novo e Carreira Profissional (para advogados, engenheiros e arquitetos), com prazo de validade de um ano, prorrogável por igual período. A instituição informou que os concursos estão válidos até junho deste ano, e os aprovados devem ser chamados para preencher parte das 12 mil vagas. Outros concursos serão abertos em 2012. O salário inicial de um técnico bancário novo é R$ 1.784. Atualmente, o banco tem cerca de 84 mil funcionários. Em 2011, foram inauguradas 146 agências. A Caixa já está presente em todos os municípios brasileiros.

Psol entra com ação no STF para anular Reforma da Previdência

O Psol protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da votação da Emenda Constitucional 41/2003, que aprovou a Reforma da Previdência no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente nacional do partido, deputado federal Ivan Valente (SP), "diante da confirmação de compra de votos no Parlamento (mensalão) durante o governo Lula, o processo legislativo que aprovou a reforma foi contaminado, gerando uma inconstitucionalidade formal na lei". "A condenação dos principais líderes e presidentes de partidos aliados do governo por corrupção e outros crimes, com elementos comprobatórios que houve compra de votos, indica claramente que a votação da reforma teve sua representatividade maculada, aponta para a anulação desta votação e restituição dos direitos dos trabalhadores", afirmou Valente. "A Suprema Corte, ao condenar réus que comandaram partidos que tinham cerca de 108 votos em plenário e constatar o crime de compra de votos para condená-los, deixa evidente a contaminação e perda da legitimidade do resultado da votação", completou. A reforma da Previdência foi aprovada por 356 votos - 48 a mais que o necessário para aprovar emendas constitucionais. O mensalão do PT - Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015. No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia. O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas. A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Governo joga duro com o Fluminense por dever R$ 35 mihões de FGTS e INSS

Os torcedores do Fluminense ainda festejam o título brasileiro, mas o clube não tem lá muita coisa para comemorar não. Problemas fiscais estão retendo os valores que seriam considerados receitas. Essas questões seriam referentes à administração anterior a Peter Siemsen. A dívida do Fluminense com a Receita Federal é de R$ 35 milhões, referentes ao não pagamento de impostos como INSS e FGTS. Essas dívidas correspondem ao período de 2007 a 2010, gestão de Horcades. Ao total da dívida, soma-se juros. Assim, parte da premiação pela conquista do título brasileiro ficou retida. Nem mesmo se pode garantir que os valores de eventuais negociações tenham os cofres do clube como destino final.

Cuidado, veja o momento certo para se aposentar

Trabalhadores com idade acima de 55 anos estão num bom momento para dar entrada na aposentadoria. Isso porque, com a atualização da expectativa média de vida do brasileiro feita pelo IBGE, a Previdência passou a usar uma nova tabela do fator previdenciário, que, agora, em vez de reduzir o valor do beneficio, o aumentou para a faixa dos 55 aos 80 anos. Pelo IBGE, a esperança de vida foi para 74 anos e 29 dias, aumento de três meses e 22 dias em relação a 2010 | Foto: ABr Atuário especializado em previdência, Newton Conde explica que o fator previdenciário se apresentou negativo para idades acima de 55 anos porque o IBGE trabalhava com dados superestimados, acima da realidade. Com a correção dos números, ficou identificado uma redução média de 130 dias na expectativa de vida dessa faixa — sendo a máxima identificada de 324 dias, quase um ano, para os que têm 80 anos. NA PRÁTICA - Em reais, uma mulher de 57 anos e 37 de contribuição aposentada em 2011 pelo teto (R$ 3.916,20) estaria recebendo R$ 3.673,42. Se a aposentadoria fosse dada agora, com a nova tábua de mortalidade do IBGE, ela teria direito a R$ 3.689,05, mais R$ 15,63. Já para quem tem 47 anos ou na faixa dos 49 aos 54 anos, não houve mudanças no fator previdenciário. Isso é, o limitador é igual ao aplicado no ano passado. Quem tem 48 anos ou menos que 46, vai sofrer o efeito contrário. Isso é, como houve um aumento na expectativa de vida dessas faixas etárias, o fator previdenciário será maior. Por exemplo, uma mulher de 48 anos e 30 de contribuição pelo teto, ao se aposentar vai receber menos R$ 7,09 do que outra nas mesmas condições que deu entrada no benefício no ano passado.