ONG ajuda aposentados a corrigir benefícios pelo índice do salário mínimo

Almir Papalardo Petição AVAAZ – Futura Carta de Alforria asov11 comentários

A Previdência Social como vem funcionando tornou-se uma pesada cruz para o cidadão: 1º) Com o Fator Previdenciário, quem se aposenta perde logo até 40% do provento que deveria receber. 2º) Com o desvínculo do seu reajuste do reajuste do salário mínimo, vai perdendo ano a ano o seu poder aquisitivo. Assim, dentro de algum tempo, estará ganhando somente 01 salário mínimo, embora no seu período laboral de 35 anos tivesse sempre contribuído para o INSS sobre vários salários mínimos. É esta a recompensa final para o trabalhador brasileiro? É este o reconhecimento do governo federal, cujo prêmio final é um autêntico “Cavalo de Troia”. ** PETIÇÃO AVAAZ–FUTURA CARTA DE ALFORRIA PARA APOSENTADOS ** Aposentados brasileiros que ano após ano indignados e indefesos assistem suas aposentadorias diminuir em número de salários mínimos, uma aberração que já nos ferra há 15 anos e que não acontece com nenhuma outra categoria de trabalhadores porque ninguém aceita andar para traz, vamos dar um basta nisso. O aposentado vive marginalizado e desprezado. Vamos reagir… Todos os aposentados, inclusive trabalhadores que ainda se encontram na ativa mas que um dia serão aposentados, seus familiares, federações, amigos, sindicatos, simpatizantes, sensíveis, todos, todos, deveriam assinar a petição “Percentual Único de Correção das Aposentadorias”, da AVAAZ, uma Ong forte, que poderá realmente nos socorrer dependendo do número de aderentes que conseguirmos. Hoje, já contamos com 617 assinaturas. Vamos colaborar para tentarmos colher milhares de assinaturas, que dará ao requerimento on line poderes de nos ajudar perante os Poderes Públicos. Usem o link abaixo para abrir e assinar a petição: http://petition.avaaz.org/po/petition/Percentual_Unico_de_Correcao_das_Aposentadorias/?cwKJjab Almir Papalardo.

Agora é oficial: Governo anuncia salário mínimo de R$ 678

O governo anunciou nesta segunda-feira reajuste de 9% no valor do salário mínimo de 2013, que passará a valer 678 reais a partir de 1º de janeiro. O decreto assinada pela presidente Dilma Rousseff será publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU). "É um bom anúncio de Natal para o trabalhador, reconhecendo o esforço de todos os trabalhadores para os resultados que o país teve neste ano", afirmou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que esteve reunida com a presidente, na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto. Segundo Gleisi, o reajuste é de cerca de 9%, considerando a variação de crescimento mais inflação. Hoje o salário mínimo está em 622 reais. O valor é superior ao de 670,95 reais que constava na proposta de Orçamento para o próximo ano que o governo havia enviado ao Congresso no fim de agosto, mas que acabou reajustado para 674,96 reais devido à inflação.

Real Saúde está impedida de comercializar planos

Em função do crescente número de reclamações de beneficiários recebidas, a ANS decretou a implantação do regime especial de Direção Técnica e suspendeu a comercialização dos planos Real Saúde LTDA EPP (PE). A determinação tem vigência a partir do dia 20 de dezembro. As medidas foram tomadas devido às dificuldades da operadora Real Saúde para garantir cobertura assistencial aos seus clientes. Isso significa que a partir de agora a operadora não pode mais vender seus planos de saúde e consequentemente não poderá receber novos beneficiários, mas deverá garantir a assistência aos atuais. Pelo regime de Direção Técnica, a ANS designou um agente para atuar junto à Real Saúde na correção das anormalidades administrativas e assistenciais, e se identificar a incapacidade operacional da operadora, a ANS poderá determinar o seu cancelamento ou a liquidação. A ANS também decretou a Direção Técnica na operadora Unimed Guararapes, cujos produtos já estão com a comercialização suspensa.

Prazos processuais no STF só voltam a correr em 1º de fevereiro

Conforme determina a Portaria 411/2012 do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais ficam suspensos, voltando a serem contados no dia 1º de fevereiro de 2013, data em que será realizada sessão solene de abertura do ano judiciário, às 10h, no Plenário do Tribunal. Entre os dias 2 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Confira a integra da Portaria 411/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 5 de dezembro. Essa regra está prevista na Lei Complementar 35/79 (parágrafo primeiro; artigo 66) e também o Regimento Interno do STF (parágrafos primeiro e segundo dos artigos 78 e 105). Com informações do site do STF.

Ordem dos Advogados critica veto de Dilma a projeto que dá autonomia às Defensorias

“Enquanto a Defensoria Pública estiver submetida aos humores do chefe do Executivo, não terá o papel de grandeza que a sociedade dela espera”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao criticar com veemência o veto integral da presidente da República, Dilma Rousseff, ao PLP nº 114/2011, que trata da adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 2000) à autonomia administrativa, financeira e orçamentária das Defensorias Públicas. Ao classificar como “lamentável” a atitude da presidência da República, Ophir afirmou que o veto indica que ainda não existe, por parte do Estado brasileiro, compromisso efetivo com a garantia ao princípio constitucional do acesso à Justiça, representado pelo dever do Estado de oferecer aos cidadãos carentes um advogado para que sua cidadania possa ser exercida em plenitude. “O veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional e rejeitado para que as Defensorias Públicas possam contar com autonomia e independência necessárias a seu bom funcionamento e à sua missão constitucional, que é dar aos mais carentes a chance de ir à Justiça em busca da garantia de seus direitos”, afirmou Ophir Cavalcante. O PLP nº 114/11 foi apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) em maio de 2011 e aprovado por maioria absoluta no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Também recebeu manifestações favoráveis do Ministério da Justiça e da própria Casa Civil, que recomendaram a sanção integral do projeto. sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 às 11h00 Brasília – “Enquanto a Defensoria Pública estiver submetida aos humores do chefe do Executivo, não terá o papel de grandeza que a sociedade dela espera”. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (21) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao criticar com veemência o veto integral da presidente da República, Dilma Rousseff, ao PLP nº 114/2011, que trata da adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 2000) à autonomia administrativa, financeira e orçamentária das Defensorias Públicas.

IX Exame de OAB: resultado preliminar é divulgado nesta quarta-feira

O resultado preliminar da prova objetiva (primeira fase) do IX Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 16, será divulgado nesta quarta-feira (26) nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No total, 114.683 candidatos prestaram a prova em todo o País, com um percentual de 2,92% de abstenção. Terão a aprovação nesta primeira etapa os examinandos que tiverem acertado 50% das 80 questões propostas. O prazo recursal para questionar o resultado preliminar começa às 12h desta quarta e encerra-se às 12h do dia 29 de dezembro. O gabarito definitivo da primeira fase – contendo os resultados dos recursos interpostos – será divulgado no dia 15 de janeiro de 2013. A segunda fase (prova prático-profissional) – para a qual só se submeterá o candidato que for aprovado na primeira fase – está marcada para 24 de fevereiro do próximo ano. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Emprego público é bom, mas não para todo mundo

É preciso ter autoconhecimento e objetivos claros para escolher quais concursos fazer. Falta de foco pode atrapalhar os estudos e gerar frustração até em quem passa Rio - A carreira pública é uma das maiores tentações para quem almeja estabilidade, jornada de trabalho previsível e salários acima da média do mercado. Por isso aumenta, a cada ano, a quantidade de interessados em prestar concursos. Nem todos, no entanto, avaliam corretamente se esta é a melhor opção para suas aptidões e estilo de vida. Diretor do Concurso Virtual, Marcelo Marques diz que o candidato não pode ter a ilusão da facilidade. Precisa ter em mente que a aprovação no concurso público depende de muito estudo, esforço e abdicação. E avaliar se as atividades de um emprego público estão de acordo com seus interesses. É preciso, segundo o diretor, conciliar a satisfação com o trabalho com os benefícios proporcionados pelo serviço público. “É, com certeza, a melhor forma de o candidato manter-se motivado e focado em sua meta”, explica. O psicólogo Fernando Elias José, autor do livro ‘Concursos, Faça Sem Medo — Entenda, Domine e Supere os Desafios’, também acredita que o interesse apenas pelo salário e pela estabilidade não é suficiente para motivar o candidato. “A caminhada para fazer concurso é muito mais árdua do que se imagina. É preciso pensar no tempo de estudo e ter objetivos profissionais muito bem formados”, avisa Elias José. Além disso, o candidato precisa pensar se o seu estilo de vida combina com um cargo público. O psicólogo lembra que passar no concurso não é ganhar na Mega-Sena. “A pessoa tem que avaliar se vai gostar daquele trabalho.” Os especialistas acreditam que, com planejamento e controle emocional, os candidatos já no caminho certo para a aprovação. “O verdadeiro concorrente é ele mesmo. Portanto, a dica é estar focado no estudo e buscar a superação”, diz Marcelo Elias José. CINCO DICAS PARA O PRETENDENTE FALTA DE OBJETIVOS Para o psicólogo Fernando Elias José, fazer um ou vários concursos públicos sem saber exatamente o motivo é um dos principais erros dos candidatos. Segundo o especialista, isso demonstra falta de objetivos e de planejamento. SOMA DE FRUSTRAÇÕES Prestar concurso sem estar preparado não é uma forma de adquirir experiência, mas de somar frustrações, afirma o psicólogo. Vale mais a pena deixar o concurso passar e estudar para fazer outro. ‘SALTO ALTO’ Usar ‘salto alto’ na hora da prova, ou seja, achar que sabe muito, é uma atitude prejudicial ao candidato, segundo Fernando Elias. Para o psicólogo, é preciso ter humildade na hora de fazer a prova e muita atenção às questões. OPINIÃO ALHEIA É fundamental que o candidato tenha confiança na hora da prova e não dê atenção a comentários negativos. “O lado emocional influencia totalmente”, afirma o especialista. APROVAÇÃO A aprovação depende de conhecimento técnico, emocional e um pouco de sorte. “A soma de todos contribui para uma boa prova”, diz Fernando Elias.

Novo mínimo de R$ 675 leva 380 mil para o piso e achata ganhos dos aposentados

Com reajuste de 8,51%, o salário mínimo vai subir de R$ 622 para R$ 674,96 em janeiro. Com isso, 380 mil aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso passarão para a faixa salarial de um salário mínimo. Os cálculos são da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), que prevê a ampliação das diferenças salariais entre quem ganha o piso e acima dele. Em números, o aposentado que recebe a primeira faixa salarial de benefícios do INSS terá reajuste de 8,51% — equivalente a R$ 52,95 —, acompanhando a variação do mínimo. Mas quem contribuiu com valor maior por mais anos receberá só a inflação, que deve fechar em 5,2%. “Quem tem o benefício acima do piso previdenciário vai acabar tendo, mais uma vez, seu salário achatado. Hoje, o aposentado que pagou ao INSS de dois a três salários de contribuição quando estava na ativa está recebendo apenas um salário mínimo. É absurdo essa discrepância”, critica Warley Martins, presidente da Cobap. A previsão é que os benefícios com os novos reajustes sejam incluídos no contracheque de janeiro, cujos valores são pagos no fim de janeiro e início de fevereiro. No calendário oficial da Previdência, os depósitos começam no dia 25 de janeiro, beneficiando quem recebe até um salário mínimo e tem número de inscrição no INSS terminado em 1, excluído o dígito. Os depósitos seguem até o dia 7 de fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa salarial. Já os segurados com vencimento superior a um salário mínimo e com número de inscrição entre 1 e 6 começarão a receber o benefício de janeiro a partir de 1º de fevereiro. Para consultar a data exata do pagamento, basta acessar o calendário por meio do portal http://www.previdenciasocial.gov.br/. As datas de pagamento também podem ser consultadas pela Central 135.

Rixa no Congresso ameaça o reajuste do funcionalismo federal

A obsessão da maioria parlamentar em pulverizar os royalties dos estados produtores de petróleo levou ao impasse geral no Congresso Nacional, colocando em risco até o reajuste para 2013 de 1,774 milhão de servidores da União. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se o orçamento não for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até 31 de dezembro, o governo não poderá gastar as receitas previstas para novos projetos, incluindo o aumento do funcionalismo. Segundo a LDO, o Executivo só poderia gastar, pelos próximos 60 dias, 1/12 por mês, do montante previsto para o Orçamento 2013, além dos fundos dos chamados ‘restos a pagar’, relativos a orçamentos anteriores, com despesas essenciais. Entre elas, o pagamento dos salários de funcionários públicos. Mas nada garante o pagamento dos 15,8% de reajustes acordados, divididos em três parcelas, ao longo de três anos, a partir de 2013. De acordo com a consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados, os reajustes não poderão ser concedidos enquanto o novo orçamento não for sancionado. Em termos técnicos, a eficácia das leis de reajuste seriam suspensas, não gerando qualquer direito para os servidores, até a sanção da lei orçamentária de 2013. Para a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condesef), no entanto, os reajustes aprovados sob a forma de lei nas duas Casas, Câmara e Senado, garantem sim o compromisso com o funcionalismo. Josemilton Costa, secretário-geral da Condesef, alega que os aumentos estão garantidos, inclusive retroativamente, já que preveem entrarem em vigor a partir de janeiro de 2013. “Mesmo que o orçamento não seja aprovado até o dia 31, o governo tem como lançar mão desses 1/12 dos R$4 trilhões do orçamento para pagar o reajuste”. TRÊS ALTERNATIVAS PARA A SOLUÇÃO O Congresso terá do dia 26 a 31 de dezembro para aprovar o orçamento. Após reunião com consultores legislativos do Senado, o relator-geral do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-PR) disse que continua tentando uma saída para que o Congresso vote o texto ainda neste ano. Segundo ele, há três alternativas: convocar o Congresso durante o recesso; votar o orçamento na Comissão Representativa, que é o grupo de parlamentares que representa a Câmara e o Senado durante o recesso e é composta por oito senadores e 17 deputados indicados pelos partidos; ou adiar a votação para fevereiro. Jucá mostrou ainda preocupação quanto ao fato de o país ficar três meses sem investimentos do governo e começar o ano sem o novo mínimo de R$674,95, que consta do relatório aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). NOVO MÍNIMO

O adiamento da votação do Orçamento de 2013 não deve afetar o novo salário mínimo. Segundo técnicos da Câmara, o aumento, previsto no parecer final da proposta orçamentária — que eleva o mínimo para R$ 674,96, contra os atuais R$ 622 — deve ser mantido pelo governo. Com isso, ficam garantidos também o aumento para 1º de janeiro de 2013 dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham o piso previdenciário — que é igualado ao salário mínimo. Um decreto presidencial, regulamentando o aumento, deve sair no início do ano.

Hipertensos devem tomar precauções na hora da ceia de Natal

Se você é hipertenso, deve ter cuidados especiais hoje à noite, na hora da ceia de Natal. Nutricionistas do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), referência do Ministério da Saúde no tratamento de doenças do coração, alertam para a importância de não exagerar. Ivan Cordovil, cardiologista do INC , dá sugestões de alimentos especiais para hipertensos, que também podem ser consumidos por toda a família.

O ideal, segundo ele, é fazer das frutas o prato principal da noite. Elas normalmente são usadas para enfeitar a mesa e acabam esquecidas no meio de tantas guloseimas, mas podem servir de acompanhamento dos pratos salgados e sobremesas ou ingeridas antes da ceia, pois dão a sensação de saciedade. Mas nada de frutas em calda ou compotas, pois essas versões são ricas em açúcar e conservantes, além de perderem a maior parte das propriedades naturais.

Junto com as frutas, as saladas devem ter grande destaque na ceia. Legumes e verduras são bem-vindos e podem ser temperados com azeite, que reduz a quantidade de LDL (mau colesterol) e o risco de infarto ou AVC. Use também pouco sal e evite molhos com maionese. Outra dica é usar leguminosas como o feijão fradinho e a lentilha, que dão um toque especial à salada.

Dê preferência ao chester ou tender, em vez do pernil. O bacalhau é perigoso se estiver muito salgado, mas, se for retirado completamente o sal, faz bem ao coração, pois tem ômega 3.

Para aqueles que estão tomando remédio, o ideal é não suspender a medicação. Já os hipertensos com a pressão controlada podem brindar com uma ou duas taças de vinho ou champanhe.

Mulheres e professores podem ter benefício maior com novo fator previdenciário

Com a atualização da tabela do fator previdenciário, válida desde o começo do mês, os segurados que têm até 49 anos acabaram ficando com um índice pior no cálculo de suas aposentadorias, na comparação com a tabela anterior. Isso ocorreu por que o IBGE aumentou a expectativa de vida dos brasileiros com até 49 anos. Mesmo com a mordida maior do fator, quem pediu a aposentadoria neste mês não saiu perdendo na comparação com quem solicitou o benefício em novembro. Eles acabaram recebendo um benefício maior pois o INSS incluiu a contribuição de dezembro no cálculo do benefício. Além disso, com a inflação em alta, a correção aplicada nas contribuições caiu bem para o bolso. Assim, foram mais beneficiados mulheres e professores, que precisam de menos tempo de contribuição e acabam, muitas vezes, se aposentando com menos idade. Na prática, eles não foram prejudicados por um desconto maior do fator, que foi neutralizado pelo aumento na média salarial.